Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 300 - Mai/Jun 2009

Balanço económico e social dos últimos quatro anos de Governo PS

por José Lourenço

Em Março passaram-se quatro anos desde que o actual Governo PS tomou posse. Foram quatro longos anos que ficarão marcados na nossa história recente como um período de constante retrocesso na situação económica e social que o nosso país vive.

Neste texto, tão breve e tão claro quanto possível, irei procurar demonstrar que ao longo deste período o nosso país, com um crescimento económico muito baixo, aprofundou a sua divergência em relação ao resto da Europa, diminuiu o investimento público, aprofundou as desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres e as desigualdades regionais, aumentou a dívida pública, o défice comercial, o endividamento externo, o endividamento das empresas e das famílias, reduziu a poupança, aumentou o desemprego, a precariedade no emprego, o trabalho não qualificado, diminuiu o apoio no desemprego e por fim piorou a saúde, a educação e a segurança social. Pior era difícil!

A produção estagnou e divergimos da Europa

Crescimento do PIB em % entre 2005 e 2008

Anos

Portugal

Países zona euro

2005

0,9

1,7

2006

1,4

2,9

2007

1,9

2,7

2008

0,0

0,7

Média 2005/2008

1,0

2,0

Fonte: Contas Nacionais INE

 



O investimento total estagnou e o investimento público recuou

Evolução do investimento em Portugal em termos reais entre 2005 e 2008

 

Investimento total

Investimento público

Investimento total

Variação %

Investimento público

Variação %

2004

30.681,20 €

4.173,11 €

 

 

2005

30.224,50 €

3.934,18 €

- 1,5

- 5,7

2006

30.124,00 €

3.232,45 €

- 0,3

- 17,8

2007

31.078,20 €

3.240,97 €

3,2

0,3

2008

31.035,40 €

2.979,30 €

- 0,1

- 8,1

Média 2005/2008

 

 

0,3

- 7,15

Fonte: Contas Nacionais, INE





Nota: Os valores apresentados são a preços constantes de 2000

A dívida pública aumentou, o Estado está mais endividado

Dívida Bruta do Estado

 

Valor

em milhões de euros

Valor

em milhões de euros

Valor

em % do PIB

2004

144.128,00 €

84.033,00 €

58,3

2005

149.124,00 €

94.794,70 €

63,6

2006

155.446,00 €

100.522,00 €

64,7

2007

163.238,00 €

103.701,90 €

63,5

2008

166.128,00 €

110.376,60 €

66,4

2009

168.948,70 €

118.623,70 €

70,2

Agravou-se a balança comercial, somos um país cada vez mais deficitário

 

Balança Corrente

e Balança de Capital

Balança Corrente

Balança

de Mercadorias

Balança

de Rendimentos

 

(em milhões de euros)

(em % do PIB)

(em milhões de euros)

(em % do PIB)

(em milhões de euros)

(em % do PIB)

(em milhões de euros)

(em % do PIB)

2005

- 12418

- 8,3

- 14139

- 9,5

- 16362

- 11,0

- 3894

- 2,6

2006

- 14462

- 9,3

- 15680

- 10,1

- 16665

- 10,7

- 6340

- 4,1

2007

- 13278

- 8,1

- 15374

- 9,4

- 17549

- 10,8

- 6921

- 4,2

2008

- 17416

- 10,5

- 20163

- 12,1

- 21362

- 12,9

- 7817

- 4,7

Média 2005/2008

 

- 9,0

 

- 10,3

 

- 11,3

 

- 3,9





As famílias e as empresas endividam-se e o endividamento externo líquido atinge níveis preocupantes

Nível de endividamento das famílias

Anos

PIB a preços correntes

Endividamento das famílias

Nível de endividamento das famílias

em % do PIB

Nível de endividamento das famílias

em % do seu rendimento disponível

 

(em milhões de euros)

(%)

1995

85.138 €

22.987 €

27%

36%

1996

90.508 €

28.963 €

32%

43%

1997

97.898 €

36.222 €

37%

52%

1998

106.498 €

47.924 €

45%

63%

1999

114.192 €

61.664 €

54%

76%

2000

122.270 €

73.362 €

60%

85%

2001

129.308 €

82.757 €

64%

90%

2002

135.434 €

92.095 €

68%

97%

2003

138.582 €

101.165 €

73%

103%

2004

144.128 €

112.420 €

78%

110%

2005

149.124 €

123.773 €

83%

116%

2006

155.446 €

136.793 €

88%

123%

2007

163.238 €

148.547 €

91%

129%

2008

166.128 €

n.d.

n.d.

n.d.

