Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

História, Edição Nº 305 - Mar/Abr 2010

A República e o temor ao bolchevismo!

por Silvestre Lacerda

No decorrer do ano de 2010 assinalam-se os 100 anos de república em Portugal. Sem pretender traçar um quadro pormenorizado que analise as principais linhas estruturantes da história do movimento operário na República, tentaremos aqui alinhar algumas ideias chave sobre esse período histórico e apresentar de que forma os líderes republicanos e a sua força policial reagiu ao surgimento de uma realidade: o «bolchevismo», ou como também aparece grafado na época, o «sovietismo».





O operariado português, desde que começou a reconhecer a incapacidade do Partido Socialista (fundado em 1875) numa luta que afrontasse directamente a burguesia, fruto das tentativas reformistas que culminaram em perspectivas de acordo com os governos monárquicos, em particular ao longo de 1908 e 1909, começou a abandonar o partido e a transitar ou para o Partido Republicano Português, ou a deixar-se orientar pelo anarquismo e pelo sindicalismo revolucionário; e, como sucedeu, deixou-se «contaminar» pela falsa oposição do dilema monarquia ou república. (1)

A evolução do republicanismo, enquanto força política com intervenção na sociedade portuguesa, pode ser esquematicamente apresentada da seguinte forma:

a) Desde as origens do Partido Republicano (1876) até à reorganização pós 31 de Janeiro de 1891;

\b) Desde essa reorganização até à quebra da unidade do partido (Julho-Agosto-Setembro de 1911), quando da eleição pela Assembleia Nacional do Presidente da República.

Do ponto de vista político a luta estava centrada na mudança de regime, sendo absolutamente secundária a resposta às crises económicas e sociais, pois as receitas preconizadas pelos diferentes grupos, republicanos ou monárquicos, eram muito semelhantes. Certamente que a questão das liberdades de organização e actuação tinham leituras diferentes, os monárquicos governavam em ditadura e os republicanos aspiravam à democracia parlamentar (2) .

De facto, a participação de importantes camadas do movimento operário organizado nos comícios de propaganda e o apoio a grupos de intervenção directa como a Carbonária Portuguesa muito contribuiu para «… se verem burgueses a encomendarem bombas e operários a fabricá-las» (3) , preparando assim as condições sociais mais propícias para o eclodir da Revolução de 5 de Outubro de 1910 e a implantação da República.

Cumprindo fielmente as ordens do directório do PRP e do Governo Provisório e acreditando nas prometidas soluções para a carestia da vida – a propaganda republicana celebrizou a expressão de «bacalhau a pataco», ou seja a mais baixa moeda então em circulação – e a eliminação dos impostos sobre os géneros alimentares. As classes trabalhadoras, mistificadas, e sem um partido revolucionário, não puderam e não souberam arrancar com a sua participação na implantação da República as regalias que lhe haviam prometido; o seu comportamento ordeiro foi mesmo exaltado pelas proclamações do Governo Provisório, o que espantava os próprios monárquicos.

«Nos dias da revolta viam-se operários e populares guardando bancos e casas particulares, ao ponto de os correspondentes da imprensa estrangeira se espantarem (4) .

Este entusiasmo foi esmorecendo quando começou a ficar claro que, de facto, «a república parlamentar representou ou foi, fundamentalmente, uma passagem administrativa a um novo grupo político que, sem possuir uma diferente base social de apoio, encontrou ainda no lema da Revolução Francesa – Liberdade, Igualdade, Fraternidade – um grande apoio ideológico» (5) .

Durante o primeiro ano de governação republicana as preocupações pela melhoria concreta das condições de vida das classes trabalhadoras e todas as questões sociais foram rapidamente passadas para um plano próximo do esquecimento. Em síntese, refira-se o cerne das iniciativas em matéria legislativa, sempre com a ambição de estabelecer os compromissos dos grupos sociais dominantes e em particular os interesses da pequena e média burguesia urbana, de Lisboa e do Porto:

  • a) Legislação de consagração das liberdades públicas;
  • b) Legislação anti-clerical, ou anti-religiosa: Lei da separação da Igreja do Estado; Lei do Casamento Civil;
  • c) Legislação sobre educação;
  • d) Nenhumas alterações por via legislativa foram introduzidas no campo económico ou social, excepção feita para o direito à greve e para a regulação do descanso semanal obrigatório.


