Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

História, Edição Nº 304 - Jan/Fev 2010

O 31 de Janeiro no Porto - Bandeira de luta antifascista

por Cristina Nogueira

As comemorações da revolta republicana de 31 de Janeiro de 1891 foram momentos de luta contra as injustiças e pela defesa das liberdades durante o regime fascista português. Juntamente com o 5 de Outubro, o 31 de Janeiro é uma data emblemática nas comemorações republicanas. A revolta do 31 de Janeiro de 1891 foi eminentemente popular, corporizada por militares de baixa patente e intelectuais descontentes com a vida política que era bipolarizada por dois partidos: o Regenerador e o Progressista. Esta é ainda uma época marcada por uma crise conjuntural e por um baixo desenvolvimento industrial. Foram estes os ingredientes – crise económica e descrédito das instituições – que deram origem à revolta. Apesar de prontamente vencida não deixou de ser sempre comemorada, trazendo durante o regime fascista alento a todos os que lutavam por um país livre e democrático.

Momento de forte apelo, por parte do PCP, à unidade das forças democráticas na luta contra o fascismo, ainda hoje fazem parte da memória da resistência e dos resistentes do Porto as romagens ao cemitério do Prado do Repouso, os jantares comemorativos, as manifestações.... Mas, mais do que um momento evocativo dos desígnios de liberdade e de justiça social da revolta, as comemorações assumiram um carácter de luta antifascista, pela amnistia dos presos políticos, contra a censura, contra a guerra colonial e pela instauração das liberdades democráticas.

Ficaram especialmente gravadas na memória colectiva dos portuenses as comemorações do 31 de Janeiro de 1960, em que se concentraram cerca de 10 mil pessoas junto ao cemitério do Pardo de Repouso, barbaramente reprimidas pela PIDE e PSP que, de acordo com o «Avante!» de Fevereiro de 1960, concentraram junto ao local «veículos armados de metralhadoras, bombas de gaz e um auto-tanque» e as comemorações de 1962 que levaram mais de 50 mil pessoas às ruas do Porto. Em 1962 os gritos pela amnistia dos presos políticos, e «Portugal sim! Salazar não!» marcaram uma manifestação cheia de entusiasmo que a policia não conseguiu reprimir, conforme se pode ler no «Avante!» de Fevereiro de 1962:



«Entre as 18,30 e as 20h o entusiasmo não abrandou. A polícia não conseguiu fazer dispersar a manifestação apesar da rajada de metralhadora da Praça da Batalha, dos tiros da Praça da Liberdade e noutros locais. A placa chamando Rua de Sto. António à Rua 31 de Janeiro não poude ser substituída por outra com o seu verdadeiro nome, mas foram nela colocados cartazes dizendo Rua 31 de Janeiro. Nem os poderosos jactos de água de 2 auto-tanques da PSP foram suficientes para impedir o povo de demonstrar da forma mais eloquente o seu anti-salazarismo, a sua vontade de derrubar este regime de terror e de crime, de fome e de guerra».



Estas manifestações comemorativas do 31 de Janeiro de 1960 e de 1962 enquadram-se num surto de grande agitação social que decorreu entre 1958 e 1962, para o qual o impacto das eleições presidenciais de 1958 foi determinante. Mas o regime fascista sobrevive à crise de 1958-1962. Aqueles que assumem posições de relevo no aparelho de Estado esperam. Assistem à decrepitude de Salazar e do regime e conspiram nos bastidores sobre a questão da «sucessão». Em 1968, Oliveira Salazar sofreu um acidente – a célebre queda da cadeira – e foi afastado da governação Foi exonerado das suas funções em 27 de Setembro do mesmo ano e substituído na Presidência do Conselho por Marcelo Caetano. Marcelo Caetano esteve desde sempre ligado ao regime, no entanto, nos anos 60 tinha ganho a reputação de ser um «liberal», sobretudo devido ao seu pedido de demissão do cargo de reitor da Universidade de Lisboa, aquando da crise académica de 1962. A sua imagem, de aparente brandura e docilidade em contraste com a de Salazar, e o seu prestígio académico fizeram nascer, em alguns sectores da oposição, a ilusão de reformas no regime.

É neste contexto, e tendo em perspectiva as eleições para a Assembleia Nacional fascista a realizar em Outubro, que se efectuaram as comemorações do 31 de Janeiro de 1969.

Crendo que haveria uma ruptura do regime com a destituição de Salazar e a chegada de Marcelo Caetano a Presidente do Conselho os designados republicanos reviralhistas, sectores liberais e socialistas realizam uma sessão evocativa no Coliseu do Porto, desta vez autorizada pelo Governo Civil, com o objectivo de dividir a Oposição Democrática. De facto, o carácter unitário que caracterizara até então as comemorações do 31 de Janeiro esbarrou com a descriminação de alguns dos organizadores. De acordo com o «Avante!» de Março de 1969 «[...] organizadores da sessão, opuseram obstáculos à unidade, sob o estafado pretexto dos “queimados” e declarando “os trabalhadores não”, “os jovens não” entre outras afirmações discriminatórias». Ao contrário do PCP que sempre disse que a chamada Primavera Marcelista não traria profundas mudanças ao regime, mas apenas pequenas alterações de fachada. Certos sectores da Oposição acreditaram na mudança e estavam dispostos a fazer cedências, mesmo se para isso tivessem de romper com a unidade das forças democráticas e discriminar os que mais consequentemente lutavam contra a ditadura, o movimento operário e os comunistas.

