Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 315 - Nov/Dez 2011

A Revolução de Outubro e a identidade do PCP

por Albano Nunes

A valorização da Revolução de Outubro, e com ela a valorização do primeiro empreendimento de sociedade socialista, é parte integrante da identidade revolucionária do PCP.

 

Desde logo, porque o PCP tem como objectivos supremos a construção em Portugal do socialismo e do comunismo, e a Revolução de Outubro, a primeira revolução socialista vitoriosa que inaugurou a época histórica da passagem do capitalismo ao socialismo, constitui uma inesgotável fonte de experiências e ensinamentos indispensáveis à acção de toda e qualquer força consequentemente revolucionária. Mas também por três razões mais específicas da história do PCP.

Em primeiro lugar, porque se a fundação do PCP, em Março de 1921, correspondeu a uma exigência profunda do movimento operário português face ao desenvolvimento do capitalismo em Portugal, também deve muito (experiência, inspiração, exemplo) à Revolução de Outubro, ao partido bolchevique, a Lénine, às primeiras realizações do socialismo triunfante, e isso é algo que nenhum comunista pode desconhecer.

Em segundo lugar, porque o PCP se consolidou como vanguarda da classe operária e dos trabalhadores portugueses e forjou características revolucionárias próprias de que tanto nos orgulhamos, numa época de agudíssimo confronto de classe (ascenso do movimento operário, violenta reacção fascista, II Guerra Mundial, numerosas revoluções sociais e anticoloniais) em que, sob a influência da construção vitoriosa do socialismo na URSS e da heróica contribuição dos comunistas e do povo soviético para a derrota da barbárie nazi-fascista, o mundo conheceu grandes transformações revolucionárias e avanços de civilização que hoje o capitalismo tenta a todo o custo reverter e destruir.

Finalmente, porque se a nossa inacabada Revolução de Abril pôde realizar transformações económicas, sociais e políticas tão profundas apesar de nunca ter criado um poder político revolucionário, foi-o devido à extraordinária força do movimento popular de massas, foi-o também graças à favorável correlação de forças no plano europeu e mundial, marcada pela existência da URSS, das suas realizações e da sua política de paz e de solidariedade internacionalista.

Tudo isto está bem presente na avaliação que o PCP faz da Revolução de Outubro e do seu lugar na história do movimento comunista e do processo revolucionário mundial, e representa uma arma valiosa para a luta que hoje travamos.

Noventa e quatro anos depois das salvas do couraçado Aurora e do assalto ao Palácio de Inverno, vivemos tempos difíceis que, sendo portadores de grandes potencialidades revolucionárias, são tempos de refluxo e de contra-revolução. Procurando recuperar posições perdidas e desforrar-se dos golpes que a luta emancipadora das massas vibrou na sacro-santa propriedade privada, a reacção burguesa está empenhada em reescrever a História do século XX, demolir até aos alicerces os resultados do trabalho criador de gerações de comunistas, desacreditar o marxismo-leninismo e criminalizar o próprio ideal comunista. A Revolução de Outubro e as primeiras tentativas de construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados estão no centro de constantes ataques que é necessário rechaçar com firmeza e convicção. Para enfrentar e resistir com sucesso à violenta ofensiva global do capital e avançar pelo caminho do progresso social e do socialismo, é preciso assumir com coragem e coerência revolucionária o honroso e heróico património histórico do movimento comunista e revolucionário, a começar pela Revolução de Outubro.

.

Hoje a URSS já não existe. Sucedeu uma das mais surpreendentes e inesperadas tragédias que a História regista: setenta e quatro anos depois dos «Dez dias que abalaram o mundo» (1) a contra-revolução triunfou na pátria de Lénine. O imperialismo ganhou o braço de ferro da «guerra fria» e, destruída a paridade militar estratégica em que assentava a segurança internacional, o mundo tornou-se mais perigoso. Na competição entre os dois sistemas antagónicos o capitalismo saiu temporariamente vitorioso. A natureza exploradora e agressiva do capitalismo ganhou um novo fôlego e tornou-se particularmente arrogante. Vinte anos depois continuamos a sofrer as consequências da derrota do socialismo e da destruição do grande país dos sovietes, confirmando que a URSS faz falta, muita falta, ao mundo.

