Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 320 - Set/Out 2012

Teoria e prática – a partilhar reflexões

por Sérgio Ribeiro

Em vésperas de Congresso do PCP, do XIX, não será despiciendo – será até da maior necessidade – lembrar resoluções políticas de anteriores congressos, mormente a do mais próximo, do XVIII, de 2008. Nela se pode ler que «A resposta política e ideológica por parte do Partido, a partir da sua base teórica, é um elemento fundamental para alargar a sua influência, para armar o conjunto dos seus militantes e organizações dos argumentos de combate às campanhas contra o ideal comunista e o PCP, para elevar a disposição para a luta e a consciência política das massas, que se expressa nas orientações da luta ideológica e em medidas, estruturas e iniciativas para a concretizar.»

2008 a 2012 foi um período de quatro anos de intensa luta, de «prática revolucionária» que a «arma da teoria» (1), apesar do tanto que se procurou fazer para a melhorar e alargar, não teria conseguido acompanhar inteiramente.

Dir-se-á, e é bem verdade, que a «prática revolucionária» foi de tal modo absorvente, os meios tão escassos e as necessidades tamanhas que pouca disponibilidade sobrou para melhor se poder fazer nesse campo da arma da teoria. Mas se neste intervalo entre congressos a «prática», a acção, as tarefas, a luta em sentido restrito, concreto, foi particularmente intensa, também confirmou a importância da teoria e do seu desenvolvimento em ligação com a experiência prática.

Mas… a intensidade da luta…

Pode a intensidade da luta – da «prática», as tarefas – dificultar ou até contrariar a resposta política e ideológica, o necessário reforço na base teórica, a elevação da consciência política das massas, que se expressa nas orientações da luta ideológica, ou deveria estimular esse esforço e reforço?

A construção da base teórica – nunca terminada porque tem de acompanhar a História, sempre em mudança – pode ilustrar como não existe dificuldade, e menos ainda incompatibilidade, entre a elaboração teórica e luta ideológica e a luta «prática», no terreno.

Poderia estender-se esta ilustração bem para além dos limites das nossas reflexões (e da publicação), pelo que referimos os nomes de Álvaro Cunhal, Lénine e Marx (e Engels) e apenas nos fixamos no exemplo das «leis» fundamentais da composição orgânica do capital e da baixa tendencial da taxa de lucro.

Quanto aos nomes citados será dispensável – por necessidade de espaço e não de utilidade… –, abundar em referências bibliográficas, datando-as para mostrar quanto a elaboração teórica acompanhou e fez parte de momentos (históricos) de intensa luta.

Bastará ver que, se o Manifesto do Partido Comunista foi «encomenda» a Marx e Engels do II Congresso da Liga dos Comunistas, realizado em Londres no final de 1847, só este dado cronológico liga à luta no terreno o primeiro sustentáculo teórico. O ano de 1848, em que foi apresentado e aprovado o Manifesto, é também um ano-marco de intensa luta no terreno. Foi em 1848 a «revolta de Paris» que, em Julho, instaurou a 2.ª República Francesa e está na origem ou primeiro antecedente da Comuna de 1871, que formou o primeiro governo operário da primeira república proletária da História.

Esse período de intensa luta «prática» foi também de intensa produção «teórica», particularmente por Marx e Engels, mas em aberto debate e múltipla participação.

Pode toda essa elaboração teórica balizar-se entre O Manifesto, em Fevereiro de 1848 e os Estatutos Gerais da Associação Internacional dos Trabalhadores, em Outubro de 1871, passando por textos de Marx como A Burguesia e a Contra-Revolução (de 1849), Trabalho assalariado e capital (de 1849), O 18 de Brumário de Louis Bonaparte (de 1852), Grundrisse – Introdução à crítica da Economia Política(de 1857), Contribuição para a Crítica da economia política (de 1859), Produtividade do capital, trabalho produtivo e improdutivo (de 1863), Salário, Preço e Lucro (de 1865), até ao prefácio (de Junho de 1867) e a edição (em Setembro do mesmo ano) do Livro Primeiro de O Capital.

