Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Actualidade, Edição Nº 300 - Mai/Jun 2009

Basta! Vamos levar a luta até ao voto

por João Frazão

Vivemos num tempo profundamente marcado pela crise do sistema capitalista. Tudo aquilo que impuseram aos povos como verdades absolutas, imutáveis e imorredoiras, está fortemente abalado. Os maiores bancos mundiais, os grandes empórios industriais, os melhores e mais seguros investimentos estão hoje a socorrer-se das ajudas do Estado, essa fonte de todos os males, para não sucumbirem.

Os gurus da alta finança, os laureados pela sua argúcia e perspicácia na gestão de altos negócios, os peritos do capital desdizem hoje o que defenderam ontem e procuram as formas de garantir que tudo fique na mesma.

O capitalismo mobiliza todas as suas forças, governos ao seu serviço, meios de comunicação, máquina de guerra, para procurar espalhar, à escala de massas, a ideia de que tem a situação sob controlo e de que se trata apenas de resolver este ou aquele defeito de um sistema que, na sua essência, seria insubstituível.

Entretanto, o capital viu nesta crise uma rara oportunidade para prosseguir na tentativa de aumentar a exploração dos trabalhadores e dos povos.

Assim, no nosso país, procura fazer passar como verdadeira a tese de que a entrada em vigor das alterações ao Código do Trabalho significaria começar do zero em matéria de relações de trabalho, fazendo tábua rasa de todo o acervo de contratação colectiva e de direitos conquistados e, portanto, obrigatoriamente teriam que ser aplicadas as malfeitorias que aquelas comportam. A somar a isso invocam verdadeiras ou convenientes quebras de encomendas, fazem aparecer dificuldades que em outro momento esconderam e, com a conivência do Governo do Partido Socialista, encerram empresas, despedem milhares de trabalhadores, suspendem produções, precarizam relações de trabalho, alteram horários de trabalho, propõem mesmo distribuir as dificuldades por aqueles a quem ontem negaram a distribuição dos benefícios, sugerindo a redução de salários.

Na Administração Pública, o Governo prossegue o ataque aos direitos dos trabalhadores em todos os sectores da administração central, local, saúde, educação, justiça, forças de segurança, através da implementação no terreno do SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública) e da nova Lei de vínculos, carreiras e remunerações.

Por outro lado, os pequenos e médios empresários vêem apertado o garrote do crédito, através do aumento de taxas e comissões que garantam as margens de lucro da banca e sofrem com a baixa de poder de compra dos trabalhadores. Os agricultores conhecem brutais cortes nos preços à produção, quando conseguem escoar os seus produtos, ao mesmo tempo que se mantêm elevadíssimos os preços dos pesticidas, das sementes, dos adubos, dos combustíveis.

Mas vivemos também num tempo em que a resposta dos trabalhadores e dos povos atingiu níveis há muito não imaginados.

Perante uma tal situação de injustiça social, em que ficam cada vez mais evidentes as contradições de um sistema que, em qualquer situação, protege os ricos e os poderosos e reserva migalhas para quem trabalha e quem menos pode, são muitos os sinais de angústia, de indignação e de revolta.

Sinais que se traduziram, nestes meses, naquelas que foram as maiores acções de massas dos últimos anos.

Empunhando a exigência da mudança de rumo na vida nacional, a CGTP-IN trouxe às ruas de Lisboa, a 13 de Março, mais de duzentos mil trabalhadores. Quem, como nós, percorreu aquela Avenida da Liberdade, sentiu a força, a energia, a combatividade e a determinação daqueles que, de todo o país, vieram trazer o seu testemunho àquele grito feito de milhares de vozes que, dizendo coisas diferentes, diziam todas o mesmo – basta!

A 26 de Março, foi a vez dos pequenos e médios agricultores, numa grandiosa concentração nacional promovida pela CNA, percorrerem as ruas da cidade, expondo à luz do dia o pulsar e os dramas do mundo rural. E, falando da vinha, do leite, do gado, e de tantas outras produções, queixando-se de muitas dores, que por serem tantas são já só uma, diziam todos em uníssono – basta!

A 28 de Março, jovens trabalhadores trouxeram também as suas reivindicações específicas, disseram não à precariedade que lhes querem impor, ao desemprego que, naquela faixa etária, chega ao dobro da média nacional. Queixaram-se dos baixos salários, dos horários desregulados e prolongados. Trazia, cada um, uma experiência e exigiam todos – basta!

Abril iniciou-se com forte mobilização de trabalhadores, com Tribunas Públicas em diversos distritos,  e com a Caminhada pelo Direito ao Emprego, organizada pela União de Sindicatos de Braga e pelo Movimento dos Trabalhadores Desempregados, integrada na Jornada Mundial de Luta promovida pela Federação Sindical Mundial, que juntou mais de quatro mil participantes.