De qualquer forma vale a pena referir que a tentativa para regulamentar o direito à greve foi um dos primeiros confrontos do movimento operário organizado e os líderes do novo poder republicano. Longe de poder ser considerada a verdadeira consagração de um direito das classes trabalhadoras, o diploma revestia um conjunto de características burocrático-administrativas que mais não era que tentar retirar eficácia a este modo de luta dos trabalhadores, ou seja, a necessidade de ordeiramente avisar a entidade patronal que os trabalhadores pretendiam declarar a greve. Este primeiro embate e toda a repressão sentida pelo movimento operário organizado acabou por delimitar os campos de actuação e semear a máxima desconfiança dos trabalhadores em face dos sucessivos governos republicanos. A acrescer a esta situação refira-se a conferência de Afonso Costa, presidente do governo e líder do Partido Democrático, sobre o Sindicalismo, a qual foi proferida em 1913 e foi de tal modo mal recebida nos meios operários que este estadista passou a ser designado de «caça-sindicalista» (6) , ou «racha-sindicalista», pela forma, por vezes brutal, como organizou a repressão ao movimento operário.

O contexto da I Guerra Mundial (1914-1918) e a participação de Portugal no esforço de guerra muito contribuíram para o aumento das desigualdades sociais com reflexos muito negativos na situação dos trabalhadores que viram aumentar o custo de vida, em particular os bens essenciais, na ordem dos 820%, entre 1914 e 1922, sendo que os salários sentiram uma depreciação assinalável na ordem dos 1090%, no mesmo período do tempo (7) .

Mais uma vez os efeitos terríveis da crise se fariam sentir sobre a maioria da população e desde logo se promoveria o aparecimento de um ditador, como salvador da pátria, neste caso de nome Sidónio Pais. A burguesia portuguesa conseguia assim dar uma resposta política, não sem contar com conivência vária, de entre a qual sectores importantes do próprio movimento operário organizado, anarquistas, anarco-sindicalistas e socialistas. A simpatia conjuntural granjeada pelo ditador muito ficou a dever ao clima de perseguição sobre o movimento sindical, principalmente após a tentativa falhada de greve geral de Novembro de 1918, levada a cabo pelo PRP, facção dos «democráticos» de Afonso Costa.

A conjuntura de guerra e a grave crise de que esta se fez acompanhar acabou por despoletar também diferentes formas e tentativas de superação. A vitória da Revolução Socialista de Outubro na Rússia constituiu o acontecimento mais marcante do século XX para o movimento operário. Ficava provado que seria possível a tomada do poder pelo proletariado e o desenrolar de políticas que satisfizessem as necessidades da maioria da população.

Este impulso da Revolução Soviética e o seu impacto nas diferentes forças sociais em Portugal veio colocar na ordem do dia a necessidade de ultrapassar as posições reformistas de um Partido Socialista esgotado nas teias do parlamentarismo e ao mesmo tempo chamar a atenção para as limitações de anarquistas, anarco-sindicalistas e sindicalistas revolucionários que ao desprezarem a luta política e confiarem que as organizações sociais dos trabalhadores – sindicatos – se bastavam a si próprios, não compreendiam que as dinâmicas de alteração radical das condições de exploração necessitavam de uma actuação concertada, por via revolucionária, a exemplo do que fez o Partido Bolchevique na Rússia.

É nesta conjuntura que irá surgir, em 1919, a Federação Maximalista Portuguesa, ou seja, a tradução semântica para português das oposições verificadas na Rússia entre Mencheviques (minoritários) e Bolcheviques (maximalistas). O impacto da Revolução Russa fez também surgir o alerta no campo da burguesia e dos seus governos que passaram a incluir a recolha de informação sobre esta nova realidade e a concertar esforços para melhor responder ao desenvolvimento dos processos e organizações revolucionários, nos respectivos países.

Em Portugal, saliente-se que é durante o ano de 1918 que se verificam algumas reformas nas estruturas das polícias que pretendem fazer face aos constantes movimentos sociais que lutam contra a falta de géneros alimentares de primeira necessidade, e ainda contra os açambarcadores e especuladores. Neste contexto é publicado o Decreto 3940, de 16/3/1918, o qual determina a separação da Polícia Preventiva em relação à Polícia de Investigação Criminal. No mês seguinte surge o Decreto 4058, 5/4/1918, a partir do qual a Polícia de intervenção política ganha autonomia em face da Polícia de Segurança Pública. Por último, refira-se que o Decreto 4166, 27/4/1918, procede à reforma parcelar das Polícias Preventiva e de Investigação Criminal (PPIC) e produz a reorganização dos serviços policiais (dependentes do Ministério do Interior). Desta forma é criada a Direcção-Geral de Segurança Pública, agrupando: Polícias de Segurança; de Investigação Criminal; Administrativa; Preventiva; de Emigração e Municipal. O edifício legislativo só fica concluído no ano seguinte com a estruturação da sigla PSE. Através do Decreto 5367, 7/4/1919, a Polícia Preventiva passará a chamar-se Polícia de Segurança do Estado (PSE), e ficará subordinada ao Ministério do Interior, através da Direcção-Geral de Segurança. Este conjunto de reformas das polícias sofrerá ainda vários ajustes, provocados com a publicação de mais dois diplomas:

  • a) Decreto 8013, 4/2/1922 – Adopta a designação de Polícia de Defesa Social (PDS), dependência do Governador Civil de Lisboa, subordinado ao Ministério do Interior.
  • b) Decreto 8435, 21-10-1922 – Substitui a designação de Polícia de Defesa Social (PDS) por Polícia Preventiva e de Segurança do Estado (PPSE), sendo da responsabilidade da Polícia de Investigação Criminal as detenções, buscas, apreensões, interrogatório e exames para fins de segurança do Estado.
A estas reformas corresponde um volumoso conjunto documental que se encontra depositado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo e passou a integrar o arquivo da polícia política fascista, primeiro da PVDE e posteriormente da PIDE/DGS.

De entre as séries documentais que constituíam a fonte primordial de controlo, os Cadastros apresentam a síntese informativa sobre as actividades desenvolvidas por determinado indivíduo. A classificação dos cadastros dividia-se em duas categorias, os políticos e os sociais. Entre 1919 e o 28 de Maio de 1926, conservam-se cerca de 1400 registos, sendo no entanto de assinalar que o último tem o n.º 8240…

Se é certo que um conjunto elevado de registos não possui qualquer classificação, de entre os Cadastros Políticos a sua esmagadora maioria, cerca de 70, assinala actividades relacionadas com as tentativas de restauração da monarquia, ou actividades de propaganda em defesa desse regime político.

Os presos por questões sociais ocupam uma parte substancial dos cadastros analisados, cerca de 1200 (85%), o que demonstra bem o afastamento dos líderes e governos republicanos em face das classes trabalhadoras.

Para se ter uma noção do nível de arbitrariedade com que se recorria à prisão de cidadãos, registe-se que 46% são detidos por «Ordem Superior» (114), ou simplesmente por «Suspeita» (540), sem que as autoridades policiais apresentem quaisquer outras razões para que seja dada voz de prisão e os detidos sujeitos a autos de declarações.

Um outro número também significativo de registos, cerca de 16,8% (225), diz respeito a indivíduos que foram presos por terem sido acusados de incitar à greve. O grau de conflitualidade social, como resposta às condições de degradação do nível de vida, a maior parte das vezes no limiar da sobrevivência, ainda se mantém elevado na fase final da República. Neste período surgem como as de maior impacto e consequentemente com o maior número de prisões, as dos trabalhadores dos eléctricos, telégrafos-postais, ferroviários e manipuladores de pão. Registe-se que nestes sectores o nível de conflitualidade era de tal forma elevado que os grevistas e em particular os seus dirigentes eram também habitualmente acusados de terrorismo e bombistas.

As prisões motivadas por acusações de «ser bolchevista» ou de fazer «propaganda do bolchevismo» ficaram assinaladas expressamente em 42 casos de Cadastros.

O conhecimento aprofundado desta fase do movimento operário ainda é bastante incipiente para nos permitir distinguir com rigor as diferentes opções políticas e organizativas dos militantes e dirigentes operários. As várias formações, até pela sua debilidade organizativa, mas sobretudo pelas suas características orientadas para a acção concreta, eram bastante permeáveis. No entanto assiste-se a uma linha de actuação policial claramente preocupada em isolar e filtrar a informação relativa à actuação dos elementos conotados com o bolchevismo. Conhece-se que a origem da maioria dos militantes que suportam a actividade e constituem a Federação Maximalista Portuguesa são sindicalistas revolucionários, anarco-sindicalistas, anarquistas, mas também membros do Partido Socialista e em especial da Juventude Socialista, tendo como ponto de união a defesa dos ideais da Revolução Russa e órgão de difusão da informação o jornal «Bandeira Vermelha».

A diferenciação ideológica vai sendo feita e nos «Autos de Declarações» os militantes, com destaque para os anarquistas, vão refutando as acusações iniciais de «bolchevismo», mostrando mesmo animosidade com essa conotação feita pela polícia.

