Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 308 - Set/Out 2010

Reforçar o Partido -Alargar a sua capacidade financeira

por Manuela Pinto Ângelo

O reforço do Partido é inseparável do aumento da capacidade reivindicativa e da luta dos trabalhadores e das populações e condição para uma ruptura e mudança na política nacional e para a concretização de um novo rumo para Portugal, pela Democracia Avançada e o Socialismo.



O Comité Central na sua reunião de Junho considerou da maior importância, a par da continuação de uma forte intervenção política e de massas, o prosseguimento da acção de reforço do Partido «Avante! Por um PCP mais forte», concretizando de forma integrada as diferentes direcções de trabalho.

O Comité Central, em simultâneo com a valorização dos avanços verificados, reforçou a ideia de que é preciso progredir mais para concretizar em toda a plenitude a acção geral de fortalecimento do Partido, para que, sejam quais forem as circunstâncias em que tenha de intervir, esteja à altura das suas responsabilidades e cumpra o seu papel.

O reforço do Partido é indissociável do alargamento da sua base financeira própria, condição essencial à manutenção do seu carácter de classe, da sua independência política e ideológica.

Como partido revolucionário da classe operária e de todos os trabalhadores, o PCP assegura os seus meios materiais com base na quotização, nas contribuições de militantes e simpatizantes e dos seus eleitos nas instituições, nas iniciativas de angariação de fundos e numa gestão rigorosa e criteriosa do seu património.

O XVIII Congresso do PCP caracterizou a situação financeira como sendo «insustentável» mas, simultaneamente, «possível de ultrapassar com a intervenção forte e determinada do colectivo partidário» na concretização das orientações decididas, prosseguindo o objectivo central de atingir um real equilíbrio financeiro.

Este objectivo é possível e indispensável para reforçar a intervenção, alargar a influência e a ligação às massas, afirmar o PCP e a sua identidade comunista.

Elevar a compreensão de todas as organizações e militantes sobre a decisiva importância dos fundos e actuar, de forma coerente e empenhada, face a essa necessidade são uma prioridade para todo o Partido, para todos e cada um dos seus militantes.

Assim, é indispensável que se proceda a uma discussão a todos os níveis da organização partidária, de modo a permitir elencar, a partir das situações concretas, o conjunto de medidas que contribua efectivamente para o aumento dos meios materiais.

A discussão a fazer não pode passar ao lado de problemas que ainda subsistem de incompreensões, deficiências e subestimação política e ideológica na actividade financeira, que criam estrangulamentos e não permitem potenciar as possibilidades reais de reforço da capacidade financeira. É preciso assumir que, não poucas vezes, a atitude e o estilo de trabalho são um entrave à concretização deste objectivo. Estas situações exigem o devido tratamento e correcção.

O equilíbrio financeiro, na actual situação financeira do Partido, passa indubitavelmente pelo aumento das suas receitas próprias e pela redução das despesas.

Para tal, é preciso conhecer em cada organização, em detalhe e com rigor, a situação financeira, proceder à avaliação das questões de direcção, das estruturas existentes e dos camaradas com responsabilidades directas nas tarefas de fundos. É fundamental que cada organização defina o seu plano de trabalho, os objectivos financeiros a atingir e implemente as medidas de direcção, organização e quadros que permitam a sua concretização.

Estas medidas irão permitir que se alargue a responsabilização e a consciência colectiva e individual da importância e urgência da organização da tarefa dos fundos, no presente e para o futuro da vida partidária, para dinamizar a sua recolha, melhorar o acompanhamento e o controlo de execução, e elevar o rigor na gestão e no controlo financeiro.

A concretização das conclusões do XVIII Congresso emerge como uma necessidade premente e indispensável para alterar a actual situação financeira do Partido.

O ano de 2009, marcado por um exigente conjunto de tarefas políticas que exigiu o recurso a meios materiais avultados, não foi ainda, conforme a avaliação produzida no Congresso, um ano de viragem nos resultados. Por isso não há mais tempo de espera para se proceder às alterações necessárias e atingir o equilíbrio financeiro. Um real equilíbrio financeiro que urge ser alcançado pelo empenhamento e concretização de medidas, a todos os níveis, que permitam a redução de despesas, incentivem o aumento de receitas e contribuam para a diminuição da dependência das organizações em relação à Caixa Central.

