Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 314 - Set/Out 2011

Luta de classes nos EUA

por André Levy

«Há de facto uma luta de classes, mas é a minha classe, a classe rica, que está a fazer a guerra, e estamos a ganhar.» As palavras são de Warren Buffet, investidor e filantropo dos EUA e um dos homens mais ricos do mundo, pronunciadas alguns anos antes do estalar da actual crise económica e financeira.

A verdade de então tornou-se mais diáfana após o desenvolvimento da crise, pois bancos e instituições financeiros receberam USD$700 mil milhões em «socorro» (uma parte escandalosamente usada em gratificações para os agentes do colapso financeiro), mas os trabalhadores e suas famílias perderam as suas casas, enfrentam maiores dificuldades laborais e vêem o acentuar das desigualdades sociais.

País de extremos

A crise porém só veio reforçar tendências de fundo. Ao longo dos últimos 30 anos, a desigualdade salarial nos EUA tem vindo a aumentar substancialmente, aproximando-se do nível existente antes da Grande Depressão. A diferença entre os salários mais baixos e o salário médio cresceu acentuadamente nos anos 70 e 80, mas o principal motor da desigualdade é o aumento desproporcional dos rendimentos mais altos. Desde 1979, os 10% mais ricos da população arrecadaram dois terços do rendimento, e o um por cento mais alto um farto 38,7%. (1) O relatório do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, de 2009, sobre desigualdade de rendimentos entre as economias avançadas, colocou os EUA apenas atrás de Hong Kong e Singapura nos países com maior fosso entre o rendimento de pobres e ricos (seguem-se Israel e Portugal).

A disparidade dos últimos 30 contrasta com o período antecedente, de 1947 a 73, fase de domínio global da produção económica e de crescimento da classe média dos EUA. Neste período, as várias faixas económicas exibiam taxas de crescimento do rendimento semelhantes. Com o abrandamento de produtividade na década de 70, os rendimentos familiares estagnaram, ficando atrás da taxa de crescimento económico, isto é, os seus rendimentos reais diminuíram, enquanto os rendimentos mais altos dispararam. Estas tendências não voltaram a modificar-se apesar de alguma recuperação económica a partir dos anos 90. Porquê? Segundo o Prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, «os economistas não estão seguros em como explicar a crescente desigualdade na América, mas uma grande parte da explicação é que o um porcento mais rico assim o deseja.»

As tendências de repartição da riqueza não se traduziram apenas numa desigualdade relativa, mas em valores absolutos de pobreza. Os valores de pobreza têm voltado a subir, atingindo 25% entre negros e hispânicos, mais do dobro que entre brancos não-hispânicos. O aumento do desemprego, que tem rondado os 9,5%, atingindo 16,2% entre negros, é um dos factores determinantes. Em 2008-2009, o número de empregos caiu em 8 milhões, mais do que em qualquer recessão anterior. Mas mais significativo é a quebra do valor real dos rendimentos mais baixos. Entre 2007 e 2009, a proporção de famílias empregadas com baixo rendimento – menos de 200% da fasquia oficial de pobreza – aumentou para 30%. Uma em cada três famílias nos EUA, apesar de trabalharem, vive na pobreza. Esta realidade atinge 44 milhões de pessoas, incluindo 22 milhões de crianças, colocando os EUA apenas atrás do México, entre economias avançadas, com 22% das suas crianças em estado de pobreza. (2)

Os «novos empregos» tipicamente pagam salários baixos e não incluem seguro de saúde, ou plano de reforma. Entre os empregados a tempo inteiro, 10% aufere um salário baixo, 30% não tem seguro de saúde e 40% não tem plano de reforma. Para trabalhadores a tempo parcial, ao serviço de agências de trabalho temporário, ou trabalhadores independentes, os valores são mais elevados. Cerca de 5% dos trabalhadores têm mais de um emprego a tempo inteiro.

O agravamento da repartição de rendimentos, nos anos 70 e 80, não pode ser desligado de dois outros processos acoplados: (a) uma quebra na taxa de sindicalização (3), de 20%, em 1983, para 11,9%, em 2010, com efeitos mais significativos no sector privado (onde a taxa é de 6,9%; 7,1 milhões de trabalhadores) do que no sector público (36,2%; 7,6 milhões); (b) uma quebra do valor do salário mínimo e sua influência no mercado de trabalho, contínuos assaltos aos contratos colectivos de trabalho, e outros processos de desregulação do mercado de trabalho.

O colapso da bolha de crédito mobiliário veio agravar as disparidades sociais, atingindo particularmente membros das minorias negras e hispânicas. A desigualdade económica entre etnias é mais aprofundada quando medimos riqueza e não meramente rendimento, isto é, quando incluímos a casa, carro, poupanças e investimentos (menos as dívidas de crédito mobiliário, automóvel ou cartão de crédito). Negros e hispânicos têm menos bens financeiros, sendo a sua riqueza mais dependente do valor da casa. Em 2005, o rácio de riqueza entre brancos e negros ou hispânicos era de 10 para um. Hoje é mais do dobro.