Fonte: Banco de Portugal, INE e DGO











Nível de endividamento das empresas

Anos

PIB a preços correntes

Endividamento das empresas

Nível de endividamento

das empresas em % do PIB

 

(em milhões de euros)

(%)

1996

90.508 €

n.d.

n.d.

1997

97.898 €

61.676 €

63%

1998

106.498 €

77.744 €

73%

1999

114.192 €

91.354 €

80%

2000

122.270 €

108.820 €

89%

2001

129.308 €

122.843 €

95%

2002

135.434 €

128.662 €

95%

2003

138.582 €

138.582 €

100%

2004

144.128 €

142.687 €

99%

2005

149.124 €

155.089 €

104%

2006

155.446 €

166.327 €

107%

2007

163.238 €

186.091 €

114%

2008

166.128 €

n.d.

n.d.

Fonte: Banco de Portugal, INE e DGO

 

 





Nível de endividamento externo líquido do País

Anos

PIB a preços correntes

Saldo do investimento internacional - Nível de endividamento externo líquido

Nível de endividamento externo líquido em % do PIB

 

(em milhões de euros)

(%)

1996

90.508 €

- 9.373 €

10,4

1997

97.898 €

- 18.150 €

18,5

1998

106.498 €

- 27.338 €

25,7

1999

114.192 €

- 35.968 €

31,5

2000

122.270 €

- 48.412 €

39,6

2001

129.308 €

- 61.266 €

47,4

2002

135.434 €

- 76.219 €

56,3

2003

138.582 €

- 83.191 €

60,0

2004

144.128 €

- 93.510 €

64,9

2005

149.124 €

- 104.681 €

70,2

2006

155.446 €

- 125.833 €

80,9

2007

163.238 €

- 148.974 €

91,3

2008

166.128 €

- 161.531 €

97,2

Fonte: Banco de Portugal, INE e DGO

 

 

O emprego estagnou e o desemprego subiu

População empregada

 

(em milhares de trabalhadores)

Variação % do emprego

2004

5122,8

0,1%

1.º trimestre 2005

5094,4

- 0,3%

Ano 2005

5122,6

0,0%

Ano 2006

5159,5

0,7%

Ano 2007

5169,7

0,2%

Ano 2008

5197,8

0,5%

4.º trimestre 2008

5176,3

- 0,2%

Nota: As variações do emprego referem-se aos períodos homólogos

Fonte: INE

 

 





População desempregada

 

(em milhares de trabalhadores)

Taxa de desemprego

2004

365,0

6,7%

1.º trimestre 2005

412,6

7,5%

Ano 2005

422,3

7,6%

Ano 2006

427,8

7,7%

Ano 2007

448,6

8,0%

Ano 2008

427,1

7,6%

4.º trimestre 2008

437,6

7,8%

Fonte: INE





 

 

 

Baixou o trabalho qualificado, aumentou o trabalho precário, parcial e não qualificado

População empregada por profissões entre 2004 e 2008

 

 

 

2004

2005

2006

2007

2008

Variação absoluta entre 2004 e 2008 (em milhares)

Variação

em %

entre 2004 e 2008

Quadros superiores

da administração pública,

dirigentes e quadros superiores

de empresa

458,8

468,5

397,2

344,5

321,7

- 137,1

- 29,9

Especialistas das profissões intelectuais e científicas

434,5

438,7

448,5

442,6

464,6

30,1

6,9

Técnicos e profissionais

de nível intermédio

423,2

439,6

452,7

453,0

480,5

57,3

13,5

Pessoal administrativo

e similares

516,1

506,7

492,9

479,7

482,0

- 34,1

- 6,6

Pessoal dos serviços e vendedores

676,5

695,7

742,8

767,1

789,8

113,3

16,7

Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas

561,7

560,0

559,2

562,2

565,7

4,0

0,7

Operários. Artífices e trabalhadores similares

966,8

955,8

1.014,9

1.020,8

1.006,3

39,5

4,1

Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem

419,8

409,3

410,9

402,8

390,3

- 29,5

- 7,0

Trabalhadores não qualificados

629,6

619,7

610,5

662,1

665,9

36,3

5,8

Forças Armadas

35,8

28,5

29,8

35,0

31,1

- 4,7

- 13,1

População total empregada

5.122,8

5.122,5

5.159,4

5.169,8

5.197,9

75,1

1,5

Fonte: Inquérito ao emprego, INE













 

 

 





População empregada a tempo parcial

(em milhares)

 

Trabalhadores por conta de outrem

Total população empregada

2004

199,7

579,2

2008

237,1

619,6

Variação

37,4

40,4

Fonte: INE

Baixou o emprego na agricultura e indústria aumentou o emprego nos serviços

População empregada por sectores

(em milhares)

 

Agricultura

Indústria transformadora

Serviços

2004

618,1

1.002,2

2.908,7

2008

595,6

919,3

3.081,4

Fonte: INE

 

 

 

Concentrou-se o rendimento e subiram as desigualdades

Portugal sendo o país mais pobre dos países da zona euro, continua a ser o país com maior desigualdade na distribuição do rendimento.