De acordo com o Relatório n.º 5/69-SC da Delegação do Porto da PIDE/DGS enviado ao Director da PIDE, a sessão que decorreu no Coliseu do Porto teve cerca de 3 mil pessoas e foi presidida pelo coronel Hélder Ribeiro. O mesmo relatório adianta que «também não faltaram os cartazes com legendas subversivas, tais com “Liberdade para os presos políticos”, “Abaixo o fascismo”, “Fim da Guerra”, “Regresso dos soldados”, etc.». Após o fim da sessão um grupo de manifestantes percorreu algumas ruas do Porto dando vivas à liberdade e, mesmo disperso pelas forças repressivas, voltava-se a reorganizar pouco depois.

Ao contrário do que presumivelmente pretendiam os proponentes – uma sessão evocativa, com pouco entusiasmo e voltada para o passado – a sessão do Coliseu do Porto revestiu-se de um momento de luta contra o fascismo. A informação da PIDE sobre o modo como decorreram as comemorações do 31 de Janeiro no Coliseu do Porto, descreve que «o ambiente foi de tal forma escaldante que nem o presidente da mesa, Coronel Hélder Ribeiro, conseguiu serenar os ânimos, embora, por diversas vezes, fizesse tentativas nesse sentido». Ao contrário do que pretendiam os seus organizadores, os participantes nesta sessão fizeram dela um momento de luta: pelas palavras de ordem gritadas, pelos cartazes empunhados, pela distribuição de tarjetas a partir das galerias. Estas tarjetas, assinadas por «um grupo de estudantes», apelavam à romagem ao cemitério do Prado de Repouso no dia 31 pelas 11 horas e exigiam o regresso ao país do Professor Rui Luís Gomes, apelando à unidade e afirmando que «uma oposição dividida é uma oposição derrotada». Foram ainda lançados das galerias cópias da mensagem enviada de Paris por Rui Luís Gomes aos democratas portugueses, onde se podia ler:



«É preciso saber lutar mas só na rua ganharemos a batalha decisiva.

No momento em que se recorda a revolução republicana de 31 de Janeiro de 1891, junto-me a todos vós para afirmar que só a mobilização do nosso Povo pode abrir caminho à implantação em Portugal de um regime democrático.

A lição de 1891 e os acontecimentos marcantes dos nossos dias demonstraram que é indispensável sacrificar o que momentaneamente nos divide para fazer frente ao fascismo. Mas mostram também que só na rua ganharemos a batalha decisiva.

Viva a Republica»



Eminente matemático, Rui Luís Gomes foi candidato à Presidência da Republica em 1951. Demitido da Universidade do Porto em 1947 por motivos políticos, sofreu várias prisões, a última em 1957, juntamente com outros dirigentes do MND (Movimento Nacional Democrático), tendo sido condenado a 24 meses de prisão pelo Tribunal Plenário do Porto. Em 1958 deixou o país e foi viver para a Argentina onde leccionou na Universidade Federal del Sur e em 1962 foi para o Brasil para a Universidade Federal de Pernambuco.

Mas as comemorações do 31 de Janeiro de 1969 não se resumiram à sessão evocativa do Coliseu do Porto de cariz divisionista, tendo-se realizado muitas outras iniciativas realmente unitárias. No Porto, Viana do Castelo, Braga, Guimarães e Famalicão realizaram-se jantares de confraternização, em Aveiro realizou-se uma sessão evocativa e no Porto fez-se também a romagem ao cemitério do Prado do Repouso com a presença de cerca de 200 pessoas. Nesta romagem o Eng.º Mem Verdial proferiu algumas palavras terminando com um viva à República e à Democracia sendo depois entoado o Hino Nacional. O jantar do Porto contou com a participação de cerca de duas centenas de pessoas e usaram da palavra personalidades como Armando Bacelar, Lino Lima, Mário Sacramento, Virgínia Moura, Alexandre Barros, Joaquim Felgueiras.

A quebra de unidade que ocorreu em 1969 entre as forças de oposição ao fascismo aquando das comemorações do 31 de Janeiro voltou a sentir-se mais tarde nas eleições para a Assembleia Nacional fascista.

Iludidos com a demagogia liberalizante marcelista e voltados para compromissos com o fascismo, Mário Soares e a sua corrente «socialista» afastam-se da CDE (Comissão Democrática Unitária) e constituem a CEUD nos distritos de Lisboa, Porto e Braga. Mas a operação divisionista não resultou. O crescendo da luta popular e o agravamento da crise do regime voltaram a impor, no fundamental, a unidade da Oposição Democrática. E nesse processo as celebrações do 31 de Janeiro desempenharam sempre um papel positivo, aglutinador e impulsionador da luta popular e democrática, factor decisivo para a criação das condições para o derrubamento do fascismo e a conquista da liberdade.