Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 307 - Jul/Ago 2010

Assembleia de Organização Regional do Porto Reforço do Partido e ligação às massas

por Gonçalo Oliveira

No passado mês de Fevereiro realizou-se a IX Assembleia da Organização Regional do Porto (AORP). Tratou-se de um grande acontecimento na vida do Partido, que ao longo de três meses envolveu mais de 1200 camaradas na discussão realizada em cerca de uma centena de reuniões e debates.Uma Assembleia que fez a análise ao trabalho desenvolvido e à situação económica e social do país e da região. Uma Assembleia geradora de propostas políticas para a superação dos problemas do distrito, fruto de uma apurada análise da realidade, de uma ampla e rica discussão colectiva, de uma forte ligação às massas. Simultaneamente, foi também um momento de impulso da organização do Partido, de incentivo à resolução das suas insuficiências.É esta relação dialéctica entre a importância que atribuímos à dinamização da luta contra o capitalismo, de exigência de uma ruptura e mudança de políticas por uma sociedade mais justa, e a atenção que dedicamos às questões próprias da vida interna do nosso Partido e da sua organização, que assegura que o PCP seja, tal como se pode ler no artigo 1.º dos seus estatutos «o partido da classe operária e de todos os trabalhadores portugueses».À força do ideal comunista, o Partido precisa juntar a capacidade de organizar e dirigir a luta, elevando a militância, dinamizando as organizações de base e responsabilizando mais quadros.A agudização da luta de classes, o combate contra as injustiças, o desemprego, a precariedade, os baixos salários, etc., colocam ao Partido fortes exigências de intervenção e de organização. É nestas condições que o colectivo partidário assume trabalhar para criar um Partido mais forte, para construir através da luta uma mudança na sociedade portuguesa que vá de encontro aos interesses dos trabalhadores e do povo. Daqui resulta que esta Assembleia de Organização e as suas resoluções não podem ser desligadas do contexto político e social vivido na altura.A análise da situação concreta no distrito do Porto revela que, tal como no resto do país, as políticas de direita levadas a cabo pelos sucessivos governos acentuaram as injustiças e as desigualdades, com particular destaque para o aumento do desemprego e do trabalho precário e a destruição do aparelho produtivo. No distrito do Porto o desemprego atinge cerca de 14% da população activa, há mais de 200 mil trabalhadores que auferem salários abaixo dos 600 euros e a precariedade afecta mais de 25% dos trabalhadores, na sua maioria jovens. O desemprego registado pelo IEFP no distrito do Porto não pára de crescer, tendo-se registado em Abril de 2010 um aumentou de 15,8% face a Abril do ano passado. No período 2006/2007, todos os 18 concelhos do distrito perderam empresas da indústria transformadora, 923 no total, das quais 134 no sector têxtil. Aliás, é no distrito do Porto onde se encontra uma das sub-regiões mais pobres do país, o Vale do Sousa e Baixo Tâmega, com um PIB per capita pouco superior a metade da média nacional e onde o salário médio é 300 euros inferior ao salário médio praticado no país. Perante tal cenário, é evidente a necessidade de um PCP mais forte em particular nas empresas e locais de trabalho, como elemento estrutural para a acção política e ligação às massas. Assim, e tendo presente a acção geral de reforço do Partido «Avante por um PCP mais forte», a Organização Regional do Porto definiu dois importantes objectivos:– Reforçar a organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho, tomando medidas para avançar nesta área e ultrapassar dificuldades existentes, começando por recrutar e integrar nas organizações de empresa e local de trabalho 200 novos militantes até à próxima Assembleia.– Responsabilizar mais camaradas, em particular operários, jovens e mulheres, especialmente nas tarefas de direcção partidária, por forma a atingir o objectivo proposto de, até à próxima Assembleia, responsabilizar 200 novos quadros.Refira-se que estes são apenas dois dos objectivos aprovados na IX AORP, quando foram várias as linhas de trabalho ali avançadas, mas dois objectivos que são decisivos para o reforço de um partido revolucionário, capaz de assumir o seu papel de vanguarda. Quatro meses depois da AORP, destaca-se a dinâmica de reforço do Partido nas várias organizações, com dezenas de Assembleias de Organização realizadas e vários quadros responsabilizados. A realidade comprova que a Assembleia deu um importante contributo na criação de uma dinâmica de reforço do Partido, uma dinâmica que acrescentará mais militância, melhor capacidade de intervir, que soma mais Partido aos mais de 500 camaradas recrutados entre as duas últimas Assembleias (141 dos quais organizados por sector profissional ou empresa).Na ORP o número de efectivos no Partido cresce de forma sustentada (nos últimos três anos, a uma média anual de 4%), sendo hoje cerca de 6700. Simultaneamente cresce também a estrutura orgânica, temos 210 organismos em funcionamento regular e mais de 1100 camaradas responsabilizados.Esta evolução positiva também se faz sentir na capacidade financeira do Partido, a quotização cresceu 12,5% nos 28 meses que separaram as duas últimas Assembleias de Organização, mesmo assim cerca de 48% dos membros do Partido com ficha actualizada não tenham pago quota. Esta realidade levou ao lançamento de uma campanha de aumento da quotização com duração até no 90.º aniversário do Partido e que tem por objectivo conseguir que 5 mil membros do Partido paguem as suas quotas. Apesar destes números demonstrarem uma organização com dinâmica de crescimento, estamos cientes que há um longo caminho a percorrer no reforço do Partido, que a situação não é a mesma em todas as organizações, e que persistem dificuldade sérias que temos de superar.Como exemplo de alguns desses aspectos mais negativos, constatamos haver uma proporção demasiado baixa de mulheres nas organizações (segundo o último Balanço de Organização 27,7% do total), identificamos insuficiências no trabalho planificado e direccionado de recrutamento, bem como na organização de células de empresa e sectores profissionais, onde persistem casos de organizações concelhias sem trabalho de organização concretizado nesta área.

