Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 323 - Mar/Abr 2013

Levar à prática as decisões do XIX Congresso

por Revista o Militante

As decisões do XIX Congresso devem continuar bem presentes no dia a dia da nossa intervenção.

Desde logo a sua Resolução Política. Numa situação tão grave e exigente como a que vivemos é necessário não perder de vista as grandes linhas de orientação traçadas e persistir na concretização das tarefas definidas.

Mas também quanto ao Programa do Partido. O alargamento da influência e prestígio do PCP só é possível com o conhecimento por um número sempre crescente de portugueses do que é e o que propõe esta força política que neste mês de Março comemora 92 anos de vida e luta ao serviço da classe operária e do povo. O Programa do PCP «Uma democracia avançada; os valores de Abril no futuro de Portugal» é a bandeira de luta dos comunistas portugueses e a sua divulgação entre as massas deve entrar decididamente no estilo de trabalho de todas as organizações e militantes do Partido. A consciência de que a luta por uma alternativa patriótica e de esquerda se insere na luta mais geral por uma democracia avançada, por sua vez parte integrante e indissociável da luta pelo socialismo, é indispensável para incutir confiança na possibilidade de vencer e para mobilizar vontades e energias para os duros combates que a violenta ofensiva anti-popular e anti-nacional impõe.

Os materiais do XIX Congresso encontram-se já editados; é importante promover o seu estudo e programar a sua difusão.

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As comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal estão a suscitar um vasto conjunto de iniciativas das organizações do Partido em todo o país e a encontrar o acolhimento e colaboração de numerosas instituições e personalidades democráticas. Para além das iniciativas centrais anunciadas – como a grande Exposição que abrirá no Terreiro do Paço em 27 de Abril – estão em marcha conferências, debates, exposições, edição de materiais, iniciativas culturais e outras iniciativas do mais variado tipo. O lema «Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro» expressa bem o conteúdo das comemorações: prestar justo e incontornável tributo ao principal construtor deste Partido de que a personalidade de excepção de Álvaro Cunhal é inseparável e, simultaneamente, extrair da sua vida e da sua obra experiências, lições e motivos de inspiração para a luta do presente.

As comemorações longe de voltarem o Partido para dentro ou para o passado, inserem-se no combate às políticas de direita e pela transformação revolucionária da sociedade, estão orientadas para o presente e para o futuro da nossa luta, estão voltadas para fora, para a difusão da nossa mensagem, para atrair às fileiras do Partido novos combatentes revelados na luta, para o reforço da ligação do Partido às massas, para o fortalecimento da unidade na acção de quantos se reconhecem nos valores da Revolução de Abril e se opõem à brutal ofensiva revanchista que visa destruir o regime democrático que a Constituição consagra. A divulgação de uma vida, de um pensamento e de uma luta a que a vida deu e dá razão, só pode conduzir ao aumento do prestígio e da influência do PCP entre as massas, a começar pela classe operária (de quem Álvaro Cunhal se considerava «filho adoptivo») e pela juventude cujos interesses e aspirações Álvaro Cunhal apaixonadamente partilhou e defendeu. A escolha do dia 6 de Março, dia do 92.º aniversário do PCP, para a realização de uma sessão com jovens com a participação do Secretário-geral do PCP – «A alegria de viver e de lutar. Toma partido!» – reveste-se de uma forte carga simbólica.

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O dossier «Álvaro Cunhal e a construção do Partido» é dedicado a ilustrar a ímpar contribuição de Álvaro Cunhal, no quadro do trabalho colectivo que sempre praticou e acerca do qual teorizou, para a transformação do PCP em vanguarda autêntica da classe operária e grande força nacional. Um partido de classe, com um projecto de sociedade socialista e comunista para Portugal, com uma teoria revolucionária, uma organização e funcionamento profundamente democráticos, uma linha de massas, uma natureza simultaneamente patriótica e internacionalista. Um partido que se orgulha de ter nascido sob a influência da Revolução de Outubro e que cresceu aprendendo com as experiências, positivas e negativas, do movimento comunista internacional, mas cuja identidade, programa e prática política mergulham profundamente no movimento operário português e na realidade nacional. Um partido que, armado pela teoria do marxismo-leninismo, reconhece a existência de leis gerais do processo revolucionário mas recusa «modelos» de revolução e de socialismo e elabora o seu projecto de democracia avançada e de socialismo para Portugal em função da concreta situação portuguesa e do seu enquadramento internacional. Um partido cuja coesão e eficácia de intervenção é inseparável de um funcionamento assente no desenvolvimento criativo do centralismo democrático, com uma única direcção e uma única orientação centrais, a inequívoca distinção entre diferenças de opinião, naturais e mesmo necessárias à elaboração colectiva, e comportamentos que violem a solidariedade militante e a legalidade estatutária. Um partido independente que, rejeitando a cópia de soluções e toda e qualquer interferência na sua vida interna, se orgulha da sua contribuição internacionalista para a unidade e fortalecimento do movimento comunista com base nos princípios da igualdade, respeito mútuo, não ingerência nos assuntos internos, solidariedade recíproca.

A elaboração do camarada Álvaro Cunhal no que respeita a concepção, construção e intervenção do Partido é tão rica e ideologicamente tão densa e criativa, que a pequena selecção de textos que O Militante apresenta corre o risco de saber a pouco. Considera-se, porém, que sempre será útil para estimular a leitura e o estudo de matérias de importância decisiva para um militante comunista.

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A reunião do Comité Central de 17 de Fevereiro, cujo comunicado se publica neste número de O Militante, examinou os mais recentes desenvolvimentos da situação política, económica e social e definiu as tarefas do Partido. O CC valorizou as importantes lutas travadas – nomeadamente a grande jornada nacional de luta da CGTP-IN de 16 de Fevereiro – e apontou como tarefa central, a par das orientações para o reforço do Partido, a intensificação da resistência e da luta de massas para fazer frente à ofensiva exploradora do grande capital e do seu governo de serviço, de desmantelamento das funções sociais do Estado, de destruição do poder local democrático e do regime democrático consagrado na Constituição, de submissão do país ao imperialismo. A demissão do Governo e a realização de eleições legislativas antecipadas tornou-se uma exigência incontornável para interromper e inverter o desastroso e destruidor rumo político actual. Para isso impõe-se o desenvolvimento da luta nas empresas e na rua com a perspectiva de grandes acções de convergência popular e, simultaneamente, avançar na convergência de todas as forças, sectores e personalidades independentes interessadas numa alternativa à política de direita.

A situação é complexa e exigente, mas há razões para acreditar que os sentimentos de resignação e conformismo que ainda persistem não prevalecerão sobre o generalizado estado de espírito de descontentamento e revolta popular e de confiança em que, pela luta, será possível derrotar a política de direita e alcançar uma alternativa no interesse do povo e do país. Nesse sentido a campanha do PCP «Por uma política alternativa, patriótica e de esquerda», que vai prosseguir até Maio, reveste-se de grande importância.