Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 301 - Jul/Ago 2009

Crise energética Crise do capitalismo

por Rui Namorado Rosa

A crise mundial do capitalismo encontra-se numa etapa sem comparáveis antecedentes históricos.Ela é apresentada como do foro financeiro e é-o de facto, pois o sistema financeiro está no coração do regime capitalista. Mas tem outras dimensões e manifestações, mais gravosas e mais fundamentais. A crise económica (economia real produtiva) e social, com seus antecedentes e desenvolvimentos na disponibilidade e acessibilidade de recursos e na geração e distribuição de bens e rendimentos, são a plataforma material em que a crise financeira mergulha as suas raízes.

A degradação de condições laborais e condições de vida de vastas populações por todo o mundo e a perda de bens e rendimentos por largos estratos sociais nos países do centro do sistema significam – por detrás de obscuros indicadores e episódios financeiros, e para além de explicações e medidas políticas que visam unicamente a sobrevivência do sistema capitalista com suas imposições, iniquidades e privilégios privados – significam, dizia, uma sólida tendência para redução de produção e consumo de bens materiais e de serviços (que sempre têm substancial suporte material mesmo quando este não é aparente).A extensão e profundidade da crise do sistema estão bem patentes na crise social que atinge mesmo os países mais «ricos», na crise económica generalizada - na indústria automóvel, também aeronáutica, nos transportes aéreos e por aí fora. Bem como na quebra de consumo mundial de energia, concretamente de combustíveis, à semelhança do sucedido aquando de outros choques petrolíferos, mas incluindo agora também uma estimada quebra de 3,5% na energia eléctrica em 2009, a primeira vez que tal sucede desde 1945.A medida mais segura do potencial colapso da economia real está na produção/consumo de energia, e particularmente dos combustíveis fósseis que asseguram a larga maioria da energia primária à escala mundial (cerca de 81%, sendo 34% petróleo, 26 % carvão, 21% gás natural). Nesse aprovisionamento de energia o petróleo ocupa o lugar central, não só por ser a maior fracção, mas também por ser a de utilidade mais ampla, e por ser a mais dificilmente substituível (sobretudo no sector dos transportes).As reservas de petróleo encontram-se concentradas em regiões relacionadas com condições geológicas favoráveis à sua génese há dezenas de milhões de anos atrás e ao seu subsequente armazenamento até ao presente. Essas reservas classificam-se em provadas, prováveis e possíveis – de acordo com o grau de probabilidade de virem a ser confirmadas e poderem ser extraídas. A soma da produção passada acumulada com estas três categorias de reservas dá as reserva últimas recuperáveis (URR), que é o valor que mede o valor económico do recurso e deve ser utilizado em cenários prospectivos. Dois terços das reservas últimas encontram-se no interior de uma elipse cujo eixo longo e inclinado SW-NE corre do Médio Oriente à Sibéria Ocidental; do restante a maior parte formou-se no fundo oceânico do Atlântico primitivo em processo de abertura, encontrando-se agora sobretudo nos golfos do México e da Guiné e em regiões contíguas. Desde o início do século XX, quando o petróleo combustível e o motor de combustão interna começaram a equipar e accionar automóveis, locomotivas, navios e aeroplanos, e a indústria petroquímica se estabeleceu, numerosos episódios e fortes tendências na política internacional que prevalecem até hoje, comprovam a importância geoestratégica conferida pelas grandes potências a essas regiões produtoras.Actualmente a forte concentração de reservas e da produção encontra-se ilustrada pelo facto de apenas pouco mais de cem campos (reservatórios) gigantes e super-gigantes assegurarem metade da produção mundial, enquanto uma multidão de mais de 4000 pequenos campos de tão baixa produção quão curta vida assegura a outra metade da produção mundial. Com as sombrias notas adicionais que os super-gigantes são todos campos envelhecidos e quase todos já em declínio e os pequenos campos implicam muito mais pesados custos de produção.Ora a produção mundial de petróleo, tendo tido um crescimento exponencial desde 1900 até à década de 1970, atingiu o seu pico nos EUA em 1971, sofreu um primeiro e um segundo choque petrolífero em 1973 e 1979, tendo desde então exibido um crescimento mais moderado. Em 2005 a produção atingiu um patamar irregular, no intervalo 83 a 88 Mb/d (milhões de barris por dia), no qual o agravamento de preço no Verão de 2008 e a subsequente queda de produção/consumo e do preço e a desactivação de 3,5 Mb/d de capacidade de refinação se inserem, e de que foram as mais evidentes manifestações – até à data.  