Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 304 - Jan/Fev 2010

Imperialismo e agricultura - A conspiração de Doha

por João Vieira

Enquanto não me chega a inspiração para passar ao papel as minhas reflexões e experiência sobre as alterações que atingem a agricultura neste tempo de mundialização capitalista, olho para a mão que segura a caneta, a mesma que ontem segurava o arado ainda de modelo romano, que virava o chão que nos dá o alimento para a vida e vida para transformar o mundo. Tudo isto para dizer da minha profunda ligação à terra nas suas vertentes ecológica, económica e social. Afinal eu sou um romântico e não sabia, até ao dia em que o Comissário da Agricultura, Franz Fischler, me lançou isso à cara num comité consultivo da PAC (Política Agrícola Comum), numa daquelas reuniões em que o Comissário expõe em escassos minutos os objectivos da Comissão e em que raramente é questionado pela simples razão de que os que lá estão estão de acordo com os objectivos. Mas como há sempre uma voz para dizer não, estava lá eu nesse dia e atrevi-me a dizer-lhe que a sua reforma ia trazer a destruição do mundo rural, que o que precisávamos era de outras políticas com preços justos à produção para preservar os numerosos agricultores das diversas regiões. Surpreendido e incomodado porque não gosta que ninguém lhe estrague a encenação, despachou o assunto limitando-se a dizer que eu era um romântico.Franz Fischler foi de resto o Comissário que mais sacrificou a agricultura aos objectivos da mundialização do capital, objectivos esses que neste mês de Novembro conhecem novo episódio com mais uma cimeira da OMC. Para tentar fechar o ciclo de negociações de Doha (*) para a liberalização total das trocas agrícolas e abrir, enfim, as auto-estradas ao «livre comércio» da «economia de mercado», como dizem pudicamente os lacaios deste sistema que não ousam chamar-lhe capitalismo de tal forma ele está mal visto.





Porquê Doha?



As primeiras reuniões dos mandatários do sistema para organizar a globalização tiveram fortes movimentos de protesto. Foi assim que em Seattle (EUA) e em Cancun (México) não puderam chegar a um acordo e no último caso tiveram mesmo de acabar a reunião precipitadamente devido à imolação do companheiro Lee, camponês sul-coreano, que espetou uma faca no ventre num gesto de sacrifício extremo contra a globalização da OMC. Desde então, para evitar grandes manifestações, escolheram Doha, capital do Qatar, onde não pode haver protesto por falta de condições logísticas locais e aí puderem decidir as regras para saquear o sector agrícola.





O contexto geopolítico actual



Com a passagem da agricultura a uma lógica de lucro e a sua subordinação ao capital financeiro e influência crescente das multinacionais, após a ratoeira da dívida externa e as intervenções militares que durante muito tempo amordaçaram os países, o capitalismo quer agora o controlo da agricultura, onde a alimentação tem cada vez mais um papel central como arma para controlar as populações e os países – a dependência cada vez mais forte da importação de alimentos aumenta a dependência política dos países. Estão claros os objectivos da ronda de Doha: alcançar um acordo que permita o domínio da arma alimentar, eliminar milhares de explorações agrícolas familiares. É uma prioridade para o sistema dar corpo ao seu projecto e desimpedir o caminho.





A dinâmica política no plano mundial



Todo este processo de mundialização da agricultura é comandado a partir dos centros de decisão do capitalismo europeu e americano e embora haja os tais países emergentes que despontam na cena política internacional não é ainda o fim da hegemonia ocidental que abriga 90% das empresas multinacionais tem um peso preponderante nas instituições financeiras mundiais, são o centro da decisão em matéria de preços, controlam a dívida externa do Terceiro Mundo e dispõem do braço armado do sistema com 700 bases militares espalhadas pelo mundo.

A PAC foi sempre uma política de classe virada contra os pequenos e médios agricultores que se tem acentuado mais em cada reforma e foi sempre um meio de canalizar dinheiro público para os privilegiados das indústrias agro-alimentares, grandes proprietários latifundiários.

A partir de 1992, as reformas da PAC tiveram sempre por base a baixa do preço à produção para nivelar os preços internos pelo preço mundial. Isto faz com que a produção nacional entre em colapso porque os preços não reflectem os custos de produção. Segundo a teoria de Ricardo um preço de referência só pode ser aquele que cobre os custos de produção mais altos. Com a mundialização o capitalismo faz o inverso. Mas tudo isto está relacionado com o que ficou conhecido pelo «Consenso de Washington», que determinou o início de uma era neoliberal da economia mundial centrada na sobre-exploração da mão-de-obra e dos recursos da natureza. A Europa mais forte, segundo Sócrates no seu Tratado de Lisboa, é isso mesmo. A passagem à prática do «Consenso de Washington» é mais uma machadada no mundo do trabalho, sejam camponeses ou não. Por isso Sócrates passou a ser o «Senhor Contente» pela aprovação do Tratado.





A agricultura no contexto político internacional



A agricultura tornou-se numa das novas fronteiras de acumulação do capital. Tudo aquilo a que assistimos são as grandes manobras do capitalismo para preparar a sua estratégia para a primeira metade do século XXI, com base num modelo agro-exportador, cujos estudos de rentabilidade económica feitos pelo Banco Mundial dão a seguinte conclusão: para alimentar dentro de um quarto de século a população mundial é preciso duplicar a produção agrícola. Diz o Banco Mundial que só o capital está em condições de realizar essa tarefa. Conclusão perigosa a do Banco Mundial, nem de propósito é uma conclusão para entregar ao capital o imenso jazigo de matéria-prima que é a actividade agrícola.

