Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 320 - Set/Out 2012

Tarefas exigentes

por Revista o Militante

Entramos nos últimos quatro meses do ano com o país mergulhado numa crise económica profunda e sem fim à vista, enfrentando a mais violenta ofensiva anti-popular e anti-nacional do pós 25 de Abril, ameaçado por novas arremetidas contra a soberania nacional e aspectos estruturantes do próprio regime democrático, como acontece em relação ao poder local democrático, às leis eleitorais, ao «conceito estratégico de defesa e segurança nacional».

Se muitas das conquistas de Abril foram já destruídas, se o regime democrático se encontra empobrecido por sucessivas revisões constitucionais mutiladoras, se o país está crescentemente dominado por grupos económicos cada vez mais entrelaçados e fundidos com o grande capital estrangeiro e a ser esbulhado da sua base produtiva, se tudo isto é uma dolorosa realidade apesar da tenaz resistência popular de muitos anos, a verdade é que as classes dominantes e os partidos que as servem, PS, PSD e CDS, não se dão ainda por satisfeitos e estão apostados em destruir até aos alicerces tudo quanto a Revolução de Abril trouxe aos trabalhadores e ao povo português. O seu primeiro e principal alvo é a classe operária, são os trabalhadores e as suas conquistas, como se vê com o ataque sistemático de sucessivos governos à legislação laboral e às suas condições de vida e de trabalho. Mas a ofensiva atinge os interesses de todas as classes e camadas não monopolistas e propõe-se reconfigurar o Estado em sentido centralizador e autoritário, inteiramente depurado dos valores democráticos e libertadores de Abril.

Simultaneamente a senha destruidora do grande capital e do seu governo de serviço PSD/CDS, articulada e comandada pelos centros do imperialismo internacional de que o Pacto de Agressão é expressão, mostra o muito que, mesmo em termos de realidade material, há ainda a defender da nossa revolução libertadora. Mostra também como a luta predominantemente «defensiva» em que os trabalhadores e o povo português estão actualmente empenhados é parte necessária e integrante da luta («ofensiva») por uma alternativa patriótica e de esquerda e por uma Democracia Avançada, parte integrante e constitutiva da luta dos comunistas portugueses pelo socialismo.

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Perante o ajuste de contas com Abril, a palavra de ordem só pode ser a de resistir em todas as frentes onde o inimigo de classe ataca e intensificar e diversificar a luta: dos trabalhadores e das populações, nas empresas e na rua, nas instituições e fora delas. E trabalhar para que as múltiplas e por vezes espontâneas manifestações de descontentamento e de protesto convirjam em acções de expressão regional e nacional ainda mais poderosas.

Particularmente urgente é a luta para travar o Código Laboral e, caso a caso, empresa a empresa, sector a sector, contra as abusivas tentativas do patronato para aprofundar o ataque aos direitos dos trabalhadores. Luta que tem também uma importante dimensão internacional. Um inaudito agravamento da exploração do trabalho assalariado é o núcleo da resposta do sistema capitalista à crise em que se debate e que o domínio predador do capital financeiro e especulativo tende a agravar sempre mais. A resistência dos trabalhadores às «reformas laborais» que estão a ser impostas em todos os países europeus sob a batuta do FMI e da UE é da maior importância para fazer recuar a ofensiva exploradora do grande capital, abrir caminho a alternativas de progresso social e ampliar nas massas a consciência de que a satisfação dos seus interesses e mais caras aspirações passa por profundas transformações antimonopolistas no caminho de uma nova sociedade, sem exploradores nem explorados, uma sociedade socialista.

A multiplicação e diversificação das lutas por objectivos concretos sentidos pelas massas é uma necessidade objectiva. Não há propaganda nem proclamações, por mais altissonantes e justas que sejam, que possam substituir o paciente trabalho de organização que as propicia. Tal multiplicação e diversificação de modo algum significa dispersão, mas o caminho indispensável para ampliar a frente social de combate à política de desastre económico e regressão social e envolver o maior número possível de portugueses no processo de tomada de consciência política indispensável à alternativa patriótica e de esquerda que se impõe. Daí a importância de valorizar as lutas dos trabalhadores dos transportes, da função pública, dos professores, dos enfermeiros, dos médicos, dos agricultores, das forças de segurança, dos portuários, dos jovens, dos reformados, das populações locais, dos utentes dos mais variados serviços, sem esquecer acções de protesto junto do Primeiro-Ministro, membros do Governo ou Presidente da República e muitas outras. Daí a importância da Marcha Contra o Desemprego promovida pela CGTP-IN com a adesão do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), de 5 a 13 de Outubro próximo.

A par da luta de massas e do reforço do Partido, traves-mestras da alternativa, é indispensável ampliar a unidade e convergência com outros sectores e personalidades democráticas. Isso é necessário para dar expressão política à frente anti-monopolista e à concretização da política patriótica e de esquerda que preconizamos.

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A situação exige muito do PCP. Para tirar o maior partido possível da grande força que somos temos de cuidar do trabalho de direcção, da planificação das tarefas, da vida política dos organismos, do controle de execução, fomentar a iniciativa e o sentido de intervenção no trabalho entre as massas, dar maior atenção ao trabalho unitário com amigos e aliados. É necessário dar permanente atenção às tarefas de organização e de reforço do Partido no calor da própria luta, recrutando, inserindo rapidamente no trabalho colectivo e responsabilizando com audácia por tarefas concretas os homens, mulheres e jovens que mais se destacam pela sua firmeza, honestidade e combatividade e que, em muitos casos, só esperam que o Partido os chame às suas fileiras. A grande força que somos tem de ser ainda mais forte. A voz e o impulso organizador e mobilizador do Partido não chega a todo o lado onde seria importante que chegasse; isso só o conseguiremos alargando, rejuvenescendo e enraizando ainda mais nas massas a organização partidária e reforçando a capacidade financeira do Partido.

Tarefa de primeira importância é a realização do XIX Congresso do Partido, que, uma vez publicados no «Avante!» em finais de Setembro os projectos de documentos a submeter à discussão do Partido, entra na terceira e última fase da sua preparação. São muito grandes as exigências na planificação do trabalho a todos os níveis para assegurar que a participação nas assembleias de eleição de delegados seja, como é necessário que seja, a mais ampla possível.

É também necessário trabalhar para levar à prática a resolução do Comité Central relativa ao Centenário do camarada Álvaro Cunhal que se publica neste número de «O Militante». Não é necessário sublinhar a importância política, ideológica e cultural de honrar a memória do camarada Álvaro Cunhal e popularizar entre as mais amplas massas o seu exemplo. Mas isso pressupõe que se discutam e programem atempadamente as iniciativas mais adequadas a cada organização, da Direcção da Organização Regional à célula de empresa e outras organizações de base, e que tal seja feito em ligação estreita com a luta quotidiana contra o Pacto de Agressão e por uma política patriótica e de esquerda, com a acção visando atrair os portugueses para o Programa do Partido «Uma democracia avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal» e o seu projecto de uma sociedade socialista. A vida e a obra de Álvaro Cunhal confundem-se com o Partido e com a luta libertadora dos trabalhadores e do povo português e constituem motivo de encorajamento e inspiração para o seu prosseguimento nas condições actuais.