Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 327 - Nov/Dez 2013

Um PCP mais forte - Tarefas imediatas

por Revista o Militante

Portugal, os trabalhadores, o povo português vivem uma situação difícil. A política de direita, aplicada nos últimos anos na base do Pacto de Agressão, o chamado memorando da troika, agrava a exploração, promove o empobrecimento, delapida o património público, ataca as funções sociais do Estado, devasta as estruturas e a actividade económica, saqueia os recursos nacionais, compromete a democracia, põe em causa a soberania e a independência nacionais, desencadeia um confronto geral com a Constituição da República Portuguesa. A luta dos trabalhadores e do povo desenvolve-se e intensifica-se, o governo PSD/CDS-PP e a sua política estão cada vez mais isolados, a exigência da ruptura com este rumo de desastre e da concretização duma alternativa vinculada aos valores de Abril reforça-se.

O PCP na acção política e na luta continuada em que intervém e cumpre o seu papel é posto à prova. Grandes acções de massas, Festa do Avante!, campanha das eleições autárquicas, a memorável Marcha por Abril contra a exploração e o empobrecimento, envolvendo a Ponte 25 de Abril e a Ponte do Infante, a dimensão, largueza e profundidade das comemorações do centenário de Álvaro Cunhal, entre muitas outras tarefas e exigências políticas, puseram mais uma vez à prova a organização do Partido. Foi dada uma grande resposta pelos militantes, quadros e organizações, evidenciou-se capacidade e força, revelaram-se quadros, referenciaram-se também insuficiências e fragilidades.

As exigências que se colocam ao Partido são grandes e, desde já, se expressam na concretização das linhas de orientação e tarefas apontadas pelo Comité Central na sua reunião de 1 de Outubro: ampliação, dinamização e diversificação da luta de massas; fortalecimento do movimento sindical unitário e das organizações unitárias de massas; prosseguimento das comemorações do centenário de Álvaro Cunhal; contribuição para o sucesso do 10.º Congresso da JCP, convocado para os dias 5 e 6 de Abril de 2014; reforço do trabalho político unitário; intervenção na instalação dos órgãos autárquicos e na afirmação do projecto autárquico do PCP e da CDU; preparação do 40,º Aniversário do 25 de Abril; lançamento do trabalho das eleições para o Parlamento Europeu de 25 de Maio de 2014; desenvolvimento da solidariedade internacionalista e acção geral de reforço do Partido.

São grandes as exigências de intervenção. No quadro das orientações gerais de reforço do Partido, no seguimento do desenvolvimento da luta de massas em curso e da batalha política e da vitória alcançada pela CDU nas eleições autárquicas, impõe-se dar andamento imediato ao reforço do Partido.

Dar andamento imediato às medidas de reforço da capacidade de direcção aos vários níveis e à responsabilização de quadros.

Dar andamento à promoção de uma acção generalizada de contactos para o recrutamento de novos militantes e a sua integração no Partido reforçando a capacidade de intervenção militante.

Dar andamento, a partir da avaliação da situação da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho, às medidas de reforço deste trabalho, designadamente com o reforço de quadros, o recrutamento, a integração e transferência de militantes, a dinamização da intervenção e em particular o estímulo à unidade, organização e luta dos trabalhadores.

Dar andamento à criação, regularidade de funcionamento e reforço de organismos do Partido com quadros que intervêm nas organizações representativas dos trabalhadores e das organizações e movimentos unitários de massas em geral.

Dar andamento ao reforço da capacidade de direcção e à estruturação das organizações locais, garantindo os níveis de estruturação existente das freguesias e procurando alargá-la, à dinamização da criação de organismos para o trabalho autárquico e à intensificação da intervenção e da acção das populações.

Dar andamento à adopção de medidas para a garantia da capacidade e da independência financeira do Partido, nomeadamente nas receitas das quotizações, na aplicação do princípio de não ser beneficiado nem prejudicado pelo exercício de cargos públicos, das contribuições a partir da participação nas mesas de voto, de campanhas especiais de fundos, nomeadamente a de «Um dia de salário para o Partido».

Estas medidas imediatas devem ser inseridas na aplicação das orientações e na concretização mais ampla das orientações do XIX Congresso.

Passado um ano sobre o Congresso, um ano marcado por uma intensa intervenção, coloca-se a necessidade de, sempre em ligação com a realidade concreta, considerar na sua globalidade as conclusões do XIX Congresso, visando o reforço do Partido de modo a que esteja preparado para cumprir o seu papel no tempo em que vivemos e sejam quais forem as circunstâncias em que tenha que vir a actuar.

A Resolução Política do Congresso aponta o caminho e as tarefas de reforço do Partido colocando «de forma articulada acrescidas exigências no plano de militância, de direcção, de quadros, de organização, de acção política e ligação às massas, de luta ideológica, de imprensa partidária, informação e propaganda, de meios financeiros e de actividade internacional».

Havendo necessidade de uma consideração de todos estes planos em que as questões de direcção e quadros têm uma particular importância, em que a ligação às massas e as exigências da luta ideológica estão colocadas, em que aspectos como a imprensa, a informação e propaganda e os meios financeiros são determinantes, as questões de organização são de uma particular relevância.

A Resolução Política do Congresso aponta orientações para o reforço da organização que exigem aprofundamento, programação e concretização. Entre essas orientações inscrevem-se aspectos como: a prioridade da organização e intervenção do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho; a estruturação das organizações locais, promovendo o funcionamento a dinamização da iniciativa e a intervenção das organizações de base num estilo de profunda ligação às massas; a avaliação da situação, organização, participação e contributo dos militantes que são reformados; a acção e organização na área da cultura e junto dos intelectuais e quadros técnicos; o trabalho junto da juventude e o reforço da JCP; a estruturação do trabalho junto de outras camadas, sectores sociais e áreas de intervenção específicas; a organização e intervenção dos comunistas portugueses residentes no estrangeiro; a criação e o funcionamento regular dos organismos de membros do Partido que intervêm em organizações e movimentos de massas; a promoção do recrutamento de novos militantes; a realização duma acção de contacto com os membros do Partido, a avaliação geral da situação dos centros de trabalho do Partido.

São vastas as áreas de consideração do grande movimento de reforço da organização partidária que o XIX Congresso apontou, um processo indispensável para que o Partido Comunista Português consciente da sua força se fortaleça ainda mais para cumprir o seu papel na luta pela ruptura com a política de direita, por uma alternativa patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, projectando, consolidando e desenvolvendo os valores de Abril no futuro de Portugal, tendo no horizonte o socialismo.