Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Actualidade, Edição Nº 312 - Mai/Jun 2011

Confiança e determinação para uma exigente batalha eleitoral

por Vasco Cardoso

As próximas eleições não são um mero episódio na vida política nacional desligado do longo trajecto de 35 anos de afundamento do país, do qual PS, PSD e CDS são responsáveis. A demissão do Governo PS e a convocação de eleições são inseparáveis da maior ofensiva contra os direitos do povo português e os interesses nacionais desde o fascismo e da luta que se ergueu e lhe fez frente. Umas eleições que ocorrem num momento particularmente difícil e exigente para o nosso Partido e cujo desfecho não será indiferente para as lutas que se travarão no futuro. Reforçar a CDU, abrir caminho à ruptura e à mudança de que o país precisa

Interromper a actual ofensiva, romper com a política de direita, elevar a consciência das massas são objectivos centrais da luta dos comunistas na actual fase. A nossa intervenção nas eleições legislativas de 5 de Junho insere-se nesse processo de ruptura e mudança que, longe de se esgotar aí, assume este como um momento particular para a mobilização e esclarecimento do povo português.
Contrariando os quadros pré-formatados com que as classes dominantes pretendem condicionar estas (e todas as outras) eleições, a questão mais decisiva que está colocada não é a de se saber quem vão ser os próximos protagonistas da política de direita, mas em que condições sairá a CDU desta batalha. E sem subestimar os fortíssimos mecanismos de condicionamento político e ideológico que estarão presentes, há razões para confiar de que é possível alcançar um bom resultado.

A CDU apresenta-se com a força de quem esteve ao lado dos trabalhadores e das populações nas grandes jornadas de luta contra a política de direita. Da Greve Geral de Novembro de 2010, às grandes acções de massas do último mês de Março, das lutas travadas pelos trabalhadores em centenas de empresas, àquelas que foram desenvolvidas pelas populações contra as portagens, contra o encerramento de serviços públicos, ou pelo acesso aos cuidados de saúde.
A CDU assume-se como um grande espaço de convergência de comunistas, ecologistas, e outros democratas e patriotas, homens, mulheres e jovens, com uma intervenção distintiva marcada pela seriedade e combatividade em diferentes dimensões da vida nacional.
A CDU afirma-se como a força portadora de uma política alternativa para o país. Uma política patriótica e de esquerda que, em ruptura com a subordinação do poder político ao poder económico, coloca um rumo alternativo para Portugal.

A CDU aponta para a necessidade de um governo patriótico e de esquerda. Não um governo de «Salvação Nacional» como propõem os centros de decisão do capital, mas um governo que esteja ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país. Uma proposta que se dirige a todos os que se sentem indignados, ou que são atingidos pela actual política de direita. Forças e sectores democráticos, organizações de massas, personalidades independentes que, unidos na exigência de uma ruptura e uma mudança, convirjam na exigência de profundas alterações na vida do país.


O país não aguenta mais!

Em plena crise do capitalismo, dezoito meses bastaram para que o actual Governo apresentasse a sua demissão. A partir de episódios de dramatização, do recurso a uma permanente pressão e chantagem sobre o povo português, PS, PSD e CDS, com o incondicional apoio do Presidente da República, foram impondo, por via dos PEC's e do Orçamento de Estado, uma política de agressão aos direitos do povo e de condicionamento do futuro do país.

Seria longa a lista de malfeitorias que, de forma concentrada, foram servidas neste período. Desde o roubo nos salários e pensões, ao corte nas prestações sociais, ao agravamento dos preços, à quebra abrupta do investimento e encerramento de serviços públicos, até ao anúncio de mais privatizações, de alterações à legislação laboral, ou da facilitação da expulsão de inquilinos. Todas e cada uma destas medidas visaram sempre o mesmo objectivo: impor sacrifícios aos que menos têm e menos podem, favorecer o capital monopolista.

