Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 319 - Jul/Ago 2012

VI Assembleia da Organização da Cidade de Lisboa - Organizar/Reforçar/Lutar

por Carlos Chaparro

No passado dia 12 de Maio realizou-se no Auditório da UACL a 6.ª Assembleia da Organização da Cidade de Lisboa, culminando um trabalho de preparação que se iniciou no início de Fevereiro.

A preparação decorreu num período de intensa actividade política, com toda a organização envolvida no combate ao pacto de agressão, organizando e desenvolvendo a luta em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo direito à mobilidade contra o aumento do preço dos transportes, contra o corte de carreiras da Carris e a diminuição do serviço no Metropolitano, a luta contra a Lei dos Despejos apresentada pelo Governo do PS e do PSD, a luta em defesa do Poder Local democrático contra o acordo PS/PSD que extingue 29 freguesias em Lisboa. A luta dos trabalhadores da Câmara Municipal de Lisboa em defesa dos seus direitos e do serviço público, a luta na INCM (Imprensa Nacional da Casa da Moeda) em defesa da empresa, e uma forte participação da Organização na grande manifestação convocada pela CGTP-IN para 11 de Fevereiro, na Greve Geral de 22 de Março, nas comemorações do 25 Abril e do 1.º Maio.

Uma Assembleia em movimento

Foi assim em movimento, preparando o XIX Congresso e num quadro de forte dinâmica de luta, que as organizações e militantes discutiram o documento-base e trabalharam para concretizar os objectivos definidos para a 6.ª Assembleia: Prestar contas do trabalho realizado e eleger uma nova direcção; Reforçar a organização do Partido prioritariamente nas empresas e locais de trabalho; Aprofundar a luta, a ligação às massas e às suas organizações, como condição indispensável para respondermos às exigências que a situação política nos coloca, na luta pela ruptura com a política de direita e pela afirmação da política patriótica e de esquerda que defendemos.

Na preparação da Assembleia foram realizadas cerca de 50 reuniões, das quais 25 foram Assembleias Electivas. O Sector de Empresas da Cidade e a Célula da Câmara Municipal de Lisboa realizaram neste período as suas Assembleias de Organização. Nestas reuniões e Assembleias a participação ultrapassou as cinco centenas de camaradas.

Na Assembleia participaram 234 delegados e cerca de 70 convidados. Foram feitas 47 intervenções, que abordaram a vida em Lisboa nas suas várias vertentes. A situação social na Cidade agravou-se brutalmente com o aprofundamento da política de direita, o desemprego e a pobreza, a exclusão social e os sem-abrigo continuam a aumentar todos os dias, mas se a política do Governo é altamente lesiva para os trabalhadores e o povo da cidade, a política realizada pela maioria PS na Câmara Municipal de Lisboa presidida por António Costa também o é, e isso foi amplamente documentado em intervenções na Assembleia. Em tudo o que é estratégico o seu entendimento com o PSD é total, revisão do PDM, planos e orçamentos, nova orgânica dos serviços municipalizados, divisão administrativa da Cidade.

A maioria PS ataca os direitos dos trabalhadores e o serviço público e não resolve nenhum dos grandes problemas da cidade, seja na rede viária, no trânsito e estacionamento, na limpeza ou nos espaços verdes, ou na ausência de políticas viradas para a Juventude, Desporto ou Cultura.

Na Assembleia estiveram presentes as acções e lutas dos trabalhadores e do povo que resiste e combate em defesa dos seus direitos e pela ruptura com esta política. Lutas dirigidas pelos Sindicatos, Comissões de Utentes, Juntas de Freguesia ou pelas organizações do Partido.

Muitas foram as lutas referenciadas na Assembleia de Organização, ficando claro que é pelo desenvolvimento da luta de massas que a população de Lisboa verá resolvido os seus problemas.

Também a importância da interacção entre a luta e o trabalho institucional nos órgãos autárquicos e na Assembleia da República foram alvo de discussão com o objectivo de, também nesse plano, melhorar-mos o nosso trabalho, dando força à luta e aumentando o prestígio do Partido e dos nossos eleitos.

Tarefa central: o reforço do Partido

Relevo especial na preparação e na Assembleia tiveram as questões de reforço da organização do Partido, na base da ideia de quanto mais forte é a nossa organização mais forte é a luta e que é no reforço da luta de massas que o Partido avança e se fortalece.

No período que mediou entre a V e VI Assembleia foram realizadas 30 assembleias de organização, foram recrutados 296 novos camaradas, dos quais 105 no Sector das Empresas e Célula da Câmara Municipal de Lisboa, tendo no âmbito da Campanha de Recrutamento em curso sido recrutados até agora 37 novos camaradas tendo sido acentuada a necessidade de acelerar a dinâmica de campanha elaborando listas de contacto e controlando a sua execução.

Foi dado relevo especial à organização do Partido nas empresas, considerando a célula de empresa a mais importante organização de base do Partido, elo de ligação fundamental aos trabalhadores, pelo que todo o Partido se deve empenhar com o objectivo do seu reforço.

A necessidade de assegurar, através de meios próprios, a independência económica do Partido foi referida por vários delegados, visando reduzir despesas e aumentar receitas, tendo sido dado um relevo especial ao problema da cobrança de quotização aprovando-se o objectivo de reforçar o número de camaradas que assumem esta tarefa visando chegar ao final do ano com 80% dos camaradas a pagar quotas regularmente.

Também as questões da batalha ideológica, o debate nas organizações, os cursos de formação, a propaganda do Partido, o papel e a necessidade do aumento da venda e da leitura do «Avante!» e de «O Militante» estiveram presentes no debate.

A Assembleia aprofundou a discussão sobre a estruturação do Partido, questão central para melhorar a ligação aos militantes, alargar o núcleo activo, reforçar a militância, permitindo uma intervenção política mais activa, porque potencia um maior conhecimento dos problemas que afectam a vida dos trabalhadores e das populações.

Foi aprovada uma alteração à Estrutura Central da Cidade, que passará a estruturar-se em três zonas, extinguindo-se a Zona Centro, cujas organizações serão integradas nas outras zonas, vindo directamente ao Executivo um conjunto de grandes freguesias e a Célula da CML. Esta alteração altera a estrutura existente há mais de 20 anos e permite formar um Executivo com uma maioria de quadros não funcionários.

A Assembleia elegeu, por unanimidade, uma nova Direcção com 51 camaradas, dos quais 15 foram eleitos pela primeira vez.

Composição do Organismo de Direcção da Cidade de Lisboa

Total: 51 camaradas

Mulheres - 18 (35,3%)
Homens - 33 (64,7%)

Menos de 30 anos - 4 (8%)
De 31 a 40 anos - 13 (25%)
De 41 a 55 anos - 14 (27%)
Mais de 56 anos - 20 (39%)

Média de idade: 49,3 anos

 

Operários - 13 (25%)
Empregados - 19 (37%)
Intelectuais/Quadros Técnicos - 18 (35%)
PME's - 1 (2%)

Com a resolução política aprovada e a Direcção eleita, a Organização da Cidade de Lisboa está agora em melhores condições de continuar a reforçar a organização do Partido e de dinamizar a luta, dando um contributo importante à luta do Partido pela ruptura com a política de direita e pela afirmação de uma política patriótica e de esquerda.