Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 324 - Mai/Jun 2013

A propósito das eleições italianas

por Jorge Cadima

As eleições gerais em Itália são reflexo, e por sua vez factor de ulterior agravamento, da crise que afecta aquele país, intimamente ligada à crise geral do capitalismo e à crise da União Europeia.

Do golpe de 2011 às eleições de 2013

Em Novembro de 2011, em simultâneo com o golpe orquestrado pela União Europeia para depor o Governo grego de Papandreu, um análogo golpe palaciano substituiu o Governo de Berlusconi em Itália. Enquadrado por uma campanha de especulação financeira e de pânico mediático, o Governo perdeu a sua maioria parlamentar no dia 8 de Novembro. Logo no dia seguinte, o Presidente da República Napolitano nomeia Mario Monti senador vitalício e três dias mais tarde encarrega-o da formação dum novo governo. Tal como na Grécia, o novo PM Monti é um homem ligado à grande finança internacional e mais especificamente ao gigante norte-americano Goldman Sachs, que detém posições de primeiro plano no poder político dos EUA. Comissário Europeu entre 1995 e 2004 (nomeado por Berlusconi), foi também Presidente europeu da Comissão Trilateral, com ligações ao Grupo Bilderberg – outra das sedes de concertação do grande capital financeiro internacional –, e à agência de notação Moody's. A comunicação social de regime glorificou o «il Professore» e o seu «governo de técnicos» que salvaria o país.

Longe de salvar a Pátria, a missão de Monti era a de sacrificar a Itália e os italianos às políticas em prol do grande capital financeiro que comanda a UE. A substituição do governo Berlusconi começara no Verão de 2011. Em 5 de Agosto, o Conselho Directivo do Banco Central Europeu (um dos três pilares das troikas) enviou uma carta ao Governo italiano, assinada pelo Presidente cessante do BCE, Trichet, e pelo seu sucessor, Mario Draghi. Draghi foi vice-presidente da Goldman Sachs e Director Executivo do Banco Mundial, além de Director do Bank for International Settlements (BIS), o «banco dos banqueiros centrais», tornando-se Presidente do BCE a 1 de Novembro, dias antes da crise que levaria Monti ao poder. A carta do BCE, que foi publicada na imprensa italiana em finais de Setembro, é um autêntico ultimato exigindo uma escalada no assalto ao povo italiano. Exigia-se (L'Unità, 29-9-11) «uma estratégia global, radical e credível de reformas, incluindo a total liberalização de serviços públicos locais e dos serviços profissionais», com «privatizações em larga escala»; uma machadada na contratação colectiva através de «acordos a nível das empresas para adaptar os salários e as condições de trabalho às exigências específicas das empresas e tornando estes acordos mais relevantes do que os outros níveis de negociação»; a alteração da restante legislação laboral com «uma revisão cuidada das normas que regulamentam a contratação e o despedimento»; «cortes na despesa» e um deficit orçamental de 1% em 2012 e zero em 2013, com «a antecipação em pelo menos um ano do calendário de aplicação das medidas já aprovadas no pacote de Julho de 2011»; «intervenções ulteriores no sistema de reformas» com o aumento da idade da reforma para as mulheres «de forma a obter poupanças já em 2012»; «uma redução significativa dos custos da função pública […] se necessário através da redução de salários»; a eliminação de um nível inteiro da divisão administrativa do país (as Províncias). A carta estabelecia o mecanismo e o prazo para estas medidas: decretos-lei, com ratificação parlamentar até finais de Setembro.

Os portugueses reconhecerão aqui os conteúdos do Pacto de Agressão das troikas externa e interna contra o nosso país. Talvez a história um dia esclareça porque Berlusconi não cumpriu à risca o programa e calendário da União Europeia, se por fraqueza política ou por considerar que as medidas exigidas comprometiam aquilo a que sempre deu prioridade: o seu poder e negócios pessoais e de grupo. É um facto que, sobretudo em matéria de relações externas no plano energético, Berlusconi jogou fora do baralho da União Europeia, seja nas relações com a Líbia de Kadafi, com a Rússia ou mesmo com a Bielorússia.