A composição orgânica do capital

A apresentação da «mudança progressiva na composição do capital» em Salário, Preço e Lucro (2) vem ao encontro do que se pretende comprovar.

Porque o texto é um relatório escrito por Marx para o Conselho Geral da I Internacional, realizado em Junho de 1865, em resposta a concepções defendidas por um outro companheiro, em fase de intensa luta de massas, e serviu para combater as posições passivas e de resignação dos trabalhadores perante o capital, enquanto relação social de exploração, e «fundamenta teoricamente o papel e importância da luta económica dos operários e sublinha a necessidade de a subordinar ao objectivo final do proletariado: a supressão do sistema de trabalho assalariado».(3)

Acresce que, como intervenção lida nessa reunião, este relatório teve o seu efeito prático no debate em que interveio e, enquanto contributo teórico, é um tijolo decisivo na longa construção do marxismo, pois teria sido a primeira vez que Marx expôs as bases da sua teoria da mais-valia e, além da resposta directa a posições que combateu, «vibrou, ao mesmo tempo, um golpe nos proudhonianos e também nos lassalianos».(4)

Tendo servido de arma para o debate nessa reunião de 1865, o texto só em 1898 (15 anos depois da morte de Marx) foi editado por uma filha de Marx, e trata-se de peça importante para a compreensão de todo o percurso do pensamento de Marx antes de chegar a O Capital como um longo caminho a percorrer (e a continuar!).

Sobre a «mudança progressiva na composição do capital», num trecho quase final do seu relatório Marx expôs:

«Se a proporção destes dois elementos do capital for originariamente de um para um, tornar-se-à, com o progresso da indústria, de cinco para um e assim sucessivamente. Se, de um capital total de 600, 300 forem usados em instrumentos, matérias-primas, etc., e 300 em salários, o capital total só precisa de ser duplicado para criar uma procura de 600 operários em vez de 300. Mas, e de um capital de 600, 500 forem usados em maquinaria, materiais, etc., e só 100 em salários, o mesmo capital tem de aumentar de 600 para 3600 a fim de criar uma procura de 600 operários em vez de 300. No progresso da indústria, a procura de trabalho não acompanha, por conseguinte, o passo da acumulação de capital. Aumentará ainda, mas aumentará numa razão constantemente decrescente em comparação com o aumento do capital.» (5)

Anote-se, e sublinhe-se, que Marx, a caminho da fórmula geral do processo de circulação do capital, que assumirá mais tarde, não trata os dois elementos do capital produtivo (capital constante-K e capital variável-V) com referência à sua expressão monetária, deixando os números em abstracto, embora já antes tenha abordado a questão da transformação do valor em dinheiro.

Baixa tendencial da taxa de lucro

Ainda que sem referências explícitas e desenvolvidas à baixa tendencial da taxa de lucro na releitura que, no fundamental, motiva estas reflexões (6), a baixa tendencial da taxa de lucro está presente, ou decorre do que Marx expõe, por vezes com clareza que obriga a que se conclua… mesmo o que ele não o faz por não sair do tema que o (pre)ocupa.

Como, a nosso juízo, seria inevitável, a evolução da composição orgânica do capital leva o detentor das mercadorias a «empurrar» o valor da mercadoria trabalho para o seu limite mínimo, para manter, ou até aumentar, o seu lucro, que é determinado, em termos de valor, pelo valor de que se apropria acima do valor da mercadoria força de trabalho.

Esse limite mínimo existe e importa determo-nos na sua consideração. Marx dedica-lhe alguns parágrafos, depois de definir, como lhe terá parecido indispensável, que «o valor da força de trabalho é formado por dois elementos – um meramente físico, o outro, histórico ou social (e) o seu limite último é determinado pelo elemento físico, o mesmo é dizer: para se manter e se reproduzir, para perpetuar a sua existência, a classe operária têm de receber os meios de subsistência absolutamente indispensáveis para viver e se multiplicar»(7).

