Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 304 - Jan/Fev 2010

1989-2009 - Europa de Leste das ilusões à amargura

por Luís Carapinha

A recente passagem dos 20 anos da queda do muro de Berlim deu azo a uma monumental operação mediática e ideológica de revanche anticomunista e afirmação da ordem dominante. Ao embuste não faltaram personagens como Walesa e Gorbatchov, que disputaram a primazia no espectáculo montado para celebrar o proclamado acontecimento fundador da reunificação da Alemanha – e pretensamente dos destinos da Europa. Mas apesar de toda a pompa e aparato, a verdade é que para os povos e trabalhadores não há razões para comemorar, sobretudo a Leste. Mesmo na Alemanha «reunificada», maior economia europeia e 4.ª mundial, o aumento da exploração e insatisfação social é uma realidade, facto particularmente perceptível na parte oriental do país, correspondente à ex-RDA (1) .

Duas décadas depois da restauração capitalista e em plena crise estrutural do sistema, as ilusões que a acção dos media e a ingerência externa ajudaram decisivamente a ampliar deram lugar à amargura generalizada. Entronizados pelo anti-comunismo, Gorbachov e Walesa (2) são hoje cadáveres políticos nos respectivos países. A casta de «heróis» das «revoluções de veludo» e da profusamente propalada «queda do comunismo» há muito que começou a sair de cena ou foi já reduzida a poeira negra da História.

A busca da sobrevivência e o desalento imperam nos países do antigo campo socialista, profundamente corroídos pelo fosso das desigualdades, os estrangulamentos da soberania e as crescentes limitações ao exercício da democracia nas suas vertentes política, económica, social e cultural. Sondagens insuspeitas de qualquer simpatia em relação ao passado socialista, mostram que, em geral, as populações consideram-se mais pobres que há 20 anos e que o poder de atracção do capitalismo desgastou-se consideravelmente (3) , apesar do lento e incerto processo de recuperação do movimento operário e das dificuldades que persistem no movimento comunista.

.



A actual crise económica global do capitalismo fustiga duramente o Leste europeu e as ex-repúblicas da URSS. Salvaguardando as variações e diferenças existentes de país para país, a recessão conduziu a quebras muito pronunciadas do PIB em 2009 que na maioria dos casos ultrapassam largamente a já de si relevante contracção registada nas principais potências capitalistas do mundo, incluindo as grandes economias da UE. Os números de previsões do FMI de Outubro de 2009 (4) são demolidores para a região: a quebra do PIB chegará aos 18,5% na Lituânia e 18% na Letónia, enquanto na Estónia e Ucrânia se situará nos 14%. A Rússia recuará 7,5%, a Roménia 8,5% e mesmo a estável Eslovénia não escapa a uma descida de cerca de 5%. De todo o antigo universo europeu socialista (incluindo os países resultantes da dissolução da Jugoslávia e dos Balcãs), apenas para a Polónia se prevê um resultado acima do zero em 2009 (1%) (5) .

A crise global repercutiu-se tão violentamente nas chamadas «economias abertas» do Leste europeu que vários países depararam-se com o espectro da completa bancarrota (Letónia, Ucrânia, Roménia e Hungria estão entre os casos mais problemáticos). A situação obrigou os organismos financeiros internacionais e, em especial, o FMI a avançar com pacotes e medidas extraordinárias de resgate. Desde Novembro de 2008 foram decididos empréstimos de urgência à Hungria, Ucrânia, Letónia, Bielorrússia, Sérvia, Roménia e Bósnia (para além, claro, do caso conhecido da Islândia, «a Oeste») (6) . A Polónia, país essencial para toda a manobra estratégica do imperialismo no Leste europeu, particularmente a pressão sobre a Rússia e espaço pós-soviético, dispõe de uma linha especial de crédito flexível que ronda os 21 mil milhões de dólares (7) .

Objectivamente, a presente depressão não só expõe as vulnerabilidades extremas das «economias capitalistas dependentes» dos ex-países socialistas do Leste, como os aproxima da «zona» de choque provocada pela devastação da «transição capitalista» – uma ferida, em muitos casos, não sarada –, realidade que afronta as bases económicas do processo de restauração capitalista e a construção da sua legitimidade ideológica, cuja falência assume nova visibilidade.