Indiscutível é que Monti aplicou à risca o programa de governo do BCE, com o apoio parlamentar de todos os partidos excepto a Liga Norte e a Itália dos Valores do juiz Di Pietro. As consequências são-nos familiares. Após anos de estagnação e crise económica no rescaldo da introdução do euro e do crash de 2008, em 2012 (o ano de Monti) o PIB italiano caiu 2,4%, a dívida pública subiu para 127% do PIB e o consumo das famílias caiu 4,3% (Corriere della Sera, 1-3-13). O desemprego subiu para 11,7% (Economist, 30.3.13) e o desemprego juvenil para 37% (Telegraph, 25-2-13). A produção industrial em Fevereiro de 2013 caiu 6,8% em relação a Fevereiro de 2012 e é agora 25% inferior ao máximo alcançado antes da crise de 2008 (Televideo Rai, 28-2-13). O governo Monti foi também um indefectível aliado das políticas de guerra e agressão do imperialismo. O Ministro da Defesa, Almirante Di Paola, chegou ao cargo vindo da Presidência da Comissão Militar da NATO.

Em finais de 2012, Monti demitiu-se para dar lugar a eleições antecipadas. Em causa estava também a eleição pelo Parlamento do próximo Presidente da República, a ter lugar em Abril. Após alguma hesitação, Monti decide entrar na campanha, com uma coligação entre o seu novo partido (Opção Cívica – com Monti pela Itália) e duas formações de centro-direita. Durante a campanha eleitoral recebeu apoios mais ou menos explícitos de Merkel e Barroso, de Obama e do Vaticano. Não era segredo que a estratégia delineada pelo grande capital financeiro residia numa aliança entre Monti e o «centro-esquerda» do Partido Democrático (nascido da fusão dos principais troncos do ex-PCI e da ex-Democracia Cristã) de Bersani, para dar continuidade às directrizes da União Europeia.

Os resultados eleitorais

A comparação dos resultados das eleições de Fevereiro de 2013 com as anteriores eleições de 2008 exige cautelas dada a alteração profunda da situação. A abstenção aumentou substancialmente em relação a 2008. Em ambas as Câmaras do Parlamento (Câmara de Representantes, para a qual votam os maiores de 18 anos, e Senado, onde apenas votam os maiores de 25 anos) a percentagem de votantes baixou de 80% para 75%, uma quebra de cerca de 2,5 milhões de eleitores. As duas coligações eleitorais sofreram perdas substanciais. A coligação de Berlusconi desceu de 47% para 29,2% na Câmara de Representantes (menos 7 milhões de eleitores) e para 30,7% no Senado (menos 6 milhões). A coligação hegemonizada pelo PD baixou de 38%, em 2008, para 29,5% na Câmara e 31,6% no Senado (perdendo cerca de 3,5 milhões de votos). Esta hemorragia de votos dirigiu-se para a abstenção, em pequena parte para a nova coligação surgida em torno de Monti (10,6% na Câmara e 9,1% no Senado, ficando muito longe do esperado e ultrapassando de pouco o resultado dos seus parceiros de coligação em 2008), mas sobretudo para o novo Movimento 5 Estrelas do cómico Beppe Grillo, que se estreou em eleições gerais obtendo 25,6% na Câmara (8,7 milhões de votos) e 23,8% no Senado (7,3 milhões). A nova coligação eleitoral Revolução Cívica, onde se integraram os dois partidos comunistas italianos (PRC e PdCI), além dos Verdes e a Itália dos Valores, obteve apenas 2,3% dos votos na Câmara (760 mil votos) e 1,8% no Senado (550 mil). Em 2008, a Esquerda Arco-íris, coligação onde também se integravam o PdCI e o PRC, obtivera cerca de 3%, resultado já então considerado muito negativo. Tal como em 2008, não foram eleitos deputados comunistas.

