Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 317 - Mar/Abr 2012

Coimbra - Momento maior contra o pacto de agressão

por Vladimiro Vale

Com a participação de milhões de trabalhadores, a Greve Geral de 24 de Novembro convocada pela CGTP-IN constituiu um momento maior da luta contra o pacto de agressão aos trabalhadores e ao país.

1. Antes e depois da decisão de realização da greve por parte da CGTP-IN foi fundamental o trabalho e a envolvência de quadros e activistas sindicais na construção desta jornada de luta. Para se chegar a este momento maior, foi essencial o trabalho de agitação, o trabalho de esclarecimento nos locais de trabalho e nas ruas, que fez com que, antes da greve, fosse evidente a ampliação das lutas.

As manifestações de 1 de Outubro e a jornada de luta de 20 a 27 do mesmo mês, convocadas pela CGTP-IN, permitiram contactar milhares de trabalhadores, activar a estrutura sindical e promover o esclarecimento de trabalhadores e amplas camadas da população.

À semelhança do resto do país, realizaram-se, para além de muitos plenários e contactos com trabalhadores, importantes acções. Entre outras, realizaram-se em Outubro:

  • A greve das trabalhadoras das cantinas das escolas da Região Centro. Mais de 200 trabalhadoras manifestaram-se junto à Direcção Regional de Educação do Centro em Coimbra, contra a precariedade, por melhores salários e por mais horas nas cantinas das escolas. Os contratos destas trabalhadoras são de apenas 8, 10, 12, 15 e 20 horas semanais.
  • Mais de 150 trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra saíram em manifestação em direcção à Câmara Municipal, após plenário sindical, denunciando o atraso de mais de quatro meses no pagamento da prestação de trabalho extraordinário, a retenção de mais de 15 000 dias entre descanso compensatório, férias e tolerâncias de ponto, a degradação das condições de trabalho e da qualidade do serviço público prestado.
  • Trabalhadores de várias empresas em Processo de Insolvência, com créditos presos na justiça e sem solução à vista, ocuparam as instalações da ACT em Coimbra exigindo que o Fundo de Garantia Salarial assuma o pagamento total dos créditos dos trabalhadores. No distrito de Coimbra estão mais de 1500 trabalhadores de 20 empresas encerradas nesta situação, aos quais se deve mais de 25 milhões de euros.

A realização de acções a partir dos problemas nas empresas e locais de trabalho contribuíram para identificar uma raiz comum para os problemas específicos dos locais de trabalho: o pacto de agressão assinado pelos partidos da política de direita.

2. A orientação de dinamizar o funcionamento dos organismos do Partido com o objectivo de discutir a mobilização dos comunistas, planificar o trabalho de mobilização e agir como comissões de luta, contribuíram para a construção desta Greve Geral. O trabalho de agitação desenvolvido pelas organizações do Partido assumiu muita importância na sua preparação. Foram dezenas de distribuições dirigidas a empresas e locais de trabalho, em locais de concentração de pessoas, algumas delas com edição de documentos específicos de mobilização para a greve.

Na sequência deste trabalho junto dos trabalhadores, alguns exemplos que ilustram o grau da ofensiva e as potencialidades de intervenção do Partido:

  • Nas obras de construção do aterro da ERSUC, enquanto militantes do Partido faziam uma distribuição de um documento foi possível contactar com trabalhadores de empresas de trabalho temporário, trabalhadores contratados por empresas subcontratadas por outras empresas subcontratadas, com baixos salários, alguns a serem despedidos por telefone por uma empresa de trabalho temporário, enquanto, à porta, aguardava um carro de outra empresa de trabalho temporário à espera de perpetuar o ciclo de precariedade.
  • Na Aquinos, fábrica de sofás em Tábua, com cerca de 700 trabalhadores, distribuiu-se um comunicado denunciando os ritmos de trabalho abusivos e potenciadores de acidentes de trabalho, a imposição de um banco de horas que condiciona a vida dos trabalhadores, a tentativa de atacar os direitos de antiguidade com a passagem de trabalhadores por empresas do mesmo grupo e o valor da refeição no refeitório que é mais do dobro do subsídio de refeição.
  • Junto dos trabalhadores dos transportes rodoviários foram distribuídos comunicados denunciando o condicionamento de aumentos salariais, ataques à convenção colectiva de trabalho com contagem para efeito de horário de trabalho apenas o tempo efectivo de condução, acabando desta forma com o pagamento de todo o trabalho suplementar e de outras remunerações. Os comunicados que foram distribuídos em empresas, e sobretudo em locais de concentração de trabalhadores, denunciavam ainda o facto de a maioria dos trabalhadores do sector receber hoje pouco mais que o salário mínimo nacional.

Estas e muitas outras acções permitiram contactar com trabalhadores e populações e conhecer novas realidades e intervir, esclarecendo e mobilizando. Aproximaram o Partido dos trabalhadores e seus problemas concretos, mas também contribuíram para a continuação da luta nas empresas e na rua como forma de os trabalhadores demonstrarem a sua força e a sua resistência a este pacto de agressão.

3. No sector ferroviário, em Coimbra, a Greve Geral contou com uma forte adesão apesar do condicionamento feito pela administração e Governo. A resistência à imposição abusiva de serviços «mínimos» foi notória com vários comboios a não saírem das estações.

  • No âmbito dos trabalhadores da Administração Local, na recolha de lixo a adesão rondou os 100% e nos Serviços Municipalizados de Transportes de Coimbra a adesão foi de 95%, deixando a cidade praticamente sem transportes. Na empresa Águas da Figueira a adesão foi de 80%.
  • Nos Transportes Rodoviários, na Moisés Correia de Oliveira, empresa sediada em Montemor-o-Velho, paralisaram 85% dos trabalhadores e na RBL/grupo TRANDEV, entre grupo fixo e móvel, cerca de 80%.
  • Na Cofisa, empresa conserveira da Figueira da Foz, 75% das operárias fizeram greve; na Secil – prebetão, fabricação de produtos de cimento, houve uma adesão de 100%; na Cinca, empresa cerâmica, 50% dos trabalhadores não foram trabalhar. Nos CTT houve uma adesão de 86%, sendo que no centro de distribuição de Taveiro e de Montemor-o-Velho a adesão rondou os 100%.
  • No sector da Administração Pública Central foram muitos os serviços e repartições encerradas. Encerraram 10 cantinas da Universidade. Nos Hospitais da Universidade, Covões, Pediátrico, Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra apenas foram cumpridos os serviços mínimos.
  • No sector da Educação, pela acção conjugada de trabalhadores docentes e não docentes de estabelecimentos de ensino, encerraram mais de 25 escolas em Coimbra, sendo que o Sindicato dos Professores da Região Centro indica uma adesão de 85%. No Centro de Estudos Sociais da Universidade todos os bolseiros de investigação fizeram greve.
  • A greve dos trabalhadores do sector da Hotelaria teve efeitos nas cantinas escolares que contribuíram para o encerramento de várias escolas. Nos Hospitais da Universidade a adesão foi de 70% na alimentação e nos refeitórios da Maternidade Bissaia Barreto e da cantina da Escola de Enfermagem Bissaia Barreto, que encerraram.

A adesão e apoio popular à expressão de rua da Greve Geral foi importante e teve reflexos na manifestação realizada em Coimbra. Milhares de grevistas e populares concentraram-se na Praça 8 de Maio e deslocaram-se em manifestação até à ACT. Durante a deslocação os manifestantes sentaram-se, bloqueando durante algum tempo a Rua da Sofia, num protesto simbólico contra o pacto de agressão aos trabalhadores.