Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Entrevista, Edição Nº 310 - Jan/Fev 2011

Um imperativo nacional face à situação do país

por Revista o Militante

Entrevista a Francisco Lopes, Candidato à Presidência da República

Para começar, camarada Francisco Lopes, podes resumir os objectivos fundamentais da tua candidatura e as razões que levaram o PCP a apresentar uma candidatura própria?

A minha, a nossa candidatura, é um imperativo nacional face à situação do País, numa fase muito difícil e com sérias interrogações quanto ao futuro. A nossa candidatura é uma alternativa que dá ao povo português a oportunidade de uma escolha essencial capaz de responder aos exigentes problemas que o País enfrenta.
É uma candidatura de alternativa para o exercício das funções de Presidente da República, que se assume na defesa e afirmação do regime democrático e da Constituição da República contra os projectos que visam alterações mutiladoras e as práticas políticas que a põem em causa.
É uma candidatura que apresenta um projecto diferenciador e que contribui para que Cavaco Silva não seja eleito.
É a candidatura que assume a necessidade de ruptura e mudança para abrir caminho a um projecto político patriótico e de esquerda, vinculado aos valores de Abril, capaz de assegurar o desenvolvimento, a justiça e o progresso social.
A nossa candidatura é a única que nada tem a ver com as opções e decisões que conduziram o País à actual situação de declínio e injustiças sociais.
Cavaco Silva, com quinze anos das mais altas responsabilidades políticas nos últimos 25 anos, é responsável por decisões das mais graves que estão na base do afundamento que o País tem conhecido. De uma forma ou de outra, com destaque para Manuel Alegre, todos os outros candidatos se inserem nas opções que conduziram o País à situação em que se encontra.
A nossa candidatura é a escolha clara e coerente para o povo português de modo a marcar um novo rumo para o País.


O grande capital e os partidos da política de direita pretendem que não havia alternativa para o Orçamento de Estado negociado entre o PS e o PSD. Sabemos que não é assim e que o PCP tem propostas alternativas.

O Orçamento de Estado aprovado na Assembleia da República na base do acordo entre PS e PSD, com o patrocínio de Cavaco Silva, representa uma opção contrária ao que o País precisa. Promove a recessão económica: destruição do aparelho produtivo, quebra de produção, desemprego, mais dependência e maiores défices. Ataca os serviços públicos. Promove o agravamento da exploração, as injustiças e as desigualdades sociais. Mantém os privilégios dos grupos económicos e financeiros e do núcleo reduzido de famílias que lhes estão ligadas.
Este é o orçamento que assenta nas opções que conduziram o País aos problemas actuais. O Orçamento de Estado para 2011 não é uma resposta para os problemas do País, é acima de tudo uma peça no afundamento do País e no agravamento das injustiças sociais.
Este não é «o orçamento inevitável«, «o mal menor», ou «o orçamento possível», como muitos, entre os quais os outros candidatos, pretendem apresentá-lo. É o orçamento injustificável, é o mal maior, é o orçamento impossível para o desenvolvimento do País e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo português.
Dizem que o País não tem recursos e cortam em tudo o que é importante, mas afinal há recursos.
Os lucros dos grupos económicos e financeiros não param de aumentar e em grande medida não pagam os impostos que deviam pagar.
O PCP fez propostas que permitem fazer reverter para o erário público quase três mil milhões de euros e que foram recusadas.
A posição sobre o Orçamento de Estado revelou as opções de cada um dos candidatos a Presidente da República, que esclarecem a natureza do seu posicionamento político. Cavaco Silva foi o padrinho do entendimento entre o PS e o PSD que viabilizou o orçamento. Manuel Alegre, Fernando Nobre e Defensor de Moura fazendo críticas a aspectos do orçamento, um a um consideraram inevitável a sua aprovação. Assumem uma posição profundamente negativa e procuram disfarçá-la. No caso de Fernando Nobre, procurando mesmo negar as suas próprias afirmações, avalizou o entendimento entre PS e PSD com a afirmação de que era o «orçamento possível». A nossa foi a única candidatura que se manifestou contra este orçamento de agravamento das injustiças e afundamento do País.


Queres comentar o inconcebível «baile mandado» PS/PSD, como lhe chamou o camarada Jerónimo de Sousa, e o tratamento que lhe foi dado?

Tratou-se duma falsa exibição de discordância quando havia uma convergência no essencial entre esses dois partidos e a disponibilidade de ambos para concretizar a vontade do grande capital, bem evidenciado nos posicionamentos dos principais banqueiros, de comissários europeus, de ministros alemães, do embaixador dos EUA em Lisboa.


A extraordinária gravidade da situação nacional, com a maior ofensiva desde o 25 de Abril contra os trabalhadores, as suas condições de vida e os seus direitos, e os perigos que pesam sobre o regime democrático e a soberania nacional, tornam as eleições para Presidente da República particularmente importantes. Como pode o órgão de soberania Presidente da República, no respeito pelas suas atribuições constitucionais, contribuir para inverter o desastroso rumo do país e para a alternativa patriótica e de esquerda que o PCP preconiza?

