Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Eleições, Edição Nº 300 - Mai/Jun 2009

Batalha eleitoral para o Parlamento Europeu

por Ilda Figueiredo

Estamos na fase final desta importante batalha eleitoral, num ano de três eleições: Parlamento Europeu, Assembleia da República e autarquias locais. As primeiras são já em 7 de Junho, para o Parlamento Europeu. Neste momento, a pré-campanha eleitoral está na rua. Foi apresentada a lista de candidatos, após a apresentação do primeiro nome da lista e a formalização da CDU - Coligação Democrática Unitária, que inclui o PCP, o Partido Ecologista «Os Verdes», a Intervenção Democrática e os muitos independentes que participam neste projecto unitário.

Foi também já divulgado o balanço do trabalho dos dois deputados da CDU no Parlamento Europeu, que é não só o mais extenso como é o mais importante trabalho dos deputados de todas as forças políticas representadas no Parlamento Europeu: mais de 1400 intervenções, cerca de 700 perguntas, mais de 70 resoluções, 29 relatórios e pareceres e centenas de propostas alternativas, que resultaram de mais de 500 reuniões e visitas em todo o país.

Como afirmámos na apresentação da nossa lista, este projecto colectivo da CDU é a expressão da corrente de mulheres e homens, de todas as idades, que condenam a política de direita no país e na União Europeia, que não se conformam com a situação em que se encontra Portugal.

É uma lista e um projecto que se apresentam para crescer e avançar, para recolher mais e mais apoios de trabalhadores, de homens, mulheres e jovens indignados com as políticas neoliberais da União Europeia, que o Governo do PS tem usado para agravar injustiças sociais, aumentar o desemprego e a precariedade laboral, pôr em causa serviços públicos e direitos laborais, empobrecer a democracia e alienar interesses portugueses.

A CDU não aceita um país subalterno face às grandes potências, recusa a inevitabilidade dos que tentam impor como único caminho para a Europa a integração capitalista, atrelada aos projectos militaristas, com o consequente aumento da dependência económica e política de Portugal. A CDU defende um país aberto à Europa e ao mundo, assente em relações diversificadas, de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, baseada na amizade entre os povos e na contribuição para a paz.

No trabalho sério e empenhado que os deputados eleitos nas listas da CDU realizaram no Parlamento Europeu, sempre ligado à vida e às aspirações dos trabalhadores e do povo, sempre presente na defesa dos interesses nacionais, demos voz à defesa dos serviços públicos, contra a famigerada directiva Bolkestein e outras que facilitaram os objectivos de Governo PS de entregar sectores estratégicos ao grande capital nacional e estrangeiro. Lutámos pelo emprego com direitos e a valorização de quem trabalha, pela defesa e promoção dos sectores produtivos, dos  justos interesses dos micro, pequenos e médios empresários, dos agricultores e pescadores, dos direitos das mulheres e da juventude, por reformas dignas para os reformados e pensionistas, contra as discriminações e desigualdades.

A verdade é que a ofensiva do grande capital e do imperialismo tem encontrado pela frente uma importante mobilização e significativas lutas e manifestações sociais em defesa das conquistas históricas dos trabalhadores e na promoção da paz, em diversos países da União Europeia. É preciso que estas movimentações sociais e políticas tenham expressão no voto. É necessário reforçar a esquerda vinculada com os interesses dos trabalhadores e claramente demarcada da social democracia, esta esquerda apostada na cooperação e na luta contra a ofensiva concertada do grande capital e na defesa de uma outra Europa de progresso social e solidariedade.

Por isso, o projecto da CDU dá continuidade à luta dos que se opuseram à dita constituição europeia e ao projecto de Tratado de Lisboa. A CDU defende que tenha consequências a vitória do NÃO nos referendos da França, Holanda e Irlanda, vitória essa que veio demonstrar que há um fosso cada vez maior entre a vontade dos povos e a decisão da maioria dos políticos nos Governos e nos Parlamentos.

Na luta eleitoral vamos continuar a denunciar as pressões das grandes potências europeias para imporem novo referendo na Irlanda, ainda este ano. Tal como denunciamos o não cumprimento, em Portugal, da promessa de referendo sobre o projecto de Tratado de Lisboa. Vamos continuar a luta contra o projecto de Tratado da União Europeia, que quer aprofundar a integração capitalista, o federalismo e o militarismo que lhe andam associados.