É verdade que os problemas e contradições acumulados no processo de construção do socialismo na URSS e noutros países socialistas necessitavam de urgente solução, e o PCP sempre compreendeu a palavra de ordem de «reestruturação revolucionária» do socialismo na perspectiva afirmada pelo PCUS do aperfeiçoamento e reforço do poder dos trabalhadores e da participação efectiva da classe operária e das massas populares na construção da nova sociedade. Não foi porém o que se verificou. Num processo complexo que revelou uma profunda separação do partido das massas e a venalidade, oportunismo e traição de dirigentes ao mais alto nível do partido e do Estado, a URSS acabou por ser destruída, com as trágicas consequências que se conhecem, não apenas para os povos da ex-URSS mas para todos os povos do mundo.

.

Em torno dos acontecimentos na URSS, e em particular em momentos decisivos do processo contra-revolucionário, desenvolveu-se uma agressiva campanha de diversão e chantagem anti-comunista, com o objectivo de dar cobertura à ingerência imperialista nos assuntos internos deste país e encorajar a acção das forças hostis ao socialismo. Um dos pontos altos dessa campanha teve como pretexto o chamado «golpe de Agosto», efeméride recentemente assinalada, incluindo em Portugal, com abundante material de desinformação e a prestação de gente desacreditada, como Gorbachov, prestes a desaparecer na mais suja das valetas da História (2).

No que respeita ao PCP o ataque foi então verdadeiramente avassalador. Os nossos inimigos de classe e os nossos adversários políticos viram aí uma oportunidade de excepção para fazer passar uma imagem caluniosa do Partido e tentar isolá-lo, dividi-lo, levá-lo a renegar posições de princípio e empurrá-lo para o plano inclinado do oportunismo, como aconteceu a outros partidos comunistas.

Mas uma tal operação fracassou. Sustentado nas análises do XIII Congresso (Extraordinário) de Maio de 1990 – que, realizado embora quando se considerava ainda possível inverter e derrotar o desenvolvimento da contra-revolução na URSS, avançou análises da maior importância quanto às causas e consequências dos processos em desenvolvimento nos países socialistas do Leste da Europa –, o Partido respondeu com firmeza e convicção à campanha desencadeada a pretexto deste dramático episódio da luta de vida ou de morte que se travava na URSS pelo destino do socialismo e que veio a acabar com a vitória da contra-revolução.

Não surpreende que, a pretexto deste como de outros acontecimentos, as centrais de diversão anti-comunista insistam em reescrever a História ao gosto do vencedor e desenterrem velhas calúnias contra o PCP. Mas se respondermos com firmeza, sem cedência de princípios, não irão longe por muita intriga que teçam.

Porque os factos, sempre teimosos, aí estão a dar uma vez mais razão ao PCP. Desde logo, no que respeita às graves consequências, para os povos daquele imenso país multinacional e para o mundo, da contra-revolução e da destruição da URSS. Mas também quanto ao caminho lamentável que seguiram aqueles, então membros do Partido, que, a coberto de belas tiradas sobre «democracia», «direitos humanos» e «socialismo», trabalhavam para a descaracterização social-democratizante do PCP, muitos dos quais se passaram com armas e bagagens para o campo das políticas de direita e da contra-revolução. São lições que importa tirar, assimilar e valorizar. Elas representam muito quanto à decisiva importância para um partido comunista, sempre atento à realidade e pronto a aprender com a vida e as lições da experiência, em rejeitar firmemente a chantagem do inimigo de classe e manter-se em posições de princípio, salvaguardando em todas as situações a sua autonomia, a sua independência ideológica, política e organizativa. Como repetidas vezes temos afirmado, o PCP prefere perder votos dizendo a verdade que ganhá-los mentindo aos trabalhadores e ao povo.

.

O PCP assume por inteiro a sua história e a história do movimento comunista internacional, com as suas vitórias e derrotas, as suas luzes e as suas sombras, com as suas inéditas e gigantescas realizações e os seus atrasos, erros e contradições, fenómenos que acompanham inevitavelmente um processo de criação de algo que apenas é ainda percebido em contornos muito gerais.

