Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Actualidade, Edição Nº 309 - Nov/Dez 2010

Por Abril, pela Paz, não à NATO!

por Pedro Guerreiro

«(…) Entretanto, na primavera desse ano de 51, eu tinha sido preso com a Direcção Universitária, uma prisão também relacionada com a questão da paz. Foi nesta altura que se desenvolveram grandes lutas em Portugal, particularmente por parte da juventude, relacionadas com a entrada de Portugal na NATO e contra a bomba atómica.

(…) O apelo de Estocolmo era o apelo contra a bomba atómica, um apelo lançado em Estocolmo e que, em Portugal, se procurou recolher cem mil assinaturas. Não sei quantas é que se vieram a recolher, mas sei que por toda a parte a juventude andou na recolha de assinaturas.

(…) Em relação à NATO, o grande momento de agitação foi quando se reuniu em Lisboa o Conselho de Ministros da NATO. Para essa reunião o PCP promoveu, juntamente com a juventude e o Movimento da Paz (criado entretanto em 1950 – uma Comissão Nacional pela Paz), uma intensa agitação. Era uma agitação clandestina porque, nessa altura, era-se preso por escrever «Paz sim, NATO não» (que era a palavra de ordem). A reunião da NATO realizou-se no Instituto Superior Técnico. (…) Recordo-me de um porco todo ensebado, que tinha escrito NATO a tinta preta, e que foi largado lá para dentro. Depois eles queriam agarrá-lo mas, como estava com sebo, foi o cabo dos trabalhos. Com a campanha de inscrições na parede, Lisboa estava literalmente coberta de inscrições contra a NATO. Foi uma grande e intensa actividade de agitação. (…)» (1)

Carlos Aboim Inglez

A luta pela paz – uma tarefa de todos os comunistas!

É numa situação política nacional (e internacional) que coloca uma grande exigência aos comunistas que somos chamados a dar um decisivo contributo na frente da luta pela paz em Portugal, tendo em conta a realização da Cimeira da NATO, dias 19 e 20 de Novembro, em Lisboa.

Tal como noutros períodos da história recente, a luta pela paz, contra o militarismo e a guerra surge indissociável da luta pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores, dos seus direitos e conquistas, da luta pela defesa da soberania e independência nacional.

O capitalismo procura fazer face à agudização da sua crise – que resulta e é inerente ao seu modo de produção (da crescente financeirização da economia e incessante concentração e centralização da riqueza) – lançando uma violenta ofensiva que visa o aumento da exploração dos trabalhadores e a degradação das suas condições de vida (brutais cortes nos salários, pensões, prestações sociais e serviços públicos, como a saúde e a educação), continuando a garantir e promover os chocantes e obscenos lucros do grande capital.

O imperialismo lança-se num assalto procurando garantir o controlo de recursos (nomeadamente energéticos) e mercados, autêntica fuga em frente que é igualmente reflexo da alteração da correlação de forças ao nível mundial no plano económico (os EUA procuram afirmar a sua influência face ao seu declínio no plano económico e crescem de tom as rivalidades entre as principais potências imperialistas e emergem outros países com grande crescimento económico).

O aumento da exploração capitalista e da agressividade imperialista é acompanhado por uma vasta ofensiva ideológica e pelo incremento da violência, do autoritarismo, da repressão, do militarismo e da guerra com que visa oprimir a legítima e consequente resistência e luta dos trabalhadores e dos povos.

O militarismo e a guerra são apanágio do capitalismo. Tanto mais, porque as armas são «a mercadoria mais natural do capitalismo pois, ao ser consumida, destrói-se, como o consumo deve fazer das mercadorias, e, ademais, tem a virtualidade de destruir forças produtivas». Daí, «a inevitável militarização da economia capitalista» e a «decisiva importância do complexo industrial-armamentista, no imperialismo – e no espaço e na sua organização cupulares». (2)

Em Portugal, o Governo PS protagoniza e impõe – sob a batuta dos grandes grupos económicos e financeiros e com o apoio das forças de direita – a política de direita que, por um lado, aumenta a exploração e exige acrescidos sacrifícios aos trabalhadores e às populações e, por outro, coloca a política externa portuguesa ao serviço da estratégia do imperialismo – isto é, dos interesses e ambições de domínio dos EUA e das grandes potências da União Europeia.

A política de direita consome centenas de milhões de euros com a adaptação e subordinação das forças armadas portuguesas às exigências da NATO e à sua estratégia de ingerência, de militarização das relações internacionais e de guerra, como o demonstra a sua participação no desmembramento e agressão à Jugoslávia e posterior ocupação do Kosovo, na agressão e ocupação do Afeganistão e do Iraque ou na ingerência e activa presença militar no Médio Oriente e em África.

Enquanto a pretexto da crise e do combate ao défice se atacam as condições de vida e os direitos dos trabalhadores e milhões de seres humanos morrem de fome e de doenças evitáveis e sobrevivem na pobreza, o imperialismo fomenta de forma criminosa a corrida aos armamentos e as despesas militares – a soma dos orçamentos militares dos países membros da NATO (mesmo não tendo em conta os orçamentos dos países aliados) representa mais de 2/3 dos cerca de 1500 mil milhões de euros de despesas militares no mundo, em 2009.