Enquanto 75% de famílias brancas é proprietária de casa, esta cifra era apenas de 50% entre famílias negras e hispânicas. Estas constituíam assim um mercado de procura de produtos financeiros. Preferencialmente, os bancos e agentes financeiros ofereceram a estas famílias os empréstimos sub-prime, de taxa de juro mais altas e condições menos favoráveis, mesmo quando as famílias seriam candidatas a empréstimos regulares. Quando o mercado mobiliário afundou, a partir de 2006, estas etnias foram desproporcionalmente atingidas: em apenas três anos, a recessão levou a uma queda de 16% na riqueza entre famílias brancas, mas 53% entre negras, 54% entre asiáticas, e 66% entre hispânicas. (4) Contrariamente às esperanças, a presidência de Obama não trouxe uma era «pós-racial», mas coincidiu com o maior retrocesso económico das minorias étnicas dos últimos 20 anos.

Os trabalhadores resistem

A recessão económica tem afectado os orçamentos Estaduais, cujas receitas diminuíram em 2009 cerca de 31%, ou USD$1,1 biliões. Para 2011, 40 Estados projectavam um défice total de $113 mil milhões, levando 46 Estados a aumentar impostos, a fazer cortes na despesa pública, e travar uma ofensiva contra os trabalhadores e sindicatos do sector público em nome da austeridade. (Soa familiar?)

É neste contexto que o Partido Republicano ganha a maioria no Congresso e a governação de vários Estados, nas eleições intercalares de 2010, e lança fortes ataques aos direitos dos trabalhadores. Scott Walker, o novo governador republicano de Wisconsin, e John Kasich, governador republicano de Ohio, propuseram o fim dos contratos colectivos de trabalho e do direito à greve neste sector. O novo governador democrata de Nova Iorque, Andrew Cuomo, concluiu em Julho um acordo quinquenal para congelar salários, instituir um banco de horas e aumentar os contributos para o seguro de saúde, e tem como objectivo reduzir as pensões em 2012. O novo governador democrata da Califórnia, Jerry Brown, ameaçou os benefícios e pensões dos trabalhadores do governo Estadual. (Note-se que nos EUA os serviços públicos – ensino básico, secundário e superior, transportes, energia, saúde, água e esgotos, etc. – são geridos pelos Estados e seus municípios, não pelo governo federal.)

Legisladores republicanos em 10 Estados querem introduzir leis que impeçam os sindicatos do sector privado de automaticamente recolher as quotas dos trabalhadores que representam, argumentando que os sindicatos têm os bons empregos reféns do pagamento de quotas. Alegam que os Estados «prisioneiros dos sindicatos» perdem investimento para os Estados no qual impera o «direito-ao-trabalho», como se a sindicalização fosse uma perda de liberdade. Nos empregos sindicalizados, o vencimento é, em média, superior em $200/mês.

O Acto Nacional de Relações Laborais (NLRB) (5), de 1935, protege o direito de trabalhadores do sector privado à sindicalização (embora crie enormes entraves), mas deixa a cada Estado a decisão de permitir a sindicalização dos trabalhadores do seu sector público. Tal tem sido permitido nos Estados da costa este e norte-centrais, como o caso de Wisconsin e Ohio, com tradição de sector produtivo. Os trabalhadores dos sectores públicos só se começaram a organizar e sindicalizar nos anos 60 e, apesar da queda geral na taxa de sindicalização, este sector representa agora a maior fracção de trabalhadores sindicalizados.

É neste contexto histórico que porta-vozes da direita falam nos excessos de benefícios, regalias e direitos dos trabalhadores do sector público, procurando contrastá-los com os trabalhadores «menos privilegiados» do sector privado. Esta retórica tem logrado algum efeito, com casos de negociações separadas com os sindicatos do sector privado e público, por exemplo do sector da saúde, tentando o Estado jogar uns contra os outros.

Mas estes ataques não passam sem resposta. No início deste ano, o Senado Estadual de Wisconsin (com uma nova maioria republicana) aprovou um conjunto de cortes fiscais em benefício de multinacionais e grandes corporações. Em Fevereiro, o Governador Walker anunciou a necessidade de diminuir a despesa e propôs, sem qualquer concertação social, cortes nos salários, pensões e benefícios dos trabalhadores do sector público, eliminado assim os seus direitos de contratação colectiva. (Wisconsin aprovou, em 1959, o Acto de Contratação Colectiva estendendo os direitos sindicais do Acto Nacional aos trabalhadores do sector público do Estado.) Num gesto tenebroso, Walker colocou a Guarda Nacional do Estado em estado de alerta para acções de protesto de trabalhadores Estaduais e Autárquicos. Os protestos efectivamente não se fizeram esperar. Passados poucos dias do anúncio da medida, a 14 de Fevereiro, 10 mil professores, estudantes e outros trabalhadores manifestavam-se frente ao Capitólio Estadual, na cidade de Madison. Passados cinco dias, eram 30 mil em protesto defronte do edifício, contribuindo para adiar o voto: os senadores democratas ao abandonarem a câmara deixaram o Senado Estadual sem quórum. No dia seguinte, um sábado, 80 mil pessoas manifestavam-se em defesa da contratação colectiva. Os polícias e bombeiros, inicialmente isentos das medidas do governador, juntaram-se aos restantes trabalhadores em protesto e solidariedade. Sondagens revelavam haver abertura negocial para discussão de cortes, mas oposição firme na defesa de direitos laborais.

