Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Juventude, Edição Nº 302 - Set/Out 2009

A JCP faz 30 anos - Transformar a vida, construir o Futuro!

por Andreia Pereira

Desde a sua criação que o PCP achou necessário a existência de uma organização de juventude para melhor intervir junto dos jovens portugueses. As organizações de jovens comunistas e unitárias desempenharam importantíssimo papel nos 88 anos de história do Partido.

Quando da fundação do PCP em 1921, foi criada a Juventude Comunista (JC), e já depois do golpe militar que viria a instaurar a ditadura fascista em Portugal, é criada a Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas (FJCP), que terá um papel muito importante na dinamização da luta juvenil, mais tarde extinta devido às exigências da luta clandestina.

Em 1946 (depois da derrota do nazi-fascismo) surge o Movimento de Unidade Democrática Juvenil (MUD Juvenil), movimento unitário da oposição antifascista com acção legal, e é nesse espaço unitário que os jovens comunistas passam a desenvolver a sua actividade. Durante mais de 10 anos o MUD Juvenil desempenhou um importantíssimo papel no desenvolvimento das lutas e da unidade da juventude trabalhadora e estudantil. A repressão fascista, que progressivamente foi dificultando a sua actuação, determinou a sua extinção.

Em 1969 é criado o Movimento dos Jovens Trabalhadores (MJT), movimento unitário que intervem e organiza a luta dos jovens trabalhadores, e onde os jovens trabalhadores comunistas participam activamente e têm destacado papel na sua direcção.

Já em 1972, e também como consequência das fortes lutas dos estudantes nos anos 60, é criada a União dos Estudantes Comunistas (UEC); em 1975 é criada a União da Juventude Comunista (UJC), que organiza os jovens comunistas trabalhadores; e a 10 de Novembro de 1979, da unificação da UEC com a UJC, nasce a Juventude Comunista Portuguesa (JCP), «organização autónoma dos jovens comunistas, desenvolve a sua actividade, com larga margem de iniciativa e decisão própria, no quadro da orientação política geral do Partido. É sua tarefa esclarecer, unir, organizar e mobilizar os jovens na luta pelos seus direitos e aspirações, pelos interesses dos trabalhadores, do povo e do país, pela liberdade, a democracia, a independência nacional, a paz, o socialismo e o comunismo.» (1)





O que somos?



«A JCP assume-se, pelos seus objectivos, propostas e acção no desenvolvimento do movimento das lutas juvenis, como a organização revolucionária da juventude.» (2)

Desenvolve a sua acção profundamente ligada à realidade, problemas, sonhos e aspirações da juventude portuguesa, tendo como base teórica o marxismo-leninismo, com a finalidade de transformar a vida, acabar com a exploração do homem pelo homem pondo fim ao capitalismo, construir o Futuro, a sociedade socialista, o comunismo e entende que esse objectivo só é possível através da luta organizada.

Somos uma organização juvenil, revolucionária e de massas, que se traduz na ampla camaradagem, na alegria, na criatividade, na fraternidade e solidariedade no trabalho, no aprofundamento do trabalho colectivo, na rápida responsabilização de novos militantes, na grande disponibilidade que muitos camaradas têm para as tarefas, na compreensão alargada sobre o funcionamento democrático da JCP e do PCP, na aproximação e recrutamento de outros jovens.



Transformar a vida...



Apesar das conquistas de Abril, vivemos numa época de retrocessos sociais, em que o capitalismo avança, são muitos os ataques contra os direitos dos trabalhadores e do povo, sendo os jovens os mais afectados. Contudo, a luta e a resistência têm vindo a impedir o aprofundamento das políticas de direita e consequente retirada de direitos.

Hoje, em Portugal, no ensino público aumenta a elitização e caminha-se a passos largos para a sua privatização, abre-se a porta aos interesses do grande capital, ao mesmo tempo que são retirados direitos aos estudantes e se impõem entraves à sua participação, numa clara tentativa de diminuição da democracia nas escolas, aumenta a repressão sobre os estudantes e a ingerência na vida das Associações de Estudantes e outras estruturas estudantis.

