Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 327 - Nov/Dez 2013

Para onde vai o dinheiro?

por Vasco Cardoso

Para onde vão os cortes salariais aplicados aos trabalhadores da administração pública? A riqueza produzida nas horas e dias a mais de trabalho não pago? Os aumentos no IRS, ou nas contribuições para a segurança social e para a ADSE? Para onde vão os milhões de euros roubados nas reformas e pensões? Os cortes efectuados no abono de família? Os cortes nos subsídios de desemprego? Para onde vão os aumentos nos preços das taxas moderadoras? Das portagens? Do IVA sobre a restauração? Do imposto sobre os imóveis? Das propinas? Para onde se canalizam os milhões de euros retirados ao Serviço Nacional de Saúde? À escola pública? À cultura? Ao desporto? À justiça? Às autarquias? Ao investimento público?

Governo, Presidente da República, partidos – PS, PSD e CDS – que accionaram a intervenção da troika estrangeira no país, porta-vozes dos grupos económicos e financeiros que todos os dias têm acesso aos principais órgãos de comunicação social (que também controlam), instituições do grande capital como a UE, o FMI ou o BCE, procuram impor a ideia de que a avalanche de roubos nos recursos e nos direitos dos trabalhadores e do povo se destinam a equilibrar o défice das contas públicas, ou a reduzir a dívida pública. Um objectivo ao qual, aparentemente, tudo e todos se devem submeter para «salvar» o país. Ou como tantas vezes nos fomos habituando a ouvir, uma «inevitabilidade»! E no entanto a dívida sobe. E no entanto o défice das contas públicas, por mais cortes que se efectuem (despesa), por mais impostos que se apliquem (receita) sobre a população, sobe também.

De facto, as razões, como tantas vezes temos denunciado, são outras bem diferentes. O conjunto de medidas que está a causar tanto sofrimento ao povo português tem como principal  e real objectivo garantir a transferência de enormes recursos para os bolsos do grande capital, seja este nacional, seja estrangeiro.

Para reparar perdas resultantes da especulação financeira e da crescente financeirização da economia; para garantir rendas aos grupos monopolistas que se apropriam de sectores estratégicos da economia nacional; para alimentar o saque imposto ao país por via dos juros pagos em função do endividamento público e privado; para cobrir os enormes buracos causados no Orçamento do Estado por via dos paraísos fiscais e outros benefícios que são concedidos ao capital; para aprofundar o grau de dependência e subordinação do país face às grandes potências, onde se inclui a preservação do Euro; para aumentar por todos os meios a taxa de exploração do trabalho procurando extrair mais-valias, relativas e absolutas, de modo a contrariar a baixa tendencial das taxas de lucro; para lubrificar o processo de concentração e centralização do capital está a ser imposta uma política que, em confronto com a Constituição da República, aumenta de forma dramática a pobreza e a exploração do nosso povo, arrasa a economia nacional, hipoteca o futuro do país e ameaça o próprio regime democrático.

Uma realidade que tendo as suas raízes em mais de três décadas e meia de política de direita e no processo de integração capitalista da União Europeia, foi profundamente acelerada com aplicação primeiro dos PEC e agora do Pacto de Agressão. Uma realidade que exprime simultaneamente a natureza exploradora e opressora do capitalismo e que revela, face à sua profunda crise estrutural e sistémica, quais são as suas principais tendências na actualidade, não apenas em Portugal ou na Europa, mas também no mundo.

Uma ofensiva global que envolve mecanismos e formas muito diversificadas com várias dimensões, onde se inclui a transferência de património público para o grande capital nacional e estrangeiro. É sobre essa dimensão, e o que ela exprime sobre o carácter crescentemente rentista e parasitário do capitalismo na sua actual fase, que se trazem aqui os seguintes exemplos.

A servidão da dívida

No final do ano de 2013 terão saído do Orçamento do Estado mais de 7000 milhões de euros só para o pagamento de juros da dívida pública. Um valor superior aos gastos totais do Estado com a saúde (não confundir com o Serviço Nacional de Saúde), ou se quisermos cerca de 5% do total da riqueza produzida no país que vai directamente para os bancos alemães, franceses, americanos, e também portugueses.

