Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Tema, Edição Nº 304 - Jan/Fev 2010

Algumas notas sobre o Bloco de Esquerda

por Margarida Botelho

Em 2009, o Bloco de Esquerda assinalou o seu 10.º aniversário. Levantou polémica a caracterização que o XVIII Congresso do Partido fez do BE. Apesar de a Resolução Política conter sobre este uma síntese de três parágrafos num documento com quase 90 páginas, devidamente incluídos no sub-capítulo sobre «o quadro partidário e institucional» que pretende caracterizar os partidos com assento parlamentar, o assunto foi abordado na comunicação social como se tivesse sido o tema principal do Congresso. Neste contexto, vale a pena procurar aprofundar a definição que na altura fizemos.O BE é uma força que se situa à esquerda. Mas sem ilusões: esquerda de classe, patriótica, com projecto? Nada disso.



«O Bloco de Esquerda, sob a capa de uma nebulosa indefinição do seu posicionamento ideológico e de classe, caracteriza-se fundamentalmente pelo seu carácter social-democratizante, disfarçado por um verbalismo e radicalismo esquerdizante, herdado das forças que lhe estiveram na origem» (1) (…)



O surgimento do Bloco de Esquerda em 1999 é descrito por José Soeiro (2) , dirigente e deputado do BE, como tendo resultado da proposta de criação de um novo movimento político por parte do PSR («secção portuguesa da 4.ª Internacional», troskista), da UDP («partido marxista revolucionário com ligações históricas ao maoísmo e à Albânia») e da Política XXI («essencialmente formada por ex-membros do PCP que tinham deixado o partido nos finais dos anos 80 e 90»). Este movimento, escreve Soeiro, não pretendia ser uma «simples coligação, mas uma nova organização», que assumisse a forma de «um partido de novo tipo», com várias tendências políticas e plataformas, com os três fundadores a comprometer-se com a eleição de órgãos dirigentes em que mais de metade dos membros não tivessem origem nas suas organizações. O BE teria surgido para preencher o vazio onde se encontravam os que, sendo de esquerda, não se identificavam nem com o PCP («preso na escravidão ao estalinismo») nem com o PS (que se rendera ao neo-liberalismo). O BE seria assim a «nova esquerda», capaz de unir lutas de trabalhadores e «contra todos os abusos do poder», com uma identidade anticapitalista, socialista, ecologista, feminista, como uma «aliança anti-capitalista».

O BE tem crescido na ambiguidade dos termos com que se autodefine: «esquerda socialista», «radical», «moderna», «alternativa», «decente», «responsável», «extrema-esquerda», «nova esquerda», «esquerda toda».

Seria um erro reduzir a ideologia do BE às dos partidos que lhe deram origem. Nos dez anos de vida do BE, nele confluíram outros activistas e aderentes, maioritariamente com origem em sectores da pequena e média burguesia intelectual.

A ausência de definição ideológica do BE é, nas palavras de vários dirigentes, propositada: «Um partido de futuro como quer ser o BE, nunca será um partido ‘coesionado’ ideologicamente»(3) ; «são evidentes as vantagens do BE ser a primeira formação de esquerda que não tem uma origem ideológica».(4)

A vida tem provado que há poucas afirmações tão profundamente ideológicas como aquelas que afirmam a sua morte. À falta de definição mais transparente, observemos alguns aspectos do discurso e da prática do BE.

O documento «O rumo estratégico do BE» (5) , aprovado pela Mesa Nacional em Março de 2006, é elucidativo de um conjunto de teses: uma, que apresenta a luta como «um confronto da cultura de modernidade contra o conservadorismo», negando a luta de classes; outra, que estabelece que «entre os conflitos que atravessam a sociedade não têm de se estabelecer hierarquias ou subordinações ao serviço de uma visão partidária, mas antes desenvolvimento combinado e articulação», negando o papel central da luta de classes e da classe operária, substituindo-os por «causas» e «temas», tese bem resumida no lema «todos juntos pela luta toda» ou no hino de campanha do ciclo eleitoral de 2009, «está na hora de fazer a luta toda»; e outra ainda, definindo o socialismo como o «exacto oposto do pensamento neo-conservador», «a mais moderna das noções de política» porque «afirma uma visão do mundo onde a representação e a hierarquia são invadidas pela intervenção, decisão e controlo pelos produtores, pelos consumidores e pelos cidadãos», com o objectivo de «radicalizar a democracia sobre todas as escolhas sociais fundamentais», numa original definição de socialismo, extirpada de qualquer referência às relações de produção e de propriedade.