O aumento das receitas, e em particular das quotizações, é uma prioridade que, dependendo das forças próprias do Partido, exige uma acção determinada que permita: elevar a consciência de cada membro do Partido para a sua responsabilidade no pagamento da quota, garantindo mais camaradas com a quota em dia; o aumento do seu valor, tendo como referência o valor de 1% do rendimento mensal; a generalização e aperfeiçoamento do uso dos meios informáticos de registo; a discussão mensal nos organismos; o alargamento do número de camaradas a receber quotas, na proporção de pelo menos um camarada por cada vinte membros do Partido; o aproveitamento das possibilidades de pagamento por transferência bancária e multibanco.

A prioridade que se atribui ao aumento da receita das quotizações não retira importância a outras receitas, nomeadamente as provenientes: das contribuições dos militantes; as contribuições de eleitos e membros do Partido nomeados em cargos públicos, elevando a compreensão para o significado do princípio estatutário de não ser beneficiado nem prejudicado no exercício desses cargos; a recolha de contribuições especiais de militantes, simpatizantes e outros democratas, dinamizando as campanhas de «Um dia de salário» e outras, potenciando o prestígio do Partido; as contribuições resultantes da presença de militantes nas mesas de voto, cujo significado é demonstrativo da forma como se encara a participação política e cívica; a promoção de iniciativas de recolha de fundos e a utilização dos Centros de Trabalho para a recolha de meios financeiros, a par da afirmação política e de ligação às massas; o aumento da difusão e venda da imprensa partidária, fixando compradores e contactando directamente com os trabalhadores e as populações, permitindo alargar o esclarecimento e a intervenção política.

A manutenção da actividade política e o seu reforço obrigam a um esforço de gestão e a um controlo de despesas. Na actual situação de desequilíbrio financeiro é inevitável uma redução de despesas, particularmente daquelas que não implicam com a acção política. Precisamos de continuar a aprofundar onde e como estamos a usar os meios financeiros e assumir os cortes necessários. As despesas, todas elas, devem ser analisadas, estudando as formas possíveis para as restringir e não dando espaço a gastos não essenciais.

A manutenção e conservação do património e a rentabilização daquele que não está afecto à actividade política reveste-se da maior importância. A orientação de não fazer face às necessidades financeiras correntes com verbas provenientes da gestão do património é uma vertente estrutural da actividade financeira. Acresce a necessidade de aumentar a responsabilidade de todos na preservação dos bens do Partido.

A poucos meses do final do ano, é preciso uma concentração de esforços para melhorar de forma significativa os resultados financeiros, dando uma atenção particular ao recebimento de quotas e à Campanha do «Dia de Salário», a lançar após a Festa do «Avante!».

Rigor no controlo financeiro e regularidade na prestação de contas é primordial no desenvolvimento do trabalho nesta área, ao mesmo tempo que têm de ser assumidas com toda a responsabilidade as orientações definidas para a elaboração das contas partidárias, progredindo mais nos avanços já verificados.

É preciso trabalhar melhor na generalidade das organizações nestas vertentes. Por todas as incidências políticas que encerra, a execução destas tarefas implica redobrar a atenção e os esforços para melhorar a qualidade do trabalho.

As medidas enunciadas (aumento das receitas, redução das despesas e rigor na prestação e controlo financeiro) e a sua concretização são o garante do reforço dos meios financeiros próprios indispensáveis ao equilíbrio financeiro.

Garantir os meios materiais próprios para a intervenção política é determinante para manter a independência financeira do Partido, característica ímpar e distintiva do nosso Partido em relação a outros partidos que, como o PS, PSD e CDS, vivem sobretudo de receitas provenientes do Estado e que eles próprios correram a reforçar quando aprovaram a actual Lei do Financiamento dos Partidos e Campanhas Eleitorais, limitando, por outro lado, o financiamento próprio que resulta da actividade política e da militância, como é o caso do PCP.

O Partido entregou um projecto-lei em Junho na Assembleia da República, aberto que está um novo processo legislativo, que visa alterar as mais gravosas disposições da actual lei, privilegiando alterações nos preceitos que visam limitar a iniciativa própria e a organização do PCP, onde se inclui a Festa do «Avante!» e a diminuição das subvenções aos partidos e às campanhas eleitorais e dos limites de despesas eleitorais. A luta vai continuar!

Reforçar os meios materiais para assegurar uma acção mais forte e influente na luta pela ruptura e mudança, na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país, é tarefa que vamos prosseguir!