De facto, o empreendimento de construção da nova sociedade em termos de tempo histórico é ainda tentativa, experimentação, descoberta, mesmo se tem em relação a sistemas sócio-económicos anteriores a vantagem de estar iluminado pela descoberta por Marx e Engels das leis do desenvolvimento social e pela teoria do socialismo científico (3) e se existe já um enorme manancial de experiências acumulado e valiosos trabalhos de elaboração teórica.

Entretanto, o PCP tem por adquirido que a revolução e a construção do socialismo, por um lado, obedecem a leis gerais comuns a todos os países (nomeadamente as relativas ao poder, à propriedade, ao planeamento, ao papel da classe operária, à intervenção criativa das massas, à acção de vanguarda do partido comunista), e que, por outro lado, se trata de processos sócio-políticos vivos e criadores que se não compadecem com modelos a priori, rejeitam a cópia mecânica de experiências e seguem caminhos diversificados.

Procuramos compreender, assimilar criticamente experiências, tirar lições do positivo e negativo na acção revolucionária das gerações que nos precederam e que desbravaram o caminho por onde nós queremos avançar, e avançaremos, o da edificação de uma sociedade sem exploradores nem explorados.

Assumimos perante a história a posição de alunos, não de professores.

Está à vista de todos onde têm conduzido as concepções petulantes e anti-marxistas de quem julga o processo revolucionário e os seus protagonistas, abstraindo das condições históricas concretas e entrando pelo caminho das cedências diante da pressão política e ideológica da burguesia (4). Pensar que a luta de classes, colocando por vezes situações limite de «ser ou não ser», pode ser travada sem erros e seguir um caminho rectilíneo, conduz inevitavelmente ao abandono de conceitos e teses centrais do marxismo-leninismo, leva sucessivamente à contraposição de Lénine a Marx, ao abandono de Lénine e do leninismo, a um «marxismo» que reduz a doutrina de Marx à economia e a esvazia do seu núcleo revolucionário, como aliás está sucedendo com aqueles a quem a evidência da crise estrutural do capitalismo leva a falar de um «regresso a Marx», mas um Marx anti-marxista e quando muito bernsteiniano (5). Leva ao completo abandono de uma posição de classe, à social-democratização, à transformação de partidos comunistas, que por vezes mantêm ainda esse prestigiado nome, em ala esquerda da social-democracia, processo em que se insere o Partido da Esquerda Europeia, criado aliás sob o chapéu da Europa do grande capital e das grandes potências.

.

O movimento comunista internacional não se recompôs ainda dos golpes sofridos em consequência do desaparecimento da URSS e das derrotas do socialismo. Mas, ao contrário dos que anunciaram o seu «declínio irreversível», são reais os sinais de recuperação e é bem visível o papel de partidos comunistas em vários países, na oposição ou no governo, nomeadamente lá onde conservam o poder e a direcção do Estado. Simultaneamente a análise do capitalismo e a exigência e urgência de superação das suas insanáveis contradições mostram não a caducidade, mas a necessidade de forças com uma teoria e um projecto revolucionários, estreitamente ligadas com a classe operária e as massas, convencidas da necessidade da conquista do poder pelos trabalhadores e da possibilidade de reorganizar a sociedade no interesse da esmagadora maioria.

Para trás, ideologicamente desacreditadas, ficam as ilusões de uma transição «pacífica», «institucional», «democrática» do capitalismo para um «socialismo democrático», como se a conquista do poder e a destruição do Estado burguês não fossem condições necessárias à radical transformação da sociedade. Ficam as especulações sobre um «socialismo nórdico» que pudesse combinar o poder dos monopólios com reais conquistas dos trabalhadores. Fica o «eurocomunismo» com que a revolução portuguesa e o PCP tiveram de medir forças. Ficam teses social-democratizantes e liquidacionistas de uma «nova esquerda» ou de uma «esquerda vermelho-verde» que, a coberto do que consideram o «duplo fracasso da social-democracia e do socialismo real», conduziram ao enfraquecimento e desaparecimento de importantes partidos comunistas. Fica o exemplo trágico do Partido Comunista Italiano que, de abandono em abandono – sempre a coberto de uma fraseologia insinuante do género «autonomia da Europa face aos EUA» para justificar o processo de integração capitalista europeu, ou «perda do impulso propulsor da Revolução de Outubro» para justificar o abandono do projecto comunista –, conduziu ao desmantelamento daquele que, em votos, chegou a ser o maior partido comunista da Europa Ocidental. Para trás fica ainda o fracasso dos gurus ideológicos do chamado «movimento anti/alter globalização», que pretendiam desviar para o leito da social-democracia e da contestação inconsequente genuínos sentimentos anti-capitalistas, desvalorizar a luta no terreno nacional, desenraizar e amaciar as forças revolucionárias, enfraquecer o sindicalismo de classe, discriminar os comunistas.

