Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

História, Edição Nº 305 - Mar/Abr 2010

A República e as mulheres trabalhadoras

por Domingos Abrantes

As comemorações do centenário da implantação da República têm servido, por parte de alguns sectores sociais e políticos e instituições governamentais, não para debater e esclarecer o que verdadeiramente representou a revolução de 1910 na luta do povo português nas condições históricas concretas da época, mas para relativizar o 25 de Abril e suas conquistas democráticas, para avalizar políticas contrárias a essas conquistas e para apagar o papel dos trabalhadores e das massas populares.

Centrando a essência da República numa abstração que designam por «ética republicana», exaltando a generosidade e o apego à causa pública como sendo características dos políticos da época, apelando à não discussão de questões fracturantes, foge-se como o diabo da cruz a discutir questões tão importantes como a natureza de classe da revolução de 1910, as causas objectivas e subjectivas dos seus limites e condicionantes históricos, sobre as razões que levaram à instauração do fascismo e, sobretudo, sobre os seus protagonistas e reais beneficiários, questões ao fim e ao cabo essenciais para a compreensão da natureza de qualquer revolução.

O papel das massas populares e dos trabalhadores na República é reduzido à mais pura insignificância, enquanto se exalta o papel de outros sectores e organizações sociais.

A República e as mulheres é uma questão que há vários meses tem vindo a ser debatida em seminários, estudos «científicos» e artigos vários, onde a exaltação das feministas republicanas (burguesas) predomina, sendo mesmo apresentadas como o paradigma da luta emancipadora das mulheres, entendendo-se por isso, obviamente, a «luta» das mulheres burguesas.

Fiéis à matriz do feminismo burguês de desvalorização da luta por reivindicações gerais, não especificamente femininas, tal como as entendem, ignoram completamente a luta das mulheres trabalhadoras que, já nessa altura, ainda que com atraso em relação a outros países, começavam a intervir como força autónoma. Independentemente do mérito que as feministas republicanas tiveram ao levantar o problema das discriminaçṍes e do direito de voto, a verdade é que foram as mulheres trabalhadoras que lutaram abnegadamente para exigir o cumprimento das promessas republicanas feitas quando na oposição, cabendo-lhes até terem protagonizado o primeiro grande confronto com o poder republicano e do qual resultou que a primeira vítima da repressão da República contra o movimento operário tenha sido uma mulher, a operária conserveira de Setúbal, Mariana Torres.

E este silêncio verifica-se, talvez de forma não inocente, no momento em que se comemora igualmente o centenário da decisão da 2.ª Conferência Internacional de Mulheres, realizado em Agosto de 1910, em Copenhaga, de que a partir de então, em cada ano, por todo o mundo, se passasse a comemorar o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, comemoração concebida como uma grande jornada internacional de luta das mulheres contra a exploração, a miséria, todas as formas de discriminação e pela sua dignificação. Uma jornada de luta pela emancipação das mulheres, em que as reivindicações de carácter político, designadamente a reivindicação do direito de voto, fossem indissociáveis das reivindicações de carácter económico e por profundas transformações sociais.

A consagração do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora reflectia uma nova realidade: o papel crescente da mulher trabalhadora na luta geral contra a exploração e pela emancipação social, resultante da sua incorporação massiva no mercado de trabalho. Era a época da afirmação do movimento das mulheres trabalhadoras como força social autónoma face aos movimentos feministas burgueses que, denunciando o estatuto discriminatório das mulheres na sociedade, sobretudo o estatuto das mulheres burguesas, não questionavam as causas reais das discriminações, o sistema de exploração capitalista.

Em Portugal, ainda que com as suas especificidades e condicionantes próprias, a intervenção e organização das mulheres trabalhadoras segue o processo geral.

O desenvolvimento do capitalismo em Portugal, embora tardio e limitado em relação a outros países, foi uma realidade sobretudo nos finais do século XIX, princípios do século XX  e com ele o crescimento da classe operária, incluindo, naturalmente, a classe operária feminina que, em alguns sectores, como os tabacos, têxteis, lanifícios, indústria do papel, etc., atingiu um peso muito significativo. De 34% da mão-de-obra industrial, em 1880, as mulheres passaram a representar cerca de 50% no início do século XX.

