Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 305 - Mar/Abr 2010

A crise do capitalismo, os comunistas, a luta e a alternativa

por Ângelo Alves

Realizou-se em Novembro de 2009, e pela primeira vez no continente asiático, o XI Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários.

Em Nova Deli, capital da Índia, 57 partidos comunistas e operários, representando 48 países de todos os continentes debateram durante três dias o tema «A crise internacional do capitalismo, a luta dos trabalhadores e dos povos, as alternativas e o papel do movimento comunista e operário internacional».

Acolhido e co-organizado pelo Partido Comunista da Índia (Marxista) e o Partido Comunista da Índia, o Encontro de Deli confirmou a importância que o processo dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários tem vindo a adquirir enquanto ponto de encontro anual do movimento comunista e revolucionário internacional e como um valioso contributo para o reforço da cooperação e solidariedade dos comunistas no plano internacional.

A crise do capitalismo no centro da discussão

O tema do Encontro, o momento e o local da sua realização – um dos países mais populosos do mundo, profundamente fustigado pelas insanáveis contradições do sistema capitalista e suas consequências – conferiram uma grande centralidade à discussão sobre a crise; os perigos que pendem sobre os trabalhadores, os povos e os países menos desenvolvidos; os complexos desafios que estão colocados aos partidos comunistas e operários no contexto da crise; a questão central da alternativa e os métodos, ritmos, condições e estratégia para a sua construção.

Da discussão resultou uma assinalável convergência de reflexões sobre os perigos resultantes da «fuga para a frente» do sistema face à sua crise mas também sobre as potencialidades de desenvolvimento da luta que a presente situação – marcada por um acelerado e complexo processo de rearrumação de forças a nível mundial com dinâmicas contraditórias – simultaneamente encerra.

Uma discussão que demonstrou o quão multifacetada, perigosa e rápida é a ofensiva imperialista no contexto da crise e como é importante ter em conta que o capitalismo, apesar da profunda crise que o corrói, continua a ter uma grande capacidade de adaptação, respondendo à evidência dos seus limites históricos com o aprofundamento das suas próprias contradições e das suas facetas mais criminosas e obscuras.

A crise, os desafios dos comunistas e a alternativa

Os documentos finais do Encontro – a «Declaração de Deli» e o Comunicado à Imprensa do Encontro, ambos adoptados por unanimidade – espelham de forma muito viva a reflexão dos comunistas sobre os grandes desafios a que terão de continuar a dar resposta e apontam o caminho da alternativa.

Mas não se limitando à identificação da alternativa, a «Declaração de Deli» aponta também caminhos e identifica etapas, afirmando que «Para isso [para a construção da alternativa do socialismo], há que reforçar as lutas anti-imperialistas e anti-monopolistas», para que «estas lutas precisam de ser ainda mais reforçadas, através da mobilização das grandes massas populares para a luta não apenas pela atenuação do sofrimento mas por uma solução de longo prazo para os seus problemas.»

A «Declaração de Deli» reflecte a profundidade do debate e chama a atenção para a exigência das tarefas que estão colocadas ao movimento comunista e revolucionário internacional. Como é referido no documento, «Apesar de o sistema capitalista trazer dentro de si a crise, ele não se desmorona automaticamente. A falta duma contra-ofensiva dirigida pelos comunistas aumenta o perigo dum ascenso das forças reaccionárias. As classes dominantes estão a lançar uma ofensiva sem limites para impedir o crescimento dos partidos comunistas e operários (...). A social-democracia continua a semear ilusões quanto ao verdadeiro carácter do capitalismo, propondo palavras de ordem tais como «humanização do capitalismo», «regulamentação», «governação global», etc. Na realidade, estas servem para sustentar a estratégia do capitalismo, ao negar a existência da luta de classes e assim apoiar as políticas anti-populares.»

Como ficou bem patente no Encontro de Deli a situação internacional é caracterizada por um violento e crescente embate ideológico – expressão da rápida agudização da luta de classes – que exige dos comunistas profundas reflexões sobre a sua própria intervenção, organização e capacidade de mobilização, bem como sobre questões centrais como a sua política de alianças sociais e políticas – ou seja a questão do alargamento e fortalecimento da frente anti-imperialista –, as reais condições existentes – objectivas e subjectivas – para atingir patamares superiores da luta pela superação revolucionária do capitalismo.