Pela análise dos «Cadastros» e «Processos Crime» elaborados pelas diferentes polícias, em especial a Polícia de Segurança do Estado (PSE), e que que foram conservados no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, não poderemos deixar de salientar o rasto que fica da actividade policial, constituída por uma linha de intervenção específica de combate aos bolchevistas. Este rasto ficou bem patente nos processos n.º 374, 375 e 376 com os relatórios específicos da deslocação a Braga e Viana do Castelo de uma «brigada» para a recolha de informação e orientar a repressão a estes focos da Federação Maximalista, em 1919. O autor do Relatório, o qual até ao momento não foi possível apurar, demonstra conhecer bem as diferenças ideológicas em presença ao dar conta da sua acção em Viana do Castelo: «Transportei-me então imediatamente com o agente Custódio Dores [de Braga] a Viana do Castelo, a fim de descobrir os membros do Comité Maximalista. No fim de várias investigações foram presos quatro indivíduos, dois dos quais, António Joaquim Marques Vidal e Francisco Rodrigues de Sousa são manifestamente pertencentes ao Comité. O primeiro confessou-o abertamente, declarou que é anarquista e não é contrário ao bolchevismo. Declarou ainda que se não tem dado maior incremento à propaganda é por não ter tido tempo, devido aos seus negócios. O Sousa negou que fizesse parte do Comité, mas confessou que foi quem imprimiu e compôs o manifesto. É também um anarquista». (8)

De entre os 42 casos específicos já referenciados, sem dúvida que o maior número de detenções foi realizado sob a acusação genérica de «fazer propaganda bolchevista». Está neste caso José Martins Grilo, que foi preso em Santarém, em Novembro de 1920, porque, na reunião que promoveu para a organização da Associação de Classe dos Marceneiros daquela cidade, terá feito «referências contra o capitalismo, mostrando-se partidário da revolução social». No respectivo auto de perguntas o acusado refere ser «falso fazer propaganda e diz não aceitar a forma bolchevista de política», apesar de uma das testemunhas de acusação dizer expressamente que o «ouviu declarar-se bolchevista». O caso de José Martins Grilo é tanto mais interessante quanto foi preso em Maio de 1924 na posse de vários documentos, estando incluído entre eles o convite impresso para a inauguração da primeira sede do PCP em Évora, apesar de não ter sido referenciado no levantamento dos membros do PCP durante a República por Pacheco Pereira, em artigo da Análise Social em 1981. Pode-se pois concluir que essa listagem de membros e dirigentes do PCP na República está longe de estar completa e ao contrário do que dá a entender o seu autor não é exaustiva. Há ainda fontes documentais a consultar que poderão trazer alguma luz sobre o PCP nos seus primeiros anos de existência, que os investigadores devem procurar.

Em finais de 1919 a polícia reclama o desmantelamento do denominado Comité Maximalista da Cascalheira Sant’Ana, na sequência da explosão de uma bomba na qual perdeu a vida Diamantino Fernandes, carpinteiro. Este foi encontrado, já sem vida, na cave da casa que usava para a preparação dos engenhos explosivos. Por esses dias finais de 1919 são ainda presas Hermínia da Conceição Marques e Idalina dos Santos, bem como António Meneses, «o quarenta e um» que, na acusação policial, é considerado «um conhecido como bolchevista dos mais perigosos, pois reunia secretamente no Comité Maximalista Cascalheira  Sant’Ana».

Para além destes episódios, a polícia acusa os bolchevistas de agitadores, passadores de moeda falsa, apoio e fomento da emigração clandestina, instigadores e incentivadores de greves e por último professarem ideias monárquicas. Estes epítetos estão alinhados e reproduzem a propaganda anti-soviética difundida pelos grandes órgãos da comunicação social, como O Século, O Mundo, ou o Diário de Notícias, quando se referem aos líderes da Revolução Russa.

Para terminar esta breve incursão sobre os registos policiais dos primeiros perseguidos identificados de bolchevismo, referiremos que um conjunto significativo de presos por questões sociais, cerca de 15%, foi acusado de «dar gritos subversivos e manifestar-se contra o governo». Um outro número também importante, cerca de 13,5%, foi também detido por «dar vivas à Revolução Social e cantar a Internacional».

Estas categorizações estão longe de esgotarem os motivos invocados pelas forças policiais para a perseguição ao movimento operário e o encarceramento dos seus líderes e militantes, no entanto revelam-nos uma clara arbitrariedade de actuação e um propósito de controlo social em face de um conjunto de forças sociais, com forte poder reivindicativo, ainda que em fase de estruturação.



Notas



(1) OLIVEIRA, César, O operariado e a república democrática, 2.ª ed., Lisboa, Seara Nova, 1974, pp. 38-39.

(2) MAGALHÃES, Joaquim Romero, Vem aí a República: 1906-1910, Coimbra, Edições Almedina, SA, 2009. ISBN: 978-972-40-3964-0.

(3) OLIVEIRA, César, O operariado e a república democrática, 2.ª ed., Lisboa, Seara Nova, 1974, p. 41.

(4) Idem, p. 38.

(5) Idem, p. 44.

(6) Idem, p. 58.

(7) Comunicado da Confederação Geral do Trabalho (CGT), Ao País: Algumas verdades sobre as causas da carestia da vida, 1922.

(8) TT - PIDE/DGS/PC374PSE.