Desse nível atingido, 73 Mb/d é petróleo convencional de alta qualidade e maior acessibilidade. Para além do petróleo convencional, a contribuição de outros hidrocarbonetos líquidos (petróleos ultra-densos, polares, betuminosos, líquidos de gás natural, etc.) tem crescido significativamente desde a década de 1960, para atingir já 13 Mb/d em 2008 (isto é, 15% de todos os líquidos). Estes são recursos que têm colmatado o défice de petróleo convencional, mas que são mais escassos ou menos acessíveis ou de inferior qualidade, e consequentemente têm menor valor económico. No que toca a agro-combustíveis (tão controversos) a sua contribuição é de cerca de 1% no conjunto de todos os líquidos. Os países associados na OPEP-12 – Arábia Saudita, Irão, Iraque, Kuwait, Venezuela, Qatar, Líbia, Emiratos Árabes Unidos, Argélia, Nigéria, Equador, Angola – atingiram um patamar de produção de petróleo a 35 Mb/d (todos os líquidos), ao passo que o resto do Mundo atingiu 51 Mb/d. Dos produtores exteriores à OPEP devemos destacar, pelo maior volume de produção de petróleo (líquidos totais no final de 2008): Rússia (10 Mb/d), EUA (7,7 Mb/d), China (3,8 Mb/d), Canadá (3,4 Mb/d), México (3,1 Mb/d), Brasil (2,5 Mb/d); Noruega (2,5 Mb/d), Reino Unido (1,6 Mb/d), Cazaquistão (1,4 Mb/d), Azerbaijão (1,1 Mb/d) e Indonésia (1,1 Mb/d) – que só por si somam 38 Mb/d, ou seja outro tanto quanto a OPEP. Dos países referidos apenas oito – Arábia Saudita, Iraque e EAU, no que toca à OPEP, e China, Canadá, Brasil, Cazaquistão e Azerbaijão, entre os restantes – têm potencial para ainda incrementarem a actual capacidade produtiva, os restantes encontrando-se já em fase de declínio de produção. Os restantes produtores mundiais (não mencionados) detêm individualmente peso modesto que todavia conjuntamente é ainda significativo (15Mb/d). No que toca ao consumo, este tem decrescido irregular e lentamente na área da OCDE, cerca de 2Mb/d de 2005 a 2008, ao passo que cresceu consistentemente na OPEP, cerca de 2 Mb/d de 2003 a 2008, com destaque para a Arábia Saudita e o Irão.A Ocidente, os EUA manteve-se num patamar de consumo de 2005 a 2008, a quase 21 Mb/d, mas o consumo caiu ao longo de todo o ano de 2008 cerca de 1,5 Mb/d. Na UE-27 o consumo subiu muito lentamente até ao penúltimo trimestre de 2006, quando atingiu cerca de 16,7 Mb/d, para iniciar então uma lenta queda que vai em 0,5 Mb/d no primeiro trimestre de 2009. No Oriente, no último quinquénio, o consumo de petróleo tem persistido em lento declínio no Japão (-0,5Mb/d) e estacionário na Coreia do Sul, mas tem exibido tendência ascendente quer na Índia (+0,5 Mb/d) quer na R.P. China (+1 Mb/d, atingindo agora 7 Mb/d).Estas evoluções do consumo de energia são certamente indicativas da evolução da actividade económica, com reflexo em todos os sectores e nos indicadores de desempenho económico e social destes países.O comércio mundial de petróleo é enorme em termos físicos e financeiros. Até ao último trimestre de 2004 a sua tendência foi ascendente. Daí até ao último trimestre de 2008 o fluxo de exportação/importação manteve-se em torno de 46-48 Mb/dia, dos quais 29-31 Mb/d exportado pela OPEP e 17-18,5 Mb/d por países restantes. A OPEP-12 detém 44% da produção mundial e mais de 60% da exportação mundial, predomínio que tende a reforçar-se. Na larga maioria dos países grandes exportadores (Arábia Saudita, Rússia, Noruega, Venezuela, Irão, EAU, Kuwait, Angola, Líbia, Argélia, México, Qatar) a produção e a exportação são controladas por monopólios nacionais. São países em que as receitas da exportação de petróleo e gás representam a principal ou uma das principais fontes de divisas, cujos saldos de transacções comerciais alimentam o rápido crescimento do rendimento interno e permitem investimentos vultosos – o que induz a absorção de uma fracção crescente da produção para consumo próprio. Esta é mais uma razão para, além das limitações da capacidade de produção, a produção disponível para exportação tender a diminuir, por essa via contribuindo para agravar o estreitamento do mercado internacional – e pressionar em alta o preço do petróleo.Relativamente ao gás natural, a situação é comparável à do petróleo, a começar pela sua génese geológica e ocorrência geográfica. Mas a concentração das reservas é ainda mais acentuada: Rússia, Irão e Qatar detêm conjuntamente cerca de 55% das reservas mundiais e quase metade da produção é assegurada por apenas 25 reservatórios (campos) gigantes. Significativamente, a Rússia tem discretamente explorado a viabilidade de ser constituído um cartel como a OPEP para o gás natural. Mas diferentemente do petróleo, o comércio internacional do gás é sobretudo regional (dada a