Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

História, Edição Nº 311 - Mar/Abr 2011

Há 140 anos – a Comuna de Paris

por Maria da Piedade Morgadinho

Há 140 anos, em 18 de Março de 1871, o povo de Paris em armas deu início à primeira revolução proletária do mundo e instaurou o primeiro governo da classe operária sob a palavra de ordem «Viva a Comuna!».
A guerra entre a França e a Alemanha, cujo desfecho fora a derrota do exército francês nos arredores de Sedan, conduziu, no começo dos anos 70 do século XIX, ao desmoronamento definitivo do regime bonapartista que estrangulara a França durante quase 20 anos e criou as condições para a insurreição.
Foi numa Paris cercada pelas tropas governamentais e por destacamentos do exército alemão, sem víveres, com a população quase a morrer à fome, sem munições, no meio de intrigas, sabotagens e manobras capitulacionistas e de traição do governo burguês de Thiers, que se desenvolveram os germes da Comuna na linha das tradições revolucionárias do movimento operário francês que já em 1792-1794 ensaiara algumas das importantes medidas ulteriormente tomadas pela Comuna.
Apoiado no povo revolucionário, na insurreição popular, o Comité Central da Guarda Nacional, eleito pelos operários e artesãos revoltados e em armas, tomou o poder e assumiu-se como o primeiro governo operário na história do proletariado.

De 18 a 28 de Março, em apenas 10 dias, que tal foi o curto prazo da sua existência, até à proclamação da Comuna, decretou uma série de medidas, políticas e sociais, reveladoras da sua natureza de classe. Proclamou uma amnistia para todos os presos políticos, intimando os directores das prisões a libertá-los. Proibiu os proprietários de imóveis de recorrerem a acções de despejo de famílias de trabalhadores com rendas em atraso. Aprovou um decreto segundo o qual deviam ser pagos salários regulares aos soldados da Guarda Nacional e aprovou a atribuição de uma verba a ser distribuída pelos pobres sob a forma de subsídios.

Quando se faz uma análise ao que foi esta exaltante experiência histórica do proletariado de Paris, em 1871, aos seus ensinamentos, as primeiras questões que, normalmente, surgem em primeiro plano dizem respeito à questão do poder político, à questão do Estado, à ditadura do proletariado, à questão do partido revolucionário da classe operária inexistente naquela altura e cuja falta explica, em parte, a derrota da Comuna.
Marx e Engels que, como diria mais tarde Lénine, «tiveram a felicidade de ver com os seus próprios olhos a concretização de muitas ideias por eles avançadas no movimento operário», dedicaram àquelas questões a maior atenção. A obra de Marx «A Guerra Civil em França» e, mais tarde, «O Estado e a Revolução» e «Sobre a Dualidade de Poderes» de Lénine, confirmam o que acabamos de destacar e são obras essenciais cujo estudo nos ajuda a compreender questões políticas e ideológicas da maior importância e actualidade e com as quais nos confrontamos ainda hoje.

Sobre estas e outras questões se debruçou já «O Militante» nos artigos que publicou ao longo dos anos referentes à Comuna de Paris e que lembramos aos nossos leitores: «A Comuna de Paris e Portugal» in «O Militante» n.º 194, de Setembro-Outubro/91; «A Comuna de Paris – 18 Março-28 Maio 1871» in «O Militante» n.º 221, de Março-Abril/96; «A Comuna de Paris – 130.º aniversário do “assalto ao céu”» e «A Comuna de Paris e a actualidade» in «O Militante» n.º 251, de Março-Abril/2001.
E porque são menos conhecidas, por exemplo, algumas das medidas políticas, económicas e sociais da Comuna, a significativa e corajosa participação das mulheres e o papel das organizações populares de massas, evocando os 140 anos desse heróica luta do proletariado de Paris aqui deixamos algumas breves referências.

Marx e, mais tarde, Lénine, destacaram que o mérito do Comité Central da Guarda Nacional, como primeiro governo da classe operária, foi o ter conseguido, mantendo sempre um estreito contacto com o proletariado parisiense, com o povo em armas, levar a cabo uma «magnífica iniciativa histórica de massas».
A 26 de Março realizaram-se as eleições gerais para a constituição do Conselho da Comuna, órgão supremo do Estado, constituído por 93 membros (operários, empregados, médicos, professores, jornalistas, etc.), 65 representando Paris revolucionário e 28 fazendo parte do Conselho Federal das Secções Parisienses da Internacional. A 28 de Março foi proclamada a Comuna.