Graças a uma lei eleitoral que assegura 55% dos lugares na Câmara baixa à coligação mais votada, os 29,5% da coligação chefiada pelo PD elegeram quase o triplo dos deputados da coligação de Berlusconi, que obteve apenas menos 0,3% dos votos. No Senado, uma lei eleitoral diferente (que oferece prémios de maioria numa base regional) produziu uma situação mais próxima das votações, não existindo maioria absoluta sem uma aliança entre pelo menos duas das três grandes forças eleitorais.

Mas a comparação com os resultados de 2008 não leva em conta que, aquando da convocação das eleições, era dado como certo que Berlusconi sofreria uma derrota muito mais pesada. Os 30% obtidos pela coligação de direita foram, no contexto criado, considerados uma vitória de Berlusconi que, à última hora, decidira entrar de novo na corrida eleitoral.

Movimento 5 Estrelas

O êxito eleitoral do Movimento 5 Estrelas de Grillo é claramente um voto de protesto. O M5E apresenta-se como movimento «contra a casta política» e para «correr com todos» («tutti a casa»), produzindo declarações para todos os gostos e até contraditórias. Capitalizando o larguíssimo descontentamento com os efeitos socialmente devastadores de políticas de assalto social, que nos últimos anos baixaram violentamente os padrões de vida de largas camadas populares, e com um sistema corrupto, o M5E protagonizou a única campanha eleitoral realmente de massas. Cultiva a imagem de «movimento de cidadãos», «auto-organizados através da Internet». Já foi comparado com uma operação de franchising: quem quiser apresenta-se como expressão local do Movimento, mas em última análise há um chefe que, sem estatutos ou regras, dirá se podem, ou não, usar a «marca» M5E. É, naturalmente, uma situação que não pode durar muito tempo nos moldes actuais. O próprio êxito eleitoral obrigará a muitas definições, já que os seus 162 parlamentares eleitos terão de se definir.

Não é de excluir que o M5E tenha sido promovido para canalizar o descontentamento num sentido que não afecte o poder do grande capital, ou que até o reforce. Deve ser recordado que, por entre muitas bandeiras justas e mesmo de esquerda (como a oposição à privatização da água, ou às novas instalações militares da NATO na Sicília), Grillo falou durante a campanha em «acabar com os sindicatos» (Sky.it, 18-1-13 e Il Messaggero, 20-2-13). A nova chefe do grupo parlamentar M5E na Câmara de Representantes, Roberta Lombardi, declarou já depois das eleições que «a ideologia do fascismo, antes de degenerar, tinha um elevadíssimo sentido de Estado» (Il Manifesto, 6.3.13). O Embaixador dos EUA em Roma, falando a um grupo de estudantes italianos de liceu, desdobrou-se em elogios ao M5E: «vocês podem tomar o vosso país nas mãos e agir, como o Movimento 5 Estrelas, pelas reformas e a mudança». E falando dos grillini: «tivemos encontros com muitos deles. São sérios, jovens, organizam-se exclusivamente na web e não querem receber dinheiros públicos», juntando ainda que «o movimento pelas reformas não vem de cima mas de baixo, o que é um sinal encorajador» (Repubblica, 13-3-13). Vindas de quem vêm, estas palavras provam que, independentemente da vontade de milhões de eleitores, pode-se estar perante uma operação do tipo «revolução colorida» ou «primavera italiana», onde, tal como nos icebergues, a parte visível é muito menos importante do que aquilo que está escondido debaixo da superfície. O futuro o dirá.