A incorporação da mulher – e das crianças – no mercado do trabalho fez-se acompanhar de métodos de exploração e arbitrariedades patronais de extrema violência, dando-nos um dos quadros mais negros do desenvolvimento capitalista e a medida exacta do «código moral» de que a burguesia se socorre para extrair mais-valia do trabalho assalariado.

As condições de vida das mulheres tornadas trabalhadoras agravaram-se significativamente. Elas não eram apenas vítimas da exploração geral. Elas eram os mais explorados de todos os explorados. À carga da vida doméstica somavam-se os muito longos horários de trabalho que chegavam a atingir as 16 horas. Recebiam os mais baixos salários. Eram sujeitas a vexames de toda a ordem, ao sistema de multas, a castigos corporais e ao assédio sexual sob a chantagem do desemprego.

Mas foi pela incorporação no mercado do trabalho que elas tomaram consciência de quem eram os seus inimigos, das raízes da exploração, das causas do estatuto discriminatório, da necessidade de se organizarem e lutarem, dando à luta dos trabalhadores uma nova dimensão.

À medida que cresce o seu peso no conjunto da classe operária e se ultrapassam as incompreensões e contradições geradas no seio dos trabalhadores pela entrada da mulher no mercado do trabalho, as suas lutas, antes esporádicas e isoladas, generalizam-se e intensificam-se. Elas têm já um papel destacado no período que antecede a República, ganhando novo vigor depois de Outubro de 1910.

Entre muitas outras lutas, elas estiveram, umas vezes sózinhas, outras ao lado dos seus companheiros de trabalho na longa greve dos tecelões de Gouveia, em meados de 1902; na greve dos trabalhadores do Porto (Maio de 1903), a maior greve até então realizada; na luta da Fábrica Lisbonense (Setembro de 1903); na Fábrica dos Salgueiros (Janeiro de 1906); na Fábrica Graham (Porto, 1909); na Fábrica Campos Mellos da Covilhã (Março de 1909).

Depois da implantação da República, defraudadas as esperanças na alteração da vida de miséria, a luta específica das mulheres trabalhadoras, a sua participação na luta geral, dando mostras de um activismo e combatividade surpreendentes, ganha nova dimensão e conteúdo.

Os dirigentes republicanos durante anos apresentaram a República quase como o advento do paraíso na terra, como que o retorno à ordem natural, desde que derrubado o regime anti-natural que seria a monarquia. A República reconciliaria os interesses do país com os interesses do povo, só que, para si, o povo era a burguesia democrática entretanto elevada à categoria de detentora do poder de Estado.

Apesar das inegáveis medidas políticas, sociais e cívicas de carácter progressista introduzidas pela República, elas ficaram a quilómetros de distância das esperanças criadas pela retórica republicana. As promessas de que só com a República as mulheres poderiam obter «leis justas e igualitárias», de que trabalhar para a República «era trabalhar para si próprias pois a República não iria esquecer-se delas nem voltar-lhes as costas», foram rapidamente metidas na gaveta.

A figura da mulher ocupou largo espaço na iconografia republicana e, em 1912, a figura da mulher é elevada a símbolo de toda a nação. Só que a República-Mulher, mãe de todos os portugueses, tratou os trabalhadores, e em particular as mulheres, como filhos bastardos.

Mesmo não tendo cumprido a promessa da consagração do direito de voto às mulheres, que era, aliás, a principal reivindicação das feministas burguesas, a República, por via de todo um conjunto de medidas legislativas, introduziu mudanças progressistas na condição da mulher, como a lei do divórcio e as leis da família. Abriu-lhes o acesso a carreiras do funcionalismo público.

A laicização da vida pública, as alterações na vida política e social e nos modos de organização da vida, reflectiam-se de modo positivo na evolução das mentalidades e dos costumes, tornando mais evidente e mais insuportável o estatuto discriminatório da mulher.