Isto não significa que estas e outras variantes do oportunismo de direita, estando desacreditadas, estejam derrotadas. Nem que não seja também necessária vigilância em relação ao dogmatismo e radicalismo esquerdista pequeno-burguês. A contradição, bem visível na actualidade, entre o amadurecimento das condições objectivas para a passagem ao socialismo e o atraso do factor subjectivo, torna o terreno favorável ao desenvolvimento tanto do oportunismo de direita, de adaptação ao sistema, como do oportunismo de «esquerda», de impaciente fuga para diante. Significa sim que a vida está a confirmar a necessidade de persistir no caminho aberto pela Revolução de Outubro e na construção de fortes partidos comunistas.

.

A avaliação da importância e significado histórico da Revolução de Outubro e das experiências de construção do socialismo na URSS e noutros países, ocupa um lugar central na batalha das ideias.

Ao assinalar o 7 de Novembro é oportuno reflectir sobre o caminho desde então percorrido pela luta libertadora dos trabalhadores e dos povos, o lugar nela desempenhado pelos comunistas e as perspectivas do seu desenvolvimento.

Entre outros, dois aspectos são de sublinhar:

1) As inquestionáveis realizações do socialismo em benefício da classe operária e dos respectivos povos na URSS, na Europa de Leste, na Ásia, em Cuba, sem falar daqueles que, sem serem países socialistas, empreenderam profundas transformações libertadoras tendo como horizonte o socialismo e que, a seu tempo, designámos por «países progressistas».
São numerosos os artigos e os trabalhos em que o PCP evidencia e valoriza os avanços registados nos planos económico, social, político, técnico-científico, da questão nacional, não obstante o permanente cerco e acosso do imperialismo (5). Em todos estes planos, a começar, naturalmente, pelo conteúdo de classe do novo sistema e correspondentes direitos laborais e sociais, os avanços chegaram a ser de tal dimensão que o próprio capitalismo se viu obrigado, no contexto da luta dos trabalhadores dos países respectivos, a acolher muitos deles no seu ordenamento jurídico («Estado social»).
Mesmo sem ignorar atrasos, erros e deformações que entraram em contradição com o ideal e o projecto comunista e que exigiam superação, tais realizações e conquistas foram objecto de sistemático e vingativo desmantelamento contra-revolucionário após 1989. A propriedade social foi abocanhada pelos grandes monopólios capitalistas e a soberania política praticamente liquidada com a «cavalgada para Leste» da União Europeia, da NATO e dos EUA, cavalgada que teve na guerra e desmantelamento da Jugoslávia um episódio particularmente brutal. A produção industrial e agrícola sofreu uma queda enorme. Os direitos nacionais foram esmagados. As desigualdades sociais, que eram mínimas, cresceram exponencialmente com a ascensão ao poder de uma arrogante camada de oligarcas associados ao imperialismo. O desemprego e a pobreza, antes praticamente desconhecidos, dispararam. As máfias e o crime organizado apoderaram-se do poder económico e político numa extensão e profundidade que não é ainda inteiramente conhecida. Da emigração massiva, à prostituição e até ao tráfico de órgãos, os piores cancros do capitalismo floresceram no Leste da Europa numa escala sem precedentes. E quanto à apregoada «liberdade» e «democracia» aquilo a que assistimos foi ao desenvolvimento de sistemas de poder autoritários e de políticas de discriminação e perseguição anti-comunista que, dos países bálticos à República Checa, passando pela Polónia, não cessam de crescer perigosamente.
O rosto das contra-revoluções triunfantes é a antítese da sociedade soviética e de outras sociedades socialistas que, sem serem «perfeitas», eram de uma imensa superioridade.