Não aceitamos que retomem os projectos rejeitados de desvalorização do trabalho, como pretendem novamente com as propostas que nos querem impor sobre a directiva relativa à organização e tempo de trabalho ou com as propostas de liberalização na área da saúde. Vamos denunciar que, perante a luta e as grandiosas manifestações, houve alguns recuos. Mas, agora, retomando o que tinha saído pela porta da luta, insistem na aplicação da neoliberal Estratégia de Lisboa e do Pacto de Estabilidade, apostando nas liberalizações e privatizações, na desvalorização do trabalho e na desresponsabilização do Estado relativamente às suas funções sociais, o que, como a experiência também está a demonstrar, designadamente em Portugal, só consegue ser concretizado com um cada vez maior empobrecimento da democracia, atingindo o cerne do próprio Estado democrático.

Nesta campanha eleitoral vamos tornar claro que o caminho encetado pelo grande capital transnacional e as grandes potências da União Europeia não está isento de contradições, antagonismos e resistências. Elas resultam do confronto do grande capital com a enorme massa dos assalariados, e, em particular, dos sectores operários e outras camadas sociais profundamente atingidas pelas políticas de direita, como se está a verificar em Portugal, de que foram expressão recente a grandiosa manifestação de 13 de Março, promovida pela CGTP, com mais de 200 mil trabalhadores, a manifestação, de 26 de Março, dos agricultores, e a luta da juventude, a 28 de Março.

Vamos tornar claro que há contradições também inerentes ao choque de interesses políticos e económicos entre as grandes potências e as que tenderão a desenvolver-se entre grandes, médios e pequenos países, e que crescerão à medida que procurem anular e violentar direitos de soberania, interesses nacionais e identidades culturais profundamente enraizadas nos diversos Estados-membros.

Na campanha é preciso desmistificar que não é na promoção de soluções numa perspectiva de factos consumados, o que só poderá significar novas e perigosas fugas para a frente, nem é qualquer aprofundamento do projecto classista da União Europeia que dá resposta aos graves problemas que afectam os trabalhadores e os povos.

O que se impõe é o reforço daqueles que lutam por uma ruptura com estas políticas. O que se impõe é o reforço da CDU, com mais votos e mais deputados, para aumentar as possibilidades de ligação da luta institucional e popular, para dar voz à defesa dos interesses dos trabalhadores e do país, para lutar por outra Europa, dando também mais força ao Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica, de que o PCP é membro fundador.

O caminho para uma outra Europa não residirá na decisão daqueles que, desde sempre, dirigem a integração neoliberal, federalista e militarista, nem no mero funcionamento de instituições, como a Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu, afastadas dos cidadãos e inteiramente determinadas pelas oligarquias do grande capital, mas, pelo contrário, na conjugação da luta de massas e da acção institucional, explorando as contradições e obstáculos da actual integração europeia, lutando pelas necessárias rupturas.

Por isso, neste momento de grande desenvolvimento da luta de classes em Portugal e na própria União Europeia, quando cresce o descontentamento dos trabalhadores e das populações, a CDU é a resposta para dar expressão ao protesto, à denúncia e condenação destas políticas. Como será também um ponto alto nesta batalha a marcha já anunciada para o próximo dia 23 de Maio. 

Mais força para a CDU é a garantia da continuação e aprofundamento das centenas de reuniões e visitas com trabalhadores, agricultores e pescadores, industriais e comerciantes, para tomar conhecimento dos diferentes problemas que enfrentam as populações do interior e do litoral, no Continente e nas Regiões Autónomas, para denunciar a burocracia e as desigualdades na distribuição dos fundos comunitários, as dificuldades do acesso ao crédito dos micro, pequenos e médios empresários, os problemas das indústrias tradicionais resultantes da liberalização do comércio internacional, as consequências desastrosas das políticas monetárias que servem os interesses dos países mais ricos, mas foram um desastre para a nossa frágil estrutura produtiva, tendo presente que na intervenção dos deputados comunistas esteve presente a exigência de apoios para ultrapassar rapidamente dependências e atrasos de Portugal nas diversas áreas.

A campanha da CDU permitirá intensificar o esclarecimento sobre a importância e utilidade da denúncia que fizemos no Parlamento Europeu das consequências negativas de políticas que escamoteiam a especificidade das economias, que não têm em conta os diferentes graus de desenvolvimento, que ignoram a adversidade de quem não pode contar com apoios públicos nacionais, e é obrigado a enfrentar acrescidas desigualdades e discriminações. O reforço de votos e eleitos da CDU contribuirá para dar maior eficácia a esta denúncia, para termos melhores condições para a ruptura com estas políticas do capitalismo, do federalismo e do militarismo.

