Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Tema, Edição Nº 314 - Set/Out 2011

Ainda sobre o Bloco de Esquerda - Factos e experiências

por Margarida Botelho

A propósito do ciclo eleitoral de 2009 e dos resultados da CDU e do Bloco de Esquerda escreveram-se rios de tinta sobre o «acontecimento histórico» que teria constituído o facto de o BE ultrapassar o PCP, em particular nas eleições legislativas.

A posição do PCP na altura, valorizando o crescimento sustentado da CDU e não as posições relativas, foi encarada como desculpa de mau perdedor. A verdade é que a história do PCP e do movimento comunista internacional ensina a não medir a real influência de uma força política na sociedade pela sua expressão eleitoral, que em geral é tanto mais conjuntural e volátil quanto mais débil for o seu enraizamento social. Ensina também como é perigoso subordinar princípios e programa político (que no caso do PCP são de natureza revolucionária, visam a transformação da sociedade) a considerações eleitoralistas e mediáticas. A frente da luta eleitoral é importante e não há partido político, incluindo o PCP, que não coloque como objectivo alcançar os melhores resultados eleitorais possíveis. Mas jogar no sucesso imediato e ceder a pressões de conjuntura tem conduzido ao desastre e mesmo ao desaparecimento de grandes e prestigiados partidos comunistas. O PCP prefere perder votos dizendo a verdade e o que realmente pensa, do que ganhá-los mentindo ou evitando questões.

Nas legislativas de 5 de Junho de 2011, menos de dois anos depois e com as posições invertidas, a análise dos comentadores de serviço não afinou pelo mesmo diapasão, tendo sido mesmo construída, como o Comité Central do Partido denunciou, uma «descarada mistificação (…) para, aproveitando a significativa quebra eleitoral do BE e a redução a metade do número dos seus deputados, proclamar uma perda dos partidos “à esquerda do PS”, procurando assim desvalorizar o importante resultado da CDU que sai destas eleições com a sua expressão política reforçada (…)» (1).

Os próprios dirigentes e aderentes do BE contribuíram para essa mistificação, referindo-se a uma suposta estagnação do resultado do Partido («do PCP também há pouco a dizer. Aguentou. (…) Para o mal e para o bem, é uma fortaleza. Dali já ninguém sai ou entra.» (2)), a um sentido de perda inexorável («o PCP ao longo dos últimos 25 anos perdeu muito, e como perdeu muito já tem muito pouco para perder» (3)), ou atribuíndo uma maior «resistência» às perdas eleitorais à influência sindical, autárquica ou mesmo, como referiu Francisco Louçã, a uma «longuíssima tradição familiar» (4) do PCP.

O resultado eleitoral do BE gerou divergências públicas e levou a que a sua Mesa Nacional lançasse uma linha de discussão interna e anunciasse a realização para início de Setembro de «um forum subordinado ao debate dos caminhos que se abrem à convergência das esquerdas políticas e sociais no ciclo político do memorando e do adensar da crise na União Europeia» (5), bem como «uma conferência, com âmbito internacional e nacional, sobre os impactos da crise da dívida, para promover o debate sobre as grandes opções e alternativas no contexto da crise europeia». (6)

A direcção do BE reconhece que «opções de orientação recentes têm sido, naturalmente, objecto de polémica» (7), elencando o apoio a Manuel Alegre nas eleições presidenciais, a apresentação da moção de censura ao Governo PS e a não comparência à reunião com a troika como atitudes que «aos olhos de muitos eleitores, (…) surgiram como contraditórias». (8)

É sobre esses elementos contraditórios que, em traços breves, se procura debruçar este texto. Não se trata nem de ingerência nos assuntos internos do BE, nem de qualquer pretensão tola de tirar dividendos de problemas de uma força que se situa à esquerda no espectro político-partidário português e com a qual têm sido possíveis coincidências e convergências na Assembleia da República, que se valorizam, não obstante as profundas diferenças que separam uma força de classe revolucionária de uma força contraditória, inconsequente e com frequentes afloramentos anticomunistas. Pretendemos sim tirar ilações de ideias e comportamentos que, se vingassem, poderiam conduzir a uma «esquerda (eventualmente) grande», mas ideológica e politicamente desarmada e impotente perante a violenta ofensiva do capital e do imperialismo. Aqui temos também em vista o chamado «Partido da Esquerda Europeia» que, como o PCP oportunamente preveniu, actua no sentido do branqueamento da social-democracia e pressiona para a descaracterização dos partidos comunistas.