O Presidente da República tem importantes poderes que deve exercer no sentido da mudança de política e do rumo do País. Desde  suscitar  a apreciação da constitucionalidade e do direito de veto, à demissão do Governo e à dissolução da Assembleia da República, todos esses poderes podem ser usados no sentido da mudança, da concretização de uma política de desenvolvimento. Cavaco Silva, como Presidente, teve uma ou outra divergência com o Governo em matéria de costumes, mas quanto às questões essenciais, no plano económico e social, manifestou uma convergência total com as opções do Governo PS ao serviço dos grupos económicos e financeiros. Um exemplo foi a forma como foi combinada entre o Governo e o Presidente da República a promulgação, em tempo recorde, da lei sobre a responsabilização do Estado pelos prejuízos da fraude do BPN, que já consumiu quase 5 mil milhões de euros do erário público e ameaça consumir ainda mais.
Assumo a responsabilidade de usar todos os poderes de Presidente da República para assegurar um novo rumo para o País. Um rumo de afirmação da soberania nacional e de defesa dos interesses nacionais em cooperação com outros países, de defesa e valorização da produção nacional, de criação de emprego com direitos, de valorização do trabalho e dos trabalhadores, de defesa e afirmação dum projecto de democracia política, económica e social.


Quando a tua candidatura foi anunciada logo apareceram comentadores a colar-lhe etiquetas que procuravam diminuí-la e encerrá-la nas fronteiras do Partido. Uma vez mais tomaram os seus desejos por realidades. Que avaliação fazes e faz o Partido da «pré-campanha», nomeadamente dos apoios que a tua candidatura tem recebido no mundo do trabalho, nas camadas intermédias, entre a juventude?


As campanhas de desvalorização e silenciamento da nossa candidatura têm como origem a identificação da força que comporta o seu projecto. É a candidatura patriótica e de esquerda, uma candidatura dirigida aos trabalhadores, ao povo português, a todos os que são atingidos pela política de direita.
A pré-campanha decorreu de forma muito positiva. Num intenso contacto com os trabalhadores e a população, com a realidade do País. Uma acção que percorreu todos os distritos do continente e as regiões autónomas e que passou também pelo contacto com as comunidades emigrantes. Contactámos com os trabalhadores dos mais diversos sectores, os micro pequenos e médios empresários, os pequenos e médios agricultores, os pescadores, com os jovens trabalhadores, estudantes do ensino superior e secundário, com professores e outros trabalhadores da educação, com médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde, com reformados e pessoas portadoras de deficiência, com os trabalhadores imigrantes e as comunidades portuguesas no estrangeiro. Afirmámos o direito das mulheres à igualdade na vida e na sociedade.
Por todo o lado sentimos uma grande afectividade e simpatia, um grande apoio e um entusiasmo crescente.
Uma dinâmica que se repercutirá numa campanha de massas, de esclarecimento e mobilização para o voto na nossa candidatura, no apoio a este movimento essencial para a mudança que Portugal precisa.


É claro que para o sucesso da candidatura do PCP é necessário o empenho e a dinâmica do nosso grande colectivo partidário. Do período que decorreu desde a apresentação da tua candidatura, em 10 de Setembro, que experiências são de reter e valorizar?

Estes quatro meses comportam importantes experiências a reter e valorizar na campanha eleitoral e que constituem elementos importantes para uma intervenção política mais larga.
Entre esses aspectos, saliento a forma como os objectivos políticos da candidatura não só correspondem, desde o início, a uma resposta essencial aos problemas do País, como adquiriram ainda mais premência com os desenvolvimentos recentes.
Saliento a importância do contacto directo com os trabalhadores e a população.
Saliento a importância do contacto directo na percepção dos problemas, do estado de espírito dos trabalhadores e do povo.
Saliento o papel decisivo da organização, da sua estruturação, que, ligada à vida e às realidades concretas, tem uma importância decisiva também na acção de campanha, combinando o rasgo criativo, a iniciativa e o arrojo com o conhecimento do meio, a capacidade de análise, a ponderação, sempre assente na força e capacidade de mobilização.
Um outro elemento é a articulação da campanha realizada pelo candidato e a equipa de direcção da campanha e a participação decisiva dos mandatários e de dezenas de milhar de activistas, cada um como se fosse candidato, cuja acção é o elemento-chave do sucesso da candidatura.
Finalmente a consideração da inserção da campanha no conjunto da intervenção política.


Um traço distintivo da tua candidatura é a sua ligação com os interesses dos trabalhadores e do povo e a luta popular de massas, e este tem sido um período marcado por importantes lutas dos trabalhadores e das populações, com destaque para a Greve Geral de 24 de Novembro.