Recorde-se que há 10 anos um relatório das Nações Unidas sobre os custos da transição (8) avaliara a restauração do capitalismo na Europa Central e Oriental e na ex-União Soviética como uma «Grande Depressão» – com a salvaguarda que «nem sequer durante a Grande Depressão dos anos 30 se assistiu a uma queda tão acentuada no rendimento» –, sublinhando as calamitosas consequências sociais e humanas daquele processo. O estudo do PNUD sublinhou então que, segundo as estimativas mais moderadas, «mais de 100 milhões de seres humanos foram atirados para a pobreza e um número consideravelmente maior remetido a uma existência precária, mesmo em cima da linha de subsistência». E acrescentava: «a transição para a economia de mercado foi literalmente letal para uma vasta camada da população», com «consequências devastadoras para o desenvolvimento humano». Só em virtude do declínio acentuado da esperança de vida verificado na região (com destaque para países como a Federação Russa e a Ucrânia), «vários milhões de pessoas não sobreviveram à década de 90, o que teria acontecido se o nível de esperança de vida existente em 1990 tivesse sido mantido».        

Um diagnóstico ainda próximo no tempo a que os dolorosos impactos económicos e sociais do presente contexto reconferem triste actualidade. Duas décadas após as derrotas históricas do socialismo e 10 anos depois da avaliação do PNUD, as taxas de desemprego galgam para novos patamares e os níveis de pobreza voltam a alastrar, agravando mais o novo quadro estrutural de profundas desigualdades. Dados do Eurostat (9) de Outubro assinalam a Letónia - país da UE onde, segundo os cálculos mais moderados, 15% da população residente continua privada da cidadania e direitos políticos – como detentora do recorde da taxa de desemprego na UE (19,7%) (10) . Por todo o Leste do Continente são implementadas medidas duras e até extremas de dita austeridade para manter a viabilidade do sistema económico implantado. O Governo de Riga, por exemplo, decretou em 2009 cortes salariais que atingem os 40% na função pública e novas reduções das já magras verbas orçamentais da segurança social.

Para a Rússia capitalista, principal herdeiro da extinta URSS e país que ambiciona ressurgir como potência influente nos planos regional e mundial, afirmando-se como um dos centros da emergente «ordem multipolar», o Banco Mundial (11) previu uma taxa de desemprego de cerca de 13% no final de 2009, enquanto a pobreza poderá aumentar para mais de 17%. Mais de seis milhões de russos teriam sido empurrados para as margens da pobreza, abandonando as fileiras da classe média, que assim emagrece 10% em apenas um ano. A quebra da produção industrial é a mais intensa desde os anos da «terapia de choque» que se seguiram à dissolução da URSS, contribuindo para o aprofundamento do carácter fundamentalmente rentista da economia russa, baseado na exploração e exportação de hidrocarbonetos. A situação levou o presidente Medvédev a assumir publicamente que o actual modelo económico do seu país «não tem futuro» (12) .

A depressão em curso revela até que ponto era artificial e insustentável a recente vaga de estonteante crescimento económico, de que são exemplo os países bálticos. São manifestas as inconsistências estruturais das economias da restauração capitalista. A crise vem abalar todo o paradigma de financeirização das economias, com a aposta nos mecanismos do crédito «fácil» e nas bolhas da especulação bolsista,  imobiliária e de matérias-primas. Novamente, está em causa o modelo de subordinação ao imperialismo e aos interesses do grande capital e diktat da banca e investidores estrangeiros, saldando-se não raras vezes no completo desmantelamento e destruição dos aparelhos e sectores produtivos nacionais.

É certo que dados do FMI (13) apontam para um incremento da produtividade do sector não financeiro no grupo de países que integrou a primeira vaga de alargamento da UE para Leste, em 2004, regra geral, inclusive, bastante superior aos indicadores homólogos das maiores economias da UE (e da zona euro da UE) e dos EUA. Tal facto decorre porém da completa absorção, submissão e reorientação das economias do antigo campo socialista à lógica e interesses do grande capital e agenda do imperialismo, com todos os malefícios inerentes e custos incomportáveis para o futuro dos povos respectivos (14) .

