Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 306 - Mai/Jun 2010

Informação e propaganda - Só depende de nós

por Vasco Cardoso

O trabalho de informação e propaganda de um partido revolucionário é parte integrante da sua ligação às massas. Só assim podem chegar as posições, análises e orientações do partido aos trabalhadores e às populações. Num momento em que se intensificam as muitas formas de condicionamento político e ideológico do nosso povo, onde o silenciamento e a discriminação do PCP nos principais órgãos de comunicação social se acentuam de forma perigosa, o reforço dos meios próprios de informação e propaganda partidária ganha uma redobrada importância. Melhorar a forma de desenvolver esta tarefa, tornar mais presente e acutilante a propaganda partidária, envolver mais camaradas nesta frente, eis algumas das questões que estão  em discussão no nosso colectivo partidário. Uma reflexão para levar à prática.     



Condicionamento ideológico e silenciamento do PCP



A classe operária, os trabalhadores e o conjunto de camadas não monopolistas enfrentam uma intensa e crescente ofensiva ideológica que decorre do domínio imposto pelas classes dominantes das suas concepções, valores e ideologia. Uma acção que tende a facilitar e naturalizar a exploração, impedir a tomada de consciência por muitos daqueles que são atingidos nos seus direitos e condições de vida e limitar o desenvolvimento da luta contra a política de direita e a exploração capitalista. A discriminação e o silenciamento com que os principais órgãos de comunicação social tratam o Partido, tem, nesta ofensiva, um papel central, seja pelo impacto e poder que actualmente revelam estes meios – capazes de impor à escala planetária uma determinada ideia ou notícia –, seja pelo facto de estarem absoluta e directamente dependentes do grande capital (seus proprietários) que os utilizam em função dos seus interesses.

Na actual fase do desenvolvimento do capitalismo esta realidade tenderá a acentuar-se. Aumenta a concentração da propriedade dos meios de comunicação social (com um peso crescente do capital financeiro), acentua-se a degradação das condições de trabalho dos jornalistas (precariedade generalizada e agravada pelas alterações ao estatuto do jornalista), desenvolvem-se a um ritmo vertiginoso novas tecnologias tornando os media ainda mais poderosos (internet, televisão digital, etc.), isto a par do actual quadro de regressão de direitos democráticos como resultado ainda de dramáticas alterações na correlação de forças no plano internacional.

Em Portugal, o avanço da política de direita tem sido acompanhado pelo recrudescimento das linhas de intoxicação ideológica e de silenciamento do Partido. Ao preconceito e programação de natureza anticomunista, junta-se um tratamento que, em regra, tende a ocultar as posições do PCP, a apagar ou truncar propostas, a esconder os seus dirigentes ou activistas. Ao mesmo tempo que se promovem outras forças políticas, mesmo quando, aparentemente, se posicionam de forma contrária aos interesses das classes dominantes. Transforma-se ainda a opinião publicada – em regra produzida por indivíduos alinhados e servis ao sistema – na chamada opinião pública, completando um ciclo que visa caucionar a política vigente.

Esta é não só a realidade onde o Partido intervém hoje, mas, seguramente, o terreno que teremos de pisar nos tempos mais próximos. Seria uma ilusão esperar que profundas alterações se registassem no comportamento dos órgãos de comunicação social à margem de outras mudanças pelas quais lutamos. Uma comunicação social pluralista e democrática será possível se e quando abrirmos caminho para uma ruptura com a política de direita, que concretize uma política patriótica e de esquerda ao serviço do nosso povo e do país.   

Significa isto abandonar a denúncia da discriminação de que o PCP é alvo? Não, pelo contrário. Essa denúncia deve prosseguir e ser alargada a outros sectores democráticos, ganhando-os para a compreensão de que o silenciamento do PCP é, em si, um ataque à liberdade e à democracia. Da mesma forma que não devemos desaproveitar ou prescindir de qualquer possibilidade de presença na comunicação social. Aliás, devem até ser tomadas medidas excepcionais para o reforço da intervenção do Partido nesta área: responsabilização de mais camaradas; informação mais cuidada e melhor preparada; melhor conhecimento do funcionamento e rotinas de cada órgão; acompanhamento mais regular da situação política e iniciativas mais oportunas e acutilantes.