As dívidas soberanas são hoje um dos grandes negócios para o sector financeiro. No caso Europeu, financiando-se no BCE a taxas de juro que não ultrapassam o valor de 1%, os bancos «emprestam» dinheiro aos Estados a taxas de juro de 4%, 5%, 6%, 7% ou mais. Mas são mais do que isso! São também um poderoso instrumento de domínio e subjugação por parte das grandes potências e do grande capital a países como o nosso.

No caso português, a questão da dívida nacional e do seu agravamento tem causas estruturais que radicam no endividamento para ultrapassar os sucessivos défices comerciais, causados pelo abandono do aparelho produtivo e pelo papel atribuído a Portugal no contexto da divisão internacional do trabalho, que acentuou o seu carácter dependente e periférico com a sua adesão à CEE. Com o desmantelamento e o atraso de importantes fileiras produtivas e a liberalização desvantajosa dos fluxos comerciais, o nosso país tornou-se um consumidor dos excedentes de grandes potências como a Alemanha, ou a França. Produzir cada vez menos implicou dever cada vez mais!

Mas o endividamento agravou-se ainda por via de uma política que retirou ao Estado importantes receitas com a privatização de empresas pública; transformou dívida privada em dívida pública, como se verificou no BPN; se entregou nos braços da especulação financeira e dos chamados «mercados». Repare-se no seguinte: entre 1999 e 2012, em Portugal, a dívida pública passou de 58 657,1 M€ para 204 485 M€ (mais 145,8 mil milhões!) e pagou de juros 65 716,8 M€. Ou seja, quanto mais se paga mais se deve. É este o processo posto em prática no quadro da globalização capitalista para a extorsão de rendas financeiras e apropriação de património público.

As condições impostas ao nosso país no âmbito do chamado «memorando de entendimento» aproximam-se de certa forma das condições de submissão dos povos por meios militares: perda de direitos, incluindo dos direitos de soberania; entrega de partes crescentes do rendimento para alimentar a especulação; entrega de património e serviços públicos; e em nome dos compromissos a tentativa da redução da soberania e da vida democrática do país a uma mera formalidade. Mas tal como noutros países, a austeridade torna o pagamento da dívida cada vez mais pesado e prolongado; os interesses dos credores sobrepõem-se sempre aos da economia nacional, ficando as nações mais devedoras e mais dependentes, suportando juros especulativos (com o argumento de que a economia do país não lhes dá garantias!), empurradas para exportações com baixos salários e baixa tecnologia ao serviço das transnacionais (é o mito de «captar investimento estrangeiro», a que se associam as reduções da carga fiscal sobre o capital para valores quase ridículos).

Tal como as coisas estão a dívida pública em Portugal é hoje impagável. Mas nada do que está em curso se destina a cumprir tal objectivo – que aliás só poderá ser alcançado por via da renegociação em prazos, juros e montantes, como o PCP há muito defende –, mas antes a prolongar o processo de intervenção externa, incluindo por via de um eventual «segundo resgate», como agora dizem, e a perpetuar pelas próximas décadas a política de exploração e empobrecimento que está a conduzir o país para o desastre.

Privatize-se!

Apresentado sempre como sinónimo de modernização do país e meio para resolução dos grandes problemas nacionais, o processo de privatizações obedeceu a uma programada e multifacetada operação que se desenvolve desde o início da contra-revolução, onde PS, PSD e CDS-PP se comportam, alternadamente, como verdadeiros elementos de um «conselho de administração» do grande capital.

Assim tem sido com a nomeação de conselhos de administração de numerosas empresas públicas, cuja principal missão é a preparação do caminho para a privatização; o estrangulamento financeiro e o desvio de verbas para financiar o Orçamento de Estado com o consequente endividamento; as sucessivas revisões constitucionais e a abundante produção legislativa destinada a facilitar a acumulação capitalista; a transformação de empresas públicas em sociedades anónimas de capitais públicos; a prioridade dada ao mercado de capitais e à especulação bolsista; a circulação e promiscuidade entre membros de governos e altos cargos dos grupos económicos.

