Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 316 - Jan/Fev 2012

VII Assembleia da ORL - O local de trabalho, centro de intervenção dos comunistas

por Armindo Miranda

No âmbito da preparação da sua VII Assembleia, a DORL considerou que a situação social e política do país e o seu previsível agravamento geram a necessidade e criam as condições para alargar, diversificar e intensificar a luta e para que amplos sectores que até hoje nela não participaram, ou que o fazem esporadicamente, participem de forma mais activa e consequente.

Do mesmo modo, sectores e camadas que, embora susceptíveis de poderem ser atraídos pela demagogia e para processos dispersos e inconsequentes, são um potencial essencial para alargar e trazer novas energias à luta organizada dos trabalhadores e do povo português.

Uma luta que, pelo esclarecimento e elevação das consciências que proporciona, pela confiança que induz, pelas contradições que gera e pela ruptura que provoca, é um poderoso instrumento, de extraordinária eficácia, que os trabalhadores e o povo têm para defender os seus direitos contra a exploração capitalista, para resistir e passar à ofensiva pela construção de um Portugal mais desenvolvido e mais justo.

Foi a partir destas exigências colocadas ao Partido e a todas as suas organizações que a DORL definiu como objectivos principais da Assembleia o reforço da ligação do Partido às massas e o reforço orgânico do Partido em todas as suas componentes. Condições sem as quais não será possível elevar a luta de massas de forma consequente e organizada.

No que respeita à ligação do Partido às massas, a Assembleia considerou que os trabalhadores do distrito, com a sua luta combativa, determinada e organizada, responderam à ofensiva do capital e dos seus governos participando nas acções convocadas pelo movimento sindical unitário, com destaque para as acções de luta sectoriais e de empresa e para a participação de centenas de milhares de trabalhadores nas grandes manifestações de rua, e destacou a crescente e activa participação dos jovens trabalhadores na luta de classes. E considerou, ainda, que a luta das populações teve também significativos desenvolvimentos desde a VI Assembleia. Dinamizada pelas comissões de utentes e outras organizações unitárias, ou pelo próprio Partido, a luta trouxe para a rua milhares de homens e mulheres que, participando em manifestações, vigílias, buzinões e outras formas, travaram o combate contra a ofensiva dos governos nos serviços públicos, em especial nas áreas da saúde e dos transportes públicos. O mesmo aconteceu com os reformados, cuja luta organizada cresceu de forma considerável.

Considerando que as principais dificuldades que tivemos de enfrentar no desenvolvimento do nosso trabalho foram de carácter objectivo, foram identificadas outras que decorrem do trabalho do Partido na ORL, nomeadamente, a falta de funcionamento regular dos organismos, a falta de discussão dos problemas dos trabalhadores e das populações por «falta de tempo», a procura de soluções institucionais em detrimento da organização para a luta, a identificação dos problemas só que a composição etária elevada de muitas organizações do Partido, ou a insuficiência de quadros, retira condições para o desenvolvimento do trabalho.

Partindo da larga experiência do Partido, que nos mostra de forma clara que tanto a luta de massas em termos gerais, como a luta dos trabalhadores numa empresa por melhores salários, ou da população em defesa dos serviços públicos, só potencia todo o seu carácter transformador se tiver a força da luta organizada, a VII Assembleia definiu como orientação essencial para cada organização do Partido que, de forma permanente, se reforce, se rejuvenesça, se ligue à vida em permanente transformação, à classe operária e restantes trabalhadores e às massas em geral através dos seus problemas concretos, e se estruture para poder dinamizar e dirigir cada luta, integrando cada uma delas na luta mais geral que travamos pela alteração da situação política a favor dos trabalhadores, do povo e do país.

