Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 303 - Nov/Dez 2009

A revolução chinesa foi há 60 anos

por Albano Nunes

Depois da Revolução de Outubro, o triunfo da revolução chinesa em 1949 constitui o mais importante acontecimento revolucionário do século XX.

A instauração do poder popular no mais populoso país do mundo na sequência de uma heróica guerra popular de libertação nacional e social conduzida pelo Partido Comunista da China, teve uma enorme repercussão internacional, constituindo um valioso estímulo à luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo e muito especialmente dos povos de Ásia e África. O campo dos países socialistas, que com a derrota do nazi-fascismo se tinha ampliado ao centro e Leste da Europa, torna-se uma força social poderosa abarcando um terço da humanidade e disputando ao sistema capitalista a supremacia no plano mundial. A instauração do novo poder popular (a «ditadura democrática popular»), a reforma agrária e outras profundas transformações revolucionárias dirigidas contra o feudalismo e o capitalismo burocrático, o entusiasmo e a energia criadora do povo, a aliança com a URSS e outros países socialistas, permitiram à nova China alcançar rápidos progressos no seu desenvolvimento e confirmar a superioridade do socialismo sobre o capitalismo.

Sessenta anos passados sobre a data histórica de 1 de Outubro de 1949 quando, na Praça de Tien Amen (Paz Celestial), Mao Tse Tung proclamou solenemente o seu nascimento, a República Popular da China é uma importante e incontornável realidade no mundo contemporâneo.

País ainda globalmente atrasado, com um baixo PIB/capita, mantém há vários anos um elevado ritmo de crescimento económico, o que lhe permitiu atacar, e  mesmo resolver, problemas de uma colossal dimensão – como a fome, a pobreza, o analfabetismo, as catástrofes naturais destruidoras – e alcançar realizações de grande valor no plano técnico, científico e cultural, de que o programa espacial chinês e os Jogos Olímpicos de Pequim são exemplo. Tudo isto no quadro de uma economia mista com fortes elementos de natureza capitalista («economia socialista de mercado») que o PCC justifica no plano teórico e político pela exigência do crescimento das forças produtivas e da modernização da economia no âmbito da sua original concepção de construção do «socialismo com características chinesas».

A política de «reforma e abertura» decidida há trinta anos (1) abriu de facto à China um período de impetuoso desenvolvimento económico, com um crescimento médio anual do PIB de 10%, o mais elevado do mundo, tornando-se em termos absolutos a quarta economia mundial. E hoje quando a crise abala o sistema capitalista e se verificam brutais quebras de crescimento, a China prevê para 2009 crescer ao ritmo notável de 7,1%. Mas ao mesmo tempo que se verificou uma real melhoria das condições de vida do povo, ampliaram-se também contrastes, assimetrias regionais e sociais e mesmo contradições de classe em que avulta a formação e crescimento de uma burguesia rica e poderosa, que tarde ou cedo não deixará de formular o seu próprio programa político, questionar e colocar na ordem do dia a questão da natureza de classe do partido e do poder.

A aguda luta de classes que se desenrola no plano internacional envolve também a China, mesmo se – como se está a verificar com a crise capitalista mundial – fortes laços de interdependência económica condicionam as relações da RPC com o sistema capitalista. Obviamente que o imperialismo não pode ver com bons olhos uma China poderosa, dirigida por um partido comunista e orientada para a construção, ainda que a longo prazo (2) , de uma sociedade socialista. Ao mesmo tempo que a corteja e procura dominar o seu vasto mercado interno, combate por toda a parte o que designa de «expansionismo chinês», cerca-a de ameaças (da Formosa ao Tibete, da fronteira com a Península da Coreia ao Sinkiang) e não abandona a esperança de conseguir aquilo que os camaradas chineses designam de «evolução pacífica», ou seja, como aconteceu na URSS e no Leste da Europa, a degenerescência do partido comunista e do regime chinês.

Para onde vai a China? Como e a que preço serão superados os atrasos, problemas e contradições que percorrem a sociedade chinesa dos nossos dias?

Todo o mundo, a começar obviamente pelos comunistas, tem os olhos postos neste grande e multifacetado país com mais de 1,3 mil milhões de habitantes e 50 distintas nacionalidades.

A conhecida palavra de ordem do PCC de  que «só o socialismo pode salvar a China», recordada no passado de 1 de Outubro pelo camarada Hu Jintao nas celebrações do 60.コ aniversário da revolução em Pequim, é talvez ainda mais actual do que quando foi formulada  na aurora do movimento comunista chinês.

A estabilidade da China, a consolidação do poder popular e do papel dirigente do PCC, o triunfo definitivo das relações de produção socialistas, o avanço social e cultural do povo chinês, são do interesse do progresso social e da paz em todo o mundo.