Para um quociente médio de 4,8 na divisão entre os rendimentos dos 20% mais ricos e os rendimentos dos 20% mais pobres na zona euro, Portugal tendo por base os rendimentos de 2006, apresenta um quociente de 6,5 e é o país com maior desigualdade na distribuição do rendimento.

Os lucros líquidos dos cinco maiores grupos financeiros, entre 2004 e 2008, aumentaram 4,7%, mesmo com a crise financeira, tendo atingido, em 2008, os 1,7 mil milhões de euros.

Se acrescentarmos a estes os lucros dos principais grupos económicos do sector da energia e telecomunicações (EDP, REN, Galp Energia e PT), do sector dos serviços (SONAE e Jerónimo Martins), do sector da indústria de cimento, papel e pasta de papel (CIMPOR, SEMAPA e PORTUCEL) e a BRISA, os lucros destes grupos acendem em 2008 aos 4,2 mil milhões de euros.

Entretanto e de acordo com o último Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) realizado em 2007, incidindo sobre os rendimentos de 2006, 18% dos portugueses, cerca de um milhão e novecentos mil, eram pobres e viviam com um rendimento mensal inferior a 366 euros; 26% dos portugueses com mais de 65 anos, 43% dos agregados familiares constituídos por 2 adultos e com três ou mais filhos dependentes, 32% da população desempregada, 10% da população empregada e 23% da população reformada, tinham rendimentos que os situavam abaixo do limiar de pobreza.



A obsessão pelo défice público levou ao Estado mínimo na Saúde, Educação e Segurança Social



Ao longo dos quatro últimos anos, a obsessão do Governo pelo controlo do déficit orçamental abaixo dos 3% do PIB, levou-o a reduzir as despesas com pessoal e o investimento público. As despesas com pessoal sofreram uma quebra real de 5,7% nos últimos três anos, enquanto o investimento público sofreu uma quebra de cerca de 28% no mesmo período.

Três importantes funções sociais do Estado, a sua intervenção nas áreas da Educação e da Saúde e da Habitação foram fortemente afectadas pela obsessão do déficit. As despesas do Estado com Educação, Saúde e Habitação três anos depois deste governo ter iniciado funções, viram baixar o seu peso em termos relativos no total da Despesa do Estado.

A obsessão pelo controlo do défice público que levou o Governo a encerrar centenas de escolas, maternidades, hospitais e centros de saúde, reflecte-se na redução real das despesas com educação e saúde. Em 2007 essas despesas são em termos absolutos inferiores às realizadas em 2005.

Se é verdade que o número de desempregados subiu nos últimos três anos, apesar de todas as manobras do IEFP - no 1.º trimestre de 2005 esse número era de 412 600, enquanto em Fevereiro de 2009 era de 469 299 - o Governo conseguiu fazer com que, de 235 900 trabalhadores desempregados a receber subsídio de desemprego em Junho de 2005 (59,1% do total de desempregados), se passasse para 202 451 em Fevereiro de 2009 (cerca de 43,1% do total).

A obsessão do défice fez com que o Governo apresentasse um superavit 1,5 mil milhões de euros na Execução Orçamental da Segurança Social no final de 2008 - note-se que este saldo mais que duplicou entre 2006 e 2008 -, quando os sinais de forte abrandamento do crescimento económico são evidentes e a necessidade de apoio às famílias cresce consequentemente. Note-se que em Dezembro passado o número de beneficiários do rendimento de inserção atingiu o valor record de 352 288, quando em Março de 2005 era de 257 203.

Tudo se sacrificou em detrimento do controle do défice orçamental, para agora se prever para 2009 a possibilidade deste mesmo défice poder atingir uma percentagem do PIB que pode não ficar longe daquela (6,1%), com que este Governo em 2005 iniciou funções e que justificou da sua parte toda a política obsessiva de controlo do défice ao longo dos últimos quatro anos.