Ligação às massas e alargamento da influência do Partido

É uma verdade sobejamente demonstrada pela história do Partido, que tanto no passado mais longínquo, como nos tempos mais recentes, foi a solidez da nossa organização que repeliu as tentativas de subverter e descaracterizar o PCP e que assegurou a sua capacidade de intervenção e de luta.As actuais condições de luta contra o capitalismo, que tornam obrigatório o reforço da nossa organização, obrigam também a que aprofundemos a ligação do PCP aos trabalhadores e ao povo, reforçando a sua capacidade de intervenção política e natureza de classe.Esta característica fundamental do Partido, que lhe dá forma e força revolucionária, é a sua ligação às massas.No âmbito da discussão realizada por todos os organismos do Partido a propósito do desenvolvimento da acção política e da ligação às massas, foram avançadas novas conclusões pela DORP para, atendendo à realidade do distrito do Porto, alargar a influência do Partido. A discussão realizada destacou o reforço de organização do Partido em particular nas empresas e locais de trabalho, que continua a ser estrutural para a acção política, ligação às massas e alargamento da nossa influência.Mas também foi salientada a importância do jornal Avante! e a necessidade de maior atenção à sua difusão, dando prioridade a camaradas em organismos, bem como à concepção de meios de informação e propaganda direccionado para o trabalho unitário e ligação às massas, fazendo da difusão da propaganda e imprensa partidárias elementos de alargamento da nossa influência e reforço da ligação.Foram ainda valorizadas as iniciativas do Partido como elemento de ligação de massas e alargamento da influência do Partido, nomeadamente iniciativas como a Festa da Unidade e o Passeio das Mulheres, que são realizadas com regularidade e juntam centenas de amigos do Partido.Sendo assumido que nem a AORP, nem a discussão ulteriormente realizada no Partido sobre a ligação às massas e alargamento da influência do Partido são o fecho de qualquer processo, é justo destacar a importância de muitos organismos e quadros do Partido terem realizado esta discussão, olhando para a realidade concreta em que intervêm, destacando e definindo as prioridades de trabalho e os caminhos para as concretizar.Como se pode verificar por estes objectivos de trabalho a propósito da ligação às massas, o reforço do Partido é uma tarefa permanente que a IX AORP veio dinamizar. Sem dúvida que algumas das linhas de trabalho que aqui esboçámos – a que se poderiam juntar muitas outras – serão de difícil concretização. Mas acima de tudo o colectivo partidário no distrito do Porto está confiante num Partido profundamente enraizado junto dos trabalhadores e populações, que vive, funciona, discute e intervém.Confiante e determinado a ir avante, por um PCP mais forte!