Mas, a existir uma correlação de forças sociais que levasse os trabalhadores, nomeadamente os trabalhadores produtivos, a abdicar do elemento histórico ou social – ao que se pode chamar o mínimo de nível de vida determinado no tempo e no espaço, e que faz do valor da força do trabalho uma grandeza variável –, nem mesmo esse limite último (e inultrapassável… porque abaixo do qual o «escravo» não sobreviveria) suportaria a pressão da composição orgânica do capital. Essa pressão decorre de a quantidade de trabalho em último lugarincorporada (como V), e que dá origem ao lucro, em termos de valor, ser decrescente em relação à quantidade crescente de trabalho previamente aplicada nas outras mercadorias (em K).

Assim se obstaculiza o objectivo do máximo lucro, que, à margem da correlação de forças sociais, apenas tem dois limites ou constrangimentos: o limite último do valor do trabalho e o «máximo físico do dia de trabalho».

Ora «os valores dos meios de subsistência, e consequentemente o valor do trabalho, podem permanecer os mesmos, mas pode ocorrer uma mudança nos preços em dinheiro, em consequência de uma mudança prévia no valor do dinheiro.» (8)

O que, em Marx de então, ainda era tido por não-relevante, apenas considerando o dinheiro com base metálica, apesar de já ir adiantando, como começará a desenvolver nos manuscritos que comporão o Livro Terceiro de O Capital, que, nalguns casos, «nada poderia ter mudado, excepto os nomes em dinheiro daqueles valores».(9)

A desmaterialização do dinheiro

O dinheiro fictício e o dinheiro creditício, que nessa fase do capitalismo se justificava não serem considerados relevantes (10), foram-se tornando ao longo do tempo, particularmente nas últimas quatro décadas, mais que relevantes para a situação se tornar hoje (pode dizer-se) explosiva.

É demencial a proporção do dinheiro que circula, desmaterializado porque sem qualquer relação com a chamada economia real, a das coisas, a que circula para satisfazer as necessidades das gentes.

Procurar interpretar o Mundo e a História e intervir no seu rumo, exige, também, avaliar o que representa esta nova situação, que ganhou dimensões novas, e depois aceleradas, com a de inconvertibilidade do dólar, decidida unilateralmente pelos EUA em 15 de Agosto de 1971.

A expressão do valor (dos valores) do que circulava, das mercadorias, que eram os preços traduzidos em unidades monetárias quase deixou de ter qualquer sentido quando os preços das coisas deixaram de ser a expressão dos valores materiais, e a especulação passou a ser origem e resultante dessa desmaterialização e veio em socorro da exploração, matriz do modo de produção capitalista.

A desconformidade entre o circuito monetário (e creditício) e a função para que foi criado, historicamente, que era facilitar e estimular as trocas, transformou os mercados em algo de irreal, de mitológico, sem nada a ver sequer com a chamada «mão invisível» dos economistas clássicos dos primórdios do capitalismo como sistema.

Poderá estranhar-se que não se acompanhem estas reflexões com números que as escorem, mas o facto é que a manipulação das estatísticas, se não pode esconder a enormidade da circulação de dinheiro fictício e creditício, e as disparidades das taxas de juro e «spreads» (e outras expressões «na moda»…) que aproximariam o fenómeno da especulação, são nada rigorosos e as aproximações e representações ficam sempre muito longe das realidades. (11) 

Pareceu-nos, no entanto, que estas reflexões, para serem coerentes com o seu objectivo – valorizar a teoria como arma de uma mesma luta –, não se justificaria que usasse esse instrumental. Que, aliás, tão bem tem sido utilizado muitas das páginas desta publicação de reflexão e prática.  

A «explicação da crise»

Explicar – e quantificar – a situação que se vive, a «crise», é, naturalmente, insuficiente.