A questão que está colocada, face ao poderosíssimo arsenal de televisões, rádios, jornais, etc., que está nas mãos da grande burguesia, é a do reforço dos meios próprios de informação e propaganda do Partido. Meios que são muito inferiores aos do inimigo, mas que dependem totalmente do nossa organização e dos nossos militantes.





Um Partido que depende dos seus próprios meios



Foi neste quadro que o Comité Central decidiu da realização de uma discussão – integrada na acção de reforço da organização partidária aprovada pelo XVIII Congresso  Avante! Por um PCP mais forte – durante o primeiro trimestre de 2010 sobre o trabalho de informação e propaganda, com o objectivo de proceder a uma avaliação da situação existente e decidir de medidas – meios, quadros, estrutura, acções – que possam contribuir para um salto qualitativo na ligação do Partido às massas, na afirmação das propostas, do projecto e ideal do PCP, no combate ao capitalismo, na afirmação do socialismo como alternativa, enfim, na mobilização para a luta por uma ruptura com a política de direita.

Para esta discussão não partimos do zero. Há uma vasta e valiosa experiência acumulada, traduzida numa prática diária de presença de camaradas em acções de propaganda do Partido nas empresas e locais de trabalho – presença que é reconhecida e factor de afirmação e diferenciação do PCP –, na realização de documentos sobre problemas concretos, na manutenção de uma rede de estruturas de cartazes por todo o país (mupis), na concretização de grandes acções de massas como as campanhas eleitorais, mas também de importantes jornadas/campanhas nacionais de propaganda, na presença do PCP na internet – foi o primeiro partido político a fazê-lo em Portugal, em 1996 – na realização de grandes iniciativas como a Festa do Avante!, ou na divulgação e venda do jornal Avante!. Todas estas acções traduzem-se numa intervenção que não tem paralelo no plano nacional. E que só é possível porque há na organização do Partido um conjunto de membros que assegura tarefas, regulares e pontuais, nesta área.

No entanto, subsistem dificuldades na área da informação e propaganda que, a persistirem, se traduzem numa diminuição das possibilidades de intervenção do Partido e de alargamento da sua influência: insuficiente número de quadros responsabilizados; dificuldades na programação e controlo de execução; ausência de organismos que coordenem a propaganda; atrasos na colocação e degradação dos materiais de rua; acumulação de folhetos nos centros de trabalho; concepção em quadros e organismos de que o trabalho de propaganda se resume a colar cartazes e distribuir papéis; subestimação desta frente; acções de rua em que se fala pouco com a população; insuficiências no desenvolvimnto da presença na internet; dificuldades no plano criativo; pouca audácia na concepção de iniciativas que causem impacto junto das populações;  afunilamento das tarefas mais regulares num conjunto de funcionários; desvalorização da comunicação social local; degradação e falhas na gestão de equipamentos; falta de formação técnica, etc.

Este diagnóstico não apaga diferenças, algumas até substanciais, de organização para organização, nem ilude problemas que, sendo de «outra família» – como as limitações financeiras –, condicionam  o trabalho de propaganda. Em organizações do Partido com maiores dificuldades, estes obstáculos podem mesmo parecer impossíveis de resolver. Mas a vida demonstra que a discussão e o trabalho colectivo ajudam a ultrapassar insuficiências.

