Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 309 - Nov/Dez 2010

Actualidade da Revolução de Outubro

por Jorge Cadima

Como todos os acontecimentos históricos, a grande Revolução de Outubro foi marcada pelo contexto e pela realidade concreta em que se produziu. Mas como acontecimento maior que foi, a Revolução bolchevique – e o transformador processo de construção socialista que se lhe seguiu – afectou profundamente todo o século XX.

A sua derrota, há 20 anos, não diminuiu o seu significado histórico. Pelo contrário: neste turbulento e complexo início do século XXI, perante o desastre para que o capitalismo explorador, decadente, corrupto e agressivo dos nossos dias está a conduzir o planeta, a grande Revolução Socialista de 1917, ganha novo relevo e significado. Aponta o caminho do futuro e da resolução dos enormes problemas com que a maioria da Humanidade se vê confrontada. O caminho da transformação social, da substituição revolucionária do capitalismo por um sistema social e económico socialista, ao serviço dos trabalhadores e dos povos, e não dos parasitas do grande capital financeiro e da sua monstruosa máquina de exploração, agressão e guerra.

Outubro como resposta à crise do capitalismo

A Revolução de Outubro surgiu como resposta à primeira grande crise em que o imperialismo lançou o planeta e aos milhões de mortos, devastação, fome e miséria que acompanharam a I Guerra Mundial.

Milhões de seres humanos, que durante séculos foram meros  figurantes e carne para canhão ao serviço das classes dominantes, foram trazidos pela Revolução para o palco da História. Outubro trouxe, pela primeira vez, direitos laborais, sociais e económicos muito amplos para massas imensas, libertando-as da dominação de grandes capitalistas e latifundiários. Criou sistemas de ensino, saúde, segurança social universais. Trouxe transformações revolucionárias nas condições de vida das mulheres e crianças (1).  Promoveu as culturas, línguas e direitos nacionais das muitas nacionalidades que viviam no vasto território soviético, num período histórico em que isso era a excepção. Desenvolveu impetuosamente a economia em poucas décadas, transformando a União Soviética numa potência mundial no plano económico, científico, cultural (2) – como ficou patente, com o lançamento do Sputnik e as primeiras viagens no espaço de um homem – e de uma mulher.

A Revolução de Outubro e a construção do socialismo na URSS mostraram, no domínio dos factos – e não apenas da teoria – que existe uma alternativa ao capitalismo. Que é possível construir uma sociedade diferente, que não se baseia na exploração da maioria do povo por classes exploradoras minoritárias. Que sem grandes capitalistas, barões da finança, tubarões «dos mercados» um país pode desenvolver-se, tornar-se uma potência económica, e ao mesmo tempo, resolver os principais problemas duma sociedade humana. Trata-se duma confirmação de enorme importância histórica – de que não disfrutavam os combatentes pela justiça social, liberdade e igualdade nas décadas e séculos anteriores à Revolução de Outubro.

Tudo isto foi alcançado em condições dramáticas, a partir de níveis de desenvolvimento baixos e com atrasos gritantes em vastas regiões daquele imenso país, a que se juntou a devastação da I Guerra Mundial, as guerras contra-revolucionárias e ingerências imperialistas que se seguiram ao nascimento da Rússia Soviética. Foi alcançado mesmo quando o capitalismo mundial se afundava na sua maior crise económica do Século XX. Foi alcançado tendo de enfrentar, apenas duas décadas após a revolução, a guerra de conquista e extermínio desencadeada pelo nazismo. Foi alcançado baseando-se fundamentalmente (e durante longos períodos, exclusivamente) nas suas próprias forças, rodeada e cercada que estava pela hostilidade de classe e ingerências das grandes potências imperialistas. Foi alcançado desbravando novos caminhos, sem experiência histórica anterior.

Esta epopeia inspirou milhões de seres humanos em todo o planeta. Contribuiu para criar um grande e poderoso movimento de libertação nacional e social – no seio do qual o movimento comunista internacional, a que Outubro deu origem, desempenhou um papel crucial e decisivo – que transformou a face do nosso planeta. A derrocada dos impérios coloniais e semi-coloniais das grandes potências capitalistas «liberal-democráticas» foi, em grande medida, reflexo das ondas de choque que a Revolução de Outubro desencadeou em todo o planeta.

