Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Álvaro Cunhal Centenário, Edição Nº 325 - Jul/Ago 2013

Álvaro Cunhal - A organização e a luta dos trabalhadores

por Revista o Militante

Na acção e na obra de Álvaro Cunhal nenhuma questão mereceu tanta atenção como a organização e a luta da classe operária e dos trabalhadores, no seu partido revolucionário, o PCP, assim como nas suas organizações de classe, os sindicatos, as comissões de unidade nas fábricas, as comissões de Praça de Jorna nos campos do Ribatejo e Alentejo, e as comissões de trabalhadores durante e depois da Revolução de Abril.

Ao longo das diversas etapas da sua vida de dirigente político revolucionário reafirmou e fundamentou o papel decisivo da acção de massas, tendo como núcleo dirigente de vanguarda a classe operária organizada, como motor da revolução, como factor decisivo de todas as grandes transformações sociais, económicas e políticas. Daí o seu trabalho constante de formulação e aperfeiçoamento de características e conceitos respeitantes à natureza de classe e à linha de massas do Partido, à sua aplicação prática em cada situação concreta, à importância do trabalho dos comunistas nas organizações unitárias de massas, na organização e direcção da acção das massas trabalhadoras.

Tal atenção é de particular relevo em documentos políticos da sua autoria, como o Relatório ao III Congresso (I ilegal), Unidade da Nação Portuguesa na Luta pelo Pão, Pela Liberdade e pela Independência, no Ruma à Vitória, em A Revolução Portuguesa. O Passado e o Futuro e na obra o Partido com Paredes de Vidro. A partir de um domínio rigoroso dos clássicos do marxismo-leninismo, os seus contributos teóricos partem sempre da análise da situação ou da questão concreta, são sempre precedidos ou seguidos de exemplos concretos que os fundamentam ou comprovam e aplicados à prática de forma criativa através da acção do PCP, o seu partido.

Em toda a obra e em toda a acção de Álvaro Cunhal podemos observar de forma constante a articulação entre teoria e acção prática. Nos anos 40, no âmbito do trabalho de reorganização do Partido, na orientação para a constituição de comissões de unidade nas empresas, para a intervenção dos comunistas nos sindicatos «nacionais», onde estavam as massas. Na constituição de amplas frentes antifascistas, como o MUNAF, o MUD e o MUD-Juvenil; no combate ao desvio de direita, nos anos cinquenta, e ao esquerdismo e ao sectarismo nos anos sessenta; na preservação das alianças básicas, na formulação das alianças tácticas, de que a aliança Povo-MFA, na Revolução de Abril, é um dos exemplos mais frutíferos; na luta contra a recuperação capitalista e latifundista, depois do 25 de Novembro de 1975, e, posteriormente, em defesa das conquistas de Abril e na defesa dos direitos laborais sociais e políticos consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Na própria teoria que desenvolveu sobre a arte, na ficção literária de sua autoria, Álvaro Cunhal tem sempre presente no conteúdo, no rigor e clareza da expressão e das ideias e na sua divulgação, a aplicação da tese de Marx, de que uma ideia apropriada pelas massas se transforma numa força material. Isto é particularmente visível na sua intervenção política no processo revolucionário de Abril e no quadro do regime democrático institucionalizado posteriormente.

Sempre que a situação política e social exigia do Partido novas análises, orientações ou tomadas de posição importantes, Álvaro Cunhal, aliava à sua divulgação através dos métodos tradicionais e indirectos da imprensa e propaganda partidárias e da comunicação social, a sua transmissão directa em reuniões alargadas de quadros do Partido, sessões de esclarecimento, comícios e outras acções de massas, com discursos escritos em que fundamenta, política e ideologicamente, a nova análise, a nova orientação, a nova acção concreta.

Alicerçado numa vasta reflexão, iniciada muito cedo, de modo absolutamente multidisciplinar, Álvaro Cunhal cedo se define filosoficamente, definindo-se também na intransigente defesa dos explorados, contra os exploradores, apesar da sua origem burguesa. Foi a sua opção de classe. Em carta a Abel Salazar, em 1938, Cunhal refere-se ao artista dizendo-lhe: «o camarada ama uma classe. Compreende e sente as suas dores e as suas insatisfações.» Idênticas palavras poderiam ter sido dirigidas ao autor das mesmas.

Dessa compreensão e opção de classe, do estudo das obras, fundamentais e fundadoras do pensamento comunista, de Engels, Marx e Lénine, e outros, da prática da luta, Álvaro Cunhal retira a sustentação para o que viria a ser uma vida duma enorme dignidade e coerência, em que, com uma profunda acutilância, perseverança, perspicácia e sentido de justiça, viria a determinar e a trilhar parte fundamental daquilo que foi, e é, a luta de classes em Portugal no século XX e na viragem para o século XXI, nomeadamente pela importância definidora da acção e organização do Partido Comunista Português enquanto seu destacado militante e dirigente. Profícuo criador teórico, deixou uma vasta obra, produto do seu estudo, observação, reflexão e larga experiência de luta, que se mantém imprescindível enquanto contributo enriquecedor e também inspiradora para a condução da luta, mantendo-se plena de actualidade.

Consequente com a sua visão marxista-leninista do mundo, enquanto intérprete e também criador da própria teoria, Álvaro Cunhal dá, necessariamente, particular enfoque à lua dos trabalhadores e à sua organização. É no apogeu dos regimes fascistas no mundo, com a brutal Segunda Guerra Mundial a decorrer e ainda sem desfecho à vista e com enormes consequências nefastas para os povos, que se determinam estratégias políticas de unidade e acção do PCP, que o futuro viria a comprovar como absolutamente acertadas.

De particular relevância sobressai a questão da organização das lutas operárias e a construção da unidade em torno destas. Sobre estas, afirma: «A experiência mostra que um pequeno movimento vitorioso anima as massas para novos movimentos, ensina às massas que a luta é a sua melhor arma, que a unidade é a condição da vitória.»

As condições para a derrota do fascismo em Portugal e para a participação popular, que constituiria o elemento crucial definidor do que foi e é a Revolução de Abril e as suas conquistas, passaram, em grande parte, pelo nível de organização a que o PCP conseguiu elevar as massas trabalhadoras, permitindo a estas o protagonismo, mesmo nas alturas em que a contra-revolução já se sobrepunha às forças progressistas. Em 1976, apesar do golpe de 25 de Novembro de 1975, que teve como finalidade única inverter o caminho de Abril e eliminar as suas conquistas, é aprovada a Constituição mais progressista da Europa, que, sem surpresa, é hoje reconhecida, mais ou menos abertamente, pelo actual poder político como um obstáculo às políticas de direita.

Deste modo, o pensamento, a vida e obra de Álvaro Cunhal são marca indelével no processo histórico português contemporâneo, e, seguramente, na construção do seu futuro. Um futuro que contará obrigatoriamente como forças determinantes, indissociáveis do papel de Álvaro Cunhal: o PCP e o movimento sindical unitário com as características que tem.

O papel hoje desempenhado pela CGTP como principal e decisiva organização social na resistência à violenta ofensiva do grande capital, pela rejeição do Pacto de Agressão, por uma política e um governo patrióticos e de esquerda é uma conquista histórica dos trabalhadores portugueses e da sua elevada consciência de classe. E simultaneamente inseparável da acção revolucionária do PCP, da sua natureza de classe e da sua linha de massas e, em dialéctica relação, do pensamento e acção do camarada Álvaro Cunhal.

PCP, vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores

«A natureza de classe de um partido comunista é a raiz da sua criação e existência e um elemento básico da sua identidade.

«"Partido político do proletariado", "partido da classe operária e de todos os trabalhadores portugueses", assim o PCP é definido nos seus Estatutos (art.º 1.º). "Filho da classe operária", que foi ao longo dos anos "a fonte da sua vida e do seu permanente rejuvenescimento", sublinha o ensaio.

«De facto, o partido recebeu sempre da classe operária apoio, força, energia, inspiração e quadros, no âmbito da estreita ligação com a classe e as massas.

«Nessa ligação intrínseca se baseia o papel de vanguarda.

«Vanguarda concebida não como força superior de comando, mas como força política que se funde com a classe e as massas populares, é portadora do conhecimento aprofundado dos problemas e actua como defensora firme e permanente dos interesses de classe.

«As características da natureza de classe do partido afirmam-se com particular relevo na sua independência. Ou seja: na sua ideologia, na sua política, na sua frontal resistência à influência, às pressões, às medidas repressivas do poder do capital. A história e a luta do PCP são inseparáveis da sua independência de classe.»

Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro, Edições «Avante!», Lisboa, Prefácio à 6.ª ed., 2002, p. 14

«[...] é característica do Partido como vanguarda a consciência de que não é o Partido que, sozinho, assegura a defesa dos interesses e a libertação da classe operária e das massas populares, antes é a classe operária, são as massas populares que, com o Partido mas por suas próprias mãos, têm de defender os seus interesses e alcançar a sua libertação.

«A concepção de vanguarda do PCP nada tem a ver com um falso vanguardismo, segundo o qual a acção política e revolucionária não cabe às massas mas a pequenos grupos ou a caudilhos que tudo decidem e tudo fazem.»

«Nenhuma revolução profunda de carácter social foi até hoje realizada sem a participação decisiva e criativa das massas populares.

«Uma vanguarda que pense poder resolver apenas com a sua acção aquilo que só a classe e as massas podem resolver cai no voluntarismo e no aventureirismo, conduzindo à derrota quase invariavelmente.

«Na sua orientação e actividade, o PCP parte da confiança profunda na capacidade e nas potencialidades da classe operária e da consciência do papel determinante das massas populares nas transformações sociais.

Para que um partido seja a vanguarda da classe operária, não basta afirmar sê-lo. O PCP confirma na vida e na luta que na verdade o é.»

Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro, ed. cit., pp. 68, 69-70

«O Partido não se limita entretanto a defender os interesses da classe operária, além do mais porque estes são, no processo revolucionário, coincidentes com os interesses de outras classes e camadas sociais.

«Tanto o Partido, na sua qualidade de vanguarda da classe operária, como a classe operária, na sua qualidade de força social de vanguarda do processo de transformação social, tomam decididamente a defesa dos interesses de todas as outras classes e camadas laboriosas, de todas as outras classes e camadas cujos interesses são atingidos pela política das classes dominantes e cujos objectivos e aspirações coincidem ou convergem com os da classe operária.