A velha China e a revolução



A China é um exemplo convincente de que, como o PCP sempre defendeu, cada povo segue o seu próprio caminho libertador e de que, embora vigorem leis gerais do desenvolvimento social que Marx e Engels desvendaram, não há nem pode haver «modelos de revolução».

Este país multinacional imenso e extraordinariamente populoso, com uma civilização milenar e que durante séculos ocupou posição de primeiro plano no progresso da cultura, da ciência e da técnica (o papel, a tipografia, a bússola, a pólvora e tantas outras, foram descobertas do povo chinês) era no início do século XX um país atrasado, semi-feudal e semi-colonizado, fragmentado por guerras intestinas de grandes senhores, periodicamente dizimado pela fome e terríveis catástrofes naturais.

As relações de produção predominantemente feudais e o domínio do imperialismo sufocavam o seu desenvolvimento. Grandes insurreições camponesas, como as dos Taiping (3) , que chegaram a instaurar um novo poder em vastas regiões do país, foram cruelmente esmagadas pelas forças da reacção aliadas ao imperialismo. Das guerras do ópio (4) à imposição dos chamados «tratados desiguais», a China foi sujeita a uma brutal ofensiva imperialista que impôs ao povo inenarráveis sofrimentos, submeteu política e economicamente o país, impediu o desenvolvimento da produção nacional, abriu pela força as fronteiras à invasão de produtos estrangeiros. Enquanto a Rússia czarista se apoderava de territórios e infraestruturas estratégicas no Norte do país e disputava com o Japão a rica província da Manchúria, a Inglaterra, a França e os EUA  repartiam entre si as maiores fatias do mercado interno chinês e os mais importantes entrepostos comerciais e bases militares ao longo da costa da China. No início do século XX o povo chinês vivia uma insuportável situação de miséria e humilhação nacional a que urgia pôr cobro.

Às revoltas camponesas segue-se o crescimento da resistência popular em grandes centros urbanos como Cantão e Shangai. O movimento estudantil irrompe com grande impacto político com o «Movimento 4 de Maio» (5) , em que participam muitos dos futuros dirigentes do poderoso movimento republicano anti-feudal e anti-imperialista que alastra sobretudo no Sul do país. O Kuomintang, movimento democrático revolucionário dirigido por Sun Yat-Sen (1866-1925), que sucedeu à Liga Revolucionária da China, ganha uma extraordinária dimensão de massas e em 1911 uma revolução democrática burguesa derruba a dinastia manchu dos Qin e instaura a República da China fazendo de Nanquim a sua capital.

Entretanto, apesar do relativo atraso das relações de produção capitalistas, surgem alguns importantes centros industriais, o movimento operário desenvolve-se e, em 1921, sob a influência da Revolução de Outubro e com o apoio da Internacional Comunista, nasce em Shangai o Partido Comunista da China, que se torna rapidamente (nomeadamente com Chu En-Lai, Mao Tse Tung Liou Shao-Shi, Chu The e muitos outros destacados revolucionários que haviam tomado contacto com o marxismo) um partido influente e um aliado precioso do Kuomintang (que integra sem nele se dissolver) no poder nas províncias do Sul e da sua luta pela unificação do país.

Mas a morte de Sun Yat-Sen (1925) e o golpe contra-revolucionário de Chiang Kai-shek, então vice-presidente do Kuomintang, em 1927 (6) , atiraram os comunistas para a clandestinidade e para a guerrilha revolucionária de onde, com excepção dos vastos territórios que libertaram em diferentes pontos do país (7) só saíram com o triunfo da revolução de 1949.

Do golpe de Shangai até à vitória foram vinte e dois anos de duras batalhas onde sobressai a mítica «Longa Marcha» (Outubro de 1934/Outubro de 1935) em que, fugindo e combatendo as tropas de Chiang Kai-shek, o Exército Vermelho percorreu 12 500 km, desde as montanhas de Jiangxi até ao soviete de Yunen no Norte do país, onde se estabeleceu a base revolucionária central. É a partir de Yunen que o PCC dirige o combate contra o governo de Chiang Kai-shek e a luta de libertação nacional contra o invasor japonês (8) . É neste período que Mao Tse Tung se torna o principal dirigente do PCC e é incluído nos seus Estatutos o «pensamento de Mao Tse Tung» como base teórica do partido ao lado do marxismo-leninismo (9) .

Com a instauração da República Popular da China em 1 de Outubro de 1949 abre-se um novo capítulo na História da China contemporânea. Sob a indiscutível direcção do PCC triunfa uma ampla frente de forças sociais tendo a aliança operária e camponesa como núcleo. As forças reaccionárias em debandada refugiam-se em Taiwan (Iha Formosa) sob proteção dos EUA. O imperialismo ergue uma «cortina de bambu» em torno da China Popular tentando o seu isolamento internacional. Demorarão muitos anos até que a RPC ocupe no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o lugar que por direito lhe competia e que a chamada «China nacionalista» usurpava.