Inseparáveis da Revolução de Outubro foram também as grandes conquistas sociais e económicas alcançadas pelo movimento operário e os povos nos países capitalistas avançados. O tão apregoado «Estado social» não foi uma evolução espontânea, nem uma dádiva do capitalismo. Foi uma conquista da luta de classes e dum mundo  marcado por sociedades socialistas em que o direito ao emprego, ao ensino, à saúde, à segurança social, constituiam uma poderosa realidade. Mas foi igualmente o fruto da derrota do fascismo, essa expressão particularmente brutal e violenta da dominação de classe do grande capital, que conduziu à catástrofe da II Guerra Mundial. Antes de aceitar fazer as concessões do Estado Social, grande parte das classes dominantes europeias apadrinhou, incentivou, financiou e armou a ascensão do fascismo, como resposta de força à crise do capitalismo. Tal foi verdade não apenas nos países onde o fascismo tomou as rédeas do poder (com destaque para a Alemanha, Itália e Espanha), mas também nas liberal-burguesas democracias (Inglaterra, França), como se comprovou pelas inúmeras cumplicidades e compadrios – desde a traição à República Espanhola até ao humilhante e suicída Pacto de Munique com que, em Setembro de 1938, a Inglaterra e França entregaram a Checoslováquia a Hitler, na esperança de que este se lançasse contra a União Soviética socialista.

A vitória da URSS na II Guerra Mundial é inseparável da construção do socialismo, da sua capacidade de erguer uma moderna economia industrial em poucos anos, do potencial que uma economia planificada e centralizada representa em momentos difíceis de crise e emergência nacionais. Adam Tooze (professor na Universidade de Cambridge), escreve na sua história económica da Alemanha nazi (3): «A Alemanha estava a ser ultrapassada por uma União Soviética acossada. Se existiu um verdadeiro 'milagre armamentista' em 1942, verificou-se, não na Alemanha, mas nas fábricas de armamentos dos Urais. Apesar de ter sofrido perdas territoriais e devastação que se traduziu numa quebra de 25% do produto nacional total, a União Soviética em 1942 conseguiu produzir mais do que a Alemanha em quase todas as categorias de armamentos. […] Foi esta superioridade industrial, contrária a todas as expectativas, que permitiu ao Exército Vermelho começar por absorver a segunda grande investida da Wehrmacht e depois, em Novembro de 1942 lançar toda uma série de contra-ataques devastadores. […] O desempenho excepcional foi da União Soviética, que em 1942 produzia o dobro das armas de infantaria, tantas peças de artilharia e quase tantos aviões de combate e tanques quanto os Estados Unidos, que eram o campeão indiscutível da produção mundial». O facto da heróica resistência e vitória soviéticas repousarem sobre a natureza do sistema socialista foi também reconhecido por alguns nazis. Em Junho de 1942, ao avolumarem-se os sinais de que o curso da guerra não lhe era favorável, o regime nazi cria uma organização centralizada para a gestão da crucial indústria do aço. Para a chefia da nova organização (RVE) é chamado o industrial Hermann Roechling. Escreve Adam Tooze (4): «Dez dias depois da sua nomeação, Roechling descreve o que está em questão, perante uma assembleia de industriais destacados. […] As batalhas que se travam na Frente Leste não deixam dúvidas da gravidade da situação. O desempenho da indústria soviética, como Roechling reconhece com franqueza, foi nada menos que milagrosa. Mesmo na Leningrado sob cerco, tanques novos continuam a sair das linhas de montagem. […] Como é que a União Soviética foi capaz de construir e manter uma capacidade produtiva de quantidade e qualidade tão robusta? A batalha na Frente Leste foi uma verdadeira batalha entre sistemas».

Foi porque a União Soviética e o seu Exército Vermelho desempenharam o papel decisivo na derrota do nazi-fascismo, foi porque os comunistas de todo o mundo estiveram na primeira linha desse combate, que no rescaldo da guerra a correlação de forças permitiu que, mesmo nas tradicionais potências capitalistas (França e Reino Unido), se introduzissem transformações profundas: nacionalizações de sectores chave da economia, a criação de sistemas de saúde e ensino universais, a conquista de importantes direitos no plano político, económico e social.

O «Estado Social» da segunda metade do século XX foi o fruto da revolução, do medo da revolução, e da derrota das tentativas do capitalismo resolver a sua crise pela força e a violência. Prova disso é a constatação de que hoje, após o desaparecimento do sistema socialista mundial e o enfraquecimento das forças progressistas, essas conquistas estão no centro duma feroz ofensiva de classe que visa a sua destruição.