«Na revolução portuguesa do 25 de Abril, no processo de instauração do regime democrático e na resistência às ofensivas contra-revolucionárias, o PCP (e com o PCP a classe operária) encabeçou a luta em defesa dos interesses, não apenas dos trabalhadores mas do campesinato, dos intelectuais, dos pequenos e médios comerciantes e industriais, e de outras camadas sociais interessadas nos objectivos da revolução democrática e nacional e gravemente atingidas pela política de restauração monopolista, latifundista e imperialista.

«Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, o PCP tornou-se o defensor mais firme e consequente dos interesses e direitos de todas as classes e camadas antimonopolistas.»

Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro, ed. cit., pp. 70-71

«Segundo a estrutura social da sociedade em cada país, a composição dos membros do partido e da sua base de apoio pode ser muito diversificada. Em qualquer caso, é essencial que o partido não esteja fechado em si, não esteja voltado para dentro, mas, sim voltado para fora, para a sociedade, o que significa, não só mas antes de mais, que esteja estreitamente ligado à classe operária e às massas trabalhadoras.

«Não tendo isto em conta, a perda da natureza de classe do partido tem levado à queda vertical da força de alguns e, em certos casos, à sua autodestruição e desaparecimento.

«A substituição da natureza de classe do partido pela concepção de um "partido dos cidadãos" significa ocultar que há cidadãos exploradores e cidadãos explorados e conduzir o partido a uma posição neutral na luta de classes – o que na prática desarma o partido e as classes exploradas e faz do partido um instrumento apendicular da política das classes exploradoras dominantes.»

Álvaro Cunhal, «As seis características fundamentais de um partido comunista», intervenção enviada ao Encontro Internacional sobre a «Vigencia y actualización del marxismo», Montevideu, 13-15 de Setembro de 2001

«Desde a fundação do PCP, o desenvolvimento do movimento operário é inseparável da acção e desenvolvimento do Partido, tal como o desenvolvimento do Partido é inseparável do desenvolvimento do movimento operário.»

Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro, ed. cit, p. 58

«A história do PCP mostra também a íntima relação entre as lutas da classe operária e o reforço orgânico do Partido. Assim foi com a reorganização de 1929. Assim nos anos 1942-1949. Assim nos anos 50. Assim no período da crise geral do regime fascista em 1960-1967. Assim no período da agonia da ditadura em 1968-1973.»

Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro, ed. cit, p. 59

A organização dos trabalhadores

«A organização de uma luta pressupõe a existência anterior de uma organização política em condições de realizar aquela. Porque pode o Partido Comunista chamar a si a iniciativa e a direcção de tão grandes batalhas? E porque não o têm podido fazer até hoje as outras forças da Oposição? Uma razão essencial é que o Partido tem aquilo que aos outros falta: organização. E porque será que nos períodos "eleitorais" também outras forças políticas têm sido capazes de tomar a iniciativa de importantes acções? Porque, nesses períodos, aproveitando as condições, têm podido constituir rapidamente à volta das candidaturas uma organização semilegal que estimula e encaminha as lutas de massas.

«Toda a luta política necessita de organização. Aquilo que se diz duma manifestação pode dizer-se de um amplo movimento de solidariedade às vítimas do fascismo, de uma campanha pela amnistia, de uma campanha pela libertação dos presos em "medidas de segurança", de uma larga acção contra a guerra colonial ou contra a presença de tropas estrangeiras em território português. Com qualquer destes fins, estão condições políticas criadas para empreender grandes lutas. Apenas têm faltado a iniciativa e a capacidade de organizá-las.»

«Que se não diga que "não há gente"! Algumas grandes lutas políticas, quando bem conduzidas, desmentem uma tal afirmação. A experiência mostra que, para a condução das grandes lutas políticas, é necessário, possível e decisivo atrair à sua preparação e direcção centenas de lutadores de vanguarda.

«Quem pense desenvolver o movimento popular até à insurreição a partir apenas de um estreito círculo de dirigentes organizados navega num mar de ilusões. Só com a organização da luta se podem fazer confluir num mesmo caudal todas as forças revolucionárias, todas as energias latentes no povo, e encaminhá-las para o objectivo superior do levantamento nacional.»

Álvaro Cunhal, Rumo à Vitória, in Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, t. III, 2010, pp.210-211

«É necessário sublinhar a importância e significado político das grandes lutas de massas (concentrações, manifestações e greves) mas é também indispensável compreender qual o processo de luta que a elas conduz.

«Algumas das questões que se colocam na actualidade relativamente às lutas de massas contam-se entre as questões cruciais que opõem à orientação do Partido a burguesia liberal e o esquerdismo pequeno-burguês.

«Entre elas a questão dos objectivos imediatos das lutas e do seu significado e importância política.

«Que nos mostra a experiência da organização, desencadeamento, amplitude, força e resultados da luta de massas?

«De uma forma geral, mostra-nos que os objectivos mobilizadores em torno dos quais se criam estruturas orgânicas, se estabelece a unidade e se desencadeia a luta, são objectivos concretos, imediatos, limitados, parciais, do interesse das massas e por estas profundamente sentidos.

«Assim, as lutas da classe operária têm tido como objectivos imediatos mais generalizados o aumento de salários, o pagamento das horas extraordinárias e do abono de família, o trabalho semanal assegurando o cumprimento do horário de trabalho, contra o prolongamento da jornada de trabalho, os castigos e os despedimentos e a intensificação do trabalho a que o patronato reaccionário e o governo fascista chamam "aumento da produtividade". Sector específico da classe operária, a luta do proletariado rural do sul desenvolve-se também em torno de objectivos concretos e imediatos como melhores salários e contra o desemprego, merecendo referência especial o objectivo que se pode ter por verdadeiramente revolucionário da conquista histórica da jornada de 8 horas pelos trabalhadores ribatejanos e alentejanos alcançada nas lutas grandiosas em que participaram muitas dezenas de milhar de trabalhadores e que culminaram no 1.º de Maio de 1962.»

«Segundo a orientação do Partido, o carácter parcial e imediato dos objectivos eleva a consciência de classe e a consciência política das massas e encaminha-as para o confronto com a ditadura fascista.

«Unindo-se e lutando por objectivos concretos, imediatos, sentidos por toda a classe, os trabalhadores ganham consciência, pelo próprio desenvolver da luta, de que o seu inimigo não é apenas o patrão individualmente considerado, mas a classe dos capitalistas e o Estado e o governo fascistas.»

Álvaro Cunhal, Acção Revolucionária, Capitulação e Aventura, Edições «Avante!», Lisboa, 1994, pp. 257-258

«A natureza pequeno-burguesa das concepções dos teorizadores anticomunistas de fachada socialista, não se revela apenas na sua "análise" da situação política, da arrumação e correlação das forças de classe, dos objectivos e características da revolução. Ela revela-se também na sua concepção do processo revolucionário e nas suas incompreensões acerca das formas de luta e de organização.

«A impaciência, o desespero, a falta de tenacidade e de capacidade de organização, a pressa de "queimar etapas" e a ilusão de poder atingir directamente o fim sem um trabalho revolucionário continuado, perseverante, eventualmente demorado, leva-os a menosprezar as lutas parciais, as reivindicações imediatas, o aproveitamento das possibilidades legais e semilegais de acção.

«Os seus sentimentos e ambições de classe a par da incapacidade de acção e de organização políticas e da desligação das massas populares, levam-nos a menosprezar o papel e a acção organizada da classe operária e a desvalorizar e criticar, de maneira sistemática e destrutiva, todas as lutas, todas as organizações, tudo quanto afinal constitui na actualidade a força revolucionária da classe operária, das massas trabalhadoras, da juventude, do movimento democrático.

«O seu individualismo e suficiência de intelectuais pequeno-burgueses, o seu desprezo pelos trabalhadores "ignorantes", levam-nos finalmente à conclusão de que a acção de massas nada representa e de que a "revolução" será obra de pequenos grupos de pequeno-burgueses "iluminados".

«Todas essas ideias e conclusões serão adiante abordadas. Fixemos de momento a atenção nas formas de luta e de organização.»

Álvaro Cunhal, O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista, Edições «Avante!», Lisboa, 1979, p. 85

A frente única da classe operária

«A frente única da classe operária é uma condição indispensável da sua vitória contra a ofensiva do capital e contra a forma mais brutal do domínio de classe da burguesia: o fascismo. A frente única da classe operária é uma condição indispensável dum movimento vitorioso de Unidade Nacional Antifascista.

«Pergunta-se: Como realizar a frente única operária em Portugal?

«Após o VII Congresso da Internacional Comunista, houve alguns camaradas que, copiando mecanicamente a linha adoptada em França e em Espanha, entendiam a frente única ser constituída à base da unidade entre o Partido Comunista e outras organizações operárias em Portugal, havendo mesmo um camarada da Direcção do Partido que chegou a sugerir a criação ou revigoramento do Partido socialista a fim de fazer com ele a frente única. Era justa esta orientação? Não, camaradas, não era justa. E porquê? Porque a maioria esmagadora da classe operária no nosso país não pertence a organizações políticas; porque, além do Partido Comunista, as outras organizações políticas operárias eram, já na altura do VII Congresso da IC, apenas resíduos de antigas organizações, então em franca desintegração e com fraquíssimas ligações com as massas.»

«Afigura-se-me, portanto, que hoje nenhum camarada contestará a concepção da frente única do nosso Partido. Isto é: que a frente única operária em Portugal não é realizada por «acordos» entre organizações operárias, mas nas mais variadas formas de luta da classe operária. Que nos pequenos movimentos reivindicativos começou a ser realizada a frente única. Que as lutas superiores que no último ano e meio a classe operária conduziu mostram a frente única já constituída, realizada, da classe operária portuguesa.

«Sob o ponto de vista de organização, a frente única encontrou o seu órgão nas Comissões e Comités de Unidade (compostos por trabalhadores honestos, combativos e sem olhar às suas opiniões políticas ou crenças religiosas), comissões e comités cuja missão é apresentar as reivindicações operárias, ou dirigir as lutas reivindicativas. Muitas centenas de comissões têm sido criadas e têm cumprido a sua missão. A formação de Comissões de Unidade tornou-se um processo de luta utilizado correntemente pela classe operária. As palavras de ordem do Partido, depois de terem encontrado resistências entre as massas e nos nossos próprios camaradas, acabaram por se enraizar profundamente no espírito das massas.»

Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. I, Edições «Avante!», Lisboa, 2007, pp. 153-154 e 157-158

VII Congresso da Internacional Comunista

«Foi em 1935 que se realizou o último Congresso da Internacional Comunista, da qual o nosso Partido fazia parte. Este Congresso representou no Movimento Comunista Internacional uma viragem importante. Em 1935, já depois do fascismo italiano ter uns bons anos, já depois de Hitler ter ascendido ao Poder, havia uma tendência muito forte para desprezar formas de intervenção que não fossem apontadas para uma insurreição, para a luta armada contra o fascismo. O VII Congresso da Internacional Comunista corrigiu essa orientação. Mostrou até, retomando princípios leninistas que estavam esquecidos, que mesmo nas condições do fascismo era necessário que os partidos comunistas se orientassem no sentido de criar uma base de massas, no sentido de criar raízes nos trabalhadores e nas massas populares e desenvolver um movimento que teria de, obrigatoriamente, nas condições existentes, utilizar todas as possibilidades de actuação, não apenas clandestina mas legal e semilegal. Essa viragem foi particularmente importante no nosso Partido no que respeita à orientação em geral da política unitária e ao trabalho nos Sindicatos Nacionais.»

«Foi não apenas uma grande viragem mas também uma das grandes razões do desenvolvimento da actividade partidária ligada à classe operária, a criação das suas raízes na classe operária e o desenvolvimento da acção de massas nas condições do fascismo. A utilização dos sindicatos fascistas por parte dos comunistas é um exemplo de bastante significado no movimento comunista internacional. A nossa experiência é uma experiência quase única pelo êxito alcançado e que levou,, depois de muitos anos de luta, como os camaradas estão recordados certamente, à criação da Intersindical.

«Quer dizer, a Intersindical, CGTP-Intersindical Nacional, resultou na sua nascença do trabalho dos comunistas nos sindicatos fascistas, de conseguirem através da luta com os trabalhadores e mobilizando as massas alcançarem, pela confiança dos trabalhadores, a direcção de dezenas de Sindicatos Nacionais, sindicatos fascistas, depois fazerem reuniões intersindicais de direcção dos sindicatos até que, nos anos 70, resolveram e declararam publicamente que não reconheciam mais o Ministério das Corporações, ou seja, o ministério fascista que era a entidade que controlava os sindicatos.»

Álvaro Cunhal, Duas Intervenções Numa Reunião de Quadros, Edições «Avante!», Lisboa, 1996, pp. 16-17 e 19-20

«Nunca a frente única operária tinha tido tão completa realização. As greves de Outubro-Novembro constituíram um magnífico exemplo de como a frente única pode e deve ser realizada em Portugal

Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. I, ed. cit., pp. 161-162

A tarefa dos comunistas nos Sindicatos Nacionais

«O trabalho dos comunistas em relação aos SN deve desenvolver-se com a seguinte orientação:

«1.º – FAZER PRESSÃO CONSTANTE SOBRE AS DIRECÇÕES DOS SN para que defendam as reivindicações exigidas pelas massas operárias e acompanhem as lutas reivindicativas da classe. Essa pressão pode e deve fazer-se quer de dentro dos SN pelos seus associados, quer de fora dos SN com representações de comissões de operários ou da ida em massa à sede do SN exigir que este defenda as reivindicações apresentadas.

«2.º – ENTRAR EM MASSA PARA OS SN e aconselhar os trabalhadores a entrarem com a finalidade de transformarem estes de organismos defensores dos interesses do patronato em organismos diferentes dos interesses da classe. Dentro dos SN, desmascarar nas suas assembleias a traição das direcções fascistas que não acompanham as massas sindicadas, tomar iniciativas e propostas em benefício dos sindicatos, conduzir uma agitação no sentido de levar as massas a frequentarem o sindicato, a fazerem deste "o seu" sindicato, procedendo e impondo a sua vontade numa casa que "é sua".

«3.º – ELEGER DIRECÇÕES DE TRABALHADORES HONESTOS QUE GOZEM DA CONFIANÇA SA CLASSE, quaisquer que sejam as suas convicções políticas ou religiosas.

«Tais são as principais tarefas de todos os comunistas em relação aos SN. Isto não deve criar "ilusões sindicais", nem deve levar a confiar aos SN o movimento reivindicativo. Pelo contrário. Esta acção exige a intensificação da luta reivindicativa fora dos SN, a multiplicação dos movimentos reivindicativos em todas as fábricas e empresas, a formação de Comissões e Comités de Unidade ligados estreitamente às massas e que defendam os interesses das massas, saltando por cima da burocracia sindical fascista.»

Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. I, ed. cit., p. 177

«A compreensão da necessidade de trabalhar nos Sindicatos Nacionais tem sido geral no nosso país. Na base desse trabalho têm-se obtido importantes êxitos para o Partido e para as classes trabalhadoras. As organizações do Partido e os trabalhadores viram, pela sua própria experiência, as vantagens de aproveitar os Sindicatos Nacionais.

«A este respeito, no nosso Partido, muitas vezes têm sido citadas as palavras de Lénine: «A ridícula "teoria" da não participação dos comunistas nos sindicatos reaccionários prova, com toda a evidência, a ligeireza com que os comunistas "da esquerda" encaram o problemas da influência sobre as massas» (...) Para saber ajudar «a massa» e ganhar a sua simpatia, a sua adesão e o seu apoio, é necessário não temer as dificuldades, as chicanas, as armadilhas, os insultos, as perseguições por parte dos "chefes" (...) e trabalhar obrigatoriamente ali onde está a massa. É necessário saber aceitar todos os sacrifícios, vencer os maiores obstáculos, para realizar um trabalho de propaganda e agitação metódica, constante, perseverante, paciente, precisamente nas instituições, sociedades, organizações – mesmo nas mais reaccionárias –, em toda a parte onde há massas proletárias e semiproletárias» (A Doença Infantil do Comunismo, Obras Completas, ed. francesa, vol. 31, p. 48).

«Parecia que, neste domínio, o sectarismo estava morto. Mas não, não está.

«Aparecem hoje novamente alguns esquerdistas procurando desviar o Partido do trabalho dos Sindicatos Nacionais. Agora diz-se que tal trabalho é coisa "ultrapassada", que deixou de interessar às massas. E como o Partido chama os trabalhadores a utilizar o Sindicato, dizem que o Partido está "puxando para trás o movimento" (é moda agora dos radicais pequeno-burgueses dizerem assim a propósito de tudo). Segundo um desses teorizadores sectários, há vinte anos era uma posição revolucionária ir em massa aos sindicatos. Apoiando-se nos sindicatos (ainda segundo ele) os trabalhadores passaram à luta económica legal, depois à económica ilegal, depois à greve, da greve à luta política, e agora dispõem-se à luta armada. Segundo ele, os trabalhadores "precisamente porque utilizaram os sindicatos" é que hoje já não têm interesse em utilizá-los. Aos fazedores de esquemas não falta por vezes lógica aparente. Apenas é fácil aparentar lógica, quando em vez de se analisarem os factos e deles tirar conclusões, primeiro se tiram as "conclusões" e depois se baralham os factos para se ajustarem a elas.»

Álvaro Cunhal, Rumo à Vitória, in Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, t. III, 2010, pp. 201-202

«A nossa tarefa em relação aos SN não é já só de infiltração em terreno inimigo: "infiltração" pela base, conquistando adeptos numa atitude combativa entre as massas sindicadas; e "infiltração" pelo cume, conquistando posições isoladas nas direcções dos SN. Não, camaradas. Estão preenchidas as condições fundamentais para passarmos ao assalto em larga escala dos SN, para tornarmos os SN organizações de luta da classe operária

Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. I, ed. cit., pp. 176-177

A luta popular de massas, motor da revolução

«Resta pois ver como agir para apressar a criação das condições que permitam que uma vitoriosa acção de força derrube o fascismo.

«A esta questão o nosso Partido responde: com a luta de massas. Nas lutas de massas, as massas ganham experiência, hábitos de combate e de sacrifício, educam-se revolucionariamente, dispõem-se cada vez mais a acções enérgicas e decididas. As lutas de massas escavam as bases de apoio do fascismo, quebram a sua estabilidade, enfraquecem o seu domínio. As lutas de massas alteram a correlação das forças de classe, agrupando-se cada vez mais em vantagem do movimento antifascista e em desvantagem do fascismo.

«Os mais recentes grandes movimentos de massas no nosso país, as greves de Outubro-Novembro de 1942, as lutas dos camponeses do Norte e do Ribatejo, e, sobretudo, as greves e lutas de rua de Julho-Agosto, mostraram o verdadeiro caminho para a criação da situação insurreccional que permitirá o derrubamento do fascismo.»

Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. I, ed. cit., p. 229

«Defende o nosso Partido que a insurreição não é um acontecimento que se produza por mera vontade de uma organização ou de um Partido. Que, ao contrário, é necessário a existência de uma série de condições. defendemos também que o Partido, o proletariado e as massas podem e devem contribuir pela sua acção para a criação dessas condições. Como? A essa pergunta responde o nosso Partido: com a luta de massas, com as mais variadas formas de luta contra a política de exploração e de terror do fascismo salazarista, com as lutas parciais, com as pequenas e grandes lutas, económicas e políticas.

«As lutas do povo trabalhador enfraquecem o inimigo e educam as massas. É na luta que se forja e tempera a Unidade Nacional. É na luta que o povo se apercebe da própria força e ganha confiança na própria força. É na luta que o povo compreende com toda a exactidão quem são os seus inimigos e as forças de que dispõem. É na luta que o povo se habitua a confrontar a sua força com a força do inimigo. É na luta que o povo ganha hábitos de combate e de sacrifício. "Só a luta educa a classe explorada – disse Lénine –. Só a luta lhe revela a grandeza da sua própria força, alarga o seu horizonte, desenvolve as suas forças, esclarece a sua consciência, forja a sua vontade." (Leitura sobre a Revolução de 1906, Obras Escolhidas, ed. ing., vol. III, p. 6.)

«Nestes últimos anos, o esforço fundamental do nosso Partido tem-se exercido para trazer a luta o povo português, para mobilizar as classes trabalhadores e as amplas massas da nação na luta contra a exploração e a opressão fascistas. As lutas parciais de massas têm sido a maior preocupação de todo o nosso Partido, têm sido a raiz da actividade do Partido, da actividade das nossas organizações, têm sido a raiz da maioria dos nossos progressos políticos, de organização e de quadros. Não há organização ou camarada do Partido que não tenha vivido esta realidade e não tenha contribuído para criá-la. Pensam alguns camaradas que o ter o Partido falado demasiado na imprensa do levantamento nacional afastou as massas das lutas parciais. Os factos desmentem esta suposição. Em nenhum período da vida do Partido esteve a sua actividade mais ligada às lutas de massas.»

Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. I, ed. cit., p. 515

«O único caminho para o levantamento nacional é a luta popular de massas. A luta final só pode atingir-se na sequência de grandes lutas anteriores que, na última fase, batam, em vagas sucessivas, as muralhas do Estado fascista, abrindo brechas, tornando cada vez mais difícil a defesa, lançando a desorientação no campo do inimigo, provocando aí deserções e defecções e preparando assim condições para o assalto final, para a insurreição armada. Toda a actividades do Partido e das forças democráticas deve estar dirigida nesse sentido, vendo à frente essa perspectiva revolucionária.

«Não será porém longínqua uma perspectiva de cuja aproximação não haja ainda indícios? Ver-se-ão hoje lutas de massas que tornem legítimo admitir que tal situação se venha a criar?

«Tais dúvidas podem surgir a quem esteja à margem da luta popular, ou apenas presente num restrito sector dessa luta. Mas no Partido Comunista, que vive enraizado nas massas, que acompanha o processo revolucionário no seu conjunto e tem nele um papel determinante, só a cegueira sectária poderia impedir de ver como a acção das massas revela consciência política crescente, energias crescentes e um confluir destas energias numa única direcção cada vez mais nítida: o derrubamento da ditadura.

«Este processo não se desenvolve em linha recta. A estrada da revolução é sinuosa e irregular. Há direcções que se tentam e se têm de abandonar. Num ou noutro ponto, o inimigo concentra forças e impede que se prossiga. Avança-se num sector, recusa-se noutro. Há pausas aqui e além. Há sectores que caminham a distância de outros. Há vitórias e há derrotas. Há baixas nos quadros e nas organizações dirigentes que afectam temporariamente a condução da luta. Mas, com todas essas irregularidades, desenvolve-se no conjunto o processo revolucionário, as várias classes vão sendo ganhas para a acção, passa-se de formas elementares para formas superiores, passa-se da luta económica à luta política, de reclamações e petições a greves, a manifestações, a choque com as forças repressivas.

«Há quem refute este avanço geral do movimento popular de massas, porque ele se não dá, em cada sector de luta, duma forma contínua e ininterrupta.»

Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. III, ed. cit., p.150

«Quem cuide que fora da fase final se caminha visivelmente sempre e sempre para diante, quem não compreenda o desenvolvimento irregular e desigual do processo revolucionário, nunca poderá compreender a situação política hoje existente em Portugal, nunca poderá compreender como chegaremos à insurreição popular e como nos estamos aproximando dela.

«Considerando o panorama da luta popular nos últimos anos, verifica-se que as lutas reivindicativas dos operários industriais, as lutas dos assalariados agrícolas por melhores jornas e pelas 8 horas, as lutas de soldados e oficiais contra a guerra colonial, as lutas dos estudantes pela autonomia da universidade e o direito associativo, as lutas dos intelectuais em defesa da cultura, as lutas abertamente políticas exigindo a demissão do governo e as liberdades democráticas, separadas umas vezes, coincidindo noutras, travadas em níveis diferentes, tomando formas variadas que vão desde a modesta reclamação de uma comissão a greves e grandiosas manifestações de rua, multiplicam os pontos de ataque contra a ditadura, influenciam-se e animam-se reciprocamente e dão uma forma cada vez mais nítida e indicam uma direcção cada vez mais clara a todo o movimento antifascista.

«Em todas essas lutas, vistas em conjunto, se verifica como as energias populares, acumuladas em longos anos de sofrimento e de resistência à política fascista, começam a irromper simultaneamente em múltiplos lados, unificando-se numa mesma vaga revolucionária.»

Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. III, ed. cit., p.151

«O elemento motor das lutas de massas é o objectivo imediato e não o objectivo final. Se não o compreendermos, não podemos conduzir as massas à luta, orientá-las e encaminhá-las para que, numa fase posterior, venham de facto a lutar directamente pelo objectivo final, que então se tornará também um objectivo imediato.»

Álvaro Cunhal, «Relatório da Actividade do Comité Central ao VI Congresso», in Obras Escolhidas, t. III, ed. cit., p. 383

As greves nos anos 40

«Esse período também se caracterizou por um outro aspecto importante a partir sobretudo de 1943-1944-1945, ou seja, das greves operárias que nesses anos tiveram lugar. A classe operária mostrou, pela sua intervenção e pela sua força organizada por iniciativa do Partido e por acção do Partido, ser a força de vanguarda, a força dinamizadora da luta antifascista. Até então podemos dizer que a hegemonia da luta antifascista pertencia a sectores da chamada burguesia liberal, sectores que então se chamavam reviralhistas, isto é, conspiradores republicanos que se propunham derrubar o fascismo através de um golpe militar. Prometiam, havia tentativas de golpes, eram apanhados ou não, mas na verdade não faziam nada. E até se se cantava, "amanhã, amanhã sempre o mesmo / é maldita a palavra tão vã / à pergunta ansiosa é para hoje / a resposta é sempre amanhã". Isto era o reviralho. Bento Gonçalves, em muitos escritos no Avante!, conduziu uma campanha contra essa ideia de que o derrubamento do fascismo havia de se dar por conspiração de pequenos grupos alheados e distanciados do povo e da luta de massas. Ao contrário, o nosso Partido compreendeu que a luta antifascista tinha de ter uma base sólida de massas e que a classe operária desempenhava um papel determinante.

«Não é por acaso que nas greves de 1943-1944 a Direcção do Partido, concretamente o Secretariado do Partido, tomou nas suas mãos a direcção directa da greve. Estão aqui na nossa reunião camaradas que fizeram parte do comité de greve de 1943, fizeram parte da organização de greve de 1944, sendo eles próprios responsáveis da direcção dos comités de greve organizados nas empresas. O Partido compreendeu que havia que jogar forte no desenvolvimento do movimento operário e nessas greves para criar uma base revolucionária, uma base de massas, para assegurar, como assegurou daí em diante, uma intervenção muito mais operativa na luta antifascista.

«Vejam os camaradas. Outubro-Novembro de 1942 greves com uma intervenção relativamente fraca do Partido e Julho/Agosto de 1943 e 8 e 9 de Maio de 1944 grandes greves com uma intervenção directa do Partido na direcção das greves. As de Julho/Agosto de 1943 foram as maiores greves organizadas nessa época. A seguir, o nosso Partido realiza o seu I Congresso ilegal (ou seja, o III Congresso do Partido) em Novembro de 1943 e anuncia no próprio Congresso (isso está publicado no Avante!) a criação do Conselho Nacional de Unidade Antifascista. Todos os sectores da oposição antifascista nessa altura aceitam, por iniciativa do Partido, constituir esse Conselho, ou seja, um órgão antifascista largamente representativo, em grande parte pelo efeito do impacte das greves operárias dirigidas pelo Partido nessa época.

«Registou-se pois uma viragem no que respeita a quem estava à frente do movimento antifascista, quem liderava em termos sociais e em termos políticos o movimento antifascista. Essa situação manteve-se e é uma lição importante da intervenção da classe operária, do papel da classe operária na luta revolucionária do nosso país, na luta antifascista. É necessário ter também presente a situação que atravessamos actualmente e o papel que a classe operária e os trabalhadores em geral representam e o que podem representar.»

Álvaro Cunhal, Duas Intervenções Numa Reunião de Quadros, ed. cit., pp. 24-26

1.º de Maio de 1962

«As maiores lutas dos proletários rurais pelo melhoramento das suas condições de vida nos últimos anos, que são ao mesmo tempo as maiores lutas de sempre, foram as de Abril-Maio de 1962, que culminaram pela conquista numa vasta região e pela primeira vez no nosso país das 8 horas de trabalho. A conquista das 8 horas de trabalho pelo proletariado rural é uma vitória histórica. E porque as lutas que a ela conduziram se desenvolveram em volta da grande jornada política do 1.º de Maio, o dia 1 de Maio de 1952 será sempre lembrado como um marco fundamental na história da luta do proletariado português pela sua libertação do jugo do capital. Foi uma grande conquista de carácter económico e uma grande vitória política.

«A luta pelas 8 horas vinha de trás. Muitas e muitas lutas se haviam já travado por essa reivindicação. Em 1961 a luta pelas 8 horas ganhou mais vastos sectores do operariado agrícola. Mas foi em Maio de 1962 que, no Sul, as 8 horas foram exigidas e alcançadas, como uma reivindicação comum e geral.

«Só uma elevada consciência de classe, a unidade, a combatividade, a organização dos assalariados rurais, só lutas grandiosas em que participaram duas centenas de milhares de trabalhadores, só a direcção de um Partido experiente e enraizado nas massas, puderam conduzir a tal resultado.

«O Partido Comunista, que dirigiu desde o início a luta, pode orgulhar-se desta vitória histórica dos assalariados rurais como de uma vitória sua.»

«Há um aspecto que nunca é de mais salientar. Os assalariados rurais não reclamaram de ninguém o horário das 8 horas. Eles não pediram que lhes fossem concedidas as 8 horas, que fosse instaurado pelo governo ou fosse por quem fosse o regime das 8 horas. Eles preparam-se apenas, unidos, organizados, firmes, confiantes, fortalecidos pelas grandes lutas políticas do dia 1, para porem em prática o novo horário. No dia 2 começaram a fazê-lo.»

«A luta não foi fácil. Os agrários e os fascistas procuraram resistir. A GNR foi atirada contra os trabalhadores. Houve choques e recontros em numerosas terras do Alentejo. Prisões em massa, espancamento, agressões. O Alentejo esteve praticamente em estado de sítio. Mas ao sul do Tejo, da zona ribeirinha até ao Algarve, salvo a região de Portalegre, Almodôvar, a região a leste do Guadiana e pouco mais, foram conquistadas as 8 horas.»

