Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 321 - Nov/Dez 2012

Rumo ao XIX Congresso - Lutar e organizar

por Revista o Militante

Preparamos o XIX Congresso ao mesmo tempo que a luta dos trabalhadores e do povo português conhece novos e importantes desenvolvimentos.

Aquilo que há menos de um ano parecia a muitos portugueses inevitável deixou de sê-lo.

O conformismo e a passividade recuaram extraordinariamente em poucos meses.

Generalizou-se o descontentamento e a revolta perante as brutais políticas de austeridade de um governo de autênticos mercenários ao serviço do grande capital nacional e estrangeiro e perante a evidência de que tais políticas, verdadeira vingança de classe contra um povo que ousou Abril, apenas conduzem à desgraça de centenas de milhar de famílias, ao generalizado empobrecimento dos portugueses e à ruína e colonização de Portugal.

O «memorando de entendimento» assinado pelo PS, PSD e CDS com a UE, o BCE e o FMI e contando com o beneplácito do Presidente da República e a vergonhosa cumplicidade dos dirigentes amarelos da UGT, é hoje melhor compreendido como um autêntico Pacto de Agressão às condições de trabalho e de vida do povo português.

Novas classes e camadas sociais não monopolistas agredidas pelo grande capital entram na luta em defesa dos seus interesses específicos, convergindo objectivamente, apesar de sofisticadas manobras para o impedir, com o movimento operário e popular organizado.

O governo de Passos Coelho é cada vez mais coisa do passado. A sua base de apoio estreitou-se rapidamente nos últimos meses. Crescem as dificuldades e contradições no seu seio e na coligação que o sustenta e a sua credibilidade está pelas ruas da amargura.

Na classe dominante e nas forças políticas que a servem – o PSD, o PS e o CDS – é evidente a inquietação perante a generalização da resistência e oposição popular. Figurões do processo contra-revolucionário que conduziu à reconstituição, restauração e reconfiguração das estruturas económicas do capitalismo monopolista de Estado, ao mesmo tempo que insistem no Pacto de Agressão, manobram sem vergonha para conter, iludir e se possível recuperar o descontentamento popular, colocar-se como «alternativa» a si próprios, eternizar o sistema de alternância. Os crescentes ataques ao direito de manifestação e de greve e inqualificáveis ameaças ao PCP – que suscitam o mais firme repúdio e combate – são afinal elucidativos sinais do crescente nervosismo, insegurança e fraqueza do governo.

Vivemos assim uma nova fase de luta que coloca grandes exigências aos comunistas e a quantos convergem com o PCP na luta para derrotar o Pacto de Agressão, pôr fim a décadas de política de direita, libertar Portugal do domínio do imperialismo, alcançar uma política e um governo patriótico e de esquerda.

Temos de estar preparados para novos desenvolvimentos da situação política forjados pela própria luta. Reforçando o Partido e estreitando ainda mais a sua ligação às massas. Dando um vigoroso impulso ao trabalho unitário, com todos os democratas sinceramente inconformados com a dramática situação a que foi conduzido o país e empenhados, de acordo com a Constituição da República Portuguesa, num novo rumo de progresso social e independência nacional. E, sobretudo, persistindo naquela que, a par do reforço do Partido, é a chave da construção da alternativa: a luta popular de massas envolvendo todas as classes e camadas sociais antimonopolistas tendo como núcleo a classe operária e demais trabalhadores, a sua unidade e o seu movimento sindical de classe.

A vida está a confirmar o decisivo papel político da luta de massas, da necessidade de multiplicação e diversificação das lutas e da importância de grandes acções de convergência regional e nacional. A inédita envergadura das lutas em pleno verão contra a abusiva imposição das malfeitorias do Código do Trabalho; a multiplicação das lutas das populações em defesa dos serviços públicos e a sistemática transformação de visitas governamentais em acções de protesto e indignação; a resposta à «operação TSU» de descarada transferência do trabalho para o capital de que o grande comício da festa do «Avante!» foi a primeira expressão e que suscitou a grande manifestação de 15 de Setembro; as múltiplas lutas de agricultores, de professores, de trabalhadores da administração local e central, de elementos das forças de segurança; a poderosa manifestação nacional de 29 de Setembro no Terreiro do Paço convocada pela CGTP-IN; a Marcha Contra o Desemprego, de 5 a 13 de Outubro – é este extraordinário crescendo da indignação, protesto e luta popular que está na origem da erosão da base social de apoio do governo e na abertura de perspectivas favoráveis à luta pela alternativa. A Greve Geral, convocada pela CGTP-IN para 14 de Novembro, será certamente uma poderosa jornada de luta e um ponto muito alto de convergência; é tarefa central dos comunistas contribuir para o seu êxito.