O avanço que se propõe dar ao trabalho de informação e propaganda reclama decisões e medidas que promovam uma alteração qualitativa, designadamente:  

Responsabilização e formação de mais quadros com tarefas regulares de propaganda, com a definição de um responsável por esta área em cada organização – célula, sector, freguesia, concelho – e a criação de colectivos de base distrital ou concelhia que dêem respostas às necessidades de calendarização e organização do trabalho, à execução de tarefas específicas, à gestão dos meios. Colectivos que não devem caucionar esquematismos sobre o desenvolvimento da tarefa (que é de todo o Partido e não apenas de um grupo de camaradas) antes contribuir para o alargamento do número de militantes envolvidos.

Valorização da propaganda visual e escrita, nomeadamente com uma gestão cuidada de toda a rede de estruturas mupi, assumindo a regra de que cada «rotação» de cartazes não ultrapassa os 5 dias. E com a intensificação da produção de documentos que abordem problemas concretos dos trabalhadores e das populações e que, em complementaridade à propaganda central, dêem expressão de forma viva e oportuna às nossas posições, potenciando a agitação e mobilização popular. Documentos que, sem perderem rigor, devem ser sintéticos e cuidados no plano gráfico. Documentos que são sobretudo um pretexto para o contacto e o diálogo com quem os recebe.

Dinamização de mais acções de rua e de agitação, que tenham impacto, que vão ao encontro de «quem está», ou de «quem passa». Iniciativas seguramente mais exigentes que uma «simples» distribuição, que requerem preparação e formação de quadros capazes de se dirigirem, num contacto individual, ou numa abordagem mais ampla, às massas.

Desenvolvimento de forma integrada de grandes acções de propaganda, sejam as chamadas «campanhas nacionais» que se prolongam no tempo, sejam jornadas específicas em que, de uma forma concentrada, se promovem em simultâneo centenas de acções em todo o país. Iniciativas que combinam os vários suportes de propaganda, a acção institucional e de massas, a projecção nacional e o impacto local.

Desenvolvimento da presença do Partido na internet. Instrumento que sem substituir outras formas testadas de propaganda, se afirma cada vez mais como um meio de informação de massas, mais barato e com maiores possibilidades de chegar a mais gente. Meio de informação e propaganda, veículo de agitação, instrumento de trabalho, arquivo público da actividade partidária, o sítio do PCP na internet, com o Avante!, O Militante, a Comunic, os sítios das organizações regionais, ou das edições «Avante!», constituem um instrumento que ainda agora está a dar os primeiros passos.





Uma reflexão para levar à prática




Entre outras medidas para reforçar a ligação do Partido às massas, esta é a uma discussão que percorre ainda toda a organização partidária e que decorreu de forma integrada com a concretização de uma grande campanha nacional que se realizou sob o lema – Com o PCP, lutar contra as injustiças. Exigir uma vida melhor. Uma campanha que, com o conjunto de acções sobre o desemprego, salários, precariedade, direitos das mulheres, aparelho produtivo, problemas concretos de empresas, ou do chamado PEC, revelou não só inúmeras insuficiências, mas sobretudo enormes possibilidades no reforço nesta área.

Sabemos que, em 1931, em plena ditadura fascista, o PCP tomou uma decisão de grande alcance, que foi a de ter um órgão central, o jornal Avante!. Para garantir a eficácia dessa decisão foram tomadas medidas de organização e estrutura que permitiram ter uma rede de tipografias clandestinas, um esquema de segurança, uma organização para fazer a difusão do Avante!, etc. Tal como agora, essa decisão por si só não rompeu a feroz censura e repressão que se abatia sobre o Partido, mas criou condições para que a organização se reforçasse e, com ela, a ligação às massas, alargando o apoio e o prestígio do PCP, impulsionando a luta dos trabalhadores e do povo.

Salvaguardando as devidas e necessárias distâncias, no tempo, nas condições e até no tipo de decisões que foram tomadas, as questões que se colocam ao Partido no presente – naquilo que diz respeito ao reforço dos seus próprios meios de propaganda – aproximam-se de medidas que, em boa hora, tomamos no passado e que ainda hoje se reflectem no nosso trabalho.