Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 311 - Mar/Abr 2011

7.ª Assembleia da OR de Beja - «Mais PCP! Organizar! Lutar! Transformar!»

por Miguel Madeira

A 7.ª Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP teve lugar a 7 de Novembro de 2010, sob o lema «Mais PCP! Organizar! Lutar! Transformar!», com a participação demais de 250 delegados, para discutir e aprovar a Resolução Política e eleger a Direcção da Organização Regional de Beja (DORBE).
Com o simbolismo da data em que se realizou, a Assembleia saudou os 93 anos da grande Revolução Socialista de Outubro de 1917, que abriu caminho ao fim da exploração capitalista e fez a classe operária e os trabalhadores tomarem nas suas mãos as rédeas dos seus destinos, levando uma vaga revolucionária, libertadora e de confiança a todos os povos do mundo.

Pelo momento em que se realizou, a Assembleia foi marcada também pela dinâmica da preparação da manifestação «Paz Sim!, NATO Não!» e da Greve Geral, que motivaram a apresentação de moções sobre estas lutas, aprovadas por unanimidade, assim como pela candidatura à Presidência da República de Francisco Lopes.

A preparação da Assembleia constituiu exemplo da democracia interna do Partido e aprofundou a experiência do trabalho colectivo. Com o envolvimento de mais de 500 camaradas, realizaram-se mais de quatro dezenas de assembleias plenárias ao nível de células de empresa, e de organizações concelhias e de freguesia, para discussão do projecto de Resolução Política e para a eleição de delegados. Foram reuniões com características, participações e níveis de discussão diferenciados, com aspectos muito positivos, mas que também evidenciaram dificuldades e debilidades. O trabalho desenvolvido mostra que é necessário um acompanhamento e controlo mais rigorosos de que se fazem todos os esforços para que participem o maior número de camaradas nesta fase.

Para a discussão e decisões da Assembleia foram de grande importância as diversas fases e níveis da discussão, com confirmação de análises, propostas, críticas e autocríticas e diferenças de opinião, expressas com o espírito construtivo que caracteriza o nosso colectivo partidário.

A proposta de Resolução Política apresentada à Assembleia contou com dezenas de contributos, tendo a Comissão de Redacção procurado incluir a riqueza de sugestões trazidas pela discussão e que muitas vezes não é traduzida em propostas escritas, apresentando as linhas gerais da situação económica e social no distrito de Beja, avançando com as propostas do Partido para o desenvolvimento regional, fazendo um balanço e perspectivando as lutas dos trabalhadores e das populações e avaliando e apontando as medidas de reforço orgânico indispensáveis a um Partido mais forte, influente e interventivo no distrito.

Num tempo de grande complexidade e de dificuldades acrescidas para os trabalhadores e as populações impostas pela política de direita, comprovou-se que a situação económica e social no distrito, de um modo geral, agravou-se em vários aspectos. Mantém-se válida a análise feita na 6.ª Assembleia, em 2007, de que as populações do distrito de Beja, como as de todo o Alentejo e do interior, são duplamente penalizadas, num contexto nacional em que se acentuam as assimetrias regionais e a litoralização do País.
Num distrito com uma taxa de desemprego acima da média nacional e com a mais alta percentagem de desempregados em programas ocupacionais, os investimentos públicos como o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, o Aeroporto de Beja, as acessibilidades e a exploração dos recursos mineiros – que têm a marca pioneira dos comunistas na sua proposta e reivindicação e que há muito deveriam estar concluídos e constituir obras fundamentais para a criação de emprego e para o desenvolvimento regional – estão parados, avançam lentamente, sofrem de indefinições e ausências de estratégia que comprometem o seu correcto aproveitamento ou servem para obscuras negociatas. Isto para não falar de sucessivos cortes em sede de Orçamento do Estado.

