Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Tema, Edição Nº 300 - Mai/Jun 2009

Ler e estudar Lénine - Materialismo e Empiriocriticismo

por Maria da Piedade Morgadinho

Em Outubro de 1908 Lénine, então no exílio, dava por concluída a sua obra Materialismo e Empiriocriticismo. Notas críticas sobre uma filosofia reaccionária, que viria a ser publicada, em Moscovo, em Maio de 1909. Há, portanto, 100 anos.

            «Quanto a mim, sou também um “procurador” em filosofia. Mais precisamente: nas presentes notas coloquei a mim próprio a tarefa de descobrir onde é que se desencaminharam as pessoas que nos oferecem, sob a aparência de marxismo, algo de incrivelmente embrulhado, confuso e reaccionário».

V. I. Lénine, Materialismo e Empiriocriticismo,Prefácio à Primeira Edição, p. 14

Edições «Avante!» – Lisboa, Edições Progresso – Moscovo, 1982



Em Outubro de 1908 Lénine, então no exílio, dava por concluída a sua obra Materialismo e Empiriocriticismo. Notas críticas sobre uma filosofia reaccionária, que viria a ser publicada, em Moscovo, em Maio de 1909. Há, portanto, 100 anos.

Para a sua elaboração, Lénine procedeu a uma profunda investigação. Releu as obras filosóficas de Marx e de Engels e de filósofos seus contemporâneos. Calcula-se que tenha consultado mais de 200 fontes de filosofia e ciências naturais.

Lénine sentiu a necessidade de escrever esta obra num período de complexas mudanças sócio-económicas no mundo inteiro, no quadro de uma aguda luta política e ideológica da classe operária contra a burguesia. Os finais do século XIX e começos do século XX foram anos de passagem do capitalismo pré-monopolista ao imperialismo, fase superior do capitalismo. A concentração dos recursos económicos e financeiros nas mãos de umas quantas associações monopolistas poderosas e a fusão destas com a força política do Estado contribuíram para o recrudescimento da reacção e para a ofensiva ideológica da burguesia.

O movimento revolucionário de 1848 na Europa e a Comuna de Paris em 1871, a revolução russa de 1905-1907 haviam demonstrado às classes dominantes o perigo que representava para si o proletariado organizado e o marxismo como teoria científica e prática política da transformação revolucionária da sociedade. Surgido nos anos 40 do século XIX, o marxismo convertera-se numa força real e temível que não era possível ignorar. O desenvolvimento do marxismo, a difusão e enraizamento das suas ideias e posições no seio do movimento operário provocaram a reactivação das concepções burguesas e pequeno-burguesas na política, na ideologia e na ciência.

É precisamente neste período que surgem e se propagam as correntes mais reaccionárias da filosofia burguesa: o positivismo, o neokantismo, o pragmatismo e outras tendências e escolas que combatiam as ideias e as forças revolucionárias.

A crise da ideologia burguesa da época do imperialismo, determinada pelas condições objectivas do desenvolvimento da própria sociedade capitalista, expressava-se de formas distintas: pela renúncia às ideias progressistas dos pensadores do período de luta contra a monarquia feudal e passagem aberta às posições hostis ao movimento emancipador das massas trabalhadoras; pela formulação de teorias filosóficas sem base científica e fazendo a apologia do capitalismo e do colonialismo; pelo pessimismo histórico, o misticismo, o individualismo; pela luta contra o marxismo e a sua concepção científica do mundo; pelo revisionismo filosófico e defesa de uma filosofia «pura» acima das classes e dos partidos em luta, uma filosofia capaz de «superar» os «extremismos» do materialismo e do idealismo, como pregavam muitos.

De destacar que então o revisionismo se tornara muito perigoso devido ao facto de alguns líderes da II Internacional, que em filosofia se pronunciavam pelo «união» do materialismo e do idealismo, assumirem posições oportunistas que traíam os interesses da classe operária.

Segundo as palavras de Lénine, este período era um período de divisão e vacilações que ameaçavam as bases ideológicas do movimento operário e o seu destacamento de vanguarda – o partido comunista – e a aguda luta teórica e política que então se travava não era senão uma das formas de manifestação da luta de classes.

«A tarefa imediata nestes tempos difíceis – sublinha Lénine – é criar algo capaz de livrar os homens das “salvações” e dos intelectuais “desalentados”.»

«A tarefa imediata é extrair, ainda em condições mais difíceis o mineral, obter o ferro e forjar o aço da concepção marxista do mundo e das superestruturas correspondentes a esta concepção do mundo».

Neste seu trabalho, Lénine, pela primeira vez na história do marxismo na época do imperialismo, faz uma profunda crítica à filosofia burguesa e ao revisionismo filosófico. Na luta contra os inimigos e detractores, Lénine defendeu e desenvolveu o materialismo dialéctico e o materialismo histórico como única concepção científica do mundo, como sistema filosófico íntegro, abordou criadoramente as novas descobertas científicas a partir de posições materialistas e dialécticas e mostrou a estreita relação entre as ciências naturais e a filosofia marxista.

Combatendo o idealismo e o revisionismo, Lénine desenvolveu os princípios do marxismo não só com o objectivo de salvaguardar o seu carácter científico mas, antes de tudo, porque os fundamentos filosóficos do marxismo eram inseparáveis da linha política do partido.

A filosofia marxista é a base da concepção do mundo e da metodologia do Programa, estratégia, táctica e política de um partido comunista, assim como da sua actividade prática. Sempre e em todas as épocas, sempre e em todas as questões, a linha política do partido esteve indissoluvelmente ligada às suas bases filosóficas.