Se os salários, ou a sua ausência, tornam precário, ou inexistente, o acesso ao limite mínimo do valor da força de trabalho ou seja, das necessidades dos trabalhadores (e não se fala do limite último), o recurso a empréstimos da banca é uma das formas de criação de dinheiro creditício, estimulado pelos bancos que se oferecem/iam emprestar 100 a quem precise/asse de 80, a um juro de 7% (e mais, e mais, e muito mais) porque assim aplicam/vam poupanças depositadas, acrescidas de empréstimos de outros bancos (ou entidades similares), recebidos a juro de 1/2%, isto é, fazendo o seu negócio.

Noutro extremo, a mesma banca e instituições afins aplicam/vam em produtos ou «fora de portas» («off-shores», em retroversão enviesada), dinheiro que teriam ou não, para multiplicarem por mais dinheiro que se multiplicará por mais dinheiro, não importando nada se alguma coisa (material) é criada ou trocada.

Pelo meio, entre Estados, em comunidade (!?), os crescidos impõem/useram uma divisão de trabalho que faz/ez com que os recursos (marítimos, do solo e sub-solo) dos menos crescidos sejam/tivessem sido desaproveitados para «eles» colocarem a «suas coisas», fazerem os seus negócios (materiais ou não); depois, os que passaram a ter de comprar o que poderiam produzir e, até, exportar, ficaram a dever, e os que ficaram a haver emprestam, a juros dependentes de agências de rating, para que lhes seja pago; depois ainda, colocados os menos crescidos ou periféricos em situação equiparada à de particulares insolventes, dá-se o que abusivamente se chama «ajudas», que mais não é que a continuação do mesmo negócio em espiral e aspiração absorvente pelas condições impostas.

Estes três «exemplos» poderiam estender-se e aprofundar, mas a «explicação da crise» seria sempre insatisfatória se não fosse também «prática» e não buscasse dar pistas para se chegar aos caboucos, ao funcionamento do capitalismo. Só assim se entenderá a inevitabilidade, não de falsas soluções que prolongam a crise – porque apenas visam a sobrevivência do sistema que inexoravelmente a cria –, mas da dinâmica das relações sociais, e da interdependência e correlação de forças.

O destruir da economia produtiva, a prevalência dos serviços e das actividades especulativas, o crescimento do desemprego, o desmantelar de serviços públicos, as privatizações, o agravamento da situação social, a dispersão de rendimentos com polarização de riqueza, a desertificação de largas regiões, são consequências de políticas e estratégias que têm causas fundas.

Se as consequências têm de ser combatidas, só o podem ser com eficácia desde que no conhecimento dessas causas, e fazendo delas o alvo das lutas. Pragmatismos sem a consideração ponderada do factor tempo e sem permanente fundamentação teórica, anulam o critério da prática social, que se escora numa base teórica.

Só com muito estudo e trabalho teórico (e não estamos a referir-nos a intelectualização especulativa, no sentido das interpretações para uso próprio, individual, interno) se pode «alargar a influência do Partido», «armar os militantes», «elevar a disposição para a luta e a consciência política das massas».

Notas

(1) Usando expressões de Amílcar Cabral.
(2) Salário, Preço e Lucro, Biblioteca do Marxismo-Leninismo, 20, Edições Avante!», Lisboa, 1984, p. 79.
(3) Idem – nota 1, p. 93.
(4) Ibidem.
(5) Idem, p. 79.
(6) Salário, Preço e Lucro, edição citada.
(7) Idem, p. 75.
(8) Idem, p. 70.
(9) Idem, p. 71.
(10) De O Capital, «Edições Avante!»: «Na consideração das formas universais do circuito e, em geral, em todo este Livro segundo, tomamos [o] dinheiro como dinheiro metálico, com exclusão do dinheiro simbólico, meros signos de valor que apenas formam uma especialidade de certos Estados, e [com exclusão] do dinheiro creditício, que ainda não está desenvolvido (…) [o] dinheiro creditício não desempenha nenhum papel, ou [um papel] apenas insignificante, na primeira época da produção capitalista.
(11) Estas reflexões em nada pretendem desvalorizar – bem pelo contrário! – os trabalhos que procuram quantificar as situações apesar das enormes dificuldades conceptuais,  como também temos feito quando se julga necessário e oportuno.