A realidade, a luta e a importância do factor subjectivo

Como foi sobejamente testemunhado é enorme e crescente a percentagem da população mundial que é diariamente fustigada pelos efeitos directos da crise do capitalismo e pela intensificação da ofensiva imperialista que lhe está associada.

Mas seria um erro clamoroso não reconhecer que a rápida evolução do factor objectivo para o desenvolvimento da luta não é ainda acompanhada pelo necessário desenvolvimento do factor subjectivo. A crise desenvolve-se no quadro de uma correlação de forças ainda amplamente desfavorável às forças do progresso. Um quadro em que o capital e o poder político ao seu serviço continuam a dispor de inúmeros recursos e instrumentos para condicionar a tomada de consciência política das massas atingidas pela exploração e opressão capitalista.

Instrumentos e factores que, conjugados, tentam inculcar nas consciências fenómenos como o medo, o individualismo, o racismo e a xenofobia, o conformismo ou o desespero e que, ou tentam esmagar as resistências, ou estimulam válvulas de escape da latente revolta social, seja através da institucionalização do assistencialismo de carácter caritativo, através da promoção de forças e «causas» apresentadas como de «revolta» e de «esquerda» mas desprovidas de um verdadeiro sentido de classe, ou através da reabilitação de forças abertamente reaccionárias e fascistas, a par da profusão de campanhas anti-comunistas. Realidades que representam sérios obstáculos ao desenvolvimento do factor subjectivo da luta e que decorrem da própria evolução da correlação de forças.

E aqui reside uma das questões centrais que esteve presente na discussão de Nova Deli. A exigência e necessidade de avançar na luta política e ideológica para potenciar a passagem, o mais rápida possível, de uma situação de resistência e acumulação de forças para um quadro de ofensiva, avanço e conquista de posições. Mas, como a História nos ensina, não se devem confundir necessidades e vontades com condições reais, tal como não se devem confundir dificuldades com impossibilidades.

Registam-se na luta anti-imperialista novos factores de confiança e são reais e muito importantes os desenvolvimentos, não só de resistência mas também de avanço. O caso da América Latina é o exemplo mais notório, a par do desenvolvimento de inúmeros e importantes processos de luta em vários pontos de globo (como o demonstram por exemplo as lutas que em alguns países da Europa se têm vindo a desenvolver), com a recuperação de posições de alguns partidos comunistas, com os processos de integração e cooperação entre Estados que desafiam de forma crescente a hegemonia do imperialismo e, noutro plano, com a consolidação do próprio processo dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários. E estes são apenas alguns exemplos, entre vários outros.

Contudo as exigências colocadas pela situação e o ritmo a que se desenvolve demonstram como tais passos positivos não estão ainda à altura das necessidades, e como ainda pesam negativamente no desenvolvimento da luta as debilidades do movimento comunista e revolucionário internacional decorrentes das derrotas do socialismo no século XX e dos processos de desagregação, descaracterização e claudicação e de perda de capacidade de intervenção, de ligação às massas e à realidade, de mobilização e organização de vários partidos comunistas e forças revolucionárias e progressistas.

Internacionalismo, solidariedade e cooperação

A necessidade – sentida de forma muito viva no Encontro Internacional de Deli – de encontrar respostas no plano político, teórico, táctico e estratégico que ultrapassem as debilidades e permitam desenvolver o factor subjectivo da luta está definitivamente colocada. É uma discussão importante e que ultrapassa as próprias fronteiras do movimento comunista e revolucionário. Trata-se de uma complexa «equação» que não tem resolução fácil e muito menos imediata. Uma equação com inúmeras «variáveis» e cujo «método de cálculo» passa por contrariar tendências de resignação e adaptação de natureza reformista mas também de voluntarismo e de «saltos em frente» desligados das condições e forças realmente existentes e que ignoram a necessidade e a importância do paciente e persistente trabalho de construção do partido revolucionário.

Como noutros momentos, os comunistas terão de saber articular dialecticamente a necessária intensificação da sua ofensiva na luta das ideias e da afirmação da alternativa do socialismo com a luta diária pela resolução dos problemas mais prementes dos trabalhadores e dos povos, pela defesa da soberania nacional, pela paz e pelo direito dos povos ao desenvolvimento.