É preciso dar mais força à luta que fazemos na defesa e promoção da igualdade de direitos das mulheres e das crianças, na defesa da saúde sexual e reprodutiva, na luta contra a pobreza e as desigualdades sociais que afectam de modo mais profundo milhares de reformados, de mulheres, de jovens sem emprego ou com trabalho precário e mal pago, pessoas com deficiência e desempregados. Por isso, precisamos de mais votos, de mais deputados, o que implica mais trabalho de mobilização e esclarecimento junto destes sectores.

As pequenas e grandes lutas que se multiplicam pelo País na defesa da produção, do emprego com direitos, do pagamento de salários em atraso, da manutenção de serviços públicos, como a saúde e a educação, contra o desemprego e contra os ataques às liberdades, demonstram que os trabalhadores e as populações querem outra política e estão na luta pelas mudanças que se impõem. É essa luta que temos de ajudar a ir até ao voto na CDU, para conseguir dar a resposta que urge na defesa dos ideais de Abril e na retoma das conquistas da revolução dos cravos.

Por isso, reafirmamos que não aceitamos a constituição de um directório de grandes potências a ditar, de facto, as regras e a marcha da União Europeia. Como costumamos dizer, queremos cooperação e diálogo entre as diferentes soberanias. Queremos a ruptura com as políticas que conduziram às crises que vivemos. Lutamos pelo fim do Pacto de Estabilidade e dos paraísos fiscais. Combatemos os estatutos, a falsa autonomia e as orientações do BCE. Defendemos a aposta no investimento público e em serviços públicos de qualidade. Lutamos por uma outra Europa, a Europa social e dos trabalhadores, com democracia participativa, coesão económica e social, um comércio internacional justo e equitativo, maior cooperação com os países em desenvolvimento.

Não estamos condenados à União Europeia dos directórios das grandes potências, ao reforço e à crescente intervenção militar, cada vez mais aliada aos EUA como as comemorações dos 60 anos da NATO estão a demonstrar. Recusamos a Europa fortaleza da vergonhosa directiva do retorno, do inadmissível pacto da imigração, dos campos de detenção e do controlo dos dados biométricos.

É possível uma política alternativa. É possível uma outra Europa. Nas eleições para o Parlamento Europeu, em 7 de Junho, temos oportunidade de reforçar a mobilização por uma política alternativa, que poderá, depois, ter maior expressão nas eleições legislativas e autárquicas, favorecendo, assim, a ruptura com estas políticas.

O reforço da participação da CDU no Parlamento Europeu é útil para o país, por que é possível outra Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, onde os povos mantenham o seu direito soberano de escolher o seu futuro e Portugal defender os seus interesses vitais.

O desafio que temos pela frente é o de fazer destes dois meses que antecedem as eleições um tempo de protesto contra as políticas que conduziram Portugal e a União Europeia à situação que se vive, um tempo de luta solidária com os trabalhadores, homens e mulheres, desempregados, jovens e reformados, famílias, micro e pequenos empresários, agricultores e pescadores, professores e mineiros, vítimas destas políticas, um tempo de luta pelas rupturas que se impõem, um tempo de divulgação do trabalho que realizaram os nossos deputados e das propostas alternativas que defendemos.

Com o valioso e imprescindível empenhamento, coragem e confiança do colectivo da CDU, é possível reforçar a mobilização, a participação nas eleições e o voto na CDU de quem está ser vítima destas políticas, de quem anseia por uma vida melhor, pela justiça social, pela defesa dos interesses portugueses, pela igualdade, pela paz e democracia participativa, pelas conquistas da Revolução de Abril.

A força do colectivo da CDU, da convicção e da luta que não se esgota nas eleições, por que vai continuar depois delas, é a garantia de que vamos ter uma grande campanha. Com coragem e determinação, vamos, com confiança, dar a confiança necessária à mobilização para a jornada de luta que é o voto na CDU. Vamos esclarecer, mobilizar os descontentamentos, aumentar o caudal das vontades de mudança, para conseguir mais votos e mais deputados da CDU, porque isso é essencial para a defesa da liberdade, da democracia, dos direitos dos trabalhadores, do progresso social, de Portugal com futuro, de outra Europa com desenvolvimento solidário, e da paz no mundo.