Um socialismo sem projecto: «o Bloco prefere uma orientação (socialismo), com interpretações e leituras diversificadas, mas assentes na transcendência do capitalismo como único e máximo denominador comum» (6) , escreve João Teixeira Lopes.

O BE, que começou por se propor uma «renovação da oposição» – herdeira em parte da concepção de «minoria absoluta» representada pela ovelha negra, elemento de propaganda simbólico – apresenta-se agora como a «esquerda grande» que aspira à maioria, que apresenta Francisco Louçã como candidato a primeiro-ministro e que colocou como objectivo para as eleições legislativas de 2009 a eleição de todos os membros da sua Comissão Política, pela centralidade dada à intervenção parlamentar (7) , em detrimento da luta de massas.

A questão europeia é outro elemento caracterizador do posicionamento ideológico do BE, que os próprios definem como «europeísmo de esquerda». O BE defende uma União Europeia federal (8) , defendendo a sua «refundação democrática e social», através de novo tratado, como aprovado na sua última Convenção.

O próprio nome do BE é um programa ambicioso. Definindo-se como movimento – e não como o partido que legalmente é –, o BE cavalga a obscura onda «anti-partidos» que mina o regime democrático, ao mesmo tempo que se procura confundir com a «esquerda transformadora e emancipatória» (9) que diz ser preciso constituir. Dois exemplos dessas tentativas: a postura no Fórum Social Português, com objectivos imediatos de promoção e projecção própria mas, a um nível mais profundo, com ambições estruturalistas e dirigistas de formação de um «ente político» que se constituísse como centro político das várias organizações sociais e de massas – naturalmente dirigido pelos dirigentes do BE. Ou, a propósito dos encontros no Teatro da Trindade e da Aula Magna, envolvendo, entre outros, Manuel Alegre, a tentativa de «uma segunda refundação da esquerda portuguesa» (10) , para «consolidar as forças descontentes com a social-democracia (...) num profundo processo de redesenhar o mapa político de Portugal e reorientar a esquerda», como clarifica José Soeiro, no já citado artigo. A unir as duas tentativas está a exclusão do PCP, para quem sobra a velha acusação anti-comunista de «controlo das organizações satélite» (11) .

Se ideologicamente o BE tem um carácter social-democratizante, na sua intervenção revela todos os dias tiques esquerdistas: a fraseologia radical; o oportunismo, revelado na dependência da agenda mediática e no parasitar de acções que outros promovem; o pseudo-radicalismo, de que são exemplo as sucessivas tentativas de «invasão» da Assembleia da República durante as manifestações dos estudantes do ensino superior entre 2003 e 2005; o divisionismo e o golpismo, defendendo o direito de tendência para o movimento sindical e com a acção do BE a saldar-se em diversas acções de luta «partidas», como a manifestação de encerramento do Forum Social Português em 2003; ou a pretensa «unificação das lutas», tentando introduzir nas reivindicações próprias de cada processo de luta palavras de ordem que dividem, em vez de unir – como têm feito com as lutas estudantis, propondo posicionamentos artificiais contra a guerra, o Código do Trabalho ou o aumento da idade da reforma.  



«uma atitude determinada em muitos casos pelo anti-comunismo» (12)



O BE apresenta-se – e é apresentado – sistematicamente como «vítima» do «sectarismo» do PCP, como se viu nos comentários a propósito da caracterização feita no XVIII Congresso. No entanto, o BE tem uma prática de sistemática desvalorização, menorização e caricatura que alimenta o preconceito anti-comunista.

Vejam-se as declarações de Miguel Portas e Daniel Oliveira (13) sobre os incidentes envolvendo Vital Moreira no desfile da CGTP-IN no 1.º de Maio de 2009, apressando-se a atribuí-los ao PCP. Vejam-se as afirmações de João Teixeira Lopes de que para o PCP «a eliminação física dos adversários e o seu silenciamento serão sempre justificáveis face a fins supremos» (14) , ou as várias de António Chora, referindo-se ao PCP como um partido onde se ensina a odiar (15) , que não tem soluções, que entende «que está sempre certo e que os trabalhadores estão sempre errados» (16) , que manipula os membros dos orgãos representativos dos trabalhadores. (17)

Atacar eleitoralmente a CDU e o PCP tornou-se uma obsessão do BE e de todos quantos vêem no Partido o maior obstáculo à política de direita. Lembremos o discurso violento contra as maiorias absolutas em autarquias de maioria CDU, ou as calúnias alimentadas acerca da política de unidade da CDU nos executivos autárquicos, usando argumentos dignos de quem defende os chamados executivos monocolores.