No Ensino Secundário, os estudantes encontram um sistema de avaliação injusto e elitizante com os exames nacionais, o Estatuto do aluno, que mais não é que um código penal que visa limitar e impedir a luta dos estudantes, o novo regime de autonomia que institui a figura do director, introduz empresas nos órgãos da escola e retira os estudantes, a privatização dos serviços escolares como cantinas, bares, papelarias e gimnodesportivos, visando apenas a obtenção do lucro e chegando ao cúmulo de os alunos terem de pagar se quiserem jogar à bola depois das aulas, a Lei da Educação Sexual aprovada há mais de 25 anos que ainda não foi implementada nas escolas.

No Ensino Superior, os estudantes deparam-se com um dos mais violentos ataques aos seus direitos. A existência de propinas e o seu constante aumento são factor de elitização; o sub-financiamento por parte do Estado tem outras consequências como o aumento das taxas e emolumentos, a privatização dos bares e papelarias e o consequente aumento dos preços; os problemas materiais e humanos nas escolas, levando a situações escandalosas de degradação de infra-estruturas e ao encerramento de departamentos; os estudantes viram também reduzidas as verbas para a Acção Social Escolar (ASE) tentando empurrá-los para os empréstimos bancários; o Processo de Bolonha reduz as licenciaturas para três anos, permite aumentar para valores exorbitantes as propinas do 2.º ciclo, fechando as portas a quem não pode pagar, criando mão-de-obra menos qualificada, mais barata e facilmente explorável; com o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) aprofunda-se a privatização do Ensino Superior Público, abrindo a possibilidade da passagem a Fundação de direito privado, acaba-se com a gestão democrática e coloca-se privados nos órgãos de gestão das escolas.

Actualmente, no nosso país, cerca de 23% dos jovens são pobres (vivem com menos de 300€/mês), existem 300 mil jovens desempregados (aproximadamente 20%) e destes 53% não recebem subsídio de desemprego, aumenta a precariedade nas suas variadas vertentes (falsos recibos verdes, trabalho temporário, «estágios», contratos a prazo), com as alterações para pior do Código do Trabalho tenta-se desregulamentar completamente os horários de trabalho, fazendo dos trabalhadores escravos do emprego, sem tempo para a vida familiar e o lazer; tenta-se destruir a contratação colectiva,; atacam-se as organizações de classe dos trabalhadores (nomeadamente os sindicatos da CGTP-IN); os baixos salários mantêm-se, com grande incidência nas novas gerações de trabalhadores; aumenta a exploração, ao mesmo tempo os bancos e as grandes empresas continuam a ter lucros astronómicos, as desigualdades crescem.

A somar a todos os problemas relacionados com o (des)emprego, existe o problema do  direito à habitação. Este Governo PS destruiu o único instrumento de apoio ao arrendamento jovem (IAJ), e substituíu-o por outro praticamente inacessível e com graves limitações orçamentais e de obtenção (Porta 65). O elevado valor das rendas praticadas e a falta de apoio ao arrendamento por parte do Estado empurra os jovens para os sufocantes empréstimos bancários que consome uma grande fatia dos seus magros salários. Estes factores impedem a independência e emancipação dos jovens.

Apesar de ser um direito constitucionalmente garantido, o acesso à cultura está cada vez mais elitizado. Os bilhetes para concertos, teatros, cinema ou museus atingem valores muito elevados que dificilmente um jovem pode pagar, ao mesmo tempo, também o preço dos instrumentos musicais, dos materiais, do software, juntamente com a falta de salas de ensaio e de espaços para a apresentação de novos projectos fazem com que a produção cultural não seja para todos, mas só para quem pode pagar.



«Nós atravessamos a história sem negarmos o que somos e o que queremos. Somos comunistas. Queremos corrigir o presente e construir o futuro.» (3)





A construir o Futuro!



Ao longo destes 30 anos foram muitas as lutas travadas pela juventude portuguesa, tendo a JCP e os jovens comunistas um papel insubstituível na sua dinamização e na consciencialização dos jovens para a necessidade da luta.

São exemplos de importantes lutas, as desenvolvidas contra a Prova Geral de Acesso (PGA), a revisão curricular, as propinas, os exames nacionais e provas globais, pela implementação da educação sexual, contra o pacote laboral, pelos direitos dos jovens trabalhadores, pela despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), contra a invasão do Iraque e pela independência de Timor.

Muitas destas lutas permitiram travar a ofensiva e outras, permitiram mesmo o avanço nas conquistas e direitos.