Álvaro Cunhal, Rumo à Vitória, in Obras Escolhidas, t. III, ed. cit., pp. 158-159

Resposta de massas à demagogia liberalizante

«Quando da incapacitação de Salazar e da formação do governo de M. Caetano, oportunistas de direita e de esquerda acreditaram e anunciaram que as classes governantes, com M. Caetano à cabeça, iniciavam um processo de liberalização e democratização. Enquanto a A.S.P. procurava, através do compromisso tendente ao colaboracionismo com o regime, uma legalidade preferencial, os elementos "esquerdistas", navegando nas mesmas esperanças, mantinham-se paralisados. Os oportunistas de direita procuravam impedir o desenvolvimento da luta popular de massas para não assustar nem M. Caetano, nem os "ultras". Os de "esquerda" limitavam-se a declarar que as lutas por reivindicações económicas e por outras reivindicações concretas imediatas estavam "ultrapassadas". Muitos hoje fazem-se esquecidos. É porém verdade inteira que só o P.C.P. desmascarou a manobra "liberalizante" e os seus objectivos, definiu as direcções fundamentais da luta nesse momento político e uma linha clara de actuação que veio a ser seguida por vastas massas populares.

«A vaga de greves operárias começada no dobrar de 1968/1969 teve grande importância e significado, pois constituiu (como o P.C.P. sublinhou) "a primeira poderosa resposta do povo português à demagogia liberalizante" e "uma grande vitória política da classe operária".»

Álvaro Cunhal, O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista, ed. cit., pp. 130-131

Esquerdismo e anticomunismo

«O esquerdismo não dá, nem pode dar, a justa orientação ao movimento popular. O esquerdismo é incapaz de analisar os factos e as situações. Não tem em conta as modificações que se registam na arrumação e correlação de forças sociais, políticas e militares. Fala sempre a mesma linguagem. Insiste sempre nas mesmas palavras de ordem e nas mesmas formas de luta. É incapaz de compreender a necessidade de recuar em ordem e disciplinadamente quando isso se impõe. É incapaz de estabelecer acordo com os aliados para o alargamento da frente de combate. Indica sempre o caminho do ataque, mesmo quando está em franco recuo. Indica sempre actuações radicais, voltadas para o choque e o confronto. Exagera o papel das minorias activas, despreza os acordos e as alianças e tende assim a conduzir ao isolamento os elementos da vanguarda, ao corte da ligação entre a vanguarda e as massas e à consequente derrota do movimento popular.

«O esquerdismo actua muitas vezes para coma reacção como o toureiro com a caça em relação ao touro. Com uma diferença. O bom toureiro provoca o touro com a capa, mas depois crava-lhe os ferros ou mete-lhe o estoque. E o esquerdismo provoca a reacção com a capa vermelha, o que parece muito bonito aos assistentes, mas, não estando em condições de proceder como o toureiro adestrado, acaba por fugir ou por ser colhido, fazendo colher em qualquer caso aqueles que o acompanham.

«Incitar o inimigo e provocar a sua ofensiva quando não se está em condições de o suster e vencer nada tem de revolucionário: é irresponsabilidades, aventura ou provocação.»

«Se algum erro cometemos em relação ao esquerdismo no decurso de 1975, não foi certamente termos combatido as suas concepções e actividades, como combatemos, mas não as termos combatido com suficiente vigor, com suficiente esclarecimento, com suficiente advertência às massas acerca das consequências que prevíamos.

«Não devemos repetir tal erro.»

Intervenção de Álvaro Cunhal no comício do PCP em Carnaxide, 15 de Janeiro de 1976, in Discursos Políticos (6), Edições «Avante!», Lisboa, 1976, pp. 76-77 e 80

A aliança classe operária com campesinato

«A liquidação dos latifúndios não interessa apenas aos trabalhadores rurais. Interessa também aos pequenos e médios agricultores, proprietários, rendeiros, seareiros.

«Os pequenos e médios agricultores são aliados, e não inimigos, do proletariado rural, dos trabalhadores rurais.

«A luta pela reforma agrária dirige-se contra os grandes proprietários, contra os grandes agrários, e não contra os pequenos e médios agricultores.

«Este é um princípio fundamental da reforma agrária. Devem combater-se firmemente as ideias que possam aparecer no sentido de atacar não só os grandes proprietários, mas também os pequenos e médios agricultores.

«Tais ideias podem atirar os pequenos e médios agricultores para os braços dos grandes agrários, contra os trabalhadores rurais, podem tornar os pequenos e médios agricultores aliados dos grandes agrários na sua luta contra os trabalhadores rurais e contra a reforma agrária.

«Os agrários compreendem isto perfeitamente e por isso usam de todos os meios para atraírem os pequenos e médios proprietários, rendeiros e seareiros, e voltarem-nos contra os trabalhadores.

«A aliança do proletariado com o campesinato é a base essencial da ampla aliança de forças sociais e políticas interessadas na Revolução. Nada deve ser feito que possa prejudicar essa aliança. Ao contrário. Tudo deve ser feito para consolidá-la.»

Intervenção de Álvaro Cunhal no comício do PCP na Cooperativa de Casebres, 21 de Setembro de 1975, in Discursos Políticos (5), Edições «Avante!», Lisboa, 1976, p. 222

Acção institucional, luta de massas, organizações unitárias e organizações do Partido

«O reforço da organização partidária nos locais de trabalho não se pode considerar separado da sua importância para a realização das grandes tarefas políticas do Partido. Ou melhor: a realização das grandes tarefas políticas do Partido não se pode considerar, na sua perspectiva, separada e de certa forma dependente do reforço da organização partidária dos trabalhadores

«O nosso Partido tem estado e continua a estar profundamente empenhado naquilo que chamamos a acção institucional (na Assembleia da República, no poder local, noutras instituições). Damos grande valor à valiosa e competente acção do nosso Grupo Parlamentar e do nossos eleitos nas autarquias, que constituem simultaneamente um resultado e um factor da força e influência do Partido, além de posições essenciais e insubstituíveis para defesa dos interesses do povo e do País, da democracia e da independência nacional. Não pouparemos esforços e meios para aprofundar essa nossa actividade e reforçarmos essas posições.

«Nunca perdendo de vista o que acabamos de afirmar, importa entretanto, no quadro desta nossa Conferência Nacional, fazer a este respeito três observações.

A primeira: A acção institucional não substitui nem pode substituir o papel determinante da acção de massas. Bem pode a direita gritar que as lutas de massas são acção de "agitadores comunistas" "contra a ordem pública". Bem pode gritar que há um perigo de "o Poder cair na rua". As grandes movimentações sociais e políticas da vasta frente social antimonopolista desenvolvem-se no exercício dos direitos e liberdades que o regime democrático reconhece. Para o desenvolvimento e a dinâmica das acções de massas os comunistas dão uma contribuição determinante nos movimentos e organizações unitárias dos mais diversos sectores sociais, no movimento sindical unitário e nas CTs.

«A segunda observação: Profundamente empenhado na acção no Parlamento e nas eleições, o PCP não é entretanto um partido parlamentarista ou eleitoralista que (como a pressão ideológica da direita pretende) considere as eleições e o Parlamento o centro da sua oposição ao Governo, da sua actividade política e da irradiação da sua influência.

«A terceira: A capacidade de desenvolvimento da luta de massas, de reforço e dinamização das organizações unitárias, de grandes campanhas eleitorais, de fortes posições na Assembleia da República, no poder local e noutras instituições democráticas depende, em última instância, da força organizada do Partido, designadamente da organização e influência do Partido no seio dos trabalhadores e das massas populares.

«Os objectivos da realização desta Conferência aparecem assim no cerne da capacidade do PCP de intervenção na sociedade

Intervenção de Álvaro Cunhal na Conferência Nacional «Renovar e reforçar a organização e a intervenção do Partido no seio dos trabalhadores», Lisboa, Voz do Operário, 26 de Novembro de 1994, Edições «Avante!", Lisboa, 1995, pp. 38-39

Em defesa da unidade da classe operária e da unidade sindical

«A unidade da classe operária é factor determinante do êxito na defesa dos interesses imediatos, mas é também um dos factores mais importantes da unidade e da acção de todas as forças sociais e políticas empenhadas no processo de democratização do nosso país.

«Há quem subestime os perigos que representaria a divisão da classe operária, a divisão entre os partidos democráticos, a divisão entre o povo e as Forças Armadas. Nós estamos convencidos de que, se tais divisões se produzissem, se a unidade se quebrasse, seria a condenação à morte da jovem democracia portuguesa.

«Por tudo isso, nunca foi mais necessária do que hoje a unidade da classe operária, designadamente a unidade sindical.

«O Partido Comunista Português tem a mesma opinião de numerosos sindicatos que defendem a existência de sindicatos únicos e de uma única central sindical.

«Desde que em todos os sindicatos exista uma ampla democracia interna, desde que a orientação e a escolha dos dirigentes dos sindicatos sejam decididas livremente pelos próprios trabalhadores sindicalizados, desde que os sindicatos tenham plena autonomia e independência de decisões sem qualquer controlo exterior (seja do patronato, seja do governo, seja dos partidos) – e todas estas condições podem ser asseguradas –, a existência de sindicatos únicos e de uma central sindical correspondem aos interesses vitais dos trabalhadores e aos interesses da revolução democrática.

«Neste momento, a multiplicidade de sindicatos e de centrais sindicais significaria a divisão dos trabalhadores, o enfraquecimento da sua luta reivindicativa, a dificuldade de impor melhores condições de trabalho, a criação de numerosos conflitos sociais sem saída e a criação de um campo de manobra extremamente favorável para o patronato poder impor as suas condições aos trabalhadores.

«A divisão dos sindicatos significaria também a criação de novos factores de instabilidade e de perigos para a consolidação da democracia.»

Intervenção de Álvaro Cunhal no comício do PCP em Braga, 30 de Novembro de 1974, in Discursos Políticos (2), Edições «Avante!», Lisboa, 1974, pp. 110-111

«Nunca como hoje foi necessária e decisiva a organização dos trabalhadores e de todas as forças democráticas.

«A força potencial das massas é imensa, mas só se torna revolucionária quando organizada e inspirada e orientada por uma aspiração e uma linha revolucionárias.

«É necessário estarmos atentos às manobras desagregadoras e divisionistas da reacção e dos seus agentes pseudo-revolucionários que procurem desorganizar a classe operária e as massas trabalhadoras. É necessário isolar os desagregadores e divisionistas e fortalecer dia a dia e hora a hora a organização, instrumento indispensável para defender os interesses e assegurar o prosseguimento do processo revolucionário.

«A organização nas empresas, nos sindicatos, nos portos, nos barcos, nas aldeias, e a organização no Partido da classe operária, na vanguarda revolucionária dos trabalhadores (o Partido Comunista Português) é condição essencial da vitória.»