maior dificuldade de transporte intercontinental e a maior dificuldade de armazenamento). Para a União Europeia, o diálogo a Leste com a Rússia e a Sul com a MENA (Médio Oriente e Norte de África), em vista da dita «segurança» de aprovisionamento, é sintoma de uma debilidade incontornável.A crise do capitalismo é também a incapacidade de entender a natureza e as limitações impostas pelos factores naturais na produção económica. O recente choque petrolífero – do preço do petróleo e também dos demais combustíveis fósseis, e das matérias-primas essenciais com forte incorporação de energia na sua produção – e a subsequente quebra de produção e queda de preços, conduziram o sistema capitalista a adiar investimentos em novos projectos de extracção de hidrocarbonetos (petróleo e gás) em vista de serem progressivamente mais dispendiosos, demorados e com tempo de retorno mais longo (resultado da progressiva inacessibilidade e degradação da qualidade das reservas sobrantes), bem como a adiar a reestruturação necessária das infra-estruturas do sistema energético. Esta atitude expectante terá como consequência que a tentativa de saída da recessão presente e a tentativa da retoma gerará, por si só, um novo choque num futuro próximo. A gravidade e alcance económico da crise energética é percepcionada pelo próprio Comissário Europeu para a Energia, que recentemente escreveu que uma nova crise petrolífera nos espera, que os preços poderão saltar para 200 US$/barril nos próximos anos, e que os preços presentemente moderados apenas nos oferecem algum tempo de reacção para nos prepararmos para os tempos mais difíceis que estão para vir. Todavia é incapaz de formular e tomar medidas de política correspondentes.Também a Agência Internacional de Energia, que tradicionalmente reflecte a opinião dos governos da OCDE e os interesses da grande indústria, em vista da imposição das evidências, vai de ano para ano refazendo o seu discurso e moderando as suas projecções de crescimento exponencial. O World Energy Outlook 2008 começa assim: «O sistema energético mundial está numa encruzilhada. As actuais tendências globais de produção e consumo de energia são patentemente insustentáveis – dos pontos de vista ambiental, económico, social. Mas tal pode e deve ser alterado; ainda há tempo para mudar o curso que prosseguimos.»Há tendências passadas que se afiguram insustentáveis: o crescimento exponencial da economia aferida em termos de produto (PIB); dois terços da energia ser consumida em cidades (onde a capitação de energia é elevadíssima, por o nível de consumo excessivo estar fortemente condicionado por aberrantes infra-estruturas instaladas e por atitudes comportamentais e hábitos consumistas); os combustíveis fósseis se manterem como fonte primária predominante (a nível próximo de 80%); a penetração de fontes de energia primária alternativas (nucleares e renováveis) ser muito lenta (por razões de escala de custo económico e energético dos investimentos e de escala temporal das reestruturações industriais e de infra-estruturas requeridas); a quase total dependência do accionamento de meios de transporte (mercadorias e passageiros) face aos combustíveis líquidos derivados do petróleo – tornando o funcionamento social e todo o comércio extremamente vulneráveis aos choques petrolíferos.A dimensão do esforço necessário para manter o presente patamar de produção de petróleo é enorme: o equivalente a pôr em produção mais uma nova Arábia Saudita ou Rússia de quatro em quatro anos, quando simplesmente não existem projectos bastantes para atingir tal ritmo e quando a concretização dos que existem em carteira e em estaleiro estar a ser retardada. Por outro lado, a escala do esforço financeiro necessário para sair da crise energética será inacessível em situação de crise económica: o esforço de investimento necessário para manter o actual nível de produção de energia primária (e adicionar um pequeno crescimento de 1,6%/ano) e secundária (com destaque para a energia eléctrica) estima-se atingir um milhão de milhões US$ por ano.A crise energética afigura-se pois inultrapassável no presente quadro conceptual e institucional.O lado geoestratégico do aprovisionamento de energia está enfatizado pela concentração (presentemente cerca de 2/3), que se vai acentuando, das reservas remanescentes quer de petróleo quer de gás numa «vasta» mas «estreita» faixa que corre entre o Médio Oriente e a Sibéria Ocidental. Bem como pela concentração do controlo da produção e exportação num pequeno número de monopólios estatais (NOC), sem prejuízo de parcerias com companhias internacionais (IOC), o que confere ao «negócio dos hidrocarbonetos» uma importância e uma aproximação à dimensão de «negócios estrangeiros» dos respectivos países. A própria Agência Internacional de Energia admite que uma grande reestruturação prossegue seu curso na indústria de prospecção, extracção e comercialização internacional de hidrocarbonetos («upstream»), com as NOC a desempenharem um papel de ainda maior destaque no futuro, em particular assegurando 80% da produção adicional (essencialmente a substituição da produção em declínio).  