São desafios imensos que exigem dos partidos comunistas o seu fortalecimento orgânico, político e ideológico; o seu efectivo enraizamento nas massas e a identificação com os seus interesses e aspirações; a sua forte combatividade e assertividade no plano da luta das ideias; uma muito acurada análise e conhecimento da realidade concreta; o respeito pelas diferenças e pelas condições concretas em que cada um intervém e uma constante e rigorosa avaliação dos objectivos, etapas, níveis, ritmos e formas de luta – quer no plano nacional quer internacional.

A realidade está a demonstrar que o PCP tinha razão quando, há não muitos anos, no auge das fugas para o éter do «mundialismo», alertou para o facto de que o marco nacional continuava (e continua) a ser o terreno incontornável e decisivo da luta de classes, espaço privilegiado para o desenvolvimento da luta consequente que defenda e conquiste direitos e que contribua decisivamente para alteração da correlação de forças, no plano nacional e internacional.

A realidade na América Latina, os reveses do imperialismo no Médio Oriente, a presente situação na Europa e, por exemplo, a lenta agonia do chamado «movimento dos movimentos», expressão tão cara a forças como o Bloco de Esquerda, chegando mesmo a auto-apelidar-se de «partido movimento», demonstram de forma eloquente a justeza dessa nossa posição. Posição que, não significando qualquer perspectiva isolacionista ou nacionalista – bem pelo contrário –, alertou em devido tempo para os perigos decorrentes de projectos que conduziram à diluição dos comunistas em movimentos supranacionais de essência predominantemente social-democratizante. Processos que insistiram, e alguns continuam a insistir, na linha de confusão entre internacionalismo e supranacionalidade, entre unidade de acção e uniformização programática e ideológica, entre cooperação e estruturação centralizada. Tal é o caso, na Europa, do Partido da Esquerda Europeia que continua a representar um obstáculo ao necessário reforço da cooperação e solidariedade entre os comunistas, e entre estes e outras forças progressistas que prosseguem uma genuína luta anti-capitalista, deixando assim campo aberto à social-democracia.

Contudo, o PCP, interpretando os desafios do momento histórico que vivemos, não desistiu de continuar a dar o seu contributo para o reforço da solidariedade internacionalista e da cooperação dos comunistas e destes com outras forças progressistas, ultrapassando não poucas vezes, obstáculos, bloqueios e preconceitos, nomeadamente com a sua contribuição para a adopção do Apelo Comum de Partidos de Esquerda nas Eleições Europeias de 2009, a sua intervenção no seio do GUE/NGL ou o empenho que coloca no processo dos Encontros Internacionais e no fortalecimento das relações bilaterais com inúmeros partidos.

Os comunistas portugueses estão cientes dos importantes desafios no plano do aprofundamento da cooperação e solidariedade internacionalista, seja no âmbito do movimento comunista e revolucionário internacional ou da frente anti-imperialista, níveis e universos de actuação diferenciados mas profundamente interligados entre si e que se devem reforçar mutuamente.

Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários Um processo em crescimento

O Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários é hoje, passada mais de uma década da sua primeira edição, um processo importante, regular, largamente representativo e abrangente. Continua a ter como principais alicerces e riquezas o seu funcionamento colectivo; o carácter democrático e consensual das suas decisões; o esforço colectivo para valorizar o que une as muitas dezenas de partidos que nele participam; o respeito pela identidade, especificidades, história, percurso e reflexão de cada partido; a vontade de dar passos, por vezes pequenos mas seguros, na capacidade de acção, intervenção, reflexão e mesmo elaboração teórica comuns; e por fim uma correcta e responsável noção da importância estratégica da solidariedade e da coesão do movimento comunista e operário.