É neste quadro, complexo mas cheio de potencialidades, que preparamos o XIX Congresso do nosso Partido, um Congresso que, como desde o primeiro momento afirmámos, está profundamente inserido na realidade portuguesa em movimento e profundamente ligado e envolvido pela luta dos trabalhadores e das massas populares. «Não fechámos para Congresso», e nem mesmo em vésperas da realização da sua reunião final, em Almada, fecharemos. Temos estado e continuaremos a estar na primeira linha da luta, e particularmente da Greve Geral de 14 de Novembro. Mas não descuraremos as tarefas do Congresso por causa das exigências da luta, por vezes inadiáveis. E nesta ponta final de pouco mais de três semanas, há ainda muito trabalho a fazer em matéria de discussão, contribuição para a melhoria dos documentos em apreciação, eleição de delegados, concretização de todo um vasto conjunto de tarefas indispensáveis para o sucesso do XIX Congresso e sua projecção política entre os trabalhadores e o povo português. Uma vez mais estamos confrontados com a imperiosa necessidade de dar vida a uma das mais emblemáticas palavras de ordem do PCP: «lutar e organizar, organizar e lutar». Se não conseguíssemos combinar dialecticamente as tarefas da luta e do reforço do Partido, se umas se separassem das outras, o PCP deixaria de ser o Partido revolucionário que é, indispensável e insubstituível à luta libertadora dos trabalhadores e do povo português.

Tanto no plano nacional como no plano internacional, vivemos uma situação em que grandes perigos de regressão social, de dimensão civilizacional, coexistem com reais potencialidades de transformações progressistas e revolucionárias. Perante a dureza do confronto com o inimigo de classe, é importante nunca perder de vista que o mundo vive a época histórica da passagem do capitalismo para o socialismo que a Revolução de Outubro inaugurou, uma época em que, seguindo diferentes etapas e vias diversificadas todos os caminhos vão dar ao socialismo. Como afirmam as Teses-projecto de Resolução Política do XIX Congresso, o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e a violenta ofensiva exploradora e agressiva com que o mundo está confrontado, tornam mais evidente aos olhos das grandes massas a necessidade de por fim ao domínio do capital e construir uma nova sociedade sem exploradores nem explorados, uma sociedade socialista. Em Portugal a luta por uma democracia avançada, etapa actual da revolução no nosso país, ao mesmo tempo que será expressão do que de mais avançado a nossa inacabada Revolução de Abril produziu, é parte integrante, inseparável, da luta pelo socialismo. Quando todo o mundo progressista celebra mais um aniversário das gloriosas jornadas de 7 de Novembro de 1917 e das grandes transformações revolucionárias da URSS, que marcaram decisivamente os grandes avanços libertadores do século XX, e quando discutimos o Projecto de alterações ao Programa do Partido, é particularmente oportuno expor perante as massas como concebe o PCP a articulação dialéctica da luta por objectivos imediatos como a luta pelo seu projecto de democracia avançada e a instauração em Portugal de uma sociedade socialista.

Preparamos o XIX Congresso ao mesmo tempo que a luta dos trabalhadores e do povo português conhece novos e importantes desenvolvimentos.

Aquilo que há menos de um ano parecia a muitos portugueses inevitável deixou de sê-lo.

O conformismo e a passividade recuaram extraordinariamente em poucos meses.

Generalizou-se o descontentamento e a revolta perante as brutais políticas de austeridade de um governo de autênticos mercenários ao serviço do grande capital nacional e estrangeiro e perante a evidência de que tais políticas, verdadeira vingança de classe contra um povo que ousou Abril, apenas conduzem à desgraça de centenas de milhar de famílias, ao generalizado empobrecimento dos portugueses e à ruína e colonização de Portugal.

O «memorando de entendimento» assinado pelo PS, PSD e CDS com a UE, o BCE e o FMI e contando com o beneplácito do Presidente da República e a vergonhosa cumplicidade dos dirigentes amarelos da UGT, é hoje melhor compreendido como um autêntico Pacto de Agressão às condições de trabalho e de vida do povo português.

Novas classes e camadas sociais não monopolistas agredidas pelo grande capital entram na luta em defesa dos seus interesses específicos, convergindo objectivamente, apesar de sofisticadas manobras para o impedir, com o movimento operário e popular organizado.

O governo de Passos Coelho é cada vez mais coisa do passado. A sua base de apoio estreitou-se rapidamente nos últimos meses. Crescem as dificuldades e contradições no seu seio e na coligação que o sustenta e a sua credibilidade está pelas ruas da amargura.

Na classe dominante e nas forças políticas que a servem – o PSD, o PS e o CDS – é evidente a inquietação perante a generalização da resistência e oposição popular. Figurões do processo contra-revolucionário que conduziu à reconstituição, restauração e reconfiguração das estruturas económicas do capitalismo monopolista de Estado, ao mesmo tempo que insistem no Pacto de Agressão, manobram sem vergonha para conter, iludir e se possível recuperar o descontentamento popular, colocar-se como «alternativa» a si próprios, eternizar o sistema de alternância. Os crescentes ataques ao direito de manifestação e de greve e inqualificáveis ameaças ao PCP – que suscitam o mais firme repúdio e combate – são afinal elucidativos sinais do crescente nervosismo, insegurança e fraqueza do governo.

Vivemos assim uma nova fase de luta que coloca grandes exigências aos comunistas e a quantos convergem com o PCP na luta para derrotar o Pacto de Agressão, pôr fim a décadas de política de direita, libertar Portugal do domínio do imperialismo, alcançar uma política e um governo patriótico e de esquerda.