Para conseguir o reconhecimento internacional da RPC como única e legítima representante do povo chinês, foi preciso travar um duro combate, que teve o apoio da URSS e dos restantes países socialistas, apesar de divisões e gravíssimos conflitos que entretanto eclodiram entre os dois grandes países socialistas e que afectaram dramaticamente todo o movimento comunista internacional. Só em 1971 a RPC ocupou o seu lugar na ONU. E só no final de 1978 foram plenamente restabelecidas as relações diplomáticas com os EUA, na sequência, aliás, de um processo particularmente opaco e sinuoso.

Entretanto fora necessário, com a decisiva contribuição da China, derrotar o imperialismo norte-americano na Guerra da Coreia (1950/53), resistir à chantagem atómica dos EUA, enfrentar as repetidas provocações dos «nacionalistas» da chamada «República de Taipé», derrotar a contra-revolução separatista do Tibete urdida pelas forças feudais mais obscurantistas em concertação com o imperialismo (10) .







Nos sessenta anos decorridos desde o triunfo da revolução chinesa tiveram lugar avanços e recuos, vitórias e derrotas, situações de grande tensão (com perigosíssimas escaladas militares no estreito da Formosa ou os trágicos acontecimentos da Praça de Tien Amen duas décadas atrás), grandes sobressaltos e viragens políticas e ideológicas, trágicas divisões, acontecimentos tempestuosos que, como a «revolução cultural», causaram grandes sofrimentos ao povo chinês e dividiram o movimento comunista e a frente anti-imperialista.

Viragens súbitas e frequentes «campanhas de rectificação» sulcam a vida do PCC. Da  experiência de edificação socialista na URSS como exemplo e mesmo «cópia» à sua aberta contestação a caminho do «socialismo com características chinesas»; da estreita amizade e cooperação com a URSS ao labéu «social-imperialista» e à teoria dos «três mundos» apontando o campo socialista como inimigo principal durante a «revolução cultural»; do voluntarismo de «o comunismo já» inerente ao «Grande salto em frente» (1958) e à «Revolução cultural» (1965/75) à tese de que a China se encontra ainda na «fase inicial do socialismo»; da colectivização total das «comunas populares» e do igualitarismo mais extremo à «política de reforma e abertura» e à palavra de ordem «enriquecei-vos!»; do mais rígido dogmatismo e esquematismo doutrinário que o famoso «Livro Vermelho» simboliza a um (quase) assumido pragmatismo, tudo isto aconteceu na rica e acidentada história da revolução chinesa (11) .

Não é este o momento para revisitar os graves problemas criados ao movimento comunista internacional e à frente anti-imperialista pela ideologia da «revolução cultural» e pela actividade cisionista dos grupelhos provocatórios «maoístas» por todo o mundo incluindo contra o nosso próprio partido. Sem os esquecer importa sobretudo continuar a trabalhar para os superar definitivamente e deles extrair as lições que comportem para o futuro. Foi o que fez e faz o PCP que, depois de mais de vinte anos de interrupção, restabeleceu as suas relações com o PCC em 1985 numa sólida base de princípio (12) , relações que, sem ignorar diferenças e mesmo divergências em matérias importantes, entende prosseguir e reforçar no interesse dos trabalhadores e povos dos dois países e do fortalecimento do movimento comunista.

Olhamos para a China e para a história dos comunistas e do povo chinês com um grande respeito e admiração, saudamos fraternalmente a sua grande revolução popular e desejamos sinceramente os maiores êxitos ao seu trabalho criador visando encontrar solução para problemas muito difíceis do seu desenvolvimento e pelo triunfo do socialismo.

O PCP observa o processo revolucionário na China a partir de posições de classe, apoiado nos princípios fundamentais do marxismo-leninismo e tendo em conta a sua experiência revolucionária própria e a experiência do movimento comunista e revolucionário mundial. E isso conduz a algumas grandes interrogações e mesmo inquietações quanto ao futuro socialista da China. Mas não acompanhamos juízos apressados e definitivos. Como preveniu Henri Alleg (13) , um jornalista marxista de excepção, não é possível compreender a epopeia chinesa sem levar em consideração as particularidades históricas, culturais e mesmo «de escala» da China. Uma coisa é certa: é aos comunistas e ao povo chinês que compete escolher o seu próprio caminho e encontrar solução para os seus próprios problemas.