Com esta sua obra, Lénine deu um novo impulso ao desenvolvimento da filosofia marxista, deu continuidade aos trabalhos de Marx e Engels que haviam demonstrado que as leis da dialéctica do movimento regem tanto as inúmeras transformações que têm lugar na natureza como as que ocorrem na sociedade com os acontecimentos históricos ou na história do pensamento humano. Marx e Engels seguiram atentamente o desenvolvimento das ciências naturais e das matemáticas, considerando ser impossível criar uma nova filosofia, uma filosofia dialéctica e materialista, sem proceder as estudo destas ciências.

Defendendo as teses fundamentais da filosofia marxista, Lénine deu o exemplo de como é necessário desenvolvê-la criadoramente.

Nas fronteiras entre os séculos XIX e XX registaram-se importantes descobertas na física, que provocaram uma mudança radical nas opiniões sobre a matéria e as suas propriedades. Uma série de teóricos, que não partiam de concepções dialécticas, consideravam essas descobertas como o desmoronar do materialismo. Lénine, na sua obra, faz uma análise à situação complexa nas ciências naturais: de um lado, o impetuoso desenvolvimento da física confirmando a concepção dialéctica do conhecimento humano; do outro lado, a reactivação da filosofia idealista.

Nas condições de uma desenfreada ofensiva da reacção, tornava-se particularmente necessário pôr a nu a essência e as raízes de correntes idealistas camufladas sob o idealismo ingénuo ou o materialismo espontâneo da maioria das pessoas. Precisamente por isso, Lénine analisa minuciosamente todos os casos em que, usando uma nova terminologia, muitos filósofos escondiam a essência dos seus pontos de vista filosóficos. A profunda análise teórica de Lénine a partir de posições de classe, explica a razão desta sua obra manter toda a actualidade, apesar de correntes filosóficas por ele então criticadas terem desaparecido há muito da cena histórica.

O Materialismo e Empiriocriticismo desempenhou um importante papel no desenvolvimento das concepções do partido marxista e na preparação teórica dos comunistas, no combate à filosofia burguesa, ao revisionismo filosófico e ao dogmatismo. A crítica de Lénine foi da maior importância para a luta de classes do proletariado.

Nesta sua obra, Lénine apresenta e fundamenta o princípio de espírito de partido na filosofia. Faz uma profunda crítica às intenções de rever a filosofia marxista e demonstra com particular clareza que, em qualquer fase da sua evolução, a ideologia das classes antagónicas da sociedade se manifesta, em última instância, na luta entre as correntes filosóficas.

A filosofia, sublinhou Lénine, não é partidarista unicamente no sentido da pertença ao materialismo ou ao idealismo, mas também no aspecto classista e político.

O partidarismo das doutrinas filosóficas manifesta-se no facto de serem uma arma ideológica nas mãos de uma ou outra classe, servirem de argumentação teórica da sua política e da sua actividade política. Por conseguinte, o partidarismo em filosofia é a orientação objectiva de classe de qualquer concepção do mundo, tanto pelo seu conteúdo como pelo papel que desempenha no processo de desenvolvimento social.

Lénine pôs em destaque que entre a concepção do mundo e a política e entre a atitude de renúncia à filosofia marxista e o oportunismo existe uma relação directa e imediata. Mostrou a relação constante que existe entre a filosofia, a política, a economia e a luta de classes e os partidos, e sublinhou que o abandono do materialismo dialéctico e do materialismo histórico e a renúncia ao mesmo no plano político, mais tarde ou mais cedo trazem consigo um divórcio do marxismo.

Partindo do carácter científico da dialéctica e do materialismo histórico de Marx e Engels, Lénine pôs em relevo a sua unidade com o espírito de partido em filosofia, que hoje, tal como no passado, tem de ser visto na relação estreita de trabalho teórico com a prática e a política do Partido.



 «Nesta filosofia do marxismo, fundida de uma só peça de aço, não podemos suprimir nenhuma premissa fundamental, nenhuma parte essencial, sem nos afastarmos da verdade objectiva, sem cairmos nos braços da mentira burguesa reaccionária.»

(V. I. Lénine, Materialismo e Empiriocriticismo, ed. cit. p. 247.)



«[...] a única “propriedade” da matéria a cujo reconhecimento o materialismo filosófico está ligado é a propriedade de ser uma realidade objectiva, de existir fora da nossa consciência.» (Id. ibid., p. 198.)



«O ponto de vista da vida, da prática, deve ser o ponto de vista primeiro e fundamental da teoria do conhecimento. E ele conduz inevitavelmente ao materialismo, afastando desde o princípio as invencionices intermináveis da escolástica professoral. Naturalmente, não se deve esquecer que o critério da prática nunca pode, no fundo, confirmar ou refutar completamente uma representação humana, qualquer que seja. Este critério é também suficientemente “indeterminado” para não permitir que os conhecimentos do homem se transformem num “absoluto”, e, ao mesmo tempo, suficientemente determinado para conduzir uma luta implacável contra todas as variedades de idealismo e agnosticismo. Se aquilo que a nossa prática confirma é a única e última verdade objectiva, daí decorre o reconhecimento de que o único caminho para esta verdade é o caminho da ciência assente no ponto de vista materialista. [...] A única conclusão a tirar da opinião partilhada pelos marxistas, de que a teoria de Marx é uma verdade objectiva, consiste no seguinte: seguindo pelo caminho da teoria de Marx, aproximar-nos-emos cada vez mais da verdade objectiva (sem nunca a esgotar); mas, seguindo por qualquer outro caminho, não podemos chegar senão à confusão e à mentira.» (Id. ibid., pp. 107-108.)