A corrupção financeira do sistema capitalista mundial ameaça esgotar todas as saídas para a sua «salvação». A financeirização extrema das actividades económicas vai subvertendo a compreensão da natureza material da economia. As titulações de dívidas e de contratos de transacções originaram «produtos» financeiros transaccionáveis que geraram consabidos problemas e prejuízos sociais enormes (para além de também enormes privados benefícios). Mas persistindo na mesma linha outros mecanismos de financeirização continuam em marcha. Diversas matérias-primas cotadas em bolsas de mercadorias («commodities») vão entrando no mercado financeiro, algumas de há longa data mas a ritmo crescente, outras fazem a sua estreia agora. Os metais base (cobre, chumbo, estanho, etc.), vários metais high-tech (platinóides, tungsténio, lantanídeos, nióbio, tântalo, etc.) registaram tendências ascendentes nos últimos anos e são cada vez mais vítimas de especulação bolsista. Todos eles são fundamentais para a economia, o sector energético em particular, e para equipamentos de consumo de massas; e todavia alguns de alto potencial têm reservas limitadas, e outros já ultrapassaram a sua produção mundial máxima e tornaram-se escassos; o que não impede (na realidade o contrário) o seu aproveitamento na especulação bolsista. Até o ferro, um metal abundante e de utilização universal, também entrou agora na cotação do mercado «spot» de commodities em contraponto às transacções negociadas a prazo e abrindo caminho à especulação diária.Esta evolução para a financeirização das commodities minerais converge com a concentração extrema em monopólios ou em cartéis mundiais de produtores de tais produtos, o que de facto contraria a suposta racionalidade da transacção em bolsa de mercadorias e a respectiva categorização como commodities. A explicação estará na prevalência da continuada financeirização da economia, visando a geração de capital fictício e a acumulação privada de benefícios, e para efeitos de ilusórios indicadores económicos. O sistema não se regenera, reproduz-se.É também com esta abordagem que as políticas energéticas têm sido obscurecidas por deslocadas políticas de alterações climáticas, para além do exigível pelo princípio da precaução, com o insidioso objectivo de justificar a criação de taxas de carbono e um mercado de títulos ou certificados de emissão de dióxido de carbono. A atmosfera planetária é assim «apropriada» ficticiamente por detentores de direitos ou créditos de emissão na forma de títulos transaccionáveis, pela mão dos governos e de agências financeiras internacionais. A sua transacção já foi iniciada em bolsa em Londres e está em vias de o ser também em Nova Iorque, estimando-se que o volume de capital fictício em circulação atingirá biliões de biliões de US$; capital que se tornará real quando cada consumidor for forçado a pagar uma taxa «verde» pela emissão de dióxido de carbono associada aos produtos que adquire ou às viagens que faz; enquanto a «mão invisível do mercado» conduzirá esse capital para investimentos «verdes» – e uns tantos especuladores arrecadarão parte desses proventos. Entrámos no patamar da produção de petróleo; o do gás natural virá depois e será mais breve; o do carvão chegará mais tarde por meados do século. A «idade do petróleo» entra agora na sua segunda fase, a de declínio. A «idade dos combustíveis fósseis» atingirá o seu apogeu uma a duas gerações mais tarde. Afinal as reservas reais de todos os combustíveis fósseis poderão não mais que suportar, na hipótese optimista de retoma sustentada de actividade económica, um cenário de emissões de dióxido de carbono que atingirá o seu máximo cerca de meados do corrente século. A política para vencer a crise energética passa por, neste apertado período de transição, adoptar soluções científico-técnicas que valorizem fontes alternativas de energia primária, instalar novas infra-estruturas energéticas, e aderir a esquemas de comportamento e funcionamento em sociedade com baixa intensidade energética. As distracções financeiras seriam fatais.O capitalismo é incapaz de entender e gerir esta transição inadiável, que sendo de natureza económica e fundamentalmente energética, também se torna radicalmente social e ideológica.  



Bibliografia

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