Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 324 - Mai/Jun 2013

O reforço do Partido - Algumas tarefas imediatas

por Revista o Militante

Face à situação do país é decisiva a dinamização da acção de massas e da intervenção política para a concretização dos objectivos do Partido, que integram a demissão do Governo e a dissolução da Assembleia da República, a rejeição do Pacto de Agressão, a ruptura com a política de direita, a exigência duma política e dum governo patriótico e de esquerda no caminho da democracia avançada e do socialismo.

Neste quadro, é necessário definir orientações, iniciativas e tarefas concretas, incluindo medidas no plano da organização partidária. Neste sentido, salientam-se algumas das tarefas imediatas para o reforço do Partido.

Uma particular exigência está colocada ao trabalho de direcção, aos quadros, ao funcionamento dos organismos, em termos de resposta à actual situação. Resposta que passa pelo desenvolvimento da luta de massas, o fortalecimento das organizações unitárias de massas, a acrescida intervenção no plano do trabalho político unitário e a dinamização da intervenção política do Partido, em que se insere, com o seu conteúdo próprio, a preparação das eleições autárquicas do próximo Outono.

A realização de assembleias das organizações partidárias, designadamente das organizações de base, prosseguindo o trabalho em curso, constitui uma orientação de grande importância na afirmação da democracia interna, na renovação e rejuvenescimento de organismos, na dinamização das organizações e no estímulo à sua intervenção política e ligação às massas.

A responsabilização de quadros coloca-se com particular acuidade. O desenvolvimento e a intensificação da luta de massas, o trabalho de preparação das eleições autárquicas, colocando exigências aos quadros são, ao mesmo tempo, uma oportunidade para os avaliar, para elevar a sua formação e ajudar à sua descoberta e revelação. Estar atento a essa descoberta, proceder ao levantamento de quadros e à sua responsabilização, é uma importante tarefa imediata com profundos reflexos no trabalho futuro do Partido.

O reforço da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho é questão central do reforço do Partido. A situação económica e social justifica ainda mais a necessidade de um elevado nível de organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho, cria condições para que muitos trabalhadores se aproximem do Partido e possam mesmo disponibilizar-se para o integrar. Mas, simultaneamente, o ritmo de destruição das estruturas produtivas, de falências, de despedimentos, entre outros aspectos, promove uma acelerada destruição da organização e a redução do número de membros do Partido nas empresas e locais de trabalho. Se a estes aspectos se associar a redução do número de quadros neste trabalho, ou uma menor atenção e disponibilidade da sua parte face à multiplicidade de tarefas, este ano pode comportar sérios riscos. Nesta situação é necessário, não apenas definir este trabalho como primeira prioridade do trabalho do Partido ao longo deste ano, mas dar expressão prática a essa prioridade, nomeadamente com a manutenção e o reforço do número de quadros e o desenvolvimento da iniciativa e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores em geral.

A estruturação das organizações de base local está este ano sujeita a uma maior exigência. O desenvolvimento da luta das populações em torno dos serviços públicos e de outras expressões dos seus problemas e aspirações, a amplitude unitária e a dinâmica de preparação das eleições autárquicas põem à prova os organismos de direcção e são uma oportunidade de reforço da estruturação e do trabalho de massas.

Entre as medidas do Governo PSD/CDS-PP na concretização do Pacto de Agressão, subscrito pelo PS e os partidos do Governo com o FMI, a UE e o BCE, está o ataque ao poder local democrático, em particular o processo de extinção de freguesias. Um processo que não é aceitável e deve ser revertido ao serviço das populações. Esta é uma razão forte para não se precipitarem decisões, a partir da análise de eventuais alterações administrativas, no sentido de acompanhar a tentativa do Governo de extinção de freguesias com alterações na estruturação da organização partidária de base local. Devem manter-se e reforçar-se as comissões de freguesias existentes e a resposta a problemas comuns de várias freguesias, designadamente no plano eleitoral, deve ser assegurada na base da coordenação do trabalho.

Uma questão significativa é a atenção ao trabalho dos reformados, nomeadamente no que se refere à criação de células de reformados que, reforçando a estruturação de cada organização local, permita encontrar formas de funcionamento que facilitem a participação dos camaradas reformados, propiciem um mais amplo aproveitamento da sua militância e um mais profundo trabalho de massas com as associações e directamente com os reformados e pensionistas.

O recrutamento de novos militantes constitui uma tarefa da maior importância. É elevado o número daqueles que mostram interesse em aderir ao Partido, mas mantêm-se inibições e atrasos nas abordagens para recrutamento. Importa dar força à iniciativa dos militantes e organizações no contacto para a adesão ao Partido e promover a decisão e rápida integração dos novos militantes na vida partidária. O recrutamento deve ser dirigido aqueles que mais se destacam nas lutas, aos activistas, delegados e dirigentes sindicais, a membros das organizações dos trabalhadores em geral e do movimento popular. O recrutamento de operários e outros trabalhadores para inserir nas organizações de empresa e local de trabalho, de mulheres e de jovens é uma prioridade.

A intervenção do Partido tem por base a militância dos seus membros. Mas, para se desenvolver eficazmente exige meios que podem ser condicionados pelas dificuldades decorrentes da situação económica e social, pelas condições de vida dos trabalhadores e do povo. A avaliação dos meios essenciais de intervenção (fundos, Centros de Trabalho, instrumentos de propaganda e imprensa partidária) é indispensável, bem como as medidas para nesta situação garantir a sua disponibilidade para a acção do Partido.

Tal preocupação é particularmente necessária para a recolha de fundos, aumentando o número de camaradas a pagar quotas e com quotas em dia, dinamizando iniciativas, ampliando o número daqueles que contribuem e elevando a consciência política sobre a necessidade da contribuição para o Partido, apesar das limitações financeiras de cada um, como elemento indispensável para a actividade e independência do PCP.

Quanto aos Centros de Trabalho, no quadro da sua dinamização colocam-se problemas imediatos que é preciso resolver, tendo em conta, designadamente, o aproveitamento que pode ser feito da lei dos despejos contra o Partido.

A dinamização da venda da imprensa partidária constitui um elemento da maior importância, tal como a difusão da propaganda do Partido no contacto directo pessoal e na utilização dos meios electrónicos.

Tais são algumas das tarefas imediatas que se colocam ao reforço do Partido, numa acção interligada com as comemorações do centenário de Álvaro Cunhal, o estudo da sua obra, a divulgação da sua vida, pensamento e luta, exemplo que se projecta na actualidade e no futuro. Numa acção que se insere na concretização das orientações do XIX Congresso, utilizando devidamente a edição do Programa e Estatutos do Partido (de forma massiva a edição de bolso do Programa), afirmando com convicção e confiança o conteúdo de «Uma Democracia Avançada: os Valores de Abril no futuro de Portugal», parte integrante e constitutiva da luta por uma sociedade nova, liberta da exploração e da opressão – o socialismo e o comunismo.