2) É bem conhecida a extraordinária influência internacional da Revolução de Outubro e do empreendimento de nova sociedade a que deu lugar: derrocada dos impérios coloniais e desenvolvimento impetuoso do movimento de libertação nacional; conquistas da classe operária nos países capitalistas; novas revoluções socialistas vitoriosas até abranger um terço da Humanidade; derrota do nazi-fascismo, e muitas outras.
A reflexão sobre o trajecto dos quase vinte anos que se seguiram à destruição da URSS é tanto mais oportuno e necessário perante as recorrentes campanhas sobre o «totalitarismo comunista», a «perversidade da utopia comunista», o «fracasso do comunismo».
E particularmente quando o grande capital imperialista procura impor aos povos uma brutal regressão social de dimensão civilizacional e em Portugal estamos confrontados com o programa de agressão da troika e a mais violenta ofensiva desde o 25 de Abril contra os trabalhadores e os seus direitos, a soberania nacional, o regime democrático.
Quando tudo parece retroceder e se adensam as nuvens da reacção e da guerra, mais necessário se torna, para desenvolver a resistência e incutir confiança na luta das massas, ver claro para além da conjuntura e nunca perder de vista nas duras batalhas do dia a dia as tendências profundas do desenvolvimento social e da marcha da História e a necessidade e possibilidade de concretizar o objectivo supremo dos comunistas: a construção de uma sociedade socialista e comunista.
É certo que depois de grandes avanços que mostraram as potencialidades e a superioridade do novo sistema social, ao findar do século XX o socialismo sofreu gravíssimas derrotas e o capitalismo mostrou imprevista capacidade de sobrevivência, adaptação e mesmo recuperação.
Mas nem as derrotas do socialismo põem em causa as suas extraordinárias realizações, ou significam o «fracasso» do ideal comunista – o que fracassou foi um «modelo» historicamente configurado que se afastou e entrou mesmo em contradição com o ideal comunista –, nem o novo fôlego do capitalismo representa mudança da sua natureza exploradora e agressiva, põe fim às suas crises cíclicas de sobre-produção, ou anula as suas contradições. A profunda crise estrutural do capitalismo aí está a confirmá-lo.

.

O ódio da burguesia à Revolução de Outubro é tanto mais compreensível quanto ela constitui a prova prática da possibilidade de transformar a vida e reestruturar a sociedade sem e contra o capital explorador e em proveito dos interesses e aspirações das grandes massas, como compreensivo é o empenho dos seus ideólogos em descrever o século passado como o do fracasso definitivo do comunismo. Mas como escrevemos na Resolução Política do primeiro Congresso do PCP realizado após a dissolução da URSS, «o século XX passará à história não como o século da “morte do comunismo”, mas como o século em que o comunismo nasceu como concretização de um projecto alternativo ao capitalismo e como solução historicamente necessária das suas insanáveis contradições». (6)

 

Notas

(1) Ler e reler este clássico de John Reed é sempre inspirador: «Os dez dias que abalaram o mundo», edições «Avante!».
(2) É sintomático que o comunicado do Partido sobre o chamado «golpe de Agosto» de 1991 na URSS tenha sido completamente silenciado pelos orgãos de comunicação social.
(3) Sugestão: visitar ou revisitar três obras, todas elas publicadas pelas edições «Avante!»: O Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels; Marx, Engels e o desenvolvimento histórico do marxismo, colectânea de textos de Lénine; e Crítica do Programa de Gotha, de Marx, inserido nas «Obras Escolhidas» de Marx e Engels.
(4) Vale a pena ver hoje o que escreveram e disseram «professores» como Ocheto, Robert Hue ou Bertinotti e reflectir sobre o desastre a que conduziram os respectivos partidos.
(5) Ver, por exemplo, em «O Militante»: «A grande Revolução de Outubro. Alguns ensinamentos de actualidade», n.º 150, Novembro-Dezembro/1987; «Entrevista de Álvaro Cunhal aos Quaderni Comunisti», n.º 216, Maio-Junho/1995; «A alternativa é o socialismo – notas sobre a Revolução de Outubro», n.º 255, Novembro-Dezembro/2001; «V. I. Lénine. As lições da Revolução», n.º 279, Novembro-Dezembro/2005; «Fevereiro-Outubro de 1917. Processo revolucionário único», n.º 286, Janeiro-Fevereiro/2007; «Lénine. Entre duas revoluções», n.º 290, Setembro-Outubro/2007.
(6) XIV Congresso do PCP, Dezembro de 1992.