Com as privatizações, reduziu-se a receita do Estado e limitou-se a sua capacidade na resolução dos problemas do país. Uma das principais causas do défice das contas públicas de hoje está no desvio de muitos milhares de milhões de euros de lucros e de impostos de empresas altamente rentáveis que, entretanto, foram privatizadas.

Com as privatizações aumentou o domínio do capital estrangeiro na vida nacional, agravou-se a balança de pagamentos, perderam-se importantes elementos da soberania nacional, milhares de milhões de euros de riqueza produzida foram, e são, transferidos diariamente para os bolsos do capital transnacional.

Ao longo dos anos, uma das principais justificações para a venda das empresas públicas foi a de que as receitas se destinavam a abater a dívida pública. Pois bem, os resultados estão à vista: não só a dívida cresceu, como o desaparecimento destas empresas foram e são um factor de agravamento desse mesmo endividamento.

O Pacto de Agressão herdou dos PEC dos governos PS um tal «ambicioso programa de privatizações». Nestes dois anos foram entregues ao grande capital, sobretudo estrangeiro, a totalidade da EDP, a totalidade da CIMPOR, os Estaleiro Navais de Viana do Castelo, a ANA – Aeroportos, parte da REN, foram ainda alienados os direitos especiais que o Estado português detinha na PT (a chamada Golden Share). A TAP ficou pelo caminho (2.ª tentativa de privatização na última década) e o negócio com um suposto magnata colombiano não se concretizou. Os CTT, a EGF (tratamento de resíduos sólidos), parte da CGD (componente dos seguros) e as empresas públicas de transportes são os próximos passos deste criminoso processo.

Foi também privatizado o BPN que o Estado havia «nacionalizado» três anos antes, transferindo para o erário público um buraco cuja dimensão poderá chegar ainda aos 7000 milhões de euros, deixando entretanto nas mãos dos seus accionistas todo o património do grupo SLN que detinha o banco. O BPN foi vendido o ano passado por 40 milhões de euros, semanas depois do Estado ter injectado cerca de 500 milhões de euros do erário público na chamada recapitalização do banco.

Swap, PPP e as rendas no sector energético

Entretanto algumas das empresas cujo processo de privatizações está em curso são um veículo de transferência de enormes recursos públicos para a banca. Um exemplo de grande significado prende-se com as empresas públicas de transportes onde os custos com os juros da dívida são já em regra superiores aos encargos salariais destas empresas. Vítimas de uma intencional desorçamentação, estas empresas, cuja natureza envolve grandes necessidades de financiamento, foram empurradas para as garras da banca e o resultado não podia ser mais desastroso: só em juros no ano de 2012 foram pagos cerca de 1100 milhões de euros, face a cerca de 770 milhões pagos em salários (Carris, Metro do Porto, Metro de Lisboa, TAP, CP, CP Carga, REFER, EMEF, SATA, Administrações Portuárias).

Mas este esbulho não tem sequer em conta os célebres contratos Swap (que não estão incluídos nos números anteriores) e que envolveram algumas das mais altas figuras do anterior e do actual Governo. Em Setembro de 2012, as perdas potenciais associadas a estes contratos especulativos atingiam o valor de 3300 M€, destacando-se o Metro de Lisboa e o Metro do Porto com perdas potenciais, respectivamente, de 1400 M€ e 1060 M€. Entre Março e Junho de 2013, o Governo cancelou 69 Swap, tendo pago a nove bancos estrangeiros 1008 M€ correspondentes a perdas potenciais de 1444 M€. Ou seja, as perdas potenciais foram transformadas em perdas reais à taxa de 70%. Se para os restantes Swap a taxa de transformação for idêntica, então as perdas reais poderão ascender a mais de 2000 M€.

Os contratos Swap não se limitavam a fazer cobertura de risco de taxa de juro. Apostavam ainda na evolução futura do mercado para ganhar dinheiro. O exemplo de um Swap snowball do Metro do Porto (MdP), contratado ao Banco Santander em Janeiro de 2007 sob um empréstimo de 89 M€, e que hoje assume perdas potenciais de 450 M€ (cinco vezes mais que o valor do empréstimo), é paradigmático. É como contratar um seguro para um automóvel cujo prémio é cinco vezes superior ao valor do carro.