Para conseguir este objectivo foi decidido continuar a reforçar o Partido, dando corpo, de forma integrada, à resolução «Avante! Por um PCP mais forte», e tendo como linhas de trabalho essenciais o reforço da capacidade de direcção dos organismos; o acompanhamento e responsabilização de quadros e a sua formação política e ideológica; o reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores em geral, nas empresas e locais de trabalho; a criação e dinamização das organizações de base; o reforço da estruturação partidária; o reforço da militância e da integração dos membros do Partido em organismos; a promoção do recrutamento; o reforço do trabalho de informação e propaganda; o reforço dos meios financeiros; a dinamização dos Centros de Trabalho; o alargamento da difusão do «Avante!» e de «O Militante»; o desenvolvimento da acção política e o alargamento da influência do Partido.

O trabalho do Partido nas empresas e locais de trabalho e a sua ligação ao movimento sindical unitário, foram as questões centrais em debate durante a preparação e no dia da própria Assembleia. Debate vivo, envolvente e em alguns casos até polémico, foi por isso mesmo muito rico e com consequências muito positivas para o reforço do Partido junto da classe operária e de todos os trabalhadores e das suas organizações de classe. Embora de forma ainda insuficiente e desigual, considerou-se que foram dados passos positivos no sentido da compreensão da importância do trabalho nas empresas e locais de trabalho e de que organizar aí o Partido constitui tarefa de todas as organizações. E que temos hoje uma visão mais geral e integrada da importância e de toda a dimensão do trabalho do Partido nas empresas e locais de trabalho a partir das suas células e as consequências na dinamização e direcção da luta dos trabalhadores, na elevação da sua consciência social e política e na massificação da sua formação ideológica, com o necessário, natural e consequente reforço do Partido.

Foi ainda concluído que parte dos quadros de direcção e organismos, perante as dificuldades objectivas, não conseguiram ainda ultrapassar as dificuldades que impedem a alteração de estilos, rotinas, prioridades e distribuição de meios para que a compreensão adquirida se materialize em acção concreta. E também o errado entendimento por parte de camaradas activistas sindicais e membros de Comissões de Trabalhadores de que a sua acção unitária na defesa dos interesses de classe dos trabalhadores, no seu esclarecimento, unidade, organização e luta é inseparável do importante contributo que devem dar para a elevação da sua consciência de classe e política e para o reforço do Partido.

Foi ainda considerado como uma dificuldade a ultrapassar o facto de, em algumas empresas, os dirigentes sindicais comunistas e os outros militantes do Partido na empresa não coordenarem, como seria necessário, a sua acção. Esta deficiência do nosso trabalho de direcção tem consequências muito negativas na acção do Partido.

O conhecimento que cada um tem da situação dentro da empresa não se soma e não potencia de forma organizada no seu reforço e no alargamento da acção sindical, na eleição de melhores delegados sindicais e na defesa dos interesses dos trabalhadores.

Foi a partir desta caracterização, que a VII Assembleia da ORL definiu como principais as seguintes linhas de orientação:

  • Aumentar o número de militantes organizados nas empresas e locais de trabalho, contribuindo para o reforço da natureza de classe do Partido e para o seu fortalecimento.

  • Colocar a todas as organizações a necessidade de assumirem como sua a tarefa de recrutar para as células de empresa e definir objectivos de recrutamento semestrais em todas elas.

  • Proceder a uma reflexão nas organizações acerca do conteúdo do seu trabalho, no sentido de discutirem os problemas dos trabalhadores, o reforço da organização partidária no seu seio e a dinamização da luta, tendo em conta o acelerado agravamento da situação política e social e a necessidade de lhe dar resposta.

  • Ter em conta as novas realidades que caracterizam as relações de trabalho existentes nas empresas e encontrar as formas organizativas que se adaptem às nossas necessidades.

  • Criar células com camaradas dispersos que trabalham em diversas empresas.

  • Considerar o contacto individual com um militante como forma de o enquadrar e, através dele, chegar aos outros trabalhadores.

  • Trabalhar com um ou dois militantes da mesma empresa considerando essa forma como uma unidade orgânica.

  • Trabalhar com agrupamentos de camaradas, mesmo que o seu número seja reduzido, quando a diversidade dos horários não permita outra solução.

  • Poder contactar um militante ou um simpatizante de uma empresa no seu local de residência na perspectiva da sua intervenção no local de trabalho.

  • Utilizar os locais mais propícios aos encontros e reuniões quando não seja possível reunir no centro de trabalho.

