Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 311 - Mar/Abr 2011

90.º aniversário do PCP - Um Partido mais forte, um projecto de futuro

por Revista o Militante

O Partido Comunista Português assinala este ano o seu 90º aniversário. Partido com características distintas de qualquer outro, orgulhoso da sua história ímpar, integra no seu aniversário a evocação de uma história gloriosa com a acção abnegada de gerações de comunistas ao serviço da classe operária, dos trabalhadores, do povo português, do seu projecto patriótico e internacionalista. Aniversário que é acima de tudo o momento para a concentração e mobilização de energias na luta de hoje, no reforço e preparação do Partido para cumprir o seu papel, sejam quais forem as condições em que tenha de agir no futuro.
O capitalismo com a sua natureza exploradora, o processo de integração capitalista da União Europeia, a política praticada por sucessivos governos em Portugal na abdicação dos interesses nacionais e na subordinação das decisões políticas aos interesses do grande capital, dos grupos económicos e financeiros, conduziram o país ao declínio, os trabalhadores a uma exploração agravada, o povo português ao empobrecimento e à liquidação de boa parte dos seus direitos.

A situação que vivemos é particularmente difícil e o Governo PS, o PSD e o CDS-PP, ao serviço dos interesses das classes dominantes, com o enfeudamento à União Europeia, promovem a aceleração da liquidação da soberania nacional, do agravamento da exploração, do ataque à democracia.

A ofensiva sem precedentes desde o fascismo exige uma resposta forte e determinada. A exigência de ruptura com a política de direita, com o rumo de comprometimento da soberania e de domínio dos grupos económicos e financeiros, a adopção duma política patriótica e de esquerda na concretização da Constituição da República Portuguesa, no caminho da democracia avançada e do socialismo, o projecto político que o PCP propõe, é o caminho cada vez mais necessário. A realidade contemporânea em Portugal e no mundo evidencia cada vez mais as características do capitalismo e a actualidade e necessidade do socialismo.
O PCP é a força que, pelas suas características, natureza e projecto, se assume com a determinação e capacidade de contribuir para o esclarecimento, a unidade, a organização e a luta dos trabalhadores e do povo, capaz de dinamizar a mudança que se impõe. O tempo actual, os próximos anos exigem a mobilização de todas as forças e capacidades.

Dinamizar a luta da classe operária, dos trabalhadores, da juventude, das massas populares, assegurar o reforço dos movimentos unitários de massas, intensificar a intervenção política do Partido e assegurar o seu reforço são aspectos da maior importância.

O tempo do 90.º aniversário é mais uma vez, como tantas vezes aconteceu na história do Partido, um tempo de grande exigência. O colectivo partidário é chamado simultaneamente a uma intensa intervenção política e de massas e à concretização de um audacioso conjunto de medidas de reforço partidário, orientado pelas conclusões do XVIII Congresso, concretizando a acção «Avante, por um PCP mais forte!» no quadro das necessidades do conjunto do Partido e de cada uma das organizações e áreas de intervenção.
Algumas questões essenciais estão colocadas:

A importância da afirmação do projecto do Partido, do seu programa de democracia avançada e do socialismo, quer na vertente da formação política e ideológica de quadros e militantes, quer na sua projecção nas massas.

A responsabilização de quadros, que significa contacto, apuramento de disponibilidades, atribuição de tarefas e acompanhamento, mas ao mesmo tempo elevação da consciência política de cada militante para, no quadro das suas possibilidades, assumir as mais diversas tarefas e responsabilidades permanentes, determinantes para aumentar a capacidade de intervenção do Partido. Uma acção a todos os níveis com prioridade para a responsabilização de mais operários, mulheres e jovens.

A organização, a estruturação, a criação, funcionamento e dinamização de organismos, particularmente no plano da organização da classe operária e dos trabalhadores, a partir das empresas e locais de trabalho, incluindo a estruturação para a intervenção junto de camadas sociais específicas, designadamente junto dos intelectuais e quadros técnicos, das artes e da cultura, o apoio à JCP e o trabalho com a juventude, o trabalho com os MPME e incentivando também a criação de células específicas de reformados.

A ligação às massas como elemento central do conteúdo e do funcionamento das organizações partidárias e do papel dos militantes. Ligação às massas entendida nas suas diversas vertentes, envolvendo o trabalho das organizações, de cada um dos militantes do Partido, a intervenção dos comunistas nas organizações e movimentos de massas, o trabalho político unitário, o trabalho nas instituições.

A propaganda, a informação, a comunicação, a imprensa do Partido, em particular a difusão do «Avante!», meios próprios essenciais para transmitir às massas as opiniões, análises, propostas e o projecto do Partido, recorrendo a métodos provados e a formas inovadoras.

O recrutamento e integração de novos militantes, em particular com a sua inserção nas organizações de empresa e local de trabalho, seleccionando as pessoas a contactar entre aqueles que se destacam na intervenção e na luta, sendo persistente no esclarecimento de dúvidas e na motivação para a filiação no Partido e criando condições para uma efectiva integração com acompanhamento, ajuda, definição do organismo em que se integra e atribuição duma tarefa ou responsabilidade.

A garantia da independência do Partido também a partir da sua independência financeira, assegurando o equilíbrio financeiro, aumentando as receitas, reduzindo as despesas, assegurando o devido rigor e controlo financeiro. A garantia de meios financeiros próprios é cada vez mais essencial o que envolve questões medidas para o regular pagamento das quotizações e o aumento do seu valor; o fomento de contribuições e iniciativas; o cumprimento integral do princípio político, ético e estatutário dos eleitos comunistas não serem beneficiados ou prejudicados financeiramente pelo exercício dessas funções. Esta é hoje uma questão decisiva face a uma lei de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais com um conteúdo e uma aplicação iníquos contra o Partido.

O reforço e aperfeiçoamento do trabalho de direcção a todos os níveis. O prosseguimento da realização de assembleias das organizações, particularmente das organizações de base, como elemento indispensável no quadro do exercício da democracia interna, para a avaliação e prestação de contas, para a discussão, apuramento e decisão colectiva, para a eleição dos organismos dirigentes, promovendo assim a dinamização das organizações, da sua actividade e ligação às massas.

Neste ano de 2011, com a dimensão da intervenção na luta de todos os dias, o colectivo partidário, os militantes do Partido e da Juventude Comunista Portuguesa, profundamente ligados aos trabalhadores, à juventude, ao povo, dignos da história de luta de gerações, assumem com coragem, entusiasmo e determinação, o reforço do Partido, a luta pela democracia avançada, por uma sociedade nova, liberta da exploração e da opressão, o socialismo e o comunismo.