Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

PCP, Edição Nº 312 - Mai/Jun 2011

Nas mãos das novas gerações o destino das suas vidas!

por Paulo Raimundo


No quadro das comemorações do seu 90.º aniversário, o Partido decidiu dar grande centralidade à juventude e às novas gerações, numa linha de trabalho que focalize os problemas juvenis, mas acima de tudo de apelo à confiança, à organização e à luta das novas gerações.
Esta é uma marca da nossa história – uma permanente ligação à juventude, ao movimento juvenil, aos seus anseios e problemas e à sua mobilização. Ligação que se mostrou decisiva em diferentes momentos em torno de grandes acções de luta protagonizadas pela juventude, mas acima de tudo pelo papel assumido por diferentes gerações de jovens comunistas que agarraram nas próprias mãos os destinos do nosso Partido. Na maioria das vezes sem grande experiência de trabalho e de organização, num tempo em que o fascismo dizimava organizações inteiras, destruia organização e ligações, os jovens comunistas, alicerçados no nosso ideal e firmeza ideológica, assumiam o papel de construtores do Partido e da luta dos trabalhadores.

Três aspectos caracterizam de forma geral a história do nosso Partido no que diz respeito à juventude e às novas gerações: uma profunda ligação à juventude, aos seus problemas, anseios e aspirações; um permanente estímulo, ânimo, organização e mobilização para as suas lutas; e uma enorme confiança na capacidade, criatividade e na força da juventude. Característica, linhas de trabalho e uma prática política que influenciaram gerações e gerações de jovens, num processo dialéctico onde a par da contribuição ao movimento juvenil o Partido foi simultaneamente buscar e integrou na sua reflexão e iniciativa os ensinamentos, as novas realidades e fenómenos da juventude e da sua luta. Esta capacidade de respeito, reflexão colectiva e aprendizagem permanente explicam em grande medida, e ao contrário do que se poderia pensar e até antever, o facto de não terem surgido conflitos de gerações. Pelo contrário, o Partido encontrou em cada momento no seio das diferentes gerações as respostas colectivas mais adequadas para o desenvolvimento do seu trabalho.

Elemento central em todo este processo e também ele marcante da história do nosso Partido é o facto de, em diferentes e difíceis situações, o Partido ter procurado construir e animar organizações de juventude que, assumindo diferentes expressões, formas e objectivos, foram os veículos principais e privilegiados de ligação do Partido à juventude.
Assim foi com a Federação das Juventudes Comunistas constituída em 1921; assim foi com o papel decisivo dos jovens comunistas no MUD Juvenil, no MJT e tantas outras estruturas unitárias; assim foi com a UEC e a UJC. Uma história viva de dinamização da luta juvenil que, tendo por base as grandes linhas de acção e objectivos do Partido, mantinha uma capacidade de reflexão e intervenção próprias, papel que há 31 anos está atribuído à JCP, organização autónoma dos jovens comunistas, organização cujo reforço está profundamente ligado ao reforço do Partido na sua ligação à juventude e aos seus problemas e anseios.
A Revolução de Abril de 1974 constituiu um dos momentos mais altos da história do nosso povo e do nosso Partido, com um significado profundo nas vidas de quem a concretizou e nos caminhos novos que abriu para as novas gerações, para os filhos de Abril. E neste momento em que se assinalam 37 anos da Revolução de Abril é preciso não esquecer que uma parte significativa daqueles que a concretizaram eram muito jovens, elemento que não os impossibilitou de terem um papel decisivo no processo revolucionário. Pelo contrário, puseram ao serviço de Abril toda a sua determinação, a sua força e criatividade.