As suas primeiras medidas visaram a destruição da máquina de Estado burguesa e o estabelecimento de um novo poder: foi liquidado o exército burguês permanente e substituído pela Guarda Nacional e pelo povo em armas; foi dissolvida a polícia política e substituída pela segurança popular; a Igreja foi separada do Estado; foram introduzidos um sistema democrático de eleições, um novo sistema administrativo e judicial, o princípio da responsabilidade e amovibilidade dos funcionários públicos e igualados os seus vencimentos aos salários dos operários. Foi concedido o voto a todos os homens; introduzida a obrigatoriedade da periódica prestação de contas dos membros da Comuma aos eleitores; estipulado um salário para os membros da Comuna, igual ao salário de um operário qualificado; proibida a acumulação de cargos. Foi instituído o ensino obrigatório e gratuito; decretada a distribuição das casas abandonadas aos trabalhadores; encerradas as casas de penhores e liquidadas as dívidas dos trabalhadores. Foi proibido o trabalho nocturno nas padarias, velha reivindicação dos padeiros; foram abolidas as multas nas fábricas. As fábricas e oficinas abandonadas pelos seus proprietários foram transformadas em cooperativas operárias. Foram instituídos subsídios de desemprego e decretadas medidas para acabar com o desemprego.
As questões da cultura foram igualmente tidas em conta na política da Comuna: foi decretada a entrada livre e gratuita no Louvre e em outros museus, assim como nos parques da cidade, e os teatros foram transformados em cooperativas de actores.

A actividade política, económica e social da Comuna desenvolveu-se em condições particularmente complexas, de extremas dificuldades. E não foram apenas o cerco e a pressão impostas pelas tropas alemãs em redor de Paris e pelas tropas contra-revolucionárias acantonadas em Versalhes e prontas, a qualquer momento, a lançarem-se contra o povo revolucionário, afogando em sangue a sua luta, as suas conquistas. Foi, também, a luta que se desenvolveu no próprio seio da Comuna. Aí se confrontaram as diferentes concepções políticas e ideológicas à data existentes no movimento operário. Lado a lado com marxistas coerentes, membros prestigiados da Internacional, coexistiam elementos hesitantes e vacilantes, oportunistas, aventureiristas. Coexistiam lado a lado blanquistas, proudhonistas de direita e de esquerda, «neo-jacobinos» (democratas pequeno-burgueses). E, sobretudo, fazia-se sentir a falta de um partido proletário revolucionário, coeso e provado na luta, em condições de dirigir tão grandioso empreendimento.
Face a tais dificuldades, é de destacar a intensa actividade desenvolvida pelas Secções da Internacional, assim como o papel que desempenharam as mais diversas organizações sociais de massas na concretização e defesa da política da Comuna.

As massas organizaram-se em diferentes associações, criaram organizações que reuniam milhares de pessoas: clubes populares revolucionários, comités de vigilância, conselhos da Guarda Nacional, associações profissionais, etc.
Todos os relatos existentes da Comuna que chegaram até nós são unânimes em destacar também o papel fundamental que tiveram e a devoção sem limites de que deram prova as mulheres operárias, empregadas, intelectuais.

Nos órgãos da Comuna, nas deliberações aí tomadas, na execução da sua política, nas organizações populares de massas, as mulheres tiveram um importante papel: levantaram barricadas, lutaram de armas na mão, recolheram feridos, curaram feridas, encorajaram e apoiaram os combatentes na defesa de Paris.
Em princípios de Abril, um grupo de mulheres trabalhadoras criou o Comité Central das Cidadãs que mais tarde tomou o nome de «União das Mulheres para a Defesa de Paris e para cuidados aos feridos». No apelo que publicaram no Jornal Oficial da Comuna de 11 de Abril de 1871, podia ler-se: «Cidadãs, a hora decisiva chegou… Nós queremos ser livres! E não é apenas a França que se levanta, todos os povos civilizados têm os olhos postos em Paris…». «Apelamos à participação activa de todas as cidadãs que compreendem que a salvação da pátria depende do desfecho desta luta…».
Em todos os bairros de Paris foram organizados comités de mulheres cujo objectivo era unir o movimento das mulheres para a defesa da Comuna. Milhares de mulheres acorreram a integrar-se na União das Mulheres: operárias, empregadas, modistas, costureiras, professoras, todas elas desenvolvendo intensa actividade revolucionária.