O apoio a Manuel Alegre

O apoio a Manuel Alegre nas eleições presidenciais foi justificado pelo BE por uma razão principal – «juntar forças» contra o candidato Cavaco Silva. Fê-lo praticamente um ano antes das eleições, em inícios de 2010, num processo atravessado por críticas e divergências internas, mas também por ataques ao PCP, acusando-o de sectarismo e oportunismo. (9)
As razões pelas quais esteve bem o PCP na apresentação de uma candidatura própria foram expostas de forma clara durante a campanha eleitoral, e dispensamo-nos de as repetir aqui. O apoio do BE ao candidato Manuel Alegre, durante décadas dirigente e deputado do PS, activo defensor e responsável pela política de direita praticada no nosso país, num período de muitos meses em que o PS no Governo era o protagonista dos PEC’s e das medidas de austeridade, constituíu uma das «contradições» que a Mesa Nacional aponta a si própria.

Mais do que «contradição», não são poucos os que, como nós, viram em tal passo não apenas a decorrência lógica de iniciativas que, julgando ser possível e fácil isolar o PCP ou dissolvê-lo numa amálgama política sem princípios e norte claros (lembremos as operações «Aula Magna» e «Trindade», para dar apenas dois exemplos) mas também contribuir para, em tempos de sucessivos PECs espoliadores, branquear a brutal ofensiva de direita do PS.

A moção de censura

Miguel Portas explicou em entrevista de forma exemplar as razões para a moção de censura: «houve na decisão do BE uma tentativa de compensar o apoio ao Alegre com uma posição muito clara contra o governo.» (10)
A verdade é que, 18 dias depois das eleições presidenciais em que partilhou com o PS o apoio à candidatura de Manuel Alegre, o BE anunciou uma moção de censura em pleno debate com o Primeiro-Ministro, quando dias antes Francisco Louçã tinha afirmado, quando confrontado com uma suposta intenção semelhante do PCP, que esta não teria nenhuma «utilidade prática». Fê-lo anunciando-a a um mês de distância da sua discussão e votação na Assembleia da República, naturalmente contando polarizar em si a discussão política. O cálculo tacticista e a contradição não passaram despercebidos.

A reunião com a troika

A referida resolução da Mesa Nacional do BE concluiu a este respeito: «a direcção do Bloco sobrestimou as capacidades de indignação imediata contra a recessão e subestimou o medo entre os sectores mais atingidos pela crise. A orientação do Bloco no período pré-eleitoral, concentrada no apelo a uma votação de tipo referendário contra o programa do resgate, resultou dessa sobrestimação, e o mesmo se pode dizer da incompreensão que rodeou a decisão de não comparecermos à reunião com o FMI. Por fundamentada que tivesse sido essa escolha, ela não satisfez nem os sectores que queriam que lá tivéssemos ido dizer "o que eles precisavam de ouvir", nem os que tinham a ilusão de que poderíamos ajudar a mitigar a violência das medidas que viriam a ser anunciadas alguns dias depois, e portanto teve negativas consequências eleitorais.» (11)

Será lícito concluir que o que o BE admite é que, se a posição de princípio o prejudica eleitoralmente, melhor teria sido escondê-la ou abandoná-la. Poucos dias depois das eleições, Francisco Louçã reconhece isso mesmo: «se fosse hoje, veria com outros olhos essa reunião (…) a nossa atitude não foi compreendida e isso prejudicou-nos do ponto de vista eleitoral. Poderíamos ter tomado uma atitude diferente, certamente.» (12)

Apesar de a Mesa Nacional não a referir como um dos elementos contraditórios que terá concorrido para a quebra eleitoral, a posição que o BE assumiu quanto à intervenção da troika na Grécia integra-se claramente neste processo e suscita ainda maiores perplexidades, tal é a inflexão.
Se não vejamos: a 7 de Maio de 2010, a Assembleia da República discutiu, por proposta do Governo PS, um «empréstimo» de 2 mil milhões de euros à Grécia. O BE votou favoravelmente, ao lado do PS, PSD e CDS. Só o PCP e o Partido Ecologista «Os Verdes», solidários com o povo grego, recusaram a brutal ingerência que significou. Na ocasião, a deputada Cecília Honório defendeu o voto favorável do BE, dizendo que o faziam por «uma única razão: recusar este empréstimo seria, nas actuais circunstâncias, impor a bancarrota à Grécia. E esta seria a pior opção. Seria a política da terra queimada, seria responder à crise com a calamidade económica». (13) É uma atitude em que claramente se revelou a sua concepção federalista da União Europeia e o seu pendor social-democratizante. Uma atitude consentânea aliás com a proposta apresentada meses antes pelo BE para a criação de uma agência de notação europeia (14) – que nos dias que correm é uma ideia que até os comentadores mais neoliberais acarinham –, ou com a proposta apresentada no Parlamento Europeu, defendendo a intervenção militar europeia na Líbia, mas que encaixa mal na decisão de não reunir com a troika. Mais uma contradição.