O processo de «integração europeia» – não esquecendo a componente militar intrínseca por via do alargamento da NATO, a alteração do seu conceito estratégico e a militarização da UE – serviu e serve primordialmente a necessidade de acumulação capitalista dos grandes monopólios, reforçando o carácter periférico do Leste europeu. É uma evidência que desde o começo da restauração capitalista que a transferência de riqueza e os fluxos financeiros fluíram permanentemente de Leste para Oeste, com «o investimento estrangeiro a servir essencialmente como forma de repatriação de lucros para as sedes de bancos, serviços e indústrias do Ocidente» (15) . A desindustrialização massiva observada depois de 1989, a privatização em larga escala (16) , a subordinação das grandes opções do desenvolvimento nacional aos critérios e normas emanadas de Bruxelas, a exploração dos baixos salários e precariedade, o espartilho do défice e o elevado e crescente endividamento externo (superior ao investimento estrangeiro directo) constituem assim alguns dos elementos essenciais do estigma abrasivo imposto pela «adesão» ao projecto de construção europeia da UE.



.



Estes 20 anos de restauração capitalista cedo demonstraram que a construção da paz e a segurança no continente europeu constituíram uma das primeiras vítimas da derrota do campo socialista (17) . Já sem o Pacto de Varsóvia e a União Soviética, a Europa conheceu uma nova vaga de militarização. A NATO iniciou um processo de expansão estratégica em direcção às fronteiras russas, que hoje prossegue. Uma extensa rede de novas bases militares dos EUA (e instalações secretas onde se traficam e torturam as vítimas da desacreditada «luta contra o terrorismo») e da NATO tem vindo a ser criada. Ainda recentemente, os EUA anunciaram a próxima abertura da sua terceira e maior base militar na Roménia (18) e de uma outra na Bulgária. No Kosovo, subtraído à Sérvia e convertido em protectorado, em flagrante violação do princípio da integridade territorial e do direito internacional, nasceu a maior base militar norte-americana construída de raiz desde a guerra no Vietname. Efectivos militares dos novos estados membros da NATO e da UE, ou só ainda candidatos à adesão, fazem a sua aparição nos novos teatros de guerra do imperialismo, do Iraque ao Afeganistão.  

A escalada de confrontação com a Rússia levou ao perigoso precedente da guerra no Cáucaso do Verão de 2008, depois da agressão do regime títere de Saakashivili da Geórgia – incentivada e apoiada pelo imperialismo – contra a auto-proclamada república da Ossétia do Sul e o contingente russo de paz aí estacionado.

A actual fase de distensão nas relações NATO-Rússia em nada altera, no fundamental, as ameaças de fundo colocadas à paz e segurança europeias. Os EUA, alterando a sua configuração, não desistiram dos projectos ofensivos, como o escudo antimíssil, dirigidos para Leste. A UE reforça o papel de pilar europeu da NATO. E a entrada em vigor do Tratado de Lisboa significa inequivocamente um novo passo na afirmação da vertente militarista e intervencionista da UE na qualidade de bloco económico e político imperialista.

O ataque concertado contra o mundo do trabalho e as soberanias nacionais é inseparável do ressurgimento da campanha anti-comunista e intensa produção ideológica visando a reescrita da história e mesmo o branqueamento – dissimulado ou ostensivo – do fascismo e dos crimes contra a humanidade da sua responsabilidade.

Se a moção anti-comunista do Conselho da Europa de 2006 e a resolução da OSCE de 2009 que estabelece um plano de igualdade entre a Alemanha nazi e a União Soviética (19) foram publicitadas, já os atropelos e perseguições políticas e ideológicas contra os comunistas e forças anti-capitalistas ou a reabilitação dos antigos colaboracionistas nazis são cobertos com um manto de silêncio e suspeita indiferença. Isto quando em países do leste europeu da UE, como a Estónia, Letónia e Lituânia, os partidos comunistas se encontram proibidos (!) e em vários outros se alarga a penalização e criminalização da ideologia e símbolos comunistas (20) . Simultaneamente, cresce a influência dos extremismos de direita: forças xenófobas, ultra-nacionalistas ou abertamente fascistas irrompem na cena política na Polónia, Hungria, Roménia, Eslováquia, Bulgária, nos países bálticos da ex-URSS.