O futuro

O fracasso da operação eleitoral Monti agrava a crise política, num quadro de agudização das contradições no seio da União Europeia. A formação dum governo afigura-se difícil. Não se deve subestimar a derrota dum «peixe graúdo» como Monti, que entrou directamente em cena. Mas a experiência ensina que os resultados eleitorais ou referendários não impedem o estado-maior do grande capital franco-alemão que é a União Europeia de procurar seguir em frente, como se nada tivesse sucedido. Dias depois da divulgação dos resultados eleitorais, Durão Barroso declarava de forma elucidativa e algo mafiosa: «para mim [é claro] que a Itália precisa de estabilidade [...]. Tenho plena confiança que o governo italiano, depois deste normal procedimento da democracia, manterá o seu rumo porque é claramente do seu interesse» (Reuters, 28-2-13). Isto, apesar de dois dias antes ter reconhecido que a política de Monti fora derrotada nas urnas: «O facto de os eleitores italianos terem derrotado Monti não significa que as suas políticas, ou as que são defendidas pela União Europeia, estejam erradas» (Telegraph, 26-2-13). O MNE alemão, Westerwelle também não tem dúvidas: «a política de consolidação fiscal e reforma será seguida de forma consistente por um novo governo» (Economist, 2-3-13). E o Presidente Napolitano deu instruções claras: «O governo Monti representará a Itália no Conselho Europeu de meados de Março, assumindo todas as responsabilidades necessárias, em continuidade com a sua política» (Il Sole 24 Ore, 28-2-13). A eurocracia é assim.

À dificuldade em formar governo junta-se a impossibilidade de convocação imediata de novas eleições, uma vez que a Constituição impede o PR de dissolver o Parlamento no último semestre do seu mandato. Mas Napolitano já anunciou publicamente que o impasse será aproveitado para concretizar ulteriores medidas de austeridade, afirmando que o governo Monti «continua em funções» e que «irá aprovar medidas urgentes para a economia, em acordo com a UE» (Repubblica, 30.3.13). Entretanto, novos castings procurarão os actores que assegurem uma cena política mais conducente à concretização das medidas já definidas nos verdadeiros centros de poder.

A luta dos trabalhadores e os comunistas

As eleições evidenciaram um profundo mal-estar social em Itália, mas também a capitalização desse descontentamento por forças obscuras (Grillo), ou assumidamente reaccionárias (Berlusconi). Não se trata dum fenómeno exclusivamente italiano. Mas a classe operária italiana, que durante décadas soube lutar e defender de forma vigorosa e activa os seus interesses de classe e construir aquele que chegou a ser o maior Partido Comunista na Europa ocidental, encontra-se hoje na defensiva, desorganizada, profundamente golpeada no seu nível de vida e nos seus direitos, e sem expressão política no Parlamento. É impossível desligar o estado actual do movimento operário e comunista italiano das sucessivas vagas de descaracterização, degenerescência e liquidação da organização, da teoria e da história dos comunistas, que foram protagonizadas pelos dirigentes do PCI, tanto mais quanto alguns deles ainda hoje desempenham um papel activo como agentes da União Europeia e do grande capital, entre eles o Presidente da República Napolitano e o ex-PM D'Alema. Se as derrotas das experiências de construção do socialismo no Leste da Europa obrigaram a séria reflexão, é igualmente imperioso analisar a total degenerescência e passagem de campo da maior parte do antigo grupo dirigente do PCI, partido que durante anos foi apresentado por muitos como farol. Há continuidade no processo de gradual social-democratização do PCI, que o levou primeiro a negar a necessidade duma ruptura revolucionária para abrir passagem do capitalismo ao socialismo, à negação prática da natureza de classe do sistema político, à rejeição da luta de classes em nome da concertação e das alianças de governo, à quebra da solidariedade internacionalista, à submissão ao «projecto europeu» do grande capital, à aceitação da NATO e outros instrumentos de dominação imperialista, para finalmente proceder à liquidação definitiva do Partido e à passagem completa de campo, tornando-se pilar dum capitalismo selvagem e protagonista das suas agressões militaristas. D'Alema foi Primeiro-Ministro durante a guerra da NATO contra a Jugoslávia, que teve em território italiano a sua principal base de apoio. E Napolitano é hoje um troikeiro-mor.

Cabe aos trabalhadores e comunistas italianos analisar as causas desta trágica degenerescência e as formas de reconstruir o grande partido revolucionário da classe operária italiana. Será uma contribuição da maior importância para a luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo contra este sistema feroz de opressão de classe, gerador de miséria, exploração e guerra.