Como tem sido denunciado, os responsáveis pela agudização da situação económica e social ao nível nacional e internacional são, afinal, os mesmos que promovem a corrida aos armamentos, a militarização das relações internacionais e a guerra – esta é uma tomada de consciência fundamental para todos aqueles que aspiram e lutam pelo progresso social.

A paz, a defesa da paz e a luta contra a guerra, é parte integrante e condição necessária para assegurar a possibilidade e o caminho de progresso e de justiça social de um povo – a luta dos trabalhadores e do povo português disso é exemplo.

É da sua experiência histórica que o povo português pode retirar a lição de que laços de dependência em relação ao imperialismo impossibilitam e representaram poderosos obstáculos a um projecto e caminho de desenvolvimento que dê resposta às necessidades e aspirações dos trabalhadores e do povo português, e constituem factores de envolvimento em questões externas contrárias aos interesses nacionais.

Foi a Revolução de Abril que «pôs fim à guerra colonial reconhecendo aos povos em luta, há séculos submetidos ao colonialismo português, o direito à completa e imediata independência, alterou profundamente o enquadramento de Portugal na cena internacional e realizou profundas transformações políticas, económicas, sociais e culturais que constituem componentes de um sistema e de um regime que abriram na vida do País a perspectiva de um novo período da história marcado pela liberdade e pelo progresso social».(3)

Revolução de Abril que comprovou a interdependência de todos os seus objectivos, conquistas e realizações e o facto que sem a concretização de cada um (de todos) eles não poder ser assegurado o desenvolvimento económico do País, o progresso social dos trabalhadores e do povo, a soberania e independência nacional. A melhoria das condições de vida dos trabalhadores portugueses foi e está irmanada, foi e é indissociável da conquista da paz e de uma relação de amizade com todos os povos do mundo por parte do povo português.

A Campanha «Paz Sim!, NATO Não!»

Para além da realização das suas iniciativas, o PCP integra a Campanha em defesa da paz e contra a Cimeira da NATO em Portugal – Campanha «Paz sim! NATO não!», empenhando-se no desenvolvimento da sua dinâmica e apelando à participação no conjunto das suas acções de protesto e de luta, das quais se destaca, pela sua importância, a manifestação que esta Campanha promove e organiza no dia 20 de Novembro, em Lisboa.

A Campanha «Paz Sim!, NATO Não!» foi criada em Janeiro de 2010, distinguindo-se pelo seu carácter amplamente unitário e representativo e integrando mais de 100 organizações do movimento da paz, sindical, juvenil e associativo, que se reuniram para: «expressar a oposição da população portuguesa à realização da cimeira da NATO e aos seus objectivos belicistas; exigir ao governo a retirada das forças portuguesas envolvidas em missões militares da NATO; reclamar o fim das bases militares estrangeiras e das instalações da NATO em território nacional; exigir a dissolução da NATO; exigir o desarmamento e o fim das armas nucleares e de destruição maciça; exigir às autoridades portuguesas o cumprimento das determinações da Carta das Nações Unidas e da Constituição da República Portuguesa, em respeito pelo direito internacional, e pela soberania e igualdade dos povos». (4)

Coloca-se a necessidade de dar continuidade às iniciativas que possibilitem e promovam, no quadro dos objectivos e dinâmica da Campanha «Paz Sim!, NATO Não!», uma participação de organizações e activistas pela paz o mais ampla e unitária possível, que denunciem junto dos trabalhadores e povo português o que é a NATO e quais os propósitos da sua Cimeira: criando núcleos pela paz e realizando debates, distribuições de documentos, pintando murais e um conjunto de diversificadas acções de agitação, que exigem audácia, criatividade e entusiasmo.

Uma acção que deverá estar profundamente interligada com as importantes lutas dos trabalhadores e a preparação da greve geral convocada pela CGTP-IN para dia 24 de Novembro.

Uma dinâmica que deverá ser crescente e culminar numa grande mobilização e participação na manifestação que a Campanha «Paz Sim!, NATO Não!» promove e organiza no dia 20 de Novembro, pelas 15h00, do Marquês de Pombal à Praça dos Restauradores, em Lisboa.

Como é referido no dossier «NATO: instrumento de agressão e guerra do imperialismo», editado no último «O Militante» (um útil instrumento de trabalho), «o nosso país vai de novo servir de anfitrião aos senhores da guerra, numa clara afronta à aspiração do povo português de uma relação de amizade e de paz com todos os povos do mundo. Aspiração demonstrada e conquistada em 25 de Abril de 1974 e consagrada na Constituição da República».

Hoje como ontem, em 2010, como há 60 anos – como nos dá testemunho Aboim Inglez nos excertos introdutórios a este texto –, os comunistas portugueses saberão estar à altura das suas responsabilidades na luta pela paz!

Notas:

(1) Entrevista conduzida por Miguel Medina, in «Esboços – Antifascistas relatam as suas experiências nas prisões do fascismo», edição da Câmara Municipal de Lisboa, 1999, p. 19.
(2) Sérgio Ribeiro, «Crise e armamentismo», in «O Militante», Agosto 2009.
(3) Programa e Estatutos do PCP, Edições «Avante!», Lisboa, 2006, p. 11.
(4) In Apelo da Campanha «Paz Sim, NATO Não!», subscrito por cerca de 100 organizações.