Hoje, os ataques aos direitos da juventude não diminuíram antes pelo contrário aumentaram. Também a luta juvenil se mantém e reforça. Este ano foram mais de 60 mil estudantes do ensino secundário em luta. Lutaram e continuaram a lutar por uma educação pública, gratuita de qualidade e democrática para todos, sem exames nacionais, sem o estatuto do aluno, pelo fim progressivo dos «numerus clausus», pela implementação da educação sexual de uma forma interdisciplinar, pela gratuitidade dos manuais escolares e de todos os materiais de apoio, por uma ASE que garanta a todos o acesso, frequência e sucesso no ensino.

Também, este ano, no ensino superior, os estudantes saíram à rua com muita força e lutaram: por um ensino superior público, gratuito, de qualidade e democrático para todos, por uma nova Lei do Financiamento, sem propinas, por mais e melhor ASE, sem empréstimos e que responda às necessidades e permita a todos a frequência em condições de igualdade, pela retirada de Portugal do Processo de Bolonha, pela revogação do RJIES e pela existência de estágios remunerados.

No mundo do trabalho, estamos a viver um tempo de grandes e crescentes lutas com muitos e muitos milhares de trabalhadores em luta, inclusive os jovens. De salientar a manifestação nacional de jovens trabalhadores, dia 28 de Março, Dia Nacional da Juventude, que pelo 4.º ano consecutivo trouxe para rua milhares de jovens trabalhadores em defesa dos seus direitos pela alteração dos aspectos mais negativos do Código do Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública, pela passagem a efectivos de todos os trabalhadores que desempenham funções permanentes, pelo fim do trabalho precário, pelo aumento real dos salários, contra a desregulamentação dos horários de trabalho, pelo alargamento dos critérios de atribuição do subsídio desemprego, pelo pleno emprego.



Hoje, como ao longo destes 30 anos de vida da JCP, a luta da juventude portuguesa continua e vai continuar... até à construção do Futuro!





A JCP não pára



A JCP soube, ao longo dos anos, intervir criativamente junto da juventude, utilizando formas originais e próprias da sua condição juvenil.

Através da nossa actividade conseguimos chegar junto dos jovens portugueses de inúmeras maneiras, com objectivo de elevar a sua consciência política e reforçar a influência de valores comunistas entre a juventude.

A JCP desenvolveu recentemente iniciativas de massas e com carácter nacional de que importa ressaltar: a 6ª edição do Torneio AGIT, torneio de futesal da JCP, que decorreu nos meses de Abril e Maio, envolveu mais de 100 equipas e mais de 1200 de jovens atletas femininos e masculinos, em cerca de 45 eliminatórias de Norte a Sul do país pelo direito ao desporto. O concurso para o Palco Novos Valores na Festa do Avante!, concurso único em Portugal e na Europa. Pela continuidade ao longo dos anos [mais de 10 anos], pelo número de eliminatórias realizadas em todo o país, pelo número de bandas envolvidas, pelo espírito de solidariedade e fraternidade que o caracteriza. Este ano existiram cerca de 30 de eliminatórias, participaram mais de 100 bandas envolvendo milhares de jovens tanto a assistir como a tocar. A campanha Cultura Para Todos, desenvolvida junto dos jovens exigindo ao Governo medidas que garantam a democratização do acesso à cultura, quer do ponto de vista da produção cultural, quer da sua fruição. Foram milhares de jovens, entre os quais muitos jovens artistas de diversas áreas, que assinaram o postal em diversas acções como festivais de verão, concursos de bandas, festas populares, bares e outros locais de concentração juvenil. Os milhares de assinaturas recolhidas deram origem a uma petição, obrigando o Parlamento a discutir em plenário as reivindicações dos subscritores. Esta discussão foi possível graças à iniciativa da JCP e dos milhares de jovens que a apoiaram.

Mas a actividade da JCP não se fica por aqui, passa também por debates, pinturas de murais, convívios, jantares, acampamentos, torneios desportivos, torneios de Pro Evolution Soccer e Sing Star na Playstation, etc., iniciativas que servem para reforçar a organização e consequentemente a luta da juventude.





Nota de conclusão: ao longo destes 88 anos de vida do PCP, as várias gerações de jovens comunistas portugueses mostraram estar sempre na vanguarda da luta pelos direitos, sonhos e aspirações dos jovens portugueses. Também a JCP sabe e saberá estar à altura das exigências e vamos com toda a certeza transformar a vida e construir o Futuro!



(1)In Estatutos PCP

(2)In Princípios Orgânicos da JCP

(3)In «Avante!» n.º 1840, Jorge Messias, Religiões