A sua promoção pelo grande capital e as forças da burguesia, aberta ou encapotada, não é exemplo inédito na História, e indicia a irrupção de novas tensões e convulsões sociais que a actual crise e a intensificação da exploração capitalista torna inevitáveis.

Resistir à ofensiva e recuperar as energias da acção e dinâmica transformadora é o grande desafio que o balanço de 20 anos de restauração capitalista no Leste europeu coloca às classes trabalhadores, massas populares e respectivas vanguardas políticas. A sua acção consciente e projecto revolucionário, valorizando o que de positivo as primeiras experiências de construção do socialismo representaram, serão determinantes para reinventar e reconstruir os caminhos da soberania, progresso social e socialismo, abrindo as portas a um futuro melhor.







Notas



(1) Facto bem ilustrado na taxa de desemprego que no Leste alemão é o dobro da registada na ex-RFA (International Herald Tribune.com, 18.06.09).

(2) Veja-se o melancólico destino dos estaleiros de Gdansk, que depois de privatizados pelo capital estrangeiro despediram 90% dos trabalhadores e encerraram unidades, enfrentando hoje a ameaça de fecho definitivo, e do sindicato Solidariedade.

(3) El País.com, 09.11.09

(4) Ver http://www.imf.org/external/pubs/ft/reo/2009/EUR/eng/ereo1009.pdf

(5) Segundo dados da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento) de 2002, a Polónia e a Eslovénia foram os únicos países do Leste europeu a registar um crescimento médio positivo durante a primeira década da restauração capitalista.

(6) Ver http://www.imf.org/external/pubs/ft/reo/2009/EUR/eng/ereo1009.pdf

(7) A Polónia é, depois do México, o 2º país no mundo a usufruir deste instrumento especial de empréstimo criado na actual conjuntura pelo FMI e destinado a países com «sólidas performances económicas».

(8) Transition. Human Development Report For Central and Eastern Europe and the CIS, 1999, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Sobre o assunto ver O Militante n.º 249 de Novembro-Dezembro/2000.

(9) El País.com, 30.10.09.

(10) No plano oposto com uma taxa de desemprego de 0,9% situa-se a Bielorrússia (Agência Belta, 10.11.09), que não integra a UE, sendo o único país de Leste que de forma consistente evitou a aplicação da receita neoliberal de liberalização e privatização da economia durante o chamado período de transição.

(11) Ver Russian Economic Report 19: From Crisis to Recovery, World Bank, 24.06.09.

(12) Encontro com os dirigentes dos partidos políticos com assente na Duma, 10.08.09, sítio da Presidência da Federação Russa.

(13) Ver http://www.imf.org/external/pubs/ft/reo/2009/EUR/eng/ereo1009.pdf com dados relativos ao período 1995-2005.

(14) Não anulando a consideração das causas profundas das derrotas históricas do campo socialista e exame de factores decisivos como os atrasos económicos e na produtividade e a crescente estagnação e «imobilismo» social.

(15) Ver Hannes Hofbauer em Crisis in Eastern Europe: Economic Background, Social Outcome.

(16) Segundo o trabalho acima mencionado, na banca o capital estrangeiro detém hoje 75% a 100% das instituições locais.

(17) Basta mencionar a agressão da NATO à Jugoslávia e todo o processo que conduziu ao seu desaparecimento.

(18) Agência Estado, 09.11.09.

(19) Que colocando objectivamente em causa as decisões do Tribunal Internacional de Nuremberga que julgou os crimes do nazi-fascismo representa mais uma grave manobra de perversão dos princípios fundamentais da arquitectura mundial legada pelos resultados da II Guerra Mundial e o contributo decisivo da União Soviética para a derrota do fascismo.    

(20) É o caso da Polónia onde paulatinamente se vai instalando um clima de caça às bruxas e exacerbamento nacionalista que traz à memória a figura de Pilsudski…