A referência a organizações e movimentos sociais – o movimento sindical unitário, o movimento associativo, o movimento de reformados, as comissões de utentes, o movimento da paz e cooperação, organizações de mulheres, etc. – como «satélites» do PCP, bebe das mais antigas atoardas anti-comunistas.

Da mesma forma, por omissão ou por afirmação, o BE tem alinhado sempre nas campanhas, caricaturas e calúnias anti-comunistas sobre o posicionamento internacionalista do PCP. É assim sobre a China, o Tibete, Cuba, ou mais recentemente sobre o muro de Berlim (18) , com acusações de vários dirigentes sobre o suposto apoio do PCP a «ditaduras». Referindo-se à URSS, Louçã foi ao ponto de afirmar: «este modelo de sociedade – grotesto, pavoroso, de destruição da liberdade do povo e da própria ideia de socialismo – é o que corresponde à história inteira do PCP»(19) . É um posicionamento que só pode surpreender quem desconheça o papel do esquerdismo, real ou virtual, na história do movimento operário.

Na obra «Radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista», escreve Álvaro Cunhal: «a contestação da classe operária como a única classe verdadeiramente revolucionária, a contestação da sua missão histórica como coveira do capitalismo e criadora da sociedade socialista, a contestação do partido do proletariado de tipo leninista, tornam-se pontos centrais da ideologia e da actividade do radicalismo pequeno-burguês de ‘opção socialista’.» (20)

Esta referência dá pistas para encontrar os motivos pelos quais o BE é tão frequente e abertamente anti-comunista. A explicação está para lá da mera táctica de diminuir um concorrente eleitoral. Tem raízes num posicionamento ideológico e de classe.



«uma continuada promoção mediática e (…) uma importante aposta dos centros de decisão políticos e económicos (....)» (21)



A boa imprensa de que o BE habitualmente goza não está desligada de uma eficaz «opção pelo acessório e pela busca de protagonismo mediático» (22) , nem de um deliberado apoio dos grandes grupos económicos, apostados em que o grande descontentamento social e político não seja canalizado para a força mais consequente e que defende a superação revolucionária do capitalismo – o PCP.

Eleitoralmente, o BE atrai muito mais eleitores do que a soma dos três partidos originais e o seu crescimento, como avaliámos, «não é separável da hesitação ou recusa de muitos eleitores desiludidos com o Governo do PS em expressar um voto determinado pela exigência de uma efectiva ruptura com a política de direita» (23) . A prática de uma política de direita por parte do PS contribuiu sem dúvida para encaminhar eleitores para o voto no BE, mantendo-os no entanto na área da social-democracia.

No plano autárquico, cujos resultados decepcionantes têm dado origem a diversos debates no seio do BE, registaram-se várias «ofertas públicas» da sigla BE para candidaturas, em que casos mais evidentes serão os de Lisboa e Salvaterra de Magos, respectivamente com José Sá Fernandes e Ana Cristina Ribeiro.

É frequente na atitude e no discurso de dirigentes do BE a apresentação de propostas e a assunção de causas como se tivessem sido descobertas e formuladas no momento da formação do BE, com a comunicação social a contribuir objectivamente para essa campanha. São disso exemplos a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, a educação sexual, o sistema de financiamento da Segurança Social, a luta contra os off-shores, a quebra do sigilo bancário, a reforma fiscal, a luta contra a violência doméstica, os direitos sexuais e reprodutivos, ou a toxicopendência encarada como doença (24) . São os chamados «temas fracturantes» de que o BE se tenta apropriar, desvalorizando não só a intervenção e a proposta do PCP, mas também de dezenas de organizações e movimentos sociais que os defendem há décadas.



Nota final




Não ignoramos que, em momentos e questões concretas, se têm verificado convergências entre as posições do BE e do PCP, nomeadamente no plano institucional, por exemplo sobre o Código do Trabalho ou a questão da guerra. Pela nossa parte, são posturas que saudamos.

Não desvalorizamos os resultados eleitorais, nem o apoio político que determinadas camadas oferecem ao BE, nem os passos dados no sentido do reforço organizativo (25) , que reflectem uma vontade de implantação, com possibilidades para lá dos favores da comunicação social.