Abril marcou e marca decisivamente as novas gerações e apesar das profundas machadas e da reconstituição do poder dos grandes grupos económicos, as conquistas de Abril estão presentes e bem vivas nas novas gerações. No entanto, vivemos hoje uma aguda contradição: novas e sucessivas gerações com direitos consagrados mas que em aspectos centrais lhes são negados, fruto de uma profunda ofensiva social, económica e ideológica com expressões muito diferentes mas em tudo convergentes.
Ataque à Escola Pública, onde se destacam três características fundamentais: a sua privatização, o desenvolvimento de uma brutal ofensiva ideológica procurando a formatação das consciências e a desvalorização e afastamento dos estudantes da participação na vida escolar e estudantil.

A realidade das escolas básicas e secundárias hoje tem pouco a ver com o que era há 10 anos atrás, a começar pela profunda competição individual, pela imensa carga horária e o consequente afastamento e possibilidade da organização estudantil. Situação muito semelhante no ensino superior, onde as transformações são mais visíveis, nomadamente com as consequências que advêm do brutal aumento dos custos de frequência, situação que, por um lado, afasta tendencialmente as classes desfavorecidas deste grau de ensino e, por outro, pela pressão financeira que é exercida e que transforma o envolvimento associativo e a intervenção académica em espaços ao dispor de alguns.

Toda esta ofensiva que se inicia na escola (também visível no ensino profissional, subsistema que envolve mais de 40 mil estudantes), concertada com a batalha de ideias difundida pelos meios que o sistema tem ao seu dispor, tem como objectivo central concretizar um corte geracional no plano dos valores e acima de tudo dos direitos, procurando a fragilidade das relações laborais e a desprotecção social das novas gerações de trabalhadores que tendo mais qualificação do que as anteriores são mais exploradas.
O capital, através dos recursos públicos, procura massificar os graus básicos de ensino a partir das suas necessidades (veja-se o exemplo do ensino profissional e da via profissionalizante no ensino secundário) e forma os quadros superiores necessários à incorporação do saber no desenvolvimento tecnológico do sistema, de forma a ter ao seu dispor mão-de-obra mais qualificada, ao mesmo tempo que o poder político ao seu serviço cria os instrumentos legislativos necessários para o aumento da exploração, pela via dos ataques à legislação laboral e, simultaneamente, pela via dos condicionamentos económicos, como é o caso do total aprisionamento de créditos bancários de que são alvo milhares de jovens.
Pela sua dimensão, tal facto origina uma realidade nova e contraditória no país, com novas gerações mais qualificadas, que de forma geral dominam as novas tecnologias estando em melhores condições de contribuir para o desenvolvimento do país, mas que fruto do desenvolvimento da política de direita se vêem mais exploradas e sem perspectivas.

As consequências desta política estão bem à vista: a taxa de desemprego nos jovens com menos de 25 anos é hoje de 23,4% (sendo que em 2008 já se registava a elevada taxa de 14,3%) e mais de 400 mil desempregados têm menos de 35 anos, 2/3 dos quais não tem qualquer tipo de protecção social. Perto de 900 mil trabalhadores por conta de outrem, larga maioria jovens, são trabalhadores a prazo, a que se acrescentam 830 mil trabalhadores a recibo verde, uma larga maioria a falsos recibos verdes. Brutal discriminação salarial dos trabalhadores com contractos ou vínculos precários, que é o mesmo que dizer forte discriminação salarial das novas gerações de trabalhadores, em que o patronato, pelo mesmo trabalho, pelo mesmo serviço prestado, paga em média menos 30% a um trabalhador a prazo do que a um efectivo.
Esta é a realidade dos números com que se confrontam as novas gerações de trabalhadores, números devastadores que não são unicamente de uma geração, mas sim de um país inteiro.  
É neste quadro social que se desenvolvem movimentos e dinâmicas contraditórias. Novas gerações descrentes, sem confiança no presente e no futuro, que todos os dias vêem frustradas as suas aspirações e que se confrontam com direitos que também são seus mas que em grande medida não exercem. Mas simultaneamente novas gerações que se mobilizam num quadro de características particulares e que despertam para a luta, ainda que muitas vezes com objectivos limitados e com dificuldade de identificação dos responsáveis e das causas da sua situação. Novos sectores sociais, que sendo alvo de uma profunda ofensiva ideológica e em grande medida permeáveis a esta, engrossam uma luta desenvolvida há muito por sucessivas gerações de trabalhadores nas ruas, empresas e locais de trabalho.