Outubro e o século XXI

Erros, insuficiências, desvios e traições aos ideias de transformação revolucionária – que existiram e contribuíram de forma importante para a vitória dos processos contra-revolucionários que puseram fim à construção do socialismo na Europa – não invalidam o papel e o significado que a Revolução de Outubro e a construção do socialismo na União Soviética teve, e tem. Paradoxalmente, esta constatação emerge hoje de forma mais clara. Os acontecimentos dos últimos vinte anos são uma dolorosa confirmação de que – por muitos defeitos que existissem na União Soviética e países socialistas europeus – a sua existência era um factor de progresso social e de contenção da agressividade do imperialismo.

A evolução do planeta após 1989 representa uma tragédia enorme para os povos. Sentindo-se liberto das amarras e limitações que a existência dum sistema socialista mundial representava, o imperialismo reforçou qualitativamente uma ofensiva (iniciada na década anterior) em múltiplas frentes. Desmantelou soberanias nacionais (com a «globalização» imperialista), saqueando recursos e riquezas. Aumentou desenfreadamento a exploração e a miséria, fragilizou as relações de trabalho, destruiu direitos. Esta ofensiva, na qual desempenharam papel central as organizações supranacionais ao serviço do grande capital (FMI, Banco Mundial, OMC, UE, NATO e outras), foi complementada pela violência, a guerra e a agressão. Do Médio Oriente aos Balcãs, do Corno de África à Asia Central, tornou-se claro que imperialismo e guerra são indissociáveis.

O nosso Partido advertiu, logo no XIV Congresso de 1992 (numa altura em que esta afirmação não estava na moda, não era mediaticamente popular, e exigia coragem política), que as transformações a Leste «constituem uma imensa perda para os trabalhadores e os povos de todo o mundo e traduzem-se num sério desequilíbrio da correlação de forças no plano mundial em favor do imperialismo e da reacção. As tentativas de impor uma “nova ordem mundial” hegemonizada pelos EUA e outras grandes potências imperialistas encerram enormes perigos para a liberdade, a democracia, a independência, o progresso social e a paz. Simultaneamente, as transformações operadas no sistema capitalista mostram que a sua natureza exploradora e agressiva se mantém e que a tendência não é para a superação das suas contradições internas, mas para a sua agudização» (5). Os factos confirmaram plenamente esta previsão.

O capitalismo, embriagado com o seu êxito e funcionando de acordo com as suas próprias regras, está a produzir um monumental desastre planetário. Às crises localizadas ou sectoriais (da Ásia à América Latina, da Rússia a África, da crise bolsista de 1987 às falências das instituições de Savings & Loans e do LTCM nos EUA) seguiu-se, em 2008, a crise generalizada e profunda do capitalismo mundial. Esta crise não está ultrapassada e não vai ser ultrapassada de forma indolor. Os milhões de milhões de dívidas acumuladas nos anos loucos da especulação desenfreada correspondem a uma «riqueza» virtual, que nunca teve correspondência com a realidade produtiva e material. E hoje, quando a credibilidade do sistema está irremediavelmente perdida, os detentores do poder político e financeiro procuram  trocar o máximo do papel fictício e «tóxico» que detêm por dinheiro líquido e bens materiais, antes que  uma derrocada do sistema os deixe – como no jogo das cadeiras musicais – sem assento. De forma socialmente criminosa (que ilustra bem a natureza do sistema capitalista) os Estados nacionais estão a ser pilhados e saqueados. Os recursos estatais (incluíndo os tão apregoados «dinheiros do contribuinte») são postos ao serviço incondicional do grande capital financeiro. E perante a insustentabilidade para as contas públicas deste PREC (Processo de Roubo Em Curso) do grande capital, lançam uma ofensiva de classe – que na Europa não tem paralelo desde a derrota do nazi-fascismo – procurando transferir para os trabalhadores e os povos os custos da crise. Aquilo que os povos enfrentam hoje não são «dificuldades transitórias», mas um autêntico projecto global – com a União Europeia na sua vanguarda, no nosso continente – de destruição das condições de vida e direitos alcançadas por  muitas décadas de luta e sob o impulso decisivo da Revolução de Outubro. Em paralelo, agravam-se as rivalidades entre grandes potências (na disputa pelas riquezas e recursos que irão determinar o futuro e na fuga ao buraco financeiro) e entre o conjunto das grandes potências tradicionais e os países emergentes (com destaque para a China), num perigoso e complexo enfrentamento que hoje assume sobretudo a forma de guerras económicas e disputas localizadas, mas que poderá amanhã, perante o agravar da crise, resvalar para disputas militares, localizadas ou generalizadas.

