Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Juventude, Edição Nº 322 - Jan/Fev 2013

A juventude luta, resiste e toma Partido!

por André Martelo

Analisando a realidade da juventude portuguesa, que hoje enfrenta o Pacto de Agressão das troikas, e passados 36 anos de contra-revolução, é possível afirmar que esta está confrontada com a ofensiva mais violenta contra os direitos e conquistas de Abril em todas as esferas da sua vida desde o 25 de Abril. E que, ainda assim, neste momento complexo e difícil continua a ser portadora da capacidade, criatividade, alegria e confiança que a caracteriza, sendo força transformadora, combativa e organizada que luta, resiste e toma Partido na construção do futuro.

Educação

A Educação é cada vez mais elitizada, afastando os filhos dos trabalhadores (a maioria) do ensino e do conhecimento para pô-los apenas ao alcance de uma elite (a minoria). Caminha-se para a sua privatização pela fonte de lucro que pode possibilitar ao capital, sendo esta subjugação ao lucro acompanhada do desinvestimento por parte do Estado e do fomento da criação de receita por parte das escolas, levando à escalada dos custos de frequência e à degradação das condições de ensino.

O sistema educativo é orientado para organizar a mão-de-obra de acordo com as necessidades do capital e tem crescido a vários níveis a «via profissional», tendo como central a divisão de classe.

Entre os que não têm condições sócio-económicas (os filhos dos trabalhadores), sendo os custos de frequência desta «via» muitas vezes reduzidos, em que a formação integral do indivíduo é posta de lado e os estudantes são ensinados a ser trabalhadores obedientes e facilmente exploráveis.

E os que seguem a «via geral» do ensino secundário, rumo ao ensino superior, acarretando custos elevadíssimos, dos manuais escolares às propinas de milhares de euros.

A questão não está apenas na diversidade de oferta num sistema de ensino, mas sim a quem esta serve e na existência da real possibilidade dos estudantes poderem optar pela via que querem seguir.

A Educação cumpre também o seu desígnio para o sistema capitalista servindo à sua dominação ideológica e sua perpetuação, reproduzindo ou acentuando a estratificação da sociedade.

Impõe-se, pois, afirmar a necessidade do investimento e construção de uma Educação pública, gratuita, de qualidade, democrática e para todos, factor fundamental para a valorização individual e colectiva da juventude e para o desenvolvimento do País.

Trabalho

O ataque ao direito ao trabalho com direitos é grande e a juventude é alvo especial deste ataque. Os jovens trabalhadores são cada vez mais atacados nos seus direitos, aumentando a sua exploração e roubando nos seus salários, generalizando a precariedade e o desemprego, desregulando horários e facilitando despedimentos, atacando a contratação colectiva e o movimento sindical.

Querem vender à juventude a ideia de que a estabilidade no trabalho deixou de existir, que a precariedade é uma realidade incontornável e o desemprego uma «oportunidade». Esta ofensiva leva a que hoje sejam muitos os milhares de jovens que se vêem obrigados a emigrar não podendo construir vida no seu próprio país.

Urge, pois, afirmar que este país também é para jovens e que se pusessem os milhares de jovens, que estão no desemprego ou a emigrar, a trabalhar com direitos o seu contributo, com as suas capacidades, empenho e criatividade, seria factor de desenvolvimento da produção nacional e do País.

Tempo e mobilidade

A juventude vê também hoje atacado o direito a «ter tempo» e a poder deslocar-se no território. Da sobrecarga horária e apertados regimes de faltas dos estudantes, do aumento do número de estudantes a terem que conciliar estudo e trabalho para se sustentarem, da desregulamentação dos horários dos trabalhadores e aumento da jornada de trabalho, do corte nas carreiras e horários dos transportes, aliado ao aumento das tarifas e dos passes com o corte do passe Sub_23 e 4_18 dos estudantes. Retiram o tempo livre à juventude e ao mesmo tempo as condições para esta se deslocar.

