Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 321 - Nov/Dez 2012

Acrescidas exigências e novas possibilidades de reforço do Partido

por Revista o Militante

A grave situação económica, social e política, o crescimento da indignação e do protesto, a elevação da disponibilidade para a luta, as perspectivas de maior agravamento da exploração, do empobrecimento, do desastre nacional, do comprometimento da democracia e da soberania nacional, são alguns traços da situação actual. Uma situação que encerra perigos, abre perspectivas, coloca novas exigências ao Partido e cria condições para o alargamento da sua influência, para a atracção de novos membros ao Partido, bem como novas disponibilidades para a acção militante.   

A situação actual é marcada por uma grande expressão da luta de massas, em que se integram a grande dinâmica reivindicativa no mês de Agosto na luta pelos salários, remunerações, horários de trabalho e direitos contra o aproveitamento pelo capital das alterações ao Código do Trabalho, a indignação e protesto que se generalizaram com as medidas anunciadas pelo Governo, a gigantesca manifestação da CGTP-IN de 29 de Setembro «Todos a Lisboa, todos ao Terreiro do Paço», o Dia Nacional de Luta de 1 de Outubro, a «Marcha Contra o Desemprego, Trabalho com Direitos, um Portugal com Futuro» que percorreu o País e terminou com uma grande manifestação a 13 de Outubro, uma intensa e diversificada acção reivindicativa e de protesto dos trabalhadores e dos vários sectores. No horizonte estão a Greve Geral de 14 de Novembro convocada pela CGTP-IN, dia de protesto e mobilização geral por um Portugal com futuro, novas acções no plano da intervenção política e da acção de massas numa situação que aumenta as exigências que se colocam ao Partido.

Uma situação com características específicas, em que as exigências aumentam, mas em que também aumentam as potencialidades e possibilidades. É necessário combater rotinas. É necessário mobilizar as forças do Partido numa dinâmica de intervenção e acção de massas, de criação e reforço de estruturas para a acção de massas e para o reforço geral do Partido de modo a que esteja preparado para responder a todas as situações, no curto ou no longo prazo.

É neste quadro que se situa a necessidade de reforço do Partido e a preparação e realização do XIX Congresso. Como sempre, o Partido não pode fechar para congresso, mas, na situação em que vivemos, isso em nenhuma circunstância pode significar fechar o Congresso, considerá-lo como questão lateral ou menor da actividade partidária.

A preparação e realização com êxito do XIX Congresso constituem tarefa maior e prioritária do Partido, interligada com o reforço do Partido, a sua intervenção política e o estímulo ao desenvolvimento da luta de massas.

No período final da terceira fase de preparação do Congresso é ainda questão essencial dinamizar o debate a partir dos documentos propostos pelo Comité Central (Projecto de alterações ao Programa do Partido e Teses/Projecto de Resolução Política) apresentando-os, sustentando as suas opções e suscitando o estudo, reflexão e contribuição dos membros do Partido, a participação indispensável do grande colectivo partidário.

Esta fase de preparação do Congresso com o contacto e participação que comporta dos militantes é uma oportunidade para o reforço do Partido, dando seguimento às orientações em curso. Reforço do Partido que envolve algumas direcções principais.

A responsabilização de quadros, a assumpção de tarefas regulares por mais membros do Partido e a elevação da formação política e ideológica.

A intensificação da campanha de recrutamento discutindo-a nas reuniões e assembleias, fazendo o apelo em todas as iniciativas, evidenciando a opção da adesão ao Partido como resposta à situação actual, elaborando listas de contactos, concretizando-os e assegurando a integração partidária dos novos militantes.

A concentração de atenções à prioridade do reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, garantindo quadros e capacidade de direcção, alargando o número de camaradas aí organizados, promovendo a intervenção em ligação com o desenvolvimento da luta de massas.

A consideração de medidas para o desenvolvimento do trabalho com os desempregados no combate ao desemprego e na protecção aos desempregados.

A consideração de medidas relativamente à intervenção junto de camadas e sectores sociais específicas no contributo para o desenvolvimento da acção de massas e de uma grande frente social de luta face à ofensiva ao serviço do grande capital nacional e transnacional que atinge os interesses da classe operária e dos trabalhadores e de todas as classes e camadas antimonopolistas.

O reforço da atenção ao trabalho junto dos intelectuais e a intensificação e o desenvolvimento da acção em torno das questões da cultura.

A adopção de medidas para o desenvolvimento do trabalho e da acção dos micro, pequenos e médios empresários dos vários sectores de actividade.

O estimulo ao trabalho com a juventude e ao reforço da JCP.

Uma maior atenção à difusão do «Avante!» e de «O Militante», desenvolvendo uma acção específica de alargamento da difusão do «Avante!», programando objectivos e medidas nas organizações, encontrando novos difusores e compradores regulares e promovendo acções especiais de venda.

O reforço das medidas de recolha de fundos, promovendo a recolha de quotizações (quota em dia até ao Congresso), responsabilizando mais camaradas pelo recebimento de quotas, alargando o número de camaradas que pagam por transferência bancária e dinamizando a campanha «Um dia de salário para o Partido».

A acção imediata liga-se com a concretização das orientações a sair do XIX Congresso para o reforço do Partido.

Como referem as Teses/Projecto de Resolução Política «O tempo presente e futuro colocam ao Partido novas e grandes exigências com consequências na sua acção e organização. No seguimento do desenvolvimento das acções de reforço do Partido “Sim é possível! Um PCP mais forte” e “Avante! Por um PCP mais forte” coloca-se como necessidade urgente a concretização de uma acção geral e integrada de reforço do Partido que envolva as várias linhas de organização e intervenção e o conjunto das organizações e militantes. Num grande movimento de reforço da organização e da acção partidária colocam-se de forma articulada acrescidas exigências no plano de militância, de direcção, de quadros, de organização, de acção política e ligação às massas, de luta ideológica, de imprensa partidária, informação e propaganda, de meios financeiros e actividade internacional.»

Uma exigência que se traduz na afirmação do Partido em cada uma e no conjunto das características essenciais da sua identidade comunista também expressa nas Teses/Projecto de Resolução Política designadamente quando referem «O Programa e os Estatutos consagram a definição do PCP, da sua identidade comunista, do seu projecto, dos seus princípios de funcionamento, que responsabilizam todos os militantes, na exigência da sua aceitação como condição para ser membro do Partido e na exigência de honrar esse compromisso na acção prática de cada militante. A afirmação dos princípios do Partido, da sua unidade e coesão, constituem um elemento essencial da força e da capacidade de intervenção do Partido.»

Este é um tempo em que objectivos estratégicos do Partido se colocam na actualidade, em que se articulam os objectivos concretos e imediatos de luta com a exigência da rejeição do Pacto de Agressão, a ruptura com a política de direita, a defesa de uma política e de um governo patriótico e de esquerda, a democracia avançada e o socialismo.

Este é um tempo em que acrescidas exigências se combinam com novas possibilidades de reforço do Partido, na luta para a concretização do seu projecto, dando seguimento ao XIX Congresso e aos objectivos que o seu lema inscreve «Democracia e Socialismo. Os Valores de Abril no Futuro de Portugal».