Intervenção de Álvaro Cunhal no comício do PCP em Setúbal, 29 de Março de 1975, in Discursos Políticos (3), Edições «Avante!», Lisboa, 1975, p. 210

«Sabeis vós, os operários dos lanifícios, que não têm sido os comunistas que têm dirigido os sindicatos dos têxteis. Mas nós, os comunistas, não é pelo facto de não estarmos na direcção de tal ou tal sindicato que vamos sair desse sindicato para criar outro à parte. Pensamos que é necessário manter a unidade nos sindicatos continuando os trabalhadores dentro do sindicato, e por isso defendemos a unidade sindical independentemente da direcção existente nesses sindicatos. Entendemos que é necessária a unidade dos trabalhadores para a defesa dos seus interesses, que é indispensável para assegurar o curso democrático de Portugal, e por isso insistimos sempre na necessidade de defender a unidade dos trabalhadores nos sindicatos e nas empresas. E combatemos sempre com firmeza todas as tentativas, todas as tendências, todas as actividades que visam dividir os trabalhadores, que visam levar às empresas e aos sindicatos o germe da divisão da classe operária, da divisão dos trabalhadores. Alguns fazem golpes de mão nalguns sítios, nas sedes dos sindicatos, visando criar conflitos, até conflitos violentos entre os trabalhadores. É necessário que saibamos em todos os casos defender a unidade dos trabalhadores, e nós, os comunistas, pela nossa parte, estamos dispostos a dar todos os passos para defendermos a unidade da classe operária nas empresas e nos sindicatos. É também necessária a unidade dos camponeses na sua luta, a defesa da unidade das massas populares e a defesa da unidade das forças democráticas.»

Intervenção de Álvaro Cunhal no comício do PCP na Covilhã, 13 de Abril de 1975, in Discursos Políticos (4), Edições «Avante!», Lisboa, 1975, p. 125

Organização partidária e organizações unitárias

«A actividade dos comunistas nas empresas e outros locais de trabalho não se limita àquela que desenvolvem as células de empresa e outras formas de organização partidária. Os comunistas são os grandes dinamizadores das formas unitárias de organização, designadamente dos sindicatos e duas Comissões de Trabalhadores.

«É indubitável que a acção dos membros do Partido nessas estruturas constitui uma importante forma de ligação com os trabalhadores, de defesa dos seus interesses, da organização da sua luta. E porque são comunistas, essa sua actividade e o prestígio que lhes granjeia constitui também um elemento de influência do Partido e de ligação do Partido às massas.

«Como se tornou patente em numerosas reuniões e plenários preparatórios da Conferência, há empresas em que, como resultado dos despedimentos em massa e da destruição das organizações de base, a acção dos comunistas delegados sindicais e membros das CTs é no presente momento a única ou principal ligação directa com os trabalhadores.

«Nós, os comunistas, por vontade, escolha e decisão voluntária dos trabalhadores, temos grande força nas estruturas sindicais e nas CTs. Cabe-nos um importantíssimo papel na força, influência e actividade dos sindicatos, das Uniões, das Federações, da Confederação – a CGTP-IN. Cabe-nos um importantíssimo papel no desenvolvimento do movimento sindical unitário, a sua autonomia, a sua democracia interna. Não se podem entretanto confundir organizações e organismos unitários com organizações e organismos partidários.

«A actividade dos membros do Partido nas estruturas sindicais e nas CTs, a influência de que dispõem através dessa actividade, não dispensa de forma alguma a organização partidária nas empresas e outros locais de trabalho, para o reforço da qual podem e devem aliás dar a sua directa contribuição

Intervenção de Álvaro Cunhal na Conferência Nacional «Renovar e reforçar a organização e a intervenção do Partido no seio dos trabalhadores», Lisboa, Voz do Operário, 26 de Novembro de 1994, Edições «Avante!", Lisboa, 1995, p. 38

A classe operária, as massas e a Revolução de Abril

«Nos últimos anos da ditadura, a luta do povo português contra o fascismo e a guerra colonial tornou-se um poderoso movimento nacional de massas, abrangendo praticamente todas as classes e camadas antimonopolistas e todos os sectores da vida nacional.

«A aliança social contra o poder dos monopólios e dos agrários traduzia-se no avanço convergente da luta em todas as zonas da vida económica e social do País.

«Nos últimos meses de 1973 e nos primeiros de 1974, antecedendo imediatamente o 25 de Abril, o movimento popular de massas desenvolvia-se impetuosamente em todas as frentes.

«A primeira grande frente da luta popular contra a ditadura foi o movimento operário.

«A classe operária intervinha como vanguarda em toda a luta antifascista, em todo o processo da luta popular, adquirindo particular relevo a luta reivindicativa nas empresas e o movimento sindical.

«A luta reivindicativa foi ao longo dos anos do fascismo uma das formas essenciais, não só da defesa dos interesses imediatos dos trabalhadores, mas do combate à ditadura.

«É para dirigirem e conduzirem a luta que são formadas as Comissões de Unidade, comissões unitárias de trabalhadores, muitas vezes eleitas nas empresas, que, desde 1943, adquiriram um papel decisivo na organização e na luta da classe operária. Formaram-se muitas centenas (milhares através dos anos) de Comissões de Empresa. Desenvolveram-se constantemente milhares e milhares de luta, com reclamações, concentrações, paralisações, greves e manifestações.

«A repressão caía violentamente sobre o movimento operário e sobre o seu Partido. Nunca porém o fascismo conseguiu liquidar e abafar a organização e a luta dos trabalhadores.

«Grandes greves dos operários industriais, dos transportes, dos empregados, dos pescadores, dos trabalhadores agrícolas – algumas das quais ficaram gravadas como feitos heróicos na história do movimento operário – exerceram profunda influência no processo revolucionário. Tomando apenas os últimos anos da ditadura, as greves de 1969, dando uma primeira grande resposta de massas à manobra "liberalizante" de M. Caetano, as greves de 1973, intervindo como poderoso factor de dinamização política para a batalha em torno da mascarada "eleitoral" que se aproximava, e finalmente a vaga de greves nos meses que antecederam o 25 de Abril, tiveram um papel de primacial importância para o agravamento das dificuldades do regime, o aprofundamento da sua crise, e finalmente o seu derrubamento.

«Assim como o surto de greves e as outras lutas operárias na primeira metade de 1973 deram decisivo impulso ao movimento democrático, da mesma forma a grande campanha política de massas realizada quando das "eleições" deu novo impulso à luta dos trabalhadores nas empresas, nos sindicatos e nos campos.

«De Outubro de 1973 até ao 25 de Abril, além de muitas centenas de pequenas lutas nas empresas, mais de 100 000 trabalhadores dos centros industriais e milhares de trabalhadores agrícolas do Alentejo e Ribatejo participaram numa vaga de greves que vibrou golpes repetidos, incessantes e vigorosos no abalado edifício do regime fascista.»

Álvaro Cunhal, A Revolução Portuguesa. O Passado e o Futuro, ed. cit., pp. 84-85

1.º de Maio de 1974

«Esta imensa manifestação, pela possibilidade da sua realização e por si mesma, é a afirmação irrefutável de que a classe operária, o povo trabalhador, todos os democratas, os militares, a nação portuguesa inteira, estão firmemente decididos a levar até ao cabo a liquidação do fascismo e dos seus restos, a consolidar e alargar as liberdades, em pôr fim à guerra, em instaurar em Portugal um regime democrático.

«São estes os objectivos fundamentais da hora presente. Eles podem e devem ser alcançados. Se o quisermos, sê-lo-ão.»

«Estamos certos de que esta unidade se reforçará na acção, na luta, nas iniciativas das massas populares.

Unidade dos trabalhadores. Unidade do povo. Unidade dos comunistas, socialistas, católicos, liberais (a frente unitária que vem do tempo da ditadura), unidade de todos sem excepção que, nesta hora decisiva para o futuro de Portugal, querem lutar para consolidar os resultados históricos alcançados com o movimento do 25 de Abril e nos seis dias desde então decorridos.

«A classe operária, as massas, as massas populares são uma força imensa, mas precisam de estar organizadas.

«É necessário, indispensável, decisivo, organizar (e organizar rapidamente) essa força imensa das massas populares.

«O Partido Comunista Português saúda os novos e grandes passos dados em poucos dias pelo movimento sindical, que é já um grande e poderoso movimento dos trabalhadores, livre e independente.»

Intervenção de Álvaro Cunhal no 1.º de Maio de 1974 em Lisboa, in Discursos Políticos (1), Edições «Avante!», Lisboa, 1974, pp. 19 e 21-22

«A Revolução que se deu aqui em Portugal é um extraordinário exemplo da acção revolucionária das massas. As transformações revolucionárias da Revolução de Abril não foram realizadas a partir do governo, foram realizadas pela acção revolucionária dos trabalhadores e das massas populares. Lembremos que, antes das nacionalizações, houve ali no Parque Eduardo VII uma reunião dos empregados bancários que exigiram a nacionalização da Banca, quando nem sequer o nosso Partido colocara tal objectivo como um objectivo imediato, embora continuasse a ser um objectivo programático, no Congresso Extraordinário de Dezembro de 1974. Os trabalhadores compreenderam a situação que se estava a atravessar na Banca, compreenderam a necessidade da sua nacionalização e assim, 6000 ou 7000 empregados bancários, ali no Pavilhão dos Desportos, lançaram a palavra de ordem para a nacionalização.

«Quanto à Reforma, lembremos que, quando em Março, já depois de o golpe do Spínola ser derrotado no 11 de Março, o governo resolveu estabelecer as bases da Reforma Agrária – e estão aqui também camaradas que participaram nesse processo – já algumas centenas de milhar de hectares estavam nas mãos dos trabalhadores que tinham já constituído uma nova forma de organização das explorações agrícolas na zona do latifúndio. Foi a acção revolucionária do proletariado agrícola no Alentejo e Ribatejo que levou ao começo da transformação das estruturas económicas e sociais nos campos do latifúndio.

«No governo quem é que estava? Estava o Sá Carneiro, estava o Mário Soares, estavam os militares da direita e os militares da esquerda. Portanto, a batalha que se travava na sociedade, travava-se também no governo. Não havia um governo revolucionário nem havia um programa revolucionário. É um exemplo interessante, que mostra a força das massas, mas mostra também a necessidade do Poder.