Todos estes elementos vêm confirmar a justa centralidade dada às novas gerações, e em particular às novas gerações de trabalhadores, no quadro das comemorações dos 90 anos do Partido. Uma centralidade que coloca ao Partido e à JCP, tal como no passado, grandes desafios, responsabilidades e tarefas.
Animar a luta das novas gerações, transmitir confiança nas suas próprias capacidades e despertar-lhes a real possibilidade de que, tal como em outros momentos da história, está nas suas próprias mãos a resolução dos seus problemas. Intervir na exigente batalha ideológica, confrontando o pensamento único e desmistificando conceitos e formatação das consciências. Intervir sobre os problemas concretos que afectam as novas gerações e continuar a mobilizá-las para essas justas lutas. Contribuir para a identificação do nosso projecto e do nosso ideal com as aspirações das novas gerações, a afirmação do PCP como o partido da juventude, não de uma forma retórica mas sim pela mobilização e identificação de que as justas aspirações das novas gerações estão profundamente ligadas às nossas propostas, ao nosso projecto e ao nosso ideal. Contribuir para a unidade entre gerações, não permitindo que o capital vença esta batalha, batalha que em grande medida é ganha nas empresas e locais de trabalho, ao criar a unidade entre os trabalhadores independentemente da sua situação contratual, não escamoteando no entanto os diferentes problemas.
O conjunto destes elementos estão presentes em todas as expressões das comemorações dos 90 anos e terão de marcar de forma mais clara a nossa acção futura.

Partimos numa linha de trabalho e numa postura ofensiva de contacto e mobilização dos trabalhadores e das novas gerações, uma linha que, a par da iniciativa própria e fundamental da JCP, intensifique a acção do Partido junto destes sectores.
Uma linha de contacto directo junto das novas gerações de trabalhadores, numa linha de incentivo ao debate, de levar às escolas secundárias e instituições do ensino superior os 90 anos do Partido, numa perspectiva de combate ao preconceito e afirmação do nosso projecto de futuro. Uma linha de esclarecimento e debate nos locais que as novas gerações frequentam, quer pela dinamização audaciosa de debates ou conversas, quer pelo contacto directo em locais de diversão nocturna.
O que propomos, o nosso projecto e objectivos, é contra a corrente dominante e terá, como sempre, a oposição e o combate do sistema com os meios que tem ao seu serviço. Um sistema que em cada momento define quais as suas válvulas de escape nas suas diferentes expressões, formas e aparências, soluções e fugas para a frente, que bem conhecemos ao longo de 90 anos de história.  
É no quadro deste combate exigente que a nossa acção e intervenção junto das novas gerações deve assumir como elemento central a afirmação da nossa história, o papel decisivo no passado e no presente e acima de tudo a profunda actualidade e necessidade do nosso projecto de futuro, uma afirmação alicerçada no reforço da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho, recrutando e responsabilizando jovens trabalhadores.

Intervenção que, partindo do grau da consciência política e ideológica das novas gerações, tem em conta a capacidade, disponibilidade e criatividade da juventude e do seu envolvimento de forma solidária, activa e combativa nos mais profundos processos de luta, tal como demonstra a história do nosso Partido.
As novas gerações confrontam-se com o desafio de assumir nas suas mãos os destinos das suas vidas, desafios tão mais possíveis de alcançar quanto maior for a sua luta e mobilização. Ao Partido cabe a responsabilidade de animar a sua luta, contribuir para a sua organização e definição dos seus objectivos, dar combate ao preconceito e demonstrar a profunda ligação das aspirações das novas gerações com o nosso projecto de liberdade, democracia e socialismo.