As chamadas Parcerias Público Privadas – PPP foram outra forma de entregar uma renda do Estado ao grande capital. Ao mesmo tempo que se verificava a redução do investimento público, aumentavam as despesas com as PPP à custa do endividamento de empresas públicas junto da banca. Desta forma, a dívida pública não só era camuflada como se garantiram rendas para grupos privados que o povo português tem vindo a pagar.

Nestes contratos o risco é assumido exclusivamente pelo Estado. Num negócio que, para a banca e para os grupos económicos associados a estas operações, só pode correr bem. O mesmo não se pode dizer para o país que ficou a braços com uma pesada factura. Isto é, o Estado paga à banca através dos contratos das PPP e paga juros à banca endividando-se para lhe pagar aqueles contratos!

Alguns exemplos: na Lusoponte com a renegociação do contrato em 2000 o Estado assumiu encargos de 400 M€, além de 100 M€ de adicionais, sem considerar qualquer cláusula para partilha de ganhos financeiros ou de receitas. Na Fertagus, o Estado assumiu os riscos do tráfego e acréscimo de custos devido a erros iniciais de cerca de 140 M€. Na Metro Sul do Tejo o risco do projecto foi assumido pelo Estado. Devido a atrasos e adicionais o valor de compensação era avaliado, em 2010, em mais 350 M€.

Com o pagamento de portagens nas ex-SCUT o tráfego em muitas das auto-estradas reduziu-se substancialmente, mas tal realidade apenas levou a que essa diferença fosse coberta por recursos públicos, na medida em que o risco de tráfego estava do lado do Estado. O escândalo e o rombo que as PPP provocam nas contas públicas obrigou à renegociação de várias PPP nos últimos dois anos, sendo no entanto de anotar que tais renegociações mantiveram intactas as taxas de rentabilidade das concessionárias.

Mas o grosso da factura com as PPP, que poderá ascender a cerca de 55 mil milhões de euros até 2050 (data da caducidade da maioria dos contratos) está ainda para vir e o grande impacto está já previsto para o próximo ano e vem reflectido na proposta de Orçamento do Estado para 2014, com a despesa com PPP a subir de 869 M€, em 2013, para 1645 milhões de euros em 2014, +776 milhões de euros e os acréscimos com os juros da dívida (+135 milhões de euros).

Uma das consequências das privatizações foi a entrega de sectores estratégicos e tendencialmente monopolistas ao grande capital. Foi isso que se verificou no sector energético, e em particular no sector electroprodutor com a privatização da REN e da EDP. Ano após ano, estas duas empresas obtêm lucros em média superiores a 1000 milhões de euros, já livres de impostos. A dimensão escandalosa destes lucros, num quadro de redução do consumo de energia eléctrica e do acumular de um chamado défice tarifário neste sector (valor que se constitui em dívida do Estado a estas empresas) e que já vai em cerca 3000 milhões de euros, levou a que se começassem a questionar as «rendas excessivas» na energia. A chamada garantia de potência oferecida pelo Governo PS aos grandes electroprodutores, e que envolve anualmente valores superiores a 60 milhões de euros, ou o valor pago na factura da electricidade para pagar as rendas dos terrenos das barragens (expropriados a preços de miséria a pequenos proprietários nos tempos do fascismo) com cerca de 25 milhões de euros/ano, ou os custos do uso das redes de transporte estipulados pela entidade reguladora, são um exemplo desta realidade. Na verdade, a dimensão dos lucros destes sectores, que beneficiam de uma posição dominante, com preços cartelizados e com a conivência do poder político (incluindo da ERSE) que se lhe submete, constituem não só um factor de empobrecimento e extorsão da população, mas também, um factor de atraso para a actividade económica esmagada pelos custos da energia.

E os impostos que o grande capital não paga!