«É uma experiência da Revolução Portuguesa que, se por um lado tem um aspecto importante e positivo – o que as massas conseguem com uma direcção revolucionária e com a sua própria energia, com a sua própria intervenção –, por outro, chama a atenção para a razão de se não terem mantido essas conquistas revolucionárias: é que os trabalhadores, o povo, não tinham o poder político. Uma viragem ao nível do Poder levou depois, naturalmente, a todo um processo contra-revolucionário de destruição do qual ainda hoje sofremos as consequências.

«Desde então, camaradas, a luta do nosso Partido contra os sucessivos governos mostra que, com os trabalhadores, com grande apoio de massas e com a nossa própria luta, com as nossas próprias convicções, estamos em condições de contrariar um processo contra-revolucionário que está ainda em curso. E chegamos ao fim de todos estes anos de governos de direita e estamos aqui para a comemoração do 70.º aniversário e não é para cantarmos um requiem bem para fazermos um balanço histórico, apenas para olharmos para o passado. Creio que estamos a pensar em aliar as comemorações do nosso Partido à nossa luta do presente e a considerar como é que estas comemorações podem contribuir para uma intervenção mais operativa, mais dinâmica, mais confiante na vida nacional. Assim estamos também todos a olhar para o futuro do nosso país e do nosso Partido.»

Álvaro Cunhal, Duas Intervenções Numa Reunião de Quadros, ed. cit., pp. 38-40

«A acção de massas, a intervenção das massas em todos os aspectos da democratização política, económica, social e cultural da vida portuguesa, constitui o próprio motor do processo revolucionário.

«As formas de luta de massas têm de ter em conta que já não vivemos em sistema capitalista "puro", que existem formações económicas diversas, que existe um vasto sector não capitalista, que os trabalhadores e com eles a democracia estão interessados em que a situação económica se não agrave mais, que a Reforma Agrária triunfe, que as empresas nacionalizadas ou sob contrôle operário não sejam restituídas aos antigos patrões. Fazer greve em cooperativas do Alentejo para exigir aumentos de salários, como aconselham os provocadores esquerdistas, e tão louco como uma pessoa querer alimentar-se com seu próprio sangue.

«A greve continua a ser uma arma legítima e um direito. Mas, nas condições existentes, os trabalhadores têm de saber utilizá-la de forma a que não sejam eles próprios as vítimas.

«A luta através da qual se exige e reclama do patronato ou do governo tal ou tal reivindicação há que juntar a luta através da qual se produz, se alfabetiza, se constrói.

«Foram as massas em movimento que, aliadas aos militares do 25 de Abril, transformaram radicalmente as estruturas do capitalismo monopolistas que dantes existiam. Serão também as massas que assegurarão a consolidação e o prosseguimento da vida democrática.

«E são ainda as massas que poderão determinar uma deslocação para a esquerda de amplos sectores da opinião, incluindo no PS e nos órgãos do poder, criando finalmente as condições para uma alternativa democrática, uma alternativa de esquerda, que será necessariamente um governo com a participação e apoio do PCP.

«Nas circunstâncias actuais, é a única solução que permitirá resolver os grandes problemas nacionais, incluindo a reanimação económica, o reequilíbrio financeiro e uma política de desenvolvimento.

«Os acontecimentos já provaram no passado e comprovarão no futuro que, nas condições portuguesas, a democracia defende-se, consolida-se e prossegue-se, não contra o PCP, mas com o PCP.»

Álvaro Cunhal, A Revolução Portuguesa. O Passado e o Futuro, ed. cit., pp. 417-418

Contrôle operário

«A instituição do contrôle operário foi uma luta corajosa, tenaz, por vezes heróica, dos trabalhadores, homens e mulheres, contra o patronato reaccionário, contra a reacção, em defesa do trabalho, do pão e da liberdade. Há lutas em relação às quais não é exagerado dizer que foram jornadas épicas em que os trabalhadores, animados pela revolução, deram provas únicas de espírito de sacrifício e de confiança no futuro.

«Os trabalhadores intervieram muitas vezes, seja impedindo que continuassem no exercício das funções de administração os autores de fraudes, irregularidades e sabotagens, seja vetando a nomeação de administradores, nos casos da intervenção do Estado, seja indicando pessoas da sua confiança para as administrações.

«Naturalmente que os representantes do capital e do imperialismo protestavam indignados contra o que chamam "saneamentos selvagens". Mas essa intervenção dos trabalhadores foi de alto e positivo significado político, social, económico e moral. Sem essa intervenção, a democracia portuguesa não teria tido longa vida.

«O âmbito, os objectivos e as formas de contrôle operário não foram previamente definidos. Apareceram por exigência da situação objectiva, como necessários e mesmo indispensáveis para defender a economia nacional e o direito ao trabalho.

«À medida que se davam conta das irregularidades e perigos da acção patronal e tinham necessidade de defender as empresas, os trabalhadores começaram a observar os movimentos de fundos, as contas bancárias, a aplicação dos créditos, os níveis de armazenagem dos produtos acabados e das matérias-primas, a facturação (subfacturação e sobrefacturação) e, no caso das empresas comerciais, a contabilidade, a caixa e as compras.

«Também, pelas exigências do próprio processo, as funções de vigilância e de contrôle deram passagem a funções de gestão, seja para substituir as administrações em fuga, seja para impedir o escoamento de fundos e de divisas, seja para evitar que as administrações conduzissem as empresas à completa ruína e à paralisação, seja para assegurar mercados, para estabelecer formas de coordenação e interajuda com trabalhadores de ouras empresas e de outros sectores.»

Álvaro Cunhal, A Revolução Portuguesa. O Passado e o Futuro, ed. cit., pp. 121-122

1º de Maio de 1982, no Porto

«O 1.º de Maio de 1982 teve lugar numa situação caracterizada, por um lado, pela acentuação do carácter fascizante da política do governo "AD" e pelo avançar do perigoso processo de revisão inconstitucional da Constituição, e, por outro lado, pelo novo fluxo da luta operária popular e democrática que numa vaga que se desenvolve em sucessivas greves, concentrações e manifestações e outras formas de luta, teve este ano momentos mais altos na greve geral de 12 Fevereiro, nas comemorações do 25 de Abril e agora no 1.º de Maio.

«O 1.º de Maio confirmou que a luta operária, popular e democrática está em nítida ascensão

«Para quem quer que analise objectivamente os acontecimentos do Porto, duas conclusões se impõem: a primeira é que o governo "AD" tentou no Porto uma prova de força contra o movimento operário; a segunda é que, apesar dos crimes cometidos pelas forças repressivas do governo "AD", quem saiu vencedor dessa prova de força não foi o governo "AD" mas o movimento operário

«Está absolutamente claro que a concessão (feita irregular e ilegalmente) da Baixa do Porto aos divisionistas da UGT, proibindo (também irregular e ilegalmente) aos trabalhadores e à Intersindical o direito de comemorar o 1.º de Maio no local onde de há muitos anos, mesmo no tempo do fascismo, o têm comemorado, era uma provocação com objectivos políticos a longo alcance.

«O governo "AD" pretendia institucionalizar as proibições nos sítios mais apropriados e mais tradicionais das grandes iniciativas do movimento sindical unitário assim como de outras forças progressistas.

«Pretendia consagrar pública e artificialmente a UGT como uma central sindical não só ao nível da CGTP-IN mas uma única central reconhecida legalmente e com direito a privilégios.

«Pretendia institucionalizar um tratamento discriminatório e marginalizador dos sindicatos dos trabalhadores.

«Pretendia dar um primeiro e sério golpe no direito de manifestação e, no geral, nas liberdades democráticas.

«Daí a importância da batalha.

«Se os trabalhadores a tivessem perdido, se, como defendiam amigos mais hesitantes, os trabalhadores tivessem desistido de comemorar o 1.º de Maio na Praça, teria sido vibrado pela "AD" um rude golpe nas suas liberdades e direitos e um rude golpe no próprio regime democrático.

«Ganhando essa batalha, como de facto foi ganha, foi também desferido um rude golpe, não da "AD" contra os trabalhadores mas dos trabalhadores contra a "AD", contra o seu governo, contra toda a reacção, em defesa das liberdades e dos direitos dos cidadãos, em defesa do regime democrático

«E assim, no dia 1.º de Maio, no Porto, inutilizando os planos do governo e a sua acção terrorista, repondo a legalidade democrática, repondo o exercício das liberdades, os trabalhadores do Porto comemoraram o 1.º de Maio na Praça, numa poderosa manifestação de mais de 100 000 pessoas, consagrando uma grande derrota política da "AD" e uma grande vitória política dos trabalhadores, da sua grande central sindical, do regime democrático português

Intervenção de Álvaro Cunhal no comício de encerramento da Festa da Amizade, na Cova da Piedade, 9 de Maio de 1982, Edições «Avante!», Lisboa, 1982, pp. 88, 89, 90, 91, 92 e 93

No 25.º aniversário da CGTP-IN

«Os defensores do capitalismo negam entretanto estas realidades e apresentam o capitalismo neste findar do século como um sistema não historicamente gasto e condenado, mas como um sistema renovado, democratizado, progressista e em qualquer caso sem alternativa. Com tal atitude ante e realidade, há quem vá ao ponto de definir como objectivo que os trabalhadores deveriam também adoptar “civilizar” o capitalismo. Partindo daí apontam (e não se lhes pode neste aspecto negar coerência) que o movimento sindical tem de ser completamente “refundado”, perder o seu carácter de classe, tornar-se um sindicalismo “civilizado” ou “civilizacional”, conviver com o “capitalismo civilizado”, tornar-se um elemento institucional, integrado, integrante e colaborante da ordem e do sistema capitalista, ou, não sendo assim, desaparecer como tendo sido um episódio na história.

«Como se já não houvesse explorados e exploradores no mundo. Como se já não houvesse governos ao serviço do capital. Como se já não houvesse Estados que asseguram os interesses e a impunidade dos grandes capitalistas e impõem com leis antidemocráticas e pela força e a violência as condições de trabalho e de vida aos que trabalham. Como se vivessemos num mundo donde tivessem desaparecido as classes, num mundo de seres humanos que é possível unir nas relações de trabalho com reais laços de solidariedade. Estas opiniões não se podem definir como utopia. São uma grosseira falsificação da realidade em que pretende fundamentar-se a dócil aceitação pelos trabalhadores da exploração capitalista, a capitulação do movimento sindical como movimento da classe operária e de todos os trabalhadores, a desistência da luta consequente em defesa dos seus interesses e direitos.