Um insuportável espartilho imposto ao país que teve como reverso da medalha os escandalosos lucros alcançados pelos grupos económicos e financeiros. Falamos, entre outros exemplos igualmente representativos, de mais de 12 000 milhões de euros distribuídos em dividendos durante o ano de 2010 às empresas cotadas no PSI-20; duma taxa efectiva de impostos pagos pela banca que não terá ultrapassado os 10%; de negociatas como a venda da participação da PT na empresa VIVO no Brasil, que proporcionou mais-valias bolsistas superiores a 6000 milhões de euros praticamente isentas de impostos.
Um processo que foi acompanhado por mecanismos de extorsão dos recursos nacionais que, com a intervenção da União Europeia, acentuou uma insuportável espiral especulativa. Mais de 6300 milhões de euros de juros pagos sobre a dívida pública portuguesa só em 2010 foi o resultado de um mecanismo que permitiu à banca apropriar-se das diferenças que resultam de taxas de juro cobradas ao Estado português que atingem os 10%, enquanto esta se financia junto do BCE a 1 ou 1,5%.

As consequências desta política de desastre nacional não poderiam ter sido outras: o desemprego disparou para cerca de 800 mil trabalhadores; a pobreza alastrou a dois milhões de portugueses; a precariedade assumiu a forma de praga social, sobretudo junto dos jovens; o aparelho produtivo recuou com o agravamento dos défices externos; a actividade económica quebrou e a economia entrou em recessão; e até o próprio défice das contas públicas foi sendo sucessivamente agravado, designadamente pela transferência da dívida privada para a dívida pública, como nos casos do BPN, do BPP.


Intervenção do FMI – Um novo saque ao país, mais um roubo aos portugueses

Numa cínica manobra, o Governo PS demitiu-se invocando o chumbo na Assembleia da República do chamado PEC IV. Uma justa rejeição que, contando com o combate e a coerência do PCP, envolveu todos os partidos da oposição, incluindo PSD e CDS, não porque estes estivessem de acordo com o seu conteúdo mas porque não tinham mais condições – no plano político e social – de acompanhar o Governo em mais esta ofensiva, como tinham feito nos anteriores PEC's.

Mas se o PEC IV foi rejeitado, o seu conteúdo foi rapidamente recuperado com o anúncio do Governo PS de recorrer a uma intervenção externa da sinistra troika FMI/BCE/UE, desta vez já com o apoio de PSD e CDS, e também do Presidente da República. Um processo que teve um envolvimento activo do capital financeiro português, numa esclarecedora demonstração de quem manda no país.

Trata-se de uma inaceitável e ilegítima decisão tomada antes do povo português se pronunciar nas próximas eleições.  Uma intervenção externa – e não uma «ajuda» ou um «resgate» – que, no seguimento da política de direita e à semelhança do que aconteceu nos países onde tal receita foi aplicada – Grécia e Irlanda –, arrastará consigo mais exploração, desemprego e pobreza por via da aplicação dos famosos programas de «ajustamento» do FMI e que mais não significam do que cortes nos salários e pensões, cortes nos apoios sociais, privatizações. Uma intervenção externa feita em nome da ameaça de «banca-rota», quando na verdade se destina a apoiar a banca e os grupos económicos. Sendo certo que uma parte significativa do dinheiro disponibilizado não chegará sequer a entrar no país, indo directamente para a banca estrangeira. Uma intervenção externa que, no futuro, acentuaria o quadro recessivo, a dependência externa, o saque aos recursos nacionais por via de novas rendas para o capital.
A questão FMI não será uma questão menor na batalha eleitoral. A denúncia do carácter ilegítimo de tal decisão, o esclarecimento sobre as suas reais consequências, a mobilização dos trabalhadores e do povo para lhe darem combate, surgem, a par da demonstração de que havia e há alternativa ao FMI, como tarefas essenciais no presente.


CDU – por uma política e um governo patriótico e de esquerda  


Perante a muralha erguida pela comunicação social dominante, na base da «inevitabilidade» dos sacrifícios impostos ou anunciados, e que procura retirar do horizonte do povo português a possibilidade de uma política alternativa, colocam-se redobradas exigências na afirmação e explicitação do conteúdo das nossas propostas e projecto.

Defendemos o aumento dos salários e das pensões, indispensável a uma melhor distribuição do rendimento nacional. Faze-mo-lo não apenas como forma de combater injustiças, mas como condição essencial para a dinamização da própria economia.

