Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Álvaro Cunhal Centenário, Edição Nº 327 - Nov/Dez 2013

Álvaro Cunhal e o Internacionalismo

por Revista o Militante

Falando da dimensão internacionalista do rico património revolucionário que Álvaro Cunhal nos legou, é necessário à partida pôr em evidência dois conceitos fundamentais em que se ancoraram as suas posições: o conceito formulado por Marx e Engels no Manifesto Comunista do papel histórico universal do proletariado como coveiro do capitalismo e a sua natureza intrinsecamente internacionalista e o carácter indissociável do patriotismo e do internacionalismo como um dos traços fundamentais da identidade do PCP.

Álvaro Cunhal insiste constantemente em que a luta dos trabalhadores e do povo português é parte integrante da luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo. E ao mesmo tempo que insiste que a libertação do povo português (como de qualquer outro povo) nunca virá de fora e tem de ser obra do próprio povo, combate tendências autárcicas e de estreiteza nacional, sublinha a importância dos factores de ordem internacional no desenvolvimento da luta em cada país, mostra a dialéctica dos factores nacional e internacional no processo revolucionário.

No caso português adquire particular importância a luta pela independência das antigas colónias. A aliança de combate do povo português com os povos de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, cimentada pelas relações fraternais do PCP com os respectivos movimentos de libertação nacional, é uma realidade histórica de que os comunistas portugueses muito se orgulham. As teses de que Portugal era «um país simultaneamente colonizador e colonizado» e que «não pode ser livre um povo que oprime outros povos» sempre foram particularmente caras a Álvaro Cunhal, que, aliás, se empenhou, no plano teórico e prático, no reforço da aliança da classe operária dos países capitalistas com o movimento de libertação nacional como importantíssimo factor do processo revolucionário mundial.

A Revolução de Outubro, as realizações da URSS e do campo dos países socialistas e a sua política de paz e amizade entre os povos, são frequentemente evidenciadas por Álvaro Cunhal como factor determinante do progresso da Humanidade, e a viragem para um clima de desanuviamento imposto ao imperialismo na década de setenta um dos factores que favoreceu a Revolução de Abril. Pelo contrário, as dramáticas derrotas do socialismo com a desfavorável correlação de forças provocada no plano internacional só poderiam favorecer, como de facto favoreceram, o avanço do processo contra-revolucionário em Portugal. Em nenhum momento, mesmo perante as mais furiosas campanhas sobre o «fracasso e morte do comunismo» e o «declínio irreversível» do PCP, Álvaro Cunhal vacilou na justa valorização das realizações do socialismo e do seu papel no desenvolvimento mundial. A sua posição solidária de princípio para com os primeiros empreendimentos de construção da nova sociedade e o corajoso combate ao anti-sovietismo, não exclui, antes implica, uma observação crítica independente que recusa cópias e «modelos» de revolução e de socialismo e procura aprender com as lições da experiência. A este respeito a contribuição de Álvaro Cunhal para o estudo das causas e consequências das derrotas do socialismo é de um inestimável valor, tal como o é a sua análise sobre o irregular e acidentado desenvolvimento do processo revolucionário mundial, a evolução do capitalismo, a crescente diversidade dos caminhos da transformação social, a necessidade e actualidade do socialismo.

A solidariedade internacionalista, e particularmente a solidariedade para com os comunistas e os povos vítimas da repressão e da agressão imperialista, é uma constante na acção do PCP que conhece bem o valor da solidariedade tanto nos duros tempos do fascismo como no período exaltante da Revolução de Abril. Isto num quadro em que, com a globalização imperialista, se alarga e diversifica muito o leque das forças que objectivamente convergem na luta contra o grande capital e o imperialismo, ampliando do mesmo passo o conceito de internacionalismo. Isso não significa, entretanto, que o «internacionalismo proletário» se tenha tornado um conceito ultrapassado que deva dar lugar a um «novo internacionalismo», sem raiz de classe. Pelo contrário: a solidariedade de classe continua a ser o núcleo e o cimento indispensável do internacionalismo.

Na obra teórica e na acção revolucionária de Álvaro Cunhal internacionalismo e patriotismo são inseparáveis.

Como dirigente marxista-leninista que alimenta a sua sabedoria e recolhe a sua inspiração criadora da constante e estreita ligação com as massas, Álvaro Cunhal considera que o primeiro dever dos comunistas portugueses é para com a classe operária e o povo português. Patriotismo e internacionalismo andam de mãos dadas. E se dúvidas houvesse, aí temos a Revolução portuguesa a comprová-lo com uma força e uma exuberância que só pode surpreender quem a não viveu ou não a compreendeu. As portas que Abril abriu ao desenvolvimento de relações de amizade de Portugal com outros povos facilitaram extraordinariamente o fortalecimento das relações fraternais do PCP com as forças revolucionárias e anti-imperialistas de todo o mundo, nomeadamente africanas, árabes e latino-americanas. Álvaro Cunhal dedicou grande atenção e esforços ao desenvolvimento dessas relações fraternais entre os partidos comunistas e destes com as restantes componentes da frente anti-imperialista. Consciente do papel determinante das massas na transformação revolucionária da sociedade, sempre atento e aberto ao que é novo e transporta consigo as sementes do futuro, adversário de ideias feitas, de juízos dogmáticos e de teorizações especulativas, naturalmente disponível para enriquecer a teoria em função dos novos dados da experiência prática, Álvaro Cunhal acompanhou apaixonadamente os múltiplos empreendimentos revolucionários que, como no caso da Nicarágua, da Etiópia e outros, caracterizaram particularmente a década de setenta, «uma década de profundas transformações revolucionárias» como então o PCP a caracterizou. A luta das forças de libertação nacional que então optaram pelo marxismo-leninismo e se propuseram uma via não capitalista de desenvolvimento, a orientação socialista, mereceram uma grande atenção do camