Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 319 - Jul/Ago 2012

A Assembleia da Organização Regional do Porto - Mais força para a luta

por Jaime Toga

A X Assembleia da Organização Regional do Porto (AORP), realizada no passado dia 21 de Abril, culminou um período de quatro meses de trabalho preparatório, análise e discussão das propostas de Resolução e de Direcção. Foram mais de 90 reuniões e plenários com ampla participação dos militantes e das organizações do Partido, num processo de construção colectiva que não tem paralelo em nenhum outro partido e que permitiu a participação de muitas centenas de camaradas. Um processo do qual resultaram dezenas de contributos para o documento, a maioria dos quais acolhida na proposta aprovada por unanimidade.

Um processo que teve em conta a primeira fase da preparação do XIX Congresso do PCP e que foi também um contributo para o debate profundo no colectivo partidário definido pelo Comité Central e para uma projecção junto dos trabalhadores, dos jovens e do povo desta região do projecto político que o PCP propõe.

Mas a preparação da AORP coincidiu também com um período de intensa luta de massas, contra as injustiças e pela rejeição do pacto de agressão, onde a Organização Regional assumiu um papel activo na resistência contra a política de direita, na denúncia do pacto de agressão, na dinamização das diversas lutas dos trabalhadores; na derrota da «meia hora de trabalho forçado»; na rejeição generalizada à obrigação de trabalhar no Carnaval; na grande manifestação de 11 Fevereiro no Terreiro do Paço; na Greve Geral de 22 de Março, com forte impacto na região e no país; na manifestação em defesa do poder local e contra a reforma administrativa, e nas inúmeras manifestações e protestos das populações contra o encerramento de esquadras, postos dos CTT, serviços de saúde e a redução e encarecimento dos transportes públicos.

Uma evidência de que é possível organizar e estruturar o Partido sem perder de perspectiva a luta da classe operária, dos trabalhadores e das populações por uma vida melhor.

A situação económica e social da região é reveladora das consequências da política de direita e da aplicação do pacto de agressão, destacando-se o aumento do desemprego (atingindo mais de 200 mil trabalhadores do distrito); de falências, insolvências, despedimentos colectivos, lay-off e encerramentos de empresas; do proliferar de salários em atraso e ataques aos direitos dos trabalhadores.

A par das questões gerais decorrentes da aplicação do Pacto e das opções do PS/PSD/CDS, a pobreza alastra na região: há no distrito mais de 130 mil trabalhadores desempregados sem direito a subsídio de desemprego; mais de 100 mil crianças perderam direito ao abono de família; cresceram as restrições na atribuição do RSI que deixam de foram muitos que necessitam.

O envelhecimento significativo da população do distrito não foi acompanhado de políticas e infraestruturas para fazer face a esta realidade, o que coloca preocupações acrescidas. O interior do distrito continua a ser uma das regiões mais empobrecidas da Europa, mas são cada vez mais generalizados os focos de pobreza em todo o distrito. A opção pelo corte no investimento público tem agravado os estrangulamentos ao desenvolvimento da região. Os cortes orçamentais nos diversos sectores provocaram ainda problemas no distrito ao nível do encerramento de muitos serviços públicos e da diminuição da oferta e da qualidade de outros.

Foi perante este quadro profundamente exigente que discutimos as propostas do Partido para a região, assumindo que a resposta aos problemas decorrentes da política de direita e da aplicação do pacto de agressão deve ser uma preocupação central, naturalmente integrada na acção geral do Partido. Da Assembleia emergiram medidas e propostas concretas de quem conhece, vive e intervém junto dos trabalhadores e do povo e que, por essa razão, aponta como caminhos a defesa da ruptura com esta política, a justiça social e a valorização dos salários e pensões, a criação de emprego com direitos e a defesa da produção nacional, o investimento público e o combate às assimetrias.

No balanço feito ao trabalho desenvolvido foi evidente que o Partido aprofundou a sua ligação aos trabalhadores e às populações, está mais organizado e mais forte.

Desde a última AORP, realizada em Fevereiro de 2010, demos passos importantes na consolidação do trabalho de organização. Progredimos na estruturação e dinamização das organizações, responsabilizaram-se muitos novos quadros. Constituímos organismos intermédios que agrupam freguesias onde anteriormente não tínhamos Partido organizado.

Evoluímos no trabalho do Partido nas empresas e locais de trabalho. Deram-se passos em sectores fundamentais como a Administração Local. Também em sectores nos quais a precariedade e a repressão patronal são a prática diária, como o Comércio, as Telecomunicações, o Mobiliário e a Portaria e Vigilância.

Afirmámos o Partido em diversas acções de protesto, de denúncia e de afirmação do projecto alternativo do PCP. Realizámos marchas, tribunas públicas, acções de agitação, jornadas regionais de esclarecimento. Integrámos na acção da DORP e das organizações concelhias e sectoriais a acção mais geral do Partido.

Reforçou-se o trabalho do Partido junto dos intelectuais por via de um melhor funcionamento do Sector intelectual, mas também pelo contacto regular com muitos homens e mulheres das artes, das letras, da ciência e da cultura, com expressão pública no apoio à CDU e no envolvimento e participação em acções por nós dinamizadas ou apoiadas.

Mas a AORP reconheceu também que temos insuficiências e que não conseguimos avançar o que nos propusemos em algumas áreas. Há grandes potencialidades de recrutamento que continuam por concretizar, há concelhos sem trabalho estruturado para a intervenção e organização do Partido a partir dos locais de trabalho, o rejuvenescimento de organismos e de camaradas com tarefas não foi tão longe quanto necessário, não conseguimos estabilizar o funcionamento partidário em algumas freguesias que criaram colectivos na sequência das últimas eleições autárquicas, estamos ainda aquém do possível na ligação ou no acompanhamento de camaradas que intervêm em movimentos de massas. E, apesar do esforço e do envolvimento de cerca de três centenas de camaradas nas tarefas de fundos, distribuição da imprensa do Partido e recolha de quotização, não progredimos tanto quanto era necessário desde a última Assembleia nesta área que é fundamental à vida e à independência do nosso Partido.

A identificação destes problemas e destas insuficiências não nos desanima nem nos esmorece. Ajudou-nos a procurar os caminhos para as superar.

Reforço da capacidade financeira

Para um partido revolucionário, a questão financeira é crucial como garante da sua independência.

A realidade actual, designadamente pelas exigências de meios para o reforço da intervenção partidária, mas também pelo ataque promovido pelos partidos ao serviço do grande capital (PS, PSD e CDS) por via da «Lei de Financiamento dos Partidos», torna cada vez mais necessário que as tarefas de fundos assumam centralidade no trabalho das organizações e dos militantes.

Como forma de valorização deste trabalho e dos camaradas que o desempenham, a anterior AORP tinha definido a realização de um convívio anual de camaradas com tarefas de fundos e de difusão da imprensa do Partido, que esta Assembleia valorizou e reafirmou.

Mantendo e alargando a atenção ao trabalho de recolha de fundos – e tendo presente a acção geral «Avante! por um PCP mais forte» – a AORP definiu como tarefas prioritárias:

  • Aumentar os camaradas a pagar quotas (responsabilizando mais camaradas por esta tarefa e alargando o recurso a outras formas de pagamento);
  • Reforçar a atenção às principais iniciativas de Fundos (Verão, Natal e Dia de Salário), bem como retomar as abordagens para contribuições especiais junto de militantes e outros democratas em toda a ORP;
  • Prosseguir o esforço, em articulação com a direcção do Partido e as comissões concelhias, para a resolução de questões em curso relativas a Centros de Trabalho e outro património do PCP

Desenvolver, multiplicar e intensificar a luta pela rejeição do pacto de agressão

A população do distrito do Porto sabe que encontra e encontrará no PCP uma força coerente e determinada na defesa dos seus legítimos interesses e aspirações.

Tal como outras zonas do país, esta não é uma região pobre e sem recursos, é uma região que está a ser empobrecida e afundada por estas políticas, o que torna cada vez mais evidente e necessária uma ruptura capaz de colocar o país no caminho do desenvolvimento, tendo presentes os valores de Abril.

É na luta, nas empresas e na rua, que damos esse contributo. Nesta linha, a AORP foi um grande impulso à manifestação que o Partido realizou no Porto, no dia 12 de Maio, assinalando um ano de aplicação do pacto de agressão, para a qual convocou os trabalhadores, os democratas e toda a população da região para se juntarem a nós na rejeição do pacto de agressão e na condenação de quem o promove e apoia, afirmando que é tempo de dizer basta ao desemprego, à exploração e ao empobrecimento.

A participação de mais de 30 mil pessoas na manifestação de 12 de Maio – a maior manifestação do Partido na região nos últimos 20 anos – comprova que é crescente o número daqueles que não aceitam que lhes infernizem a vida. Que não se resignam, que não baixam os braços.

Mas esta Assembleia e esta manifestação provaram ainda que podem contar connosco para a luta por um Portugal com futuro. Temos a confiança e a convicção de que com a nossa luta garantiremos que não vencerão aqueles que querem um Portugal amarrado, dependente, improdutivo e empobrecido. Vencerá a classe operária e os trabalhadores, as populações, aqueles que trabalham, que resistem. Que é possível prosseguir o projecto emancipador de Abril, pela Democracia e o Socialismo.