«A nossa opinião é oposta à desses defensores do capitalismo.

«Os trabalhadores vivem numa situação difícil e têm por diante novas dificuldades. Mas o capitalismo também não tem diante de si um caminho fácil. Além das múltiplas contradições do sistema, na sua ofensiva visando restabelecer o domínio mundial, defronta e defrontará a luta crescente dos trabalhadores, dos povos, de nações que explora e submete, de Estados que se sentem atingidos nas suas opções e na sua independência, incluindo aqueles que, com projectos diversificados, insistem em construir uma sociedade socialista.

«Neste quadro em que o capitalismo, apesar de profundas mudanças, conserva a sua natureza exploradora, opressora e agressiva, e não só não resolve como agrava os grandes problemas dos trabalhadores e liquida direitos vitais que estes alcançaram com a luta, o movimento sindical, como movimento de classe, é mais necessário que nunca.»

«A influência dos comunistas no movimento sindical não resulta de qualquer imposição ou ingerência partidária. Resulta, em termos históricos, do papel que os comunistas tiveram na organização e dinamização da luta dos trabalhadores e nas organizações e luta de carácter sindical nas duras condições de repressão fascista durante dezenas de anos. Resulta do papel (que muitos esquecem e outros muito voluntariamente omitem) dos comunistas (além de trabalhadores de outras tendências políticas, cujo papel também sempre valorizamos e continuamos valorizando) na criação, dinâmica e actividade da CGTP-IN. Resulta (não de imposições externas e muito menos da vontade que alguém teria que intervenções de topo impedissem a expressão da vontade das bases) da confiança que os trabalhadores têm continuado a depositar em seus companheiros comunistas para as várias estruturas e responsabilidades nos sindicatos, nas Uniões e Federações, e na Central.

«A nosso ver, as dificuldades, obstáculos, novos problemas que defronta o movimento sindical, não resultam da sua natureza e identidade de classe, da sua luta corajosa em defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores contra a exploração e opressão do grande capital e governos que o servem e da influência dos comunistas, a que indiscutivelmente os trabalhadores e o movimento sindical devem uma contribuição de valor para os êxitos e a sua força.

«A nosso ver para superar a chamada “crise sindical” o necessário não é uma “renovação total”, uma “refundação” do movimento sindical eliminando aspectos que consideramos essenciais da sua identidade. Mas, pelo contrário, encontrar a capacidade, a força, a iniciativa, a resposta criativa à nova situação e aos novos problemas no reforço de aspectos fundamentais da sua identidade, nomeadamente a sua natureza de classe, a sua autonomia, a sua unidade e a sua democracia interna

Intervenção de Álvaro Cunhal no ciclo de debates «CGTP-IN: 25 anos com os trabalhadores», 25 de Outubro de 1995

Ser comunista, hoje e amanhã

«Ser comunista num partido como o Partido Comunista Português, que sempre foi, é e se define como partido da classe operaria e de todos os trabalhadores, é defender (sempre com os trabalhadores, sempre o povo) os seus justos interesses, direitos e aspirações, contribuir para a sua organização, a sua unidade e o desenvolvimento e êxito das suas lutas. E não só. Defender também os interesses e direitos dos pequenos e médios agricultores, dos intelectuais e quadros técnicos, dos pequenos e médios comerciantes e industriais, das mulheres, da juventude, dos reformados, dos deficientes, de todos aqueles que são atingidos e feridos pela política ao serviço do grande capital e que constituem uma ampla frente social de cuja intervenção na vida nacional dependerá o futuro do país. E estar sempre atento a todas as grandes desigualdades, injustiças e discriminações sociais e lutar e organizar a luta para que sejam corrigidas e para lhes pôr termo.

«Ser comunista, na continuidade da acção do PCP ao longo de mais de 72 anos da sua existência, é lutar consequentemente pelas liberdades e a democracia (lutar nas movimentações sociais, na Assembleia da República, nas autarquias, no Parlamento Europeu, em todas as áreas da vida nacional), lutar com as massas populares, lutar pela unidade dos trabalhadores, pela confluência da luta de classes e estratos sociais antimonopolistas, lutar pela unidade ou convergência das forças democráticas, lutar por uma alternativa democrática. É defender o desenvolvimento económico tendo também como elemento integrante o progresso social, nomeadamente o melhoramento das condições de vida dos trabalhadores e do povo em geral e não como sucede com a política do Governo actual em que se procura o crescimento económico à custa do agravamento das condições de vida e de trabalho do nosso povo.

«Ser comunista é lutar pela amizade e cooperação dos povos, das nações e de Estados, pela paz e segurança, ser patriota português, defensor da independência e soberania nacionais e do direito inalienável do povo português decidir do seu próprio destino e ser também activamente solidário para com os trabalhadores e os povos de todos os países na luta pelos seus justos direitos e aspirações.

«Ser comunista, nas condições actuais de Portugal é lutar não apenas nas palavras mas nos actos contra um Governo de direita que não serve o povo nem o país, que arruína a economia portuguesa, degrada a situação social, perverte a democracia e compromete a independência e soberania nacionais.

«Ser comunista é confiar no povo e nas potencialidades populares de compreensão, de determinação, de luta e de realização. É manter sempre estreita ligação com o povo, transmitindo ao povo os conhecimentos, a capacidade e a experiência do Partido, e recebendo do povo elementos essenciais para o conhecimento rigoroso dos problemas e receber também opinião, e apoio, e estímulo, e participação que se traduzem em poderosa energia revolucionária capaz de transformar a vida social para melhor. É ter consciência de que são os povos que acabam sempre por decidir da história e de que o socialismo só poderá ser construído por decisão e empenhamento do povo e nunca contra a sua opção e vontade. É ter confiança em que a luta, o futuro para a humanidade será melhor que o presente.

«Ser comunista é compreender e praticar a política não para se servir da política em benefício do próprio, mas para através da acção política servir o povo e o país. Com verdade, com convicção, com serena firmeza, com consciência tranquila. Mantendo vivos no pensamento e na acção valores básicos elementares como a igualdade de direitos, a generosidade, a fraternidade, a justiça social, a solidariedade humana.

«Talvez tendo por certo que este fim do século é «a morte do comunismo» há quem diga que, se nós, comunistas, nos afirmarmos de pé, firmes e convictos, é para morrermos de pé. A verdade (como já temos referido) é que, se assim nos afirmamos e assim somos, não é para morrer de pé, mas para de pé continuar a viver e a lutar, com confiança (fundamentada na análise das realidades) que o nosso ideal corresponde de tal forma às necessidades e aspirações mais profundas do nosso povo, que um dia dele será o futuro.»

Álvaro Cunhal, na Conferência «O comunismo hoje e amanhã», integrada no Ciclo de Conferências e Debates «Conversas com endereço», Ponte da Barca, 21 de Maio de 1993, pp. 29-31

Conferência «Álvaro Cunhal - A organização e a luta dos trabalhadores»

Das inúmeras iniciativas já realizadas no âmbito do Centenário, destaca-se a Conferência de 4 de Maio realizada no Porto, com a participação de mais de cinco centenas de participantes, na sua maioria dirigentes, delegados sindicais e membros de CT de todo o país. A Conferência demonstrou claramente o imprescindível contributo de Álvaro Cunhal na criação e fortalecimento do movimento operário português. Nas diversas intervenções esteve sempre presente a ideia da imprescindibilidade da concreta ligação às massas, aos seus problemas e aos seus anseios, ideia central insistentemente defendida por Álvaro Cunhal.

Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, afirmou: «A Conferência faz todo o sentido não apenas porque Álvaro Cunhal fez uma opção que se traduziu num compromisso de uma vida inteira dedicada à causa da luta pela emancipação da classe operária, dos trabalhadores e seus problemas, mas porque a sua actividade, o seu pensamento, resultado de uma análise e de uma intervenção reflectida e sistematizada, são fonte riquíssima de ensinamentos para o presente e para o futuro da intervenção, acção e luta de todas as componentes do movimento operário e sindical.»

A questão da unidade, valor sempre defendido por Álvaro Cunhal, foi um dos assuntos recorrentes nesta Conferência. Francisco Lopes, da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central do PCP, sublinhou que «a unidade da classe operária e dos trabalhadores é um elemento determinante da sua força», e que «a contribuição de Álvaro Cunhal foi de enorme importância também nesta matéria.» Afirmou ainda que Álvaro Cunhal sempre sublinhou a importância da natureza de classe da CGTP-IN como «um valor insubstituível para os trabalhadores», citando-o.

Ana Valente, do Comité Central do PCP e da DORP, relativamente às políticas e problemas que nas suas lutas os trabalhadores enfrentam nos dias de hoje, afirmou: «Por muito modernas que se afirmem estas políticas, não divergem nos seus objectivos daquelas que Álvaro Cunhal descrevia no Rumo à Vitória, em 1964, quando relatava que "o aumento da intensidade de trabalho e o prolongamento da jornada de trabalho são das formas preferidas pelos capitalistas para aumentar a exploração e a mais-valia e, portanto, o lucro. Eles obrigam a ritmos mais apressados de trabalho, fixam produção mínima obrigatória muito superior às possibilidades normais, estabelecem sistemas de prémios e multas, alargam o trabalho à peça e à tarefa, roubam no tempo de trabalho e obrigam os operários a fazer horas extraordinárias que pagam a singelo, ou com descontos ou não pagam mesmo em muitos casos"».

Arménio Carlos, do Comité Central do PCP e Secretário-geral da CGTP-IN, enalteceu «o papel que Álvaro Cunhal teve no desenvolvimento de uma estratégia para a construção de um movimento sindical de que a CGTP-IN é orgulhosamente herdeira...», facto amplamente reconhecido que levou a CGTP-IN, vários sindicatos, uniões e federações de sindicatos a realizarem iniciativas próprias de homenagem ao histórico dirigente comunista.

João Torres, do Comité Central do PCP, coordenador da União dos Sindicatos do Porto e da Comissão Executiva da CGTP-IN, dedicou parte da sua intervenção a valorizar a visão de Álvaro Cunhal sobre o trabalho de massas, e cita-o, destacando de O Partido com Paredes de Vidro: «a organização não é um fim em si mas um instrumento para a acção colectiva», pelo que «a organização cuidadosa e sistemática de cada actividade, de cada acção, de cada iniciativa, de cada luta» é o segredo para o seu êxito.