Esta é a candidatura dos trabalhadores, determinada na defesa dos seus interesses de classe, solidária e activa com as suas lutas. Por isso, reafirma a importância do uso de todos os direitos constitucionais. Por isso saudou, apoiou e apelou à participação na Greve Geral, essa extraordinária jornada de luta que envolveu 3 milhões de trabalhadores, numa impressionante demonstração da força do trabalho e dos trabalhadores. Por isso, saudou a manifestação «Paz Sim, Nato Não», de 20 de Novembro, bem como muitas outras expressões da luta dos trabalhadores, dos agricultores, dos jovens trabalhadores, dos estudantes do ensino secundário e superior, das populações.
A nossa candidatura é a expressão nas eleições presidenciais do forte movimento de descontentamento, indignação e luta que se alarga.
O voto na nossa candidatura, no dia 23 de Janeiro, é a forma de cada português, atingido na sua vida e na sua dignidade pela política de direita, fazer ouvir bem alto a sua voz de protesto, exigência de mudança, a sua afirmação dum caminho de desenvolvimento, justiça e progresso social.  

O PCP está empenhado na campanha «Portugal a produzir», com iniciativas variadas em todo o país. Como se insere esta campanha na luta pela alternativa que o PCP propõe ao país?


Esta campanha toca no aspecto essencial que corresponde à necessidade de produzir mais, para reduzir importações e promover as exportações, de criar emprego e riqueza.
Esta acção põe em evidência uma das linhas essenciais da ruptura e mudança que o País precisa.


A tua candidatura considera que a defesa da soberania e independência nacional é tarefa central do momento actual e coloca a exigência de ruptura com a política de submissão de Portugal ao imperialismo e de uma política patriótica e de esquerda. Quais as principais componentes da vertente patriótica desta política alternativa?

A ruptura com a posição de abdicação dos interesses nacionais, a defesa da soberania e independência nacional é uma questão central. Exige-se uma opção baseada na Constituição assente na cooperação, na paz, na defesa da dissolução da NATO e não de progressivo enfeudamento na sua estratégia de agressão e guerra bem visível na recente Cimeira da NATO, em Lisboa. Exige-se a defesa dos interesses nacionais face à União Europeia e a um rumo que está a cilindrar a soberania do povo português. Há um processo acelerado de liquidação da soberania nacional que tende a transformar Portugal num género de protectorado da União Europeia, ou da Alemanha, ao serviço do grande capital. A situação a que o País chegou coloca com toda a força a necessidade da afirmação soberana do País e da efectiva diversificação das suas relações externas.


Como lês a atitude de implícita aceitação, por parte do actual PR, da chantagem que os chamados mercados financeiros e as principais instituições capitalistas internacionais estão a exercer sobre o nosso país?

Sem surpresa e com indignação. Sem surpresa porque em todo o largo percurso político de Cavaco Silva se encontra presente uma atitude ditada pela subordinação do país aos interesses e estratégias que visaram reduzir a sua soberania económica, financeira e cambial. Desde os tempos da teorização do «pelotão da frente», ou do «núcleo do euro», até às declarações de hoje sobre a necessidade de não ofender os «mercados» e proteger o Euro (de facto os interesses da Alemanha), que Cavaco Silva opta sempre e sem hesitações pelo lado dos que apostam num processo de integração capitalista construído à custa dos interesses dos países das economias mais frágeis. Com a indignação de quem não aceita e rejeita que aquele que ocupa o mais alto cargo nos órgãos de soberania e que deveria zelar pelo cumprimento da Constituição da República Portuguesa, designadamente no que ela comete sobre a defesa dos interesses, da soberania e da independência nacionais,  junte a sua voz e a sua influência para dar justificação e cobertura aos que cercam financeiramente o país.


Tens sublinhado a ligação da tua candidatura aos valores e ideais de Abril e colocado a defesa da Constituição no centro da tua campanha. Existe uma real ameaça para o regime democrático ligada com certos projectos de revisão da Constituição?


A Constituição é ameaçada simultaneamente pelos projectos descaracterizadores do seu texto e pelas práticas políticas que a desrespeitam. É necessário alertar para as duas vertentes.
Ao mesmo tempo, sublinhamos que, apesar de todos os golpes e abcessos que resultam de sucessivas revisões, a Constituição da República Portuguesa integra os valores de Abril e um projecto político cuja aplicação representa uma profunda mudança que responde às necessidades do País.


Sendo o reforço do Partido e a concretização da campanha «Avante, por um PCP mais forte» uma tarefa permanente e fundamental dos comunistas, como vês as possibilidades que a campanha em torno da candidatura do PCP oferece ao alargamento das fileiras do Partido e ao seu enraizamento entre as massas?


A campanha das eleições presidenciais, além do seu fim específico, contribui, como outras campanhas de massas, para o esclarecimento e a mobilização em torno de elementos essenciais que se inserem na luta pela mudança, por uma alternativa, por um novo rumo patriótico e de esquerda.
Esta afirmação e a intensidade do trabalho político e de massas que é desenvolvido contribuem para o alargamento da influência e para a atracção ao nosso ideal e projecto.


«O Militante» destina-se prioritariamente aos quadros do Partido, queres deixar-lhes alguma mensagem?


A ideia essencial de que este tempo é muito exigente, que nas presidenciais e para além delas é necessário agir com determinação, persistência, coragem e confiança, nesta luta exaltante contra as injustiças e o declínio nacional, por um Portugal com futuro, pela democracia e pelo socialismo.