A imposição de um modelo produtivista e agro-exportador tem de ser combatida pois só a agricultura familiar pode assegurar a soberania alimentar. Não podemos ficar reféns de um modelo baseado na especulação e nos jogos da Bolsa, modelo que traz de volta a escravatura e a monocultura como no tempo do colonialismo e que é uma ameaça à biodiversidade e terá consequências directas no fenómeno das migrações internas e externas de camponeses e camponesas empobrecidos, que terão de exilar-se para as regiões ou países mais ricos e isto diz respeito a 50 milhões de camponeses por ano mundialmente falando. A velha questão da posse e uso da terra vai conhecer novos contornos. A teoria de alguns agrónomos da nossa praça de que a terra já não é precisa para produzir mas para consumir não passa no exame. O capital está a comprar ou a alugar as melhores terras em todo o mundo,como acontece com os espanhóis no Alentejo!

Em Portugal vamos nós ficar dependentes do arroz asiático que já tem tantas bocas à sua espera?!

A par das desigualdades crescentes em todos os países, é previsível o aparecimento de uma nova classe de ricos no hemisfério Sul, resultado do modelo agro-exportador e da escravatura. Mas o projecto do capitalismo e os estudos do Banco Mundial podem não dar certos, o saque da natureza tem limites, a terra não se adapta às políticas, as políticas é que se adaptam à terra. A terra para produzir precisa de ser acarinhada e ambientalmente preservada, mas isso não se encaixa na lógica do lucro.

Para um marxista-leninista é fundamental observar estas alterações para poder interpretar os fenómenos societais que entretanto se vão produzindo. Tanto mais que o capitalismo declarou uma guerra atípica e assimétrica cujo campo de batalha é na cabeça das pessoas.





Eu só tenho pena é das minhas vacas...



Todos os sectores da agricultura estão em crise mas é sem dúvida o sector do leite que mais tem dado nas vistas pelas acções espectaculares dos seus produtores e porque a crise atinge produtores de um patamar elevado que, pela sua dimensão, julgavam não serem atingidos. Primeiro foram os pequenos e eles não se importaram, diziam mesmo que numa agricultura competitiva não havia lugar para todos. Eles que foram sempre cúmplices da PAC, chegou agora a sua vez.

Os ingredientes perfeitos para uma crise aí estão. Importações a baixo preço e subida dos custos de produção, reestruturação forçada das explorações, normas ambientais, dimensão adequada (concentração) adaptação ao mercado, aumento do volume de produção (subida das quotas) e retracção do consumo. Para o capitalismo nada chega das quatro tetas que tem a vaca. Para o produtor, que ainda por cima tem de sustentá-la, só fica uma teta, as outras três são para o capitalismo mamar e isto sem ter que se ocupar da vaca.

Com a reforma da PAC de 2013, que eu chamo a mãe de todas as reformas, está previsto o fim das quotas leiteiras, o que irá fazer explodir o sector. Sem instrumento de gestão da produção o sector não resiste à adaptação à mundialização, está assim entre as vítimas da conspiração de Doha.

Outros sectores vão também ser atingidos com o fim dos instrumentos de gestão da produção e o abate das barreiras de protecção.

Recentemente, numa reunião em Bruxelas, ao discutir-se o futuro do sector leiteiro, uma produtora de leite das Astúrias, que tanto poderia ser da Galiza como do Minho, depois de ouvir que a sua actividade está posta em causa, que o mundo rural desaba à sua volta, disse visivelmente emocionada: «eu só tenho pena é das minhas vacas que a elas estou habituada». A esta agricultora com rosto humano e com sentimentos, os tecnocratas, os comissários do capital não só não a entendem com a desprezam. A isto, o Comissário Franz Fischler chamaria de «romantismo».





Sem agricultores não há agricultura, não há país



A função dos agricultores vai muito para além da produção de alimentos, contribuem também para a identidade e a soberania nacional. Mas como o capital financeiro quer uma liberdade total de movimento, a soberania nacional é um estorvo. Assim sendo, a ordem é para arrasar e nisso colaboram os governos do PS/PSD/CDS desde há 30 anos, que destruíram um património com dois séculos legado por várias gerações de agricultores. Participando activamente neste projecto do capital, deixaram os agricultores portugueses sem preços e sem mercado e o país exposto a uma crise alimentar grave e com um custo de 3000 milhões de euros/ano de défice agro-alimentar. Num país que tem pouca terra de aptidão agrícola, fomentaram a eucaliptização em detrimento da produção de alimentos e taparam as melhores terras com alcatrão e plataformas logísticas. E aqui recordamos a era cavaquista em que era mais barato importar do que produzir.

Depois, num país dependente de importação de alimentos, completaram este programa com florestação de terras agrícolas que tinham boa aptidão para produzir e, por fim, o desligamento das ajudas, que é um convite ao abandono da produção, e mais uns rios de dinheiro público para os grandes proprietários sem obrigação de produzir o que quer que seja.

Para a opinião pública é difícil entender os problemas da agricultura dado que governos e ministros andam há vários anos a anunciar uma chuvada de milhões de euros para a agricultura, só que estes não chegam aos verdadeiros agricultores. Entregaram o dinheiro em venda do país e do direito a produzir aos grandes proprietários, latifundiários e outros oportunistas e indirectamente à agro-indústria e à grande distribuição alimentar. São esses os beneficiários da chuva de milhões de euros, em aliança com os objectivos das multinacionais.

Apesar deste quadro difícil e complexo, a solução existe. É preciso reconquistar direitos. Soberania alimentar, direito a produzir, direito a proteger-se, remunerar o trabalho não o capital.

Como a história não se escreve de avanço, temos de ajudar a escrevê-la, enfrentando o sistema e globalizando a esperança e a luta.



(*) Doha, capital do Qatar, onde se iniciou um novo ciclo de negociações sobre a liberalização do comércio mundial no âmbito da OMC.