Em 2010 realizava-se em Portugal um dos maiores negócios de que há memória no sector das telecomunicações. A Portugal Telecom vendia a sua participação na empresa VIVO – operadora brasileira – à Telefónica – empresa espanhola – pela astronómica quantia de 7500 milhões de euros, que havia adquirido 12 anos antes por cerca de 1000 milhões de euros, realizando uma mais-valia de cerca de 6000 milhões de euros. Um lucro fabuloso no maior negócio de sempre em Portugal e um dos maiores do mundo em 2010, mas que não pagou um cêntimo sequer de imposto em Portugal!

Como foi possível? Simples: a participação da PT na Vivo era detida por uma empresa com domicílio fiscal na Holanda, a Brasilcel BV, empresa que pertence à PT, SGPS. Esta rede de relações entre entidades aparentemente diversas, mas que na verdade são uma só unidade empresarial, fez com que a empresa com sede na Holanda tenha sido aí isenta de pagar imposto sobre as mais-valias realizadas com a venda da Vivo, e, numa fase posterior, que estes lucros pudessem ter sido integralmente transferidos da sucursal holandesa para a empresa-mãe, isto é, para a PT.

Este exemplo é revelador dos muitos milhões de euros que têm sido desviados do erário público por via fiscal. Infelizmente a PT não está sozinha, 19 das 20 empresas do PSI-20 têm hoje sucursais na Holanda por onde fazem circular volumosos fluxos financeiros livrando-os de impostos. Na Holanda, mas também na Madeira, onde está localizado um off-shore cuja despesa fiscal anual se situa em valores acima dos mil milhões de euros que o Estado português concede às grandes empresas. Ao todo, estimam-se que estejam actualmente parqueados com origem em Portugal mais de 65 mil milhões de euros no conjunto dos paraísos fiscais existentes no mundo.

Em Portugal, a taxa efectiva de IRC paga pela banca situa-se abaixo dos 10%, enquanto qualquer trabalhador por conta de outrem paga taxas de IRS superiores a 20%. É nesse sentido – o de aliviar a carga fiscal sobre o grande capital – que vai aliás o próximo Orçamento do Estado. Enquanto o IRS não pára de subir, o IRC poderá vir a baixar 2 pontos percentuais (de 25% para 23%). Enquanto o Governo pretende cortar 100 milhões de euros nas pensões de sobrevivência, prepara-se para entregar, com esta medida, 70 milhões de euros ao grande capital.

O roubo organizado e a ruptura necessária

No conjunto dos exemplos e análises que aqui se trouxeram, estivemos longe de esgotar todas as formas, todos os mecanismos, todos os expedientes, todas as situações com que, diariamente, são transferidos recursos para o grande capital que deveriam estar ao serviço do bem-estar dos trabalhadores e do povo português e do desenvolvimento do país.

A situação no sector da saúde com quase metade do orçamento público a ser já canalizado para os grupos privados; o financiamento directo atribuído às escolas privadas; os negócios com os fundos de pensões; os milhões de euros de fundos comunitários entregues às grandes transnacionais; as remunerações de trabalhadores pagas pela segurança social como incentivos às grandes empresas; a aquisição, o fornecimento e manutenção de equipamentos em sectores como a defesa; a contratualização de serviços jurídicos e de consultadoria aos grandes escritórios de advogados; e muitas outras, que, por si só, justificariam melhor aprofundamento, confirmam uma teia cada vez mais apertada, onde o grande capital nacional, associado e dependente do grande capital estrangeiro, absorve uma parcela cada vez maior da riqueza nacional.

Uma teia de cumplicidades, de favores, de corrupção que marca bem a natureza de classe da política que está em curso e exprime de forma límpida o carácter crescentemente parasitário e rentista do capitalismo, bem como o papel que está atribuído às suas principais estruturas, como a UE, ou o FMI, para garantir o prosseguimento dessa ofensiva.

No fundo, um povo e um país que é vítima de um roubo organizado e que continuará a sê-lo se entretanto o Governo PSD/CDS e a política de direita não forem arredados pela força da luta de massas. Uma luta capaz de impor uma ruptura com os interesses das classes dominantes e com a política de direita que os defende, abrindo caminho a uma outra política, patriótica e de esquerda que devolva ao povo e ao país tudo quanto lhe foi e está a ser roubado, que garanta um Portugal com futuro liberto de todas as formas de exploração.