O ano de 2009 testemunhou mais alguns passos importantes na solidificação deste processo. Primeiramente porque, depois do grande sucesso que foi o Encontro de 2008 em São Paulo, o Encontro de Nova Deli foi alvo de uma genuína preparação colectiva, não só dos dois Partidos Comunistas Indianos que o receberam, mas também do Grupo de Trabalho (1) dos Encontros Internacionais. Em segundo lugar porque pela primeira vez, e por decisão do Grupo de Trabalho, se realizou no ano de 2009, além do Encontro Internacional de Deli, um Encontro temático. O Encontro Extraordinário de Damasco que definiu um ambicioso programa de acção comum de solidariedade com os povos da região, com destaque para o povo palestiniano. Em terceiro lugar porque o Encontro Internacional prossegue a sua «internacionalização», tendo-se tomado em Deli a importante decisão de realizar o próximo Encontro na África do Sul, ou seja pela primeira vez no continente africano, recebido pelo Partido Comunista Sul Africano.

O processo dos Encontros Internacionais está a contribuir para reais avanços na cooperação e solidariedade dos comunistas e na sua capacidade comum de reflexão, acção e intervenção, contribuindo assim para fortalecer, alargar e dar consistência à frente anti-imperialista.

Unir forças, fortalecer a luta

Como referiu o Partido Comunista Português na sua intervenção no Encontro de Nova Deli e citando Lenine «hoje mais do que nunca é preciso saber continuar a “unir as forças que criam os grandes acontecimentos”». ças que estejam de facto em condições de impor reais transformações, que se afirmem, na teoria e na prática política, como reais organizações transformadoras e anti-capitalistas. É neste quadro e partindo destes pressupostos que o PCP reafirma a responsabilidade dos comunistas e dos seus espaços de cooperação de estabelecer pontes de solidariedade e entreajuda com outras forças progressistas e mesmo com outros espaços de cooperação. Uma responsabilidade e uma tarefa dos comunistas que em nada é incompatível com a afirmação da sua identidade e da identidade comunista do Encontro Internacional, pelo contrário, decorre dela.

São várias as propostas, reflexões e discussões em torno da vontade de avançar na cooperação, solidariedade e mesmo coordenação das forças anti-imperialistas. Propostas e reflexões que reflectem sobretudo a presente situação altamente exigente e a consciência da necessidade de unir os povos na luta contra o capitalismo, e isso é já por si positivo.

É necessário de facto avançar. Mas é necessário avançar para somar e não para subtrair. Avançar junto com as massas trabalhadoras e populares, sabendo sempre interpretar os seus anseios, defender os seus direitos e atribuir à classe operária, aos trabalhadores e aos povos o papel fulcral na luta contra a exploração e opressão do capitalismo e pela construção no século XXI do socialismo.

É com base nestes princípios fundamentais que afirmamos que as intenções, propostas e os passos que possam vir a ser dados em nome do fortalecimento da frente anti-imperialista têm que respeitar a história e a diversidade de experiências existentes. Terão de ultrapassar e rejeitar preconceitos e não poderão saltar etapas ou abdicar de princípios. Como temos vindo a afirmar a unidade não se decreta, constrói-se na luta e aí é testada.

É preciso dar passos, mas sem «tropeçar» nas «ratoeiras» das simplificações, do dogmatismo e das soluções «fáceis» da adopção de modelos «universais». Avançar sim, mas sem cair na tentação da homogeneização ideológica ou dirigista. Dar passos, mas definindo bem o objectivo central da superação do capitalismo, dando espaço e tempo à discussão franca, aberta e democrática e privilegiando a acção comum concreta que vá de encontro aos mais fundos anseios e aspirações dos trabalhadores e povos do mundo.

Numa situação marcada por uma acelerada intensificação do embate ideológico e por ainda muita desorientação em diversos sectores, é fundamental não perder o sentido fundamental da História. E esse ensina-nos que a luta de classes é o motor do processo de transformação social, que as revoluções se fazem com o povo e para o povo e que são por definição processos altamente complexos e criativos, e que a luta de emancipação dos trabalhadores e dos povos não começou agora, tem um passado heróico que importa respeitar e ter presente – nos seus aspectos positivos e também negativos – e com o qual há muito para aprender. Sempre com os olhos postos no futuro.

Nota:

(1) Constituído pelos PC Sul-Africano; PC do Brasil; PC da Boémia e Morávia; PC de Cuba; PC de Espanha; PC da Grécia; PC da Índia (Marxista); PC da Índia; PC Libanês; PC Português; PC da Federação Russa.