Um projecto claro e fiável

O encontro com o PCP foi outro motivo de polémica no seio do BE e de especulação na comunicação social, apesar de, à data da realização da reunião, ambos os partidos já terem decidido o quadro em que concorreriam às eleições legislativas antecipadas – o BE sozinho, o PCP integrado na CDU. Tratou-se de uma reunião que, tal como afirmámos na altura, «possibilitou uma troca de opiniões e pontos de vista quanto à avaliação de cada um dos partidos sobre a situação económica e social do país (…) Uma avaliação que permitiu identificar aspectos onde há apreciações convergentes. Convergência de pontos de vista que não iludem ao mesmo tempo diferenças de opinião e até posicionamentos divergentes sobre matérias várias, em si mesmo um facto natural em partidos com percursos e projectos distintos (…) facto que não obsta a que convirjam, como tem acontecido designadamente no plano parlamentar». (15)

As incoerências, a par de atitudes que correspondem à sua matriz social-democratizante e, muito particularmente, a secundarização da questão central da soberania e da independência nacionais, bem como o frequente desrespeito pela dinâmica unitária própria das organizações sociais e manifestações de massas, e em particular do movimento sindical unitário, são factores que não podem ser ignorados quando se examinam desejáveis possibilidades de convergência.

Tanto mais quanto a comunicação social tem frequentemente promovido o BE, não tanto pelos seus méritos próprios, mas com o intuito claro de ocultar e minimizar a iniciativa do PCP. Veja-se o caso da proposta de renegociação da dívida, em que o PCP esteve sozinho durante semanas, mas que mediaticamente foi promovida como se de uma novidade do BE se tratasse.

Naturalmente que o PCP está, como sempre esteve, disponível para convergir e cooperar com todas as forças sociais antimonopolistas, com todos os patriotas e democratas, com todas as personalidades independentes, na perspectiva da ruptura com este rumo e esta política, para a qual é indispensável um poderoso desenvolvimento da luta de massas. O PCP tem um projecto claro para o país, de afirmação de uma política patriótica e de esquerda, por um Portugal de progresso, tendo sempre no horizonte a perspectiva do socialismo. Um programa que o PCP propõe ao povo português e que corresponde «a interesses fundamentais da maioria esmagadora da população portuguesa». (16)

Notas

(1) Comunicado do Comité Central do PCP, de 7/6/2001.

(2) Daniel Oliveira, artigo de opinião no Expresso, de 10/6/2011.

(3) Miguel Portas, em entrevista ao jornal I, de 22 de Junho de 2011.

(4) Francisco Louçã, em entrevista ao Diário de Notícias, de 19/6/2011.

(5) Resolução da Mesa Nacional do BE «Os resultados eleitorais», 18/6/2011. Disponível em http://www.esquerda.net/sites/default/files/20110618resolucao .pdf

(6) Idem.

(7) Idem.

(8) Idem

(9) É exemplar disso mesmo o artigo de opinião de Luís Fazenda «Coisa de ocasião». Disponível em http://www.esquerda.net/opiniao/coisa-de-ocasi%C3%A3o, publicado na véspera das eleições.

(10) Miguel Portas em entrevista ao jornal I, 22/6/2011.

(11) Resolução da Mesa Nacional do BE «Os resultados eleitorais», 18/6/2011.

(12) Francisco Louçã, em entrevista ao Diário de Notícias, de 19/6/2011.

(13) Vídeo da declaração de Cecília Honório. Disponível em http://www.youtube.com/watch?v=k4Kt-2fey-k

(14) Projecto de resolução 67/XI/1.ª - «Recomenda ao Governo a proposta de uma agência de notação de risco europeia», poposto pelo grupo parlamentar do BE em 3/2/2010.

(15) Da nota do Gabienete de Imprensa do PCP «Sobre o encontro entre o PCP e o BE», de 8 de Abril de 2011. Disponível em http://www.pcp.pt/sobre-o-encontro-entre-o-pcp-e-be

(16) Do Programa do PCP, Introdução.