A Resolução Política avançou com 21 propostas aos trabalhadores e a toda a população para o desenvolvimento económico e social da região, que partem da necessidade da criação de uma base económica diversificada e integrada, assente principalmente na agricultura e nas agro-indústrias que acrescentem valor à produção, na actividade mineira e na valorização na região da sua produção, na indústria transformadora – tradicional e emergente (como a das energias renováveis) –, no turismo e no sector cooperativo e social.

Num distrito onde os comunistas têm grandes responsabilidades autárquicas, pelos resultados eleitorais da CDU, a nossa acção a este nível esteve presente em várias intervenções. Apontou-se a necessidade de melhorar a estruturação do acompanhamento do trabalho autárquico como forma de garantir o envolvimento de todos os eleitos da CDU, bem como o apoio na sua intervenção nos diversos órgãos, tanto em situações de maioria como de minoria. Nas discussões não poderiam deixar de estar presentes as consequências da perda das maiorias nos concelhos de Aljustrel e de Beja, que colocam um novo quadro à intervenção política do Partido e uma grande preocupação com as consequências para as populações.

Na 7.ª Assembleia a questão central foi a organização do Partido e a importância de a cuidar e reforçar, enquanto ferramenta indispensável e insubstituível para responder aos problemas, às dificuldades, mas também ao desenvolvimento da luta e garantia do futuro do Partido e da luta pela transformação revolucionária da sociedade. Aprofundou-se a intervenção nas células das maiores empresas e sectores de serviços, junto dos trabalhadores das autarquias, das minas de Aljustrel e Neves-Corvo, da Administração Pública central como o Hospital de Beja e o Centro Regional da Segurança Social, do Call Center da PT, da SAPJU-Matadouro.

Confirma-se que há insuficiências na acção integrada – intervenção política, lutas, batalhas eleitorais e reforço orgânico e aprofundamento da estruturação do Partido. Chegamos à 7.ª Assembleia com o mesmo número de organismos e sensivelmente os mesmos que tínhamos na 6.ª Assembleia. Contudo é de valorizar que mais de 150 camaradas foram integrados pela primeira vez em organismos do Partido.

Desde a 6.ª Assembleia foram recrutados 225 camaradas, número que tem vindo a crescer consecutivamente nos últimos três anos, apesar de ficar aquém das necessidades, possibilidades e potencialidades de recrutamento. Há atrasos na integração dos novos membros do Partido em organismos e em atribuir-lhes tarefas, sobretudo a partir das empresas e locais de trabalho. Os trabalhadores são a nossa grande prioridade, tendo a Assembleia sublinhado que é decisivo promover uma distribuição dos nossos militantes, quadros e recursos para as organizações de base, particularmente de empresa e local de trabalho (constituindo as células definidas como prioritárias) e apostar aí o melhor que conseguirmos, criando estrutura para que os membros do Partido tenham um organismo onde participem e assumam uma tarefa, ainda que seja a mais simples, e dela prestem contas. Por outro lado, 42% dos militantes têm mais de 64 anos, tendo a Assembleia valorizado os passos dados no sentido da criação de células específicas de reformados, o que exige uma atenção próxima e regular das comissões concelhias. É um imenso colectivo partidário que importa envolver e responsabilizar mais e ter mais ligado aos trabalhadores e à vida.
Três meses antes da 7.ª Assembleia, a DORBE cessante decidiu dos critérios de composição da futura DORBE: manter as características da actual, nomeadamente no que se refere às suas competências e dimensão; reforçar a presença de operários e empregados reflectindo a identidade, a natureza e os princípios do Partido; dar especial atenção ao reforço da participação de mulheres; ter presente na sua composição quadros com condições políticas e ideológicas, quadros ligados à organização do Partido e com tarefas de responsabilidade, quadros com ligação às diversas áreas e frentes de trabalho, quadros integrantes de movimentos de massas, quadros com ligação às autarquias e quadros com ligação aos sectores de importância estratégica. Na construção da proposta de futura DORBE esteve muito presente que a vida democrática e o rejuvenescimento dos organismos dirigentes, devendo merecer uma atitude mais exigente, assentam numa política de quadros em que os critérios principais sejam a firmeza política e ideológica, a dedicação ao trabalho e à luta.

A proposta de DORBE foi o resultado da articulação do trabalho entre os organismos executivos a nível regional e as organizações concelhias a vários níveis e da opinião dos organismos aos quais pertenciam os camaradas propostos. Foram auscultados individualmente todos os membros da DORBE. O levantamento de nomes nas organizações foi o mais longe possível através das opiniões de vários organismos de diferentes níveis de responsabilidade. No levantamento surgiram quase uma centena de nomes de camaradas para considerar, mais do dobro do número de membros da proposta. Na preparação da proposta procurou-se ter quadros com disponibilidade para tarefas, particularmente ao nível das empresas e locais de trabalho.
De entre as questões levantadas pelos delegados no período da discussão da proposta da DORBE houve interrogações sobre o número de camaradas provenientes deste ou daquele concelho, valorização da proposta apresentada e do método de trabalho para a sua elaboração, e considerações de que se deveria ter ido ainda mais longe no levantamento inicial de nomes, que as auscultações deveriam incidir no todo da proposta final e não apenas sobre os camaradas pertencentes à organização auscultada. A Comissão Eleitoral interveio, esclarecendo as questões levantadas, e colocando que o método definido e seguido se insere e decorre do normal funcionamento do Partido. Durante a 7.ª Assembleia não houve propostas dos delegados para alteração à composição da DORBE.

A composição da DORBE eleita, sem prejuízo de ainda não ter sido possível ter camaradas provenientes de todas as organizações concelhias, merece destaque atendendo à realidade da composição da Organização Regional no seu todo, e do esforço levado a cabo para, mesmo perante as dificuldades, se ter insistido e conseguido a integração de mais jovens e operários, industriais e agrícolas, num esforço que demonstrou a importância de olhar mais fundo para a organização e o colectivo partidário e as inúmeras potencialidades que encerra.

A proposta que a DORBE cessante apresentou à 7.ª Assembleia apresentou uma renovação de quase 50%. Reduziu-se em dois anos a média etária, sendo actualmente de 43 anos. É de sublinhar haver 13 camaradas com menos de 35 anos (31,7%) e também o facto de metade dos novos camaradas terem até 35 anos. Na nova DORBE o número de mulheres passou de 7 para 11, ou seja de 20% para 26,8%, aproximando-se mais da percentagem de mulheres militantes na Organização Regional, porém na Assembleia foi colocada a necessidade de ir mais além. Há uma maioria de operários e empregados, o que representa 51,2%. O número de operários industriais duplicou em número, de 3 para 7, e em percentagem, de 8,6% para 17,1%. Para isto contribuiu decisivamente a persistência e o esforço dos organismos executivos da DORBE em aprofundar a discussão das possibilidades de se chamar à DORBE camaradas jovens, operários e trabalhadores. Há também camaradas agricultores e estudantes, que não havia anteriormente.
A nova DORBE foi eleita por maioria com dois votos contra e 14 abstenções, tendo agora a responsabilidade de dirigir e levar à prática as linhas de orientação definidas na Resolução Política da 7.ª Assembleia, aprovada por unanimidade.

A nova DORBE, para além da eleição dos organismos executivos, constituiu comissões e grupos de trabalho junto da DORBE em diversas áreas de intervenção. Entre outros, é de destacar, pelo avanço que introduziram em termos de organização, a constituição de uma comissão de organização e outra de fundos e património, assim como uma abordagem mais colectiva no acompanhamento ao trabalho sindical e à intervenção nas empresas e locais de trabalho, para além de novos grupos de trabalho na área da agricultura, cultura, educação, movimento associativo, e saúde, que importa agora, a par dos já existentes, dinamizar.
A intensidade do trabalho leva-nos muitas vezes a não termos uma permanente atenção ao trabalho político da organização e ao reforço orgânico integrado. A realização da Assembleia, no seu todo, contribuiu para o objectivo de uma Organização Regional reforçada e melhor apetrechada para as batalhas que temos pela frente.