Mas também não podemos ignorar, nem desvalorizar, outros aspectos da acção do BE. Para além das manifestações anti-comunistas atrás descritas, têm-se igualmente verificado «crescentes cumplicidades e alinhamentos com a agenda política do PS» (26) , de que são exemplos maiores a imposição do referendo sobre a despenalização da IVG – quando a questão poderia ter sido resolvida na Assembleia da República – ou a aprovação da lei da paridade. Mas sublinhe-se, sobretudo, toda a linha divisionista no movimento sindical unitário, abrindo espaço à sua fragilização – um dos objectivos de sempre do capital.

Da mesma forma, registamos aspectos da intervenção do BE que têm um significado profundo. Actos tão graves como o voto favorável na Assembleia Municipal de Lisboa ao negócio da permuta de terrenos envolvendo o Parque Mayer, a Feira Popular e a BragaParques; a participação e o brinde de António Chora, membro da Comissão Política do BE com o pelouro do trabalho, dirigente sindical e da Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa, no jantar de homenagem ao ex-ministro da Economia, Manuel Pinho na sequência da sua demissão, justificado por Francisco Louçã pelo facto de o jantar «não ter carácter de afirmação política» e de a presença de Chora reportar «exclusivamente a uma participação de carácter pessoal». São posições que não permitem que façamos outra análise sobre o BE senão a que aprovámos no XVIII Congresso do Partido.



Notas



(1) Resolução Política do XVIII Congresso do PCP, 3.º Capítulo, 3.7, pág. 69.

(2) Todas as citações deste parágrafo são retiradas do artigo de José Soeiro «The 'Bloco de Esquerda' and the founding of a new left in Portugal», publicado pela Fundação Rosa Luxemburgo, na revista «Political Parties and party alliances between Norway and Turkey». O artigo foi publicado em inglês, pelo que as citações são uma tradução livre da responsabilidade da autora.

(3) Francisco Louçã, em entrevista ao DN, em 13.01.07.

(4) Francisco Louçã, em entrevista ao DN, em 25.03.07.

(5) http://www.bloco.org/media/rumoestrategico.pdf

(6) João Teixeira Lopes, membro da Mesa Nacional e da Comissão Política do BE, «Os puros nunca se misturam», disponível em: http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=13920&Itemid=67

(7) Depois das eleições legislativas, apenas quatro membros da Comissão Política do BE não são deputados na Assembleia da República: António Chora, Jorge Costa (candidato mas não eleito), João Teixeira Lopes e Miguel Portas (eurodeputado).

(8) «A União Europeia porque nos batemos carece, seguramente, de uma carta com valor constitucional» – 3.ª Convenção do BE.

(9) Francisco Louçã, em entrevista ao DN, em 2.03.08.

(10) João Teixeira Lopes, mo mesmo artigo.

(11) Idem.

(12) Resolução Política do XVIII Congresso do PCP , 3.º Capítulo, 3.7, pág. 69.

(13) Leia-se a este propósito o post de Daniel Oliveira no blog Arrastão: http://arrastao.org/sem-categoria/o-sectarismo-do-pcp-prejudica-os-trabalhadores/

(14) João Teixeira Lopes, «Os puros nunca se misturam».

(15) Em entrevista ao DN de 8.07.09.

(16) Em entrevista ao Semmais Jornal de 14.11.09.

(17) «A célula (do PCP na Autoeuropa) são três homens, que estão na Comissão de Trabalhadores, que recebem instruções do partido e depois despejam o saco em cima da mesa. Eu já passei por isso quando estava no PCP e todas as sextas-feiras tinha de ir à sede receber instruções para apresentar na segunda-feira», António Chora, em entrevista ao DN de 25.09.09.

(18) No portal esquerda.net está disponível um dossier sobre o muro de Berlim: http://www.esquerda.net/index.php?option = com_ content&task =blogcategory &id=24&Itemid=121

(19) Francisco Louçã, entrevista ao DN, em 16.06.06.

(20) Álvaro Cunhal, «Radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista», Edições «Avante!», 3.ª edição, pág. 13.

(21) Resolução Política do XVIII Congresso, 3.º Capítulo, 3.7, pág. 69.

(22) Idem.

(23) Resolução Política do Comité Central do PCP, 29.09.09.

(24) Leia-se a este propósito «A mania das grandezas», artigo de Jorge Cordeiro publicado no «Avante!» a 3.02.05.

(25) Segundo o portal.net, o BE tem hoje 71 sedes em todo o país.

(26) Resolução Política do XVIII Congresso do PCP, 3.º Capítulo, 3.7, pág. 69.