Todos os dias se afirmam aqueles que às «inevitabilidades» deste tempo dizem não e se revoltam contra a aplicação do lay-off, na FESHT, na Leoni, na Dura, na Citröen; contra os despedimentos na SPDH, na Visteon, na ControlInveste; contra os encerramentos na Bordalo Pinheiro, na Carfer, na CAMAC; contra a desregulamentação dos horários, como na Mabor; contra os processos fradulentos na Jotex, na Vesticon, no grupo Sebra; contra os salários em atraso na Construtora João Salvador, na Facol, na Elesa, na Pizarro; por aumentos salariais na Imprensa Nacional Casa da Moeda, na Celulose do Caima, nos TST, na Lisgráfica, na Servirail, na Portucel, na PT, na Manindústria/Central Termoeléctrica de Sines, na Lisnave, na Funfrap. E tantas outras lutas, como a luta dos professores contra este modelo de avaliação; a luta dos pilotos da Portugália por horários mais seguros; a luta dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite contra a extinção deste símbolo da indústria naval nacional; dos enfermeiros por uma carreira única; dos profissionais das forças de segurança; na Gertal, pelo cumprimento de direitos; dos trabalhadores de equipamentos sociais contra a privatização destes serviços.

Lutas que, além do mais, representam a resistência concreta à teoria defendida pelo Presidente da República, pelo Governo, e por tantos outros aliados de circunstância de que, face à crise, o que era necessário era dar as mãos, juntar forças, esquecer as diferenças, enfim, baixar os braços, rendendo-nos às dificuldades e entregando, uma vez mais, os nossos destinos aos mesmos que são responsáveis por esta situação.

E é esta torrente de lutas (cujo registo se resume aos meses de Fevereiro e Março e, ainda assim, não tem a pretensão de ser exaustivo) que, no 25 de Abril e no 1º de Maio, irão confluir em grandiosas jornadas que retomarão essa palavra de ordem central – basta! E que a 23 de Maio dará um passo adiante na exigência da ruptura com estas políticas e de uma nova política para uma vida melhor, na Marcha de Protesto, Luta e Esperança, convocada pela CDU.

De facto em cada uma das pequenas e grandes lutas é isso que os trabalhadores vêm dizendo – basta!

Basta de tanto desemprego! Basta de tanta injustiça. Basta de tanta exploração!

É neste quadro, simultaneamente aliciante e exigente, que se desenrolam os próximos actos eleitorais, momentos em que a luta continua.

Sim, porque todas e cada uma das eleições - para o Parlamento Europeu, já a 7 de Junho, para a Assembleia da República, em Setembro, e para as Autarquias Locais, em Outubro - serão momentos privilegiados de luta.

Por um lado, porque todos os que sabem que a actual situação tem a sua raíz na política de direita que, ininterruptamente, vem sendo imposta ao País neste prolongado processo contra-revolucionário, têm agora a oportunidade de exigir a ruptura com esse caminho, e de apontar o caminho novo, o caminho dos valores e dos ideais de Abril.

Porque todos os que compreendem que as dificuldades por que atravessa o país têm responsáveis, e que eles estão nos partidos que, nos últimos 33 anos, partilharam, alternadamente, a governação – PS, PSD e CDS-PP –, têm agora a oportunidade de correr com eles.

Porque todos os que se têm manifestado de forma tão expressiva contra a obsessão do Partido Socialista e do seu Governo em fazer exactamente o contrário do que prometeu há quatro anos, e em prosseguir com as políticas neoliberais de que, agora e repentinamente, descobriram os males e as desvantagens, têm agora o momento para penalizar essas opções.

Porque todos os que estão fartos dos partidos que nas campanhas eleitorais se atiram aos seus adversários como se fossem os seus mais intrépidos inimigos e que, eleições acabadas, se entendem em acordos de bastidores para servir os seus interesses, defraudando assim a confiança em si depositada pelos eleitores, têm aqui um bela ocasião para premiar os que cumpriram sempre a palavra dada.

Mas também porque neste conjunto de lutas estão os melhores, os mais dedicados, os mais trabalhadores, os mais honestos homens e mulheres capazes de mobilizar os seus companheiros de classe e de reivindicação, na luta que é de todos. Ou seja, porque aí estão os homens e mulheres que podem e devem ser os candidatos da CDU.

Levar a luta até ao voto é provar aos que estão em luta que, nas eleições, devem estar com aqueles que sempre estiveram com eles. Levar a luta até ao voto é defender, junto de quem trabalha, que deve entregar o seu voto a quem esteve com eles em todas as horas, nas pequenas e nas grandes lutas. A quem protagonizou na Assembleia da República o mais firme combate em defesa dos trabalhadores. A quem teve a iniciativa que mantém ainda hoje o Código do Trabalho sob o exame do Tribunal Constitucional.

Levar a luta até ao voto é eleger os que, no Parlamento Europeu, defenderam os interesses e a soberania nacionais, seja no caso da Quimonda, da Yazaki Saltano, da cláusula de salvaguarda para o sector têxtil, na defesa da especificidade da agricultura e das pescas nacionais, enquanto todos os outros assobiavam para o lado.

Levar a luta até ao voto é garantir eleitos, nas Câmaras e nas Assembleias Municipais e de Freguesia, que sejam os porta-vozes dos anseios e dos protestos das populações.

Mas levar a luta até ao voto é também garantir que os que hoje estão na luta de massas, esteio principal e primeiro para a mudança de rumo e para a transformação da sociedade, venham connosco, com o PCP e com a CDU, participar nos orgãos da democracia, vivê-la e cumpri-la plenamente!

Todos aqueles que não desanimam, que não soçobram perante as inevitabilidades, que não aceitam a tese do caminho único, que não ficam resignados à espera, que alto e bom som dizem basta, têm mesmo que levar a luta até ao voto. Ao voto na CDU!