Os protestos estenderam-se ao Estado de Ohio, onde milhares de trabalhadores se juntaram frente ao Capitólio em Columbus contra o Projecto de Lei Cinco, medida que exigia aos trabalhadores do Estado o abandono dos contratos colectivos, aumentos nos descontos para o seguro de saúde e a implementação de um sistema salarial baseado no «mérito». O Governador Kasich ameaçou os trabalhadores que fizessem greve com despedimento. Os protestos alargam-se aos Estados de Indiana e Idaho onde surgiram novos assaltos à contratação colectiva.

Os protestos em Wisconsin frente ao Capitólio (e dentro do próprio edifício) e em todo o Estado foram crescendo ao longo de 13 dias, atingindo os cem mil, numa das mais notáveis mobilizações nas últimas décadas nos EUA. O Senado aprovou a medida do Governador Walker na mais longa sessão na história desta assembleia. Mas os protestos e a ocupação do Capitólio persistiram e a luta foi levada aos tribunais. Em Julho, surgiram indicações que os trabalhadores poderiam ser despedidos e substituídos por presos. A população prisional de Wisconsin já tem sido usada para um número limitado de projectos Estaduais, mas existe agora mais liberdade para lhes atribuir empregos previamente reservados a trabalhadores sindicalizados. A luta abriu os olhos dos trabalhadores de Wisconsin, Ohio e por todo o país para a luta de classes e para a necessidade de defender os direitos laborais e sindicais.

Os trabalhadores do sector privado estão também sob ameaça. O Partido Republicano introduziu no Congresso, em Julho, o projecto HR 2587, eufemisticamente intitulado «Acto de Protecção de Empregos da Interferência do Governo», que pretende proibir o NLRB de impedir o encerramento ou transferência de empregos. Vejamos um exemplo. Nos 40 anos de operações da BMW América do Norte, com instalações na Carolina do Sul, os trabalhadores sindicalizados nunca fizeram uma paralisação. Em 2008, a companhia recebeu um empréstimo de $3,6 mil milhões da Reserva Federal, a baixo juro, como medida de salvaguardar a produtividade e os empregos. O ano passado os lucros ascenderam aos $4,7 mil milhões e os dividendos dos accionistas subiram $950 milhões. Este ano prevêem um aumento de 10% de lucros. Mas a empresa anunciou que irá transferir parte da sua produção para Ontario, Canadá. Caso seja aprovado, o HR 2587 irá destruir qualquer mecanismo que obrigue a BMW a cumprir as suas obrigações e manter os empregos nos EUA. Segundo Bill Samuel, da confederação sindical AFL-CIO, esta lei irá eviscerar a autoridade do NLRB para «reintegrar trabalhadores nos seus empregos quando as companhias simplesmente desejarem eliminar postos de trabalho para eliminarem trabalhadores sindicalizados, ou para evitarem as suas obrigações legais de negociação colectiva».

A braços com a mais longa guerra na sua história, com a perda de hegemonia económica mundial e a mais grave crise económica desde a Grande Depressão, com crescente dependência estrangeira para importações e divisas, com crescente desigualdade social, os EUA estão perante um momento crítico. O seu poder global assenta cada vez mais no seu poderio militar, o que augura enormes perigos para o mundo. A presidência Obama prometeu esperança e unidade nacional, promessas rapidamente goradas. Os EUA ainda está no Afeganistão, no Iraque e atacam agora a Líbia, a Base de Guatanamo ainda está a servir de centro de detenção, e enquanto as despesas sociais sofrem cortes as despesas militares não vacilam. A crise económica veio tornar claro que existem divisões sociais cada vez mais profundas entre os trabalhadores e os mais ricos e seus serventuários.

Notas

(1) Relatório do Economic Policy Institute, 2011; http://www.stateofworkingamerica.org
(2) Relatório do The Working Poor Families Projecto, 2011; http://www.workingpoorfamilies.org
(3) Relatório do Gabinete de Estudos Laborais, Janeiro de 2011; http://www.bls.gov/news.release/union2.nr0.htm
(4) Relatório do Pew Research Center, «Wealth Gaps Rise to Record Highs Between Whites, Blacks and Hispanics», 26 de Julho de 2011.
(5) National Labor Relations Act.