Não se podendo menorizar estas alterações, nem o alcance das medidas de carácter social – a fixação do descanso semanal ao domingo, o alargamento do acesso ao ensino, as medidas de apoio à maternidade, a regulamentação da lei dos acidentes de trabalho, a especificação das indústrias nocivas às mulheres e às crianças, a implementação de medidas no sentido da criação de um sistema de segurança social, e várias outras –, o que é certo é que tais medidas não correspondiam às esperanças e às reais necessidades, nem alteravam o essencial da situação das mulheres e em particular das trabalhadoras. Além de que algumas destas medidas ficaram no papel, outras vieram bastante tardiamente (o horário das 48 horas de trabalho só foi fixado em 1919), havendo a acrescentar a resistência e recusa patronal à sua aplicação, resistência determinada pela sua própria natureza e pelos sinais dados pelo poder republicano ao proclamar, logo nos primeiros dias, e mesmo nas primeiras horas, de que divisa da república era «ordem e trabalho», que «a guerra (social) acabou», que era do interesse dos trabalhadores «compreender ser seu interesse tornar a indústria próspera», e ao aprovar uma lei da greve que, ao consagrar igualmente o lock out, limitava fortemente o direito à greve e dava ao patronato armas poderosas, vindo a servir de pretexto a intervenções repressivas levadas a cabo por uma GNR criada para defender a «ordem e a propriedade».

Cedo os trabalhadores compreenderam que o novo poder não se dispunha a tocar nos interesses do capital e dos agrários, o mesmo é dizer que se manteriam os baixos salários, os longos horários de trabalho, a fome e a miséria, a exploração do trabalho infantil em larga escala, as arbitrariedades patronais e que a luta era o caminho.

O confronto movimento operário/poder republicano/patronato começou ainda em 1910 e não mais parou, desempenhando as mulheres trabalhadoras papel relevante neste processo.

As mulheres participam activamente nas lutas parciais e nas greves gerais, na luta por melhores salários, contra a repressão patronal e governamental, participam em importantes acções de solidariedade com outros trabalhadores em luta, ou vítimas da mesma, na luta contra a carestia da vida e a escassez de géneros alimentícios, pela terra e pelo pão. Estiveram na rua. Realizaram concentrações junto do Parlamento. A sua combatividade e determinação é muitas vezes factor de estímulo ao prosseguimento da luta dos seus companheiros de trabalho.

Não certamente sem razão que, quando da greve geral dos trabalhadores do Barreiro (Junho/1919), a União Sindical Operária declarava que «A greve prossegue com a sua vanguarda constituída pela acção enérgica e decidida das mulheres».

As mulheres trabalhadoras não foram poupadas à repressão. Elas pagaram um pesado tributo com prisões, ferimentos e mesmo mortes, pela sua participação na luta por uma vida melhor, pelo direito à sua dignidade.

A greve das conserveiras de Setúbal (Fevereiro/Março de 1911), realizada menos de cinco meses depois da implantação da República, assumiu, no conjunto das movimentações operárias, um significado muito particular, pela forma como as autoridades responderam à luta das operárias que mais não exigiam do que a melhoria dos salários, que se pusesse cobro ao longo horário de trabalho e às arbitrariedades patronais, uma luta que tinha uma componente muito clara na defesa da sua dignidade como mulheres e como trabalhadoras.

Tem a importância de ter sido uma greve de mulheres, mobilizando mais de 2000, e contra a qual foram utilizadas forças e medidas repressivas desproporcionadas, causando, no decurso duma manifestação, dois mortos, um jovem e uma mulher, a conserveira Mariana Torres, e um número significativo de feridos e de presos que foram metidos num barco da Marinha de Guerra, fundeado para o efeito no Sado, inaugurando uma prática que se vai repetir muitas vezes durante a República.

A forma como o poder republicano reprimiu a greve das conserveiras de Setúbal, em nome da ordem e da defesa da propriedade dos cidadãos, marca o início do processo de divórcio entre o mundo do trabalho e a República, define a política de classe que a iria caracterizar.

Foi com a greve de Setúbal que a GNR, recentemente criada, fez o seu baptismo de fogo contra o movimento operário, espadeirando e disparando contra as conserveiras de Setúbal em greve, intervenção decidida pelo Ministro do Interior António José de Almeida, um dos líderes republicanos que, em 1908, animara a criação da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, o mesmo que havia declarado então às mulheres que trabalhar pela República era como trabalharem para elas próprias.