Os processos de libertação desenvolvem-se através de uma intensa luta de classes, não são lineares nem estão escritos antecipadamente. E do processo revolucionário chinês, original como todos e complexo como poucos, o mais importante é extrair ensinamentos para o avanço da teoria marxista-leninista e para enfrentar com maior segurança e lucidez os difíceis e nem sempre previsíveis problemas da transformação revolucionária da sociedade. A experiência acumulada pela luta libertadora dos trabalhadores e dos povos é um tesouro que cada nova geração de comunistas tem obrigação de preservar, defendendo a verdade histórica e dando firme combate às campanhas visando denegrir a generosa acção dos comunistas e contestar a superioridade dos seus valores e do seu projecto de sociedade.

 

Notas



(1) Dezembro de 1978, decisões da III Sessão Plenária do XI Comité Central.

(2) O PCC considera que a China «permanece e permanecerá por muito tempo na etapa primária do socialismo» (XVII Congresso do PCC, Outubro de 2007).

(3) O sofrimento do povo chinês agravou-se extraordinariamente com as guerras do ópio e só entre 1841 e 1850 eclodiram mais de cem revoltas camponesas. Em 1851 desencadeia-se a insurreição dos Taiping («grande paz») conduzida por Hong Xiuquan, que conquistou 600 cidades de 18 Províncias, estabeleceu a sua capital em Nanquim e durou 14 anos. As tradições de luta dos camponeses marcaram profundamente o rumo da revolução chinesa e a rápida implantação dos comunistas nos campos.

(4) A primeira guerra do ópio é desencadeada pelo imperialismo britânico em 1840 quando, invocando a protecção dos seus comerciantes, a Inglaterra envia mais de 40 navios de guerra e 4000 homens para atacar as áreas costeiras do Guandong. Entre muitos outros o seguinte exemplo é bem revelador do modo como o imperialismo procurou fragmentar e dominar a China. No âmbito da revolta dos boxers e após um atentado provocatório contra o embaixador alemão em Pequim, um exército expedicionário de 40 mil homens dos EUA, Rússia, Japão, Alemanha, Inglaterra, França, Itália e Áustria-Hungria ocupou Pequim em 1890.

(5) Em 4 de Maio de 1919, sob a influência da Revolução de Outubro e em protesto pela assinatura do Tratado de Versailles pela China, 3000 estudantes ocupam a Praça Tien Amen e são alvo de uma violenta repressão.

(6) Perante o reforço do PCC e o desenvolvimento da luta operária e camponesa por transformações revolucionárias, a ala direitista do Kuomintang urde uma pérfida conspiração contra-revolucionária e em 12 de Abril de 1927 dá um golpe de Estado em Shangai, o principal bastião da revolução, assassinando milhares de operários e comunistas.

(7) Nos anos 20 e 30, em ligação com as lutas camponesas, surgiram em vários pontos da China «sovietes» e «bases revolucionárias» dirigidas pelos comunistas. É aqui que nascem os primeiros destacamentos do Exército Vermelho (que chegou a reunir muitas centenas de milhares de membros) e se situa o início de uma reforma agrária profunda, que em vésperas da revolução distribuíra já nas regiões libertadas terras a mais de 100 milhões de camponeses.

(8) O Japão ocupa a Manchúria em 1931 – perante a passividade do «Ocidente» naquela que pode considerar-se a primeira grande agressão militar a caminho da II Guerra Mundial – e estende a invasão a toda a China em 1937. O PCC, erguendo a bandeira da soberania nacional, propõe ao Kuomintang a formação de uma «frente única anti-japonesa», mas, aparte curtos períodos de convergência nacional, Chiag Kai-shek preferiu sempre o combate aos comunistas.

(9) No VII Congresso do PCC, em 1945.

(10) O Tibete, porventura a região mais atrasada da China, só foi libertado em 1951. A sua integração pacífica na RPC foi negociada com intervenção do próprio Dalai Lama e o Tibete transformou-se numa das regiões autónomas da China. Mas a reacção feudal e religiosa e o imperialismo nunca se conformaram com a reforma agrária e outras transformações revolucionárias, organizando numerosas provocações e operações subversivas.

(11) Uma reunião do CC do PCC, em 1981, aprovou uma «Resolução sobre alguns problemas da história do PCC: 1949-1981» contendo uma avaliação global do papel de Mao Tse Tung e examinando a uma nova luz questões como o «grande salto» e sobretudo a «revolução cultural».

(12) Foi um processo que envolveu a troca de delegações de estudo e de delegações oficiais, em que se destaca a visita de uma delegação do PCP à RPC dirigida pelo camarada Álvaro Cunhal (8 a 12 de Dezembro de 1986) no quadro de uma longa viagem ao Extremo-Oriente. Ver entrevista do camarada Álvaro Cunhal ao «Avante!» de 8.01.87.

(13) Henri Alleg, «O Século do Dragão», editorial Caminho, colecção Nosso Mundo, Lisboa, 1994.