A questão que se coloca hoje aos povos do mundo é saber quem vai pagar os custos da crise e como é que ela vai ser resolvida. Nos anos 30 – com uma diferente correlação de forças mundial em que os avanços económicos e sociais evidentes da URSS marcavam um contraste flagrante com a crise do capitalismo e inspiravam o movimento operário e comunista mundial – alguns sectores do grande capital (veja-se o New Deal de Roosevelt nos EUA) aceitaram soluções de tipo keynesiano que enfrentavam a crise através de medidas sociais e de investimentos públicos que redinamizaram a economia, ao mesmo tempo que melhoraram as condições de vida de largos sectores da população. Mas neste início de século XXI, seja porque os mecanismos de acumulação capitalista esgotaram o potencial para soluções de tipo keynesiano, seja porque a correlação de forças mundial é muito mais negativa para o movimento operário e popular, apenas se vislumbra, da parte do grande capital nos centros do imperialismo (EUA, UE), uma perspectiva de solução da crise pela via da força, do aumento acentuado da exploração, do autoritarismo, da violência e da guerra. Em suma, a «solução» dum feroz ataque de classe, análogo ao que o fascismo representou nos anos 30 (6).

Uma solução de progresso para a grande crise em que o capitalismo lançou o planeta, uma solução que sirva os interesses dos trabalhadores e dos povos, tem de passar pela alteração radical da actual correlação de forças a nível mundial. Essa alteração – que se conquista nas grandes e pequenas batalhas quotidianas nos locais de trabalho, contra a brutal ofensiva dos centros do capital, contra os diktats da União Europeia, contra as guerras imperialistas – tem de manter claro o rumo da alternativa global a este sistema profundamente injusto, mas também profundamente destrutivo e predador, que é o capitalismo.

Como afirma a Resolução Política saída do XVIII Congresso do nosso Partido, «o quadro é de uma multifacetada agudização da luta de classes, com a possibilidade de rápidos e imprevistos desenvolvimentos, em que grandes perigos para a paz, a liberdade e a soberania dos povos coexistem com reais potencialidades de desenvolvimento progressista e mesmo revolucionário. […]  A época em que vivemos é a época da passagem do capitalismo ao socialismo, inaugurada pela Revolução de Outubro, [...] só o socialismo pode responder às mais profundas aspirações dos trabalhadores e dos povos e salvar a Humanidade da catástrofe anunciada pela insaciável e destrutiva gula do capital». Noventa e três anos depois, a Revolução de Outubro aponta o caminho.

Notas:

(1) Veja-se o artigo «A Revolução de Outubro e os direitos das mulheres», no número de Novembro-Dezembro da revista Vértice.
(2) Numerosos artigos sobre a Revolução de Outubro e a cultura, ciência, artes e ensino encontram-se no número de Setembro de 2007 da revista Cadernos Vermelhos do Sector Intelectual de Lisboa do PCP, bem como no número de Novembro-Dezembro de 2007 da revista Vértice.
(3) Adam Tooze, The wages of destruction – The making & breaking of the nazi economy, Penguin Books, 2007, p. 588.
(4) Adam Tooze, op. cit., p. 571.
(5) Resolução Política do XIV Congresso do PCP, Edições «Avante!», Lisboa, 1993.
(6) Cite-se de novo o livro de Adam Tooze para compreender o fundamento de classe do nazismo: «Aquilo que Hitler e o seu governo prometiam era o fim da democracia parlamentar e a destruição da esquerda alemã, e a maioria do grande capital alemão  estava disposta a contribuir generosamente para esse objectivo. […] E o resultado líquido, em finais de 1934, foi precisamente o que era visado: uma desmobilização popular global. […] O movimento laboral foi destruído. […] Associando o congelamento salarial de 1933 à destruição dos sindicatos e a uma atitude altamente permissiva para com as cartelizações no mundo dos negócios […] as perspectivas para os lucros eram seguramente muito favoráveis» (pp. 101-102).