Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 319 - Jul/Ago 2012

Recrutar, integrar, responsabilizar - Uma tarefa prioritária

por Revista o Militante

Este número de «O Militante» fecha num momento em que persistem muitas incertezas quanto ao desenvolvimento da situação internacional e da situação na União Europeia em particular. A insaciável gula do grande capital, a começar pelo capital financeiro e especulativo que comanda a dinâmica do capitalismo na sua fase actual, ao mesmo tempo que espalha desemprego e pobreza e concentra o poder económico num punhado cada vez mais restrito de oligopólios, agudiza as contradições e aprofunda a crise do sistema, semeia instabilidade e tensão nas relações internacionais. Os biliões de dólares e de euros roubados aos trabalhadores para salvar a Banca do colapso e enriquecer precisamente os responsáveis directos pela crise económica e financeira evidenciada com a falência do Lheman Brothers, não conduziram aos resultados que os tecnocratas do capital esperavam e anunciavam. A crise continua sem fim à vista. Nas principais potências capitalistas a situação é de estagnação e recessão. Nos EUA crescem inquietações quanto à possibilidade de um novo crash. E na Europa, onde está montado um sofisticado mecanismo de expropriação de direitos, riqueza e soberania – mais visível lá onde a troika se instalou, como Portugal, mas que envolve em graus diversos os trabalhadores de todos os países membros da União Europeia, incluindo os trabalhadores alemães – é evidente a crise, não apenas económica e financeira, mas também política e institucional, crise a que, na sequência do «tratado orçamental», se procura responder com a imposição de mecanismos ainda mais centralizadores e repressivos a bem do grande capital e do directório de grandes potências hegemonizado pela Alemanha.

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É neste quadro dinâmico e incerto que nos movemos em Portugal, um quadro que influencia fortemente as condições da luta do povo português, ao mesmo tempo que impõe deveres de solidariedade internacionalista e de articulação de lutas. No mundo contemporâneo, da economia à cultura, tudo está mais internacionalizado. Mas hoje como sempre, a maior contribuição que podemos dar para a luta comum dos trabalhadores e dos povos é desenvolver a luta no nosso próprio país, fazer recuar a ofensiva do capital, derrotar o pacto de agressão que está a infernizar a vida dos portugueses e a empobrecer e colonizar o país. É romper com 36 anos de políticas de direita e conseguir um apoio popular cada vez maior à luta do PCP por uma política patriótica e de esquerda e ao seu Programa de uma democracia avançada, etapa actual da revolução em Portugal e parte integrante da luta pelo socialismo e o comunismo.

Numa situação em que pesam sobre Portugal, a Europa e o mundo tantas interrogações há duas certezas em que o PCP nunca se cansará de insistir. Sim, há alternativa para a crise estrutural profunda em que se debate o capitalismo e essa alternativa é o socialismo, ao qual, tarde ou cedo, por caminhos diversificados, todos os povos acabarão por chegar. Sim, há alternativa às ruinosas políticas de direita em Portugal. A dramática situação do país não é inevitável, não é produto de qualquer misteriosa fatalidade que se abateu sobre os portugueses, mas resultado de políticas bem concretas da classe dominante visando destruir até aos alicerces os frutos da nossa revolução libertadora. É certo que a situação portuguesa não é separável da situação na Europa e no mundo. A crise capitalista não poupa o nosso país, tanto mais que as políticas de destruição do tecido produtivo nacional e de submissão às imposições supranacionais da União Europeia fragilizaram a sua capacidade de resistência e é muito profunda a ligação entre o grande capital nacional e estrangeiro, o que cria acrescidas dificuldades à nossa luta libertadora. Mas hoje como no passado a solução dos problemas de Portugal está fundamentalmente nas mãos dos portugueses e será o resultado da sua luta e da sua vontade de mudança. É essa a experiência e a firme convicção do PCP.

Com um governo que, solidamente apoiado nas massas populares, realize uma política patriótica e de esquerda, é possível inverter o actual rumo de empobrecimento e desastre nacional, pôr Portugal a produzir, melhorar as condições de trabalho e de vida dos portugueses, liquidar as profundas injustiças e desigualdades sociais, recuperar para o património público a banca e outros instrumentos básicos para o desenvolvimento, romper laços de dependência e opressão nacional e afirmar o direito soberano de Portugal a decidir do seu próprio destino.

É verdade que o caminho a percorrer não é fácil, exige firmeza de convicções, persistência, paciência, coragem revolucionária. Não serão milagres, nem receitas de manual, nem cópia de soluções que não correspondem à realidade portuguesa que conduzirão à necessária ruptura com as políticas de direita, mas o rigoroso conhecimento da situação concreta do país, a aplicação de uma correcta política de alianças sociais e políticas, o desenvolvimento impetuoso do movimento popular de massas, o reforço do Partido.

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A luta contra o pacto de agressão continua no centro da acção do Partido. A passagem de um ano sobre a sua assinatura e sobre a entrada em funções do governo PSD/CDS foi assinalada pelos comunistas portugueses com um amplo conjunto de iniciativas em que se destacam as grandes manifestações do Porto e de Lisboa e a apresentação na Assembleia da República de um voto de censura, acto institucional de grande oportunidade política que alerta para a imperiosa necessidade de cortar o passo à brutal ofensiva do grande capital nacional e estrangeiro contra os trabalhadores, o povo e o país. Depois do 1.º de Maio, que foi uma magnífica jornada de confraternização e de luta popular, a resistência e a luta desenvolveu-se com um conjunto muito diversificado de acções numa ampla frente, nomeadamente contra as alterações à legislação laboral, elemento central das «reformas estruturais» que, tanto em Portugal como nos restantes países desenvolvidos, visam fazer recuar tudo o que são conquistas arrancadas ao capital e que limitam a sua margem de exploração. São particularmente de assinalar no período mais recente, entre outras, as manifestações da CGTP-IN de 9 e 16 de Junho, respectivamente no Porto e Lisboa. O papel dos sindicatos de classe na luta nas empresas e na rua é insubstituível, quer para a defesa dos interesses dos trabalhadores, quer em acções de convergência envolvendo as populações e dando expressão às mais diversas reivindicações populares. A afirmação da natureza de classe, unitária e democrática da CGTP-IN e o combate a concepções e práticas que visam a divisão e a degenerescência da mais importante organização social portuguesa revestem-se de uma grande importância. O artigo «Uma “nova agenda sindical” – O que é? A actualidade de Marx», que terá continuação em próximos números de «O Militante», constitui uma contribuição neste sentido.

A primeira fase de preparação do XIX Congresso terminou cumprindo os objectivos fixados. Porque envolveu milhares de camaradas em reuniões de organismos e plenários de militantes, porque se realizou sem «fechar para Congresso» e voltada para a acção, porque suscitou valiosas contribuições para a elaboração do projecto de Teses/Resolução Política, porque deu um impulso ao fortalecimento orgânico do Partido. As tarefas de reforço do Partido têm de continuar firmemente no centro das preocupações de todo o colectivo partidário. O recrutamento para o PCP de novos membros, homens e mulheres que se revelaram no calor da acção, a sua rápida integração orgânica e responsabilização continua a ser, em ligação com a luta, uma tarefa prioritária. A reunião do Secretário-geral do PCP com novos inscritos no Partido em Lisboa, é um sinal forte do empenho nesta importantíssima vertente do nosso trabalho revolucionário.