Ofensiva ideológica

A complexa ofensiva ideológica que existe hoje tem na juventude um alvo especial. Fomenta-se o individualismo, a competição subjugada ao mérito e o empreendedorismo como soluções em cada indivíduo para os seus problemas («faz o teu próprio emprego», ou «se fores bom safas-te»); estimula-se e promove-se a caridade, o assistencialismo e o voluntariado; propagandeia-se a ideia das «inevitabilidades», do «não há dinheiro», do «não vale a pena lutar», ou de que «vivemos acima das nossas possibilidades»; a promoção do culto da acção «espontânea» e «desorganizada» por contraponto à luta consequente e organizada, que não vive em função de interesses pontuais nem tem cobertura mediática favorável; difunde-se o anticomunismo e distorce-se a história.

Liberdade e democracia

A ofensiva às liberdades e direitos democráticos é transversal à vida da juventude. Destrói-se a democracia nas escolas, diminuindo ou acabando com a participação dos estudantes na sua gestão; no ensino secundário e básico centraliza-se a vida e a gestão das mesmas num órgão unipessoal, em oposição a uma gestão colectiva e democrática; faz-se do estatuto do aluno um código penal e atacam-se as Associações de Estudantes; limita-se e ataca-se o direito de manifestação e reunião dos estudantes. Nas empresas e locais de trabalho a democracia fica à porta servindo o desemprego e a precariedade (como sua antecâmara) para instalar nos trabalhadores o medo de falar, questionar e intervir, sendo estes cada vez mais controlados e reprimidos. Ataca-se ainda o movimento sindical e a sua actividade, ataca-se o direito à greve e ao protesto. Até o direito de propaganda é limitado, quando activistas são multados por colar cartazes (como no Porto) ou impedidos de pintar murais, apesar desta actividade ser até protegida por lei!

O medo, a repressão e os ataques à liberdade e à democracia levam a que hoje a luta se desenvolva em condições mais difíceis nas ruas, nas escolas, nas empresas e locais de trabalho.

A resposta é a luta

É claro que é grande, complexa, diversificada e violenta a ofensiva a que a juventude está sujeita. Resumindo-a, é a ofensiva contra o direito a um futuro digno e feliz para a juventude (com tudo o que isso comporta), que pretende virar os jovens uns contra os outros, tentando fazê-los actores em destaque na negação dos seus próprios direitos, é a ofensiva contra a liberdade e a democracia, que impõe o medo e procura semear a obediência acrítica.

É duro e difícil mas só a luta organizada e consequente da juventude é a resposta. E nas ruas, nas escolas, nas empresas e locais de trabalho, a juventude tem lutado e resistido. Encetando grandes, corajosas, prolongadas e determinadas lutas construídas em unidade e convergência em torno de objectivos concretos, contribuindo para engrossar o caudal da luta dos trabalhadores e do povo português e elevar a consciência política da juventude.

Partindo das escolas e locais de trabalho, lá onde o confronto é mais difícil, desenvolvem-se lutas por questões específicas que, parecendo pequenas, como a sala de aula onde chove, ou o horário desregulado de trabalho, são determinantes para forjar as condições para maiores e convergentes lutas. Foi assim, recentemente, com os estudantes do secundário, que saíram às ruas aos milhares a 24 de Outubro, e dos estudantes do superior, que tiveram a 22 de Novembro uma grande manifestação nacional convocada por 15 AE's, e com os jovens trabalhadores que deram um grande contributo para a histórica greve geral de 14 de Novembro, bem como para outras lutas.

Luta que tem exemplos valiosos de vitórias conquistadas a pulso neste quadro de resistência à ofensiva em curso.

Dos estudantes do secundário, que enfrentando o director realizaram a reunião de alunos, ou da conquista de mais funcionários, ou do aquecimento para a escola; dos estudantes do profissional que acabaram com as propinas na sua escola; dos estudantes do superior, que desbloquearam o pagamento de bolsas de estudo, ou mantiveram o estatuto trabalhador-estudante que estava para acabar; dos trabalhadores que passaram de um vínculo precário para efectivo, ou travaram as intenções de desregular o horário.