  • Criar células de sectores profissionais ou ramo de actividade nos concelhos (ex: comércio, professores, escolas, administração pública, saúde – hospitais e centros de saúde; pólos industriais, etc., em coordenação com os respectivos sectores profissionais) e intervir junto dos «call centers».

  • Promover reuniões mais informais com militantes e simpatizantes, como iniciativas de convívio, intervir nos locais de encontro de trabalhadores.

  • Persistir no trabalho de aproximação entre os membros do Partido nas empresas e os camaradas dirigentes sindicais, mantendo-os ligados à actividade da célula da sua empresa, de forma a unificar progressivamente o trabalho de direcção, potenciando assim a força do Partido, o reforço da organização unitária, partidária e da luta.

A VII Assembleia da ORL reafirmou que é no local de trabalho que os assalariados sentem mais directamente a exploração, a repressão e a ofensiva contra os seus direitos por parte do patronato, a existência de classes sociais antagónicas nos seus interesses e a luta entre elas. É no local de trabalho, a partir dos seus problemas concretos, que os trabalhadores em primeira-mão sentem a importância e a necessidade da unidade, da força e luta organizada, das suas organizações de classe. É no – e a partir do – local de trabalho que se criam as condições para as grandes jornadas de luta convergente dos trabalhadores. É no local de trabalho que está a energia revolucionária para melhorar a vida e transformar a sociedade. E por isso o capital defende os seus interesses, insistindo em deslocar o centro da acção sindical do local de trabalho, afastar os dirigentes sindicais e os militantes comunistas dos restantes trabalhadores e dos seus problemas e aspirações. Foi a partir daqui que que se reafirmou o local de trabalho como O CENTRO DA ACÇÃO DO PARTIDO E SINDICAL, como uma necessidade permanente e a ser renovada todos os dias.

Considerou ainda que a intervenção dos comunistas no movimento sindical unitário em torno da luta no plano económico e dos mais diversos objectivos deve contribuir sempre para elevar a consciência de classe e política da generalidade dos trabalhadores; alargar a sua compreensão para o papel determinante da luta de massas; demonstrar as contradições do sistema capitalista e a impossibilidade de romper com o actual rumo de acentuação da exploração sem pôr em causa tal sistema; organizar para a ruptura com a política de direita ao serviço do grande capital e pela alternativa de esquerda e da democracia avançada, lutando por um outro futuro para o país em que o Poder, a política e a economia estejam nas mãos e ao serviço dos trabalhadores e do povo. Tais objectivos só podem ser alcançados pela relação dialéctica entre a luta por objectivos concretos, mais ou menos imediatos, e a elevação da consciência política das massas exploradas.

Assim, compete aos comunistas no movimento sindical unitário contribuir para: o combate à exploração dos trabalhadores e a luta por melhores salários; a regulação dos horários e a redução da jornada de trabalho; contra o desemprego e a precariedade; pela defesa dos direitos dos trabalhadores e da contratação colectiva e pela liberdade sindical.

A intensificação da acção reivindicativa, desde logo dentro das empresas e locais de trabalho, com a construção de propostas e acções de luta unificadoras e mobilizadoras dos trabalhadores, articulando toda esta acção com a dinamização da contratação colectiva e com a luta e acção geral dos trabalhadores.

A VII Assembleia da ORL definiu ainda as principais orientações para o alargamento da frente social de luta, nomeadamente junto das classes e camadas que constituem as alianças básicas da classe operária: os intelectuais e quadros técnicos, os micro, pequenos e médios empresários, os pequenos e médios agricultores.

O conteúdo da discussão realizada criou muito boas condições no seio do Partido e particularmente no seu núcleo activo, para levar à prática as orientações decididas pela VII Assembleia da ORL.

No que respeita às empresas e locais de trabalho e a ligação do Partido às massas, o reforço é já evidente e perspectiva avanços significativos. Bem necessários para alargar a luta de massas no combate que travamos contra a exploração capitalista e o acordo das troikas e pela necessária política patriótica e de esquerda que coloque as riquezas do país ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país.