Temos de estar preparados para novos desenvolvimentos da situação política forjados pela própria luta. Reforçando o Partido e estreitando ainda mais a sua ligação às massas. Dando um vigoroso impulso ao trabalho unitário, com todos os democratas sinceramente inconformados com a dramática situação a que foi conduzido o país e empenhados, de acordo com a Constituição da República Portuguesa, num novo rumo de progresso social e independência nacional. E, sobretudo, persistindo naquela que, a par do reforço do Partido, é a chave da construção da alternativa: a luta popular de massas envolvendo todas as classes e camadas sociais antimonopolistas tendo como núcleo a classe operária e demais trabalhadores, a sua unidade e o seu movimento sindical de classe.

A vida está a confirmar o decisivo papel político da luta de massas, da necessidade de multiplicação e diversificação das lutas e da importância de grandes acções de convergência regional e nacional. A inédita envergadura das lutas em pleno verão contra a abusiva imposição das malfeitorias do Código do Trabalho; a multiplicação das lutas das populações em defesa dos serviços públicos e a sistemática transformação de visitas governamentais em acções de protesto e indignação; a resposta à «operação TSU» de descarada transferência do trabalho para o capital de que o grande comício da festa do «Avante!» foi a primeira expressão e que suscitou a grande manifestação de 15 de Setembro; as múltiplas lutas de agricultores, de professores, de trabalhadores da administração local e central, de elementos das forças de segurança; a poderosa manifestação nacional de 29 de Setembro no Terreiro do Paço convocada pela CGTP-IN; a Marcha Contra o Desemprego, de 5 a 13 de Outubro – é este extraordinário crescendo da indignação, protesto e luta popular que está na origem da erosão da base social de apoio do governo e na abertura de perspectivas favoráveis à luta pela alternativa. A Greve Geral, convocada pela CGTP-IN para 14 de Novembro, será certamente uma poderosa jornada de luta e um ponto muito alto de convergência; é tarefa central dos comunistas contribuir para o seu êxito.

É neste quadro, complexo mas cheio de potencialidades, que preparamos o XIX Congresso do nosso Partido, um Congresso que, como desde o primeiro momento afirmámos, está profundamente inserido na realidade portuguesa em movimento e profundamente ligado e envolvido pela luta dos trabalhadores e das massas populares. «Não fechámos para Congresso», e nem mesmo em vésperas da realização da sua reunião final, em Almada, fecharemos. Temos estado e continuaremos a estar na primeira linha da luta, e particularmente da Greve Geral de 14 de Novembro. Mas não descuraremos as tarefas do Congresso por causa das exigências da luta, por vezes inadiáveis. E nesta ponta final de pouco mais de três semanas, há ainda muito trabalho a fazer em matéria de discussão, contribuição para a melhoria dos documentos em apreciação, eleição de delegados, concretização de todo um vasto conjunto de tarefas indispensáveis para o sucesso do XIX Congresso e sua projecção política entre os trabalhadores e o povo português. Uma vez mais estamos confrontados com a imperiosa necessidade de dar vida a uma das mais emblemáticas palavras de ordem do PCP: «lutar e organizar, organizar e lutar». Se não conseguíssemos combinar dialecticamente as tarefas da luta e do reforço do Partido, se umas se separassem das outras, o PCP deixaria de ser o Partido revolucionário que é, indispensável e insubstituível à luta libertadora dos trabalhadores e do povo português.

Tanto no plano nacional como no plano internacional, vivemos uma situação em que grandes perigos de regressão social, de dimensão civilizacional, coexistem com reais potencialidades de transformações progressistas e revolucionárias. Perante a dureza do confronto com o inimigo de classe, é importante nunca perder de vista que o mundo vive a época histórica da passagem do capitalismo para o socialismo que a Revolução de Outubro inaugurou, uma época em que, seguindo diferentes etapas e vias diversificadas todos os caminhos vão dar ao socialismo. Como afirmam as Teses-projecto de Resolução Política do XIX Congresso, o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e a violenta ofensiva exploradora e agressiva com que o mundo está confrontado, tornam mais evidente aos olhos das grandes massas a necessidade de por fim ao domínio do capital e construir uma nova sociedade sem exploradores nem explorados, uma sociedade socialista. Em Portugal a luta por uma democracia avançada, etapa actual da revolução no nosso país, ao mesmo tempo que será expressão do que de mais avançado a nossa inacabada Revolução de Abril produziu, é parte integrante, inseparável, da luta pelo socialismo. Quando todo o mundo progressista celebra mais um aniversário das gloriosas jornadas de 7 de Novembro de 1917 e das grandes transformações revolucionárias da URSS, que marcaram decisivamente os grandes avanços libertadores do século XX, e quando discutimos o Projecto de alterações ao Programa do Partido, é particularmente oportuno expor perante as massas como concebe o PCP a articulação dialéctica da luta por objectivos imediatos como a luta pelo seu projecto de democracia avançada e a instauração em Portugal de uma sociedade socialista.