Se as adversidades e obstáculos não nos descansam, as vitórias também não. Esta é uma luta que se trava em condições difíceis, mas para a qual se abrem grandes potencialidades de desenvolvimento que temos de agarrar, certos que só poderá ser a luta da juventude a conquistar aquilo a que aspira. A Educação pública, gratuita, de qualidade, democrática e para todos. O direito a trabalhar com direito a um salário e horário justos e a possibilidade de encontrar estabilidade para poder construir uma vida. O direito ao acesso à cultura, ao desporto, à habitação, aos transportes e à saúde. O direito ao apoio ao movimento associativo juvenil. O direito à liberdade e à democracia. O direito a ter tempo para ser feliz, num país de progresso, desenvolvimento e justiça social. A Democracia Avançada rumo ao socialismo e ao comunismo.

A luta juvenil, a JCP e o PCP

Esta luta conta e contará com os jovens comunistas na sua vanguarda, contribuindo para o seu desenvolvimento, ampliação e intensificação. Uma luta necessária e imparável para a qual os jovens comunistas deram no passado, dão no presente e darão no futuro um contributo determinante.

Apenas assim a organização dos jovens comunistas portugueses, a JCP, se pode assumir «pelos seus objectivos, propostas e acção no desenvolvimento do movimento das lutas juvenis, como a organização revolucionária da juventude». (1)

A JCP é a organização de juventude do PCP, funcionando como organização autónoma, que tem uma direcção própria mas age e funciona de acordo com os Estatutos e o Programa do Partido. Desempenha um papel insubstituível de ligação do PCP à juventude, que pelo enraizamento no seu seio permite a afirmação do projecto e intervenção do PCP junto de amplas massas juvenis, contribui para o recrutamento de novos militantes para o Partido, para a formação de jovens quadros para engrossar as suas fileiras e para o enriquecer da sua análise, reflexão e intervenção.

Os valores de Abril são o futuro da juventude

É neste quadro que a JCP contribuiu para a preparação e realização do XIX Congresso do PCP, com a realização de um conjunto de iniciativas de discussão e debate por todo o país, permitindo trazer a organização da JCP a contribuir para a construção colectiva do Congresso e para o enriquecimento da reflexão, tendo em conta as suas experiências e a sua intervenção.

Sendo parte integrante deste grande colectivo partidário, a JCP levou o XIX Congresso junto da juventude, para daí retirar a análise dos problemas que enfrenta, o seu sentimento e as suas aspirações, para que as conclusões deste momento alto da organização partidária sirvam, não apenas como património de reflexão e análise, mas para projectar o reforço da luta e consciência social e política do movimento juvenil e dialecticamente reforçar o PCP e a JCP como vanguardas revolucionárias organizadas dessa luta.

«O Sonho tem Partido» (2)

Hoje está colocado à juventude um desafio: lutar, resistir e tomar Partido, juntando-se a este grande colectivo partidário, aderindo ao PCP e à JCP.

E lançar este desafio à juventude é uma tarefa central do nosso trabalho diário. O recrutamento de jovens para a JCP e para o PCP assume num quadro de exigentes tarefas colocadas aos comunistas portugueses uma grande importância de garante do reforço orgânico e consequentemente de reforço da luta. Nos últimos meses, particularmente após a Festa do Avante!, são muitos os jovens que por todo o país têm aderido à JCP, quer em iniciativas de recrutamento orientado, quer por iniciativa própria. Este movimento, que é fonte de rejuvenescimento e reforço da JCP e do Partido, é a prova viva da atractividade e actualidade do ideal comunista, quando a organização o leva às massas, articulando a análise geral com a situação específica de cada caso!

Levemos à juventude o projecto do PCP! «Um projecto que pela ruptura que preconiza com o capitalismo, pela perspectiva da construção de um futuro melhor e mais justo tem uma enorme capacidade de atracção junto de amplas camadas juvenis como se comprova pelo elevado nível de adesão de jovens à JCP e ao Partido(3)

Pelo seu projecto e ideal. Pela sua história, pelo seu presente e pelo seu futuro. Pelo sonho que transporta e constrói todos os dias. Este é o partido da juventude. O Partido Comunista Português.

Notas:

(1) Princípios Orgânicos da JCP, Ponto 1.
(2) Lema dos 26 anos da Juventude Comunista Portuguesa.
(3) Resolução Política do 9.º Congresso da JCP, Ponto 4.3., p. 61.