Ao evocar-se o papel das mulheres na Comuna, um nome surge logo em primeiro lugar: Louise Michel, professora, que se tornou conhecida não só em França mas em numerosos países. Tomou parte activa na insurreição de 18 de Março, na Comuna, na defesa de Paris combatendo nas barricadas. Enfrentou o Tribunal Militar reaccionário, foi deportada e até à sua morte permaneceu fiel à causa do proletariado. Como ela, muitas outras.

A Comuna existiu apenas durante 72 dias. Em 28 de Maio de 1871 foi barbaramente afogada em sangue pela reacção. Os comunardos não souberam e não puderam estender o seu poder a toda a França. Ficaram isolados em Paris, cercados pelo exército burguês de Versalhes e pelas tropas alemãs. Mas, por mais curta que tivesse sido a sua existência, a Comuna de Paris foi um acontecimento de significado histórico universal. Foi a primeira tentativa de criar uma sociedade nova, uma tentativa audaz da classe operária de quebrar pela primeira vez as algemas do capitalismo.

Marx viu na Comuna de Paris os traços de um Estado qualitativamente novo pela sua natureza de classe. No seu livro «A Guerra Civil em França» faz uma análise aprofundada da Comuna, análise que teve a maior importância para o posterior desenvolvimento do movimento operário de todos os países.
Retirando ensinamentos, tanto dos aspectos positivos como das debilidades e dos erros então cometidos, Marx, que viu na Comuna ser brilhantemente confirmada a correcção de muitas das suas teses fundamentais, enriqueceu consideravelmente a teoria revolucionária, particularmente em questões tão importantes como a táctica da luta de classes, a revolução proletária, a questão do Estado, a ditadura do proletariado.

Por sua vez, Engels, que muitas vezes se debruçou igualmente sobre estas mesmas questões, acompanhando as análises de Max, comungando dos mesmos pontos de vista, na sua obra «Sobre a questão da habitação», escrita depois da Comuna, em 1872, tem em conta toda a experiência da Comuna sobre esta matéria.
Lénine, na sua obra «O Estado e a Revolução», escrita em Agosto e Setembro de 1917, levando em consideração a análise de Marx e a experiência da Comuna, destaca:
«A Comuna é a forma, “finalmente descoberta” pela revolução proletária, na qual se pode realizar a libertação económica do trabalho».
«A Comuna é a primeira tentativa de revolução proletária para quebrar a máquina de Estado burguesa e a forma política “finalmente descoberta” pela qual se pode e se deve substituir o que foi quebrado».
«… as revoluções russas de 1905 e 1917, noutra situação, noutras condições, continuam a obra da Comuna e confirmam a genial análise histórica de Marx». (1)

Nota:

(1) V. I. Lénine, «O Estado e a Revolução», Obras Escolhidas em 6 tomos, Tomo 3, Lisboa, Edições «Avante!», p. 234.


«(...) A multiplicidade de interpretações a que a Comuna esteve sujeita e a multiplicidade de interesses que a explicaram em seu favor mostram que ela era uma forma política inteiramente expansiva, ao passo que todas as formas anteriores de governo têm sido marcadamente repressivas. Este era o seu verdadeiro segredo: ela era essencialmente um governo da classe operária, o produto da luta da classe produtora contra a apropriadora, a forma política, finalmente descoberta, com a qual se realiza a emancipação económica do trabalho».

«(...) A Comuna havia pois de servir como uma alavanca para extirpar os fundamentos económicos sobre os quais assenta a existência de classes e, por conseguinte, a dominação de classe. Emancipado o trabalho, todo o homem se torna um trabalhador e o trabalho produtivo deixa de ser um atributo de classe».

Karl Marx, «A Guerra Civil em França»,
Edições «Avante!», Lisboa, 1983, pp. 68 e 69.