António José de Almeida dirigia-se a um auditório de mulheres burguesas e no seu pensamento figurava o pressuposto que essas mulheres não se iriam pôr a reivindicar melhores salários, redução do horário de trabalho, ou melhores condições de vida e muito menos fazer greve, forma de luta que os dirigentes republicanos rejeitavam quase de forma «epidérmica».

Em nome da defesa da «ordem e da propriedade» (dos patrões e dos agrários), a GNR acumulará um rol de violências (nomeadamente ao serviço dos agrários) que percorre toda a República, se mantém durante o fascismo e prolonga-se mesmo para além da queda do fascismo.

Logo a seguir a Setúbal, intervém violentamente na repressão à luta dos trabalhadores de Coruche, onde faz mais uma morte. Segue-se a intervenção contra a greve dos rurais de Évora, que é violentamente reprimida e onde é morto um trabalhador. O rol de vítimas é extenso.

As mulheres alentejanas participaram activamente na luta contra a carestia de vida em consequência da participação de Portugal na I Guerra Mundial, na luta contra a escassez de géneros alimentícios, nos assaltos aos armazéns onde os agrários escondiam trigo e farinha destinados à especulação.

Foi numa dessas lutas pelo pão que, em Junho de 1917, antecipando os trágicos acontecimentos que vitimaram Catarina Eufémia, é assassinada pela GNR, em Baleizão, uma outra mulher, Palmira Graça, e feridas várias outras.

A diferença entre a retórica republicana e a sua prática concreta pode ser medida pelas palavras de Teófilo de Braga, Ministro do Governo Provisório, proferidas no dia 1.º de Maio de 1911, no Coliseu dos Recreios: «Os operários são heróis de abnegação, pelos serviços à Pátria e à civilização (…). A República foi feita para todos e especialmente para o povo, para a mulher e para a criança. Se assim não fosse, a causa nacional seria traída».

A República acabaria por ser tudo, menos para o povo, a mulher e a criança. As ilusões positivistas de que extirpado o «cancro monarquia» se abriria ao povo um futuro radioso, não resistiram à prova da vida real. A República democrática burguesa, ao recusar-se a tocar nas estruturas económicas, condenava fatalmente os trabalhadores à continuação da opressão e da miséria. E ao «divorciar-se» das forças mais decisivas para a sua defesa, condenava-se a si própria.

As feministas burguesas tinham (e têm) uma concepção redutora da luta emancipadora. Ao não considerarem a questão feminina como uma questão social, ao sobrevalorizarem as reivindicações jurídicas, ao desvalorizarem, se não mesmo amesquinharem, a luta das mulheres trabalhadoras por melhores salários, pela defesa do posto de trabalho, pela redução do horário de trabalho, por apoios sociais, a sua inserção na luta mais geral por profundas transformações sócio-económicas, condenam-se a si próprias. Condenam-se ao isolarem-se das mulheres trabalhadoras, a força mais consequente, a força que assumia o papel de vanguarda da luta emancipadora ao lutar por reivindicações que afrontavam a raiz das discriminações. A força que,  liquidada a República, não capitulou e, como componente activa do movimento antifascista, prosseguiu na luta pelos direitos das mulheres.

A influência do apoliticismo anarquista teve como consequência, nos anos da República, deixar que o terreno da política tivesse sido deixado às feministas. Mas a verdade é que, apesar disso, as mulheres trabalhadoras, as mulheres «broncas» e «atrasadas», no dizer preconceituoso e de classe de algumas feministas burguesas, deram com a sua luta uma contribuição verdadeiramente exaltante para a emancipação real das mulheres portuguesas.

As mulheres trabalhadoras podem arrumá-las na categoria de «mulheres sem história», mas isso não anula a verdade histórica de que com as suas lutas, os seus sacrifícios, a sua entrega abnegada e confiante nas suas forças, elas integram, por direito próprio, o património colectivo da luta dos trabalhadores portugueses contra a exploração, a liberdade e o progresso social.