Bate-mo-nos por uma política virada para o desenvolvimento e crescimento económico, que assuma – na linha da campanha do PCP «Portugal a produzir» – a defesa e promoção da produção nacional na indústria, agricultura e pescas. O que pressupõe uma política de substituição de importações por produção nacional, a adopção de um programa de industrialização do país, o reforço do papel do Sector Empresarial do Estado, o aproveitamento integral dos recursos e potencialidade nacionais, a começar pelos próprios trabalhadores, combatendo assim o flagelo do desemprego.

Assumimos o combate a todas as formas de precariedade e a defesa dos direitos de quem trabalha. Da contratação colectiva à redução do horário de trabalho, do reforço dos apoios sociais passando pelo respeito de valorização das organizações representativas dos trabalhadores.
Combatemos a política de privatizações e de entrega ao capital das empresas e serviços públicos. E exigimos a recuperação para as mãos do Estado dos sectores básicos e estratégicos da economia, o desenvolvimento dos serviços e o reforço do investimento público, respondendo aos anseios das populações.
Exigimos uma reforma do sistema fiscal que tribute efectivamente a banca e os grupos económicos, as mais-valias alcançadas em bolsa, os dividendos dos grandes accionistas. Uma política que, ao mesmo tempo que alivie a carga fiscal sobre o trabalho, combata a especulação financeira e a livre circulação de capitais, pondo fim aos off-shores.

Propomos a renegociação imediata da dívida pública – envolvendo prazos, taxas de juro e montantes –, numa atitude que combata a sujeição do país às imposições da especulação financeira e da rapina dos recursos nacionais. Defendemos a diversificação das fontes de financiamento do Estado – incluindo o recurso à poupança nacional – e uma intervenção convergente com outros países que estão a ser vítimas da especulação e do Euro.
Reafirmamos a necessidade de uma política que assuma a defesa da independência nacional. Uma política que, em ruptura com a natureza do processo de integração capitalista da União Europeia, coloque como objectivo a recuperação da nossa soberania económica, financeira e monetária. Uma política de paz e cooperação com os outros povos, de diversificação das nossas relações políticas e comerciais e que não se submete às imposições do imperialismo e da NATO.
Propostas que integram uma política patriótica e de esquerda inspirada nos valores e ideais de Abril. Propostas que reclamam um governo capaz de as concretizar e cuja realização dependerá da vontade do povo português, da sua luta e do seu voto, do seu apoio ao PCP e à CDU.


Votar CDU – Uma oportunidade e uma responsabilidade

A mobilização e o esclarecimento para o voto na CDU exigirão um grande empenhamento dos militantes e organizações do Partido e de outros democratas. As eleições não são a única tarefa que temos entre mãos, mas são sem dúvida uma prioridade.

Não esperemos facilidades de quem, antes, durante e após as eleições, tudo fará para deturpar e silenciar as propostas e o projecto do PCP. Não esperemos que – num terreno sempre difícil como é o eleitoral e com o quadro de imposição de medos e resignações que aí está – ao agravamento das dificuldades corresponda uma automática tomada de consciência pelas massas. Cada voto conquistado pela CDU será sempre o resultado de um imenso esforço do nosso colectivo partidário.

A acção «Um milhão de contactos – por uma política patriótica e de esquerda» representa assim um precioso instrumento de intervenção junto do povo português. Implica o assumir por cada militante, por cada célula, por cada organização do Partido, do seu papel na construção do resultado eleitoral. Falar com todos e cada um dos nossos companheiros de trabalho, familiares, vizinhos, amigos, colocando não apenas a oportunidade que estas eleições constituem para abrir caminho a uma mudança na vida nacional, mas também a responsabilidade que representa a opção de voto neste momento concreto do país.

Sabendo que para lá das eleições a luta continua e continuará. Integrando esta como tantas outras batalhas, neste percurso de 90 anos de luta do PCP, nos objectivos de construir uma democracia avançada, o socialismo e o comunismo em Portugal, enfrentemos esta batalha com determinação e confiança.