Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Edição Nº 301 - Jul/Ago 2009

Rúbrica: Tema

Direitos, Liberdades e Garantias

por António Filpe

A X Legislatura fica marcada por uma degradação acentuada da democracia política e das condições de exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. A prepotência, a repressão insidiosa das críticas e dos protestos, as tentativas de governamentalização da investigação criminal, a negação prática do direito à Justiça, a construção de um Estado cada vez mais policial mas onde os cidadãos se sentem cada vez mais inseguros, a desvalorização de direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, têm sido imagens de marca da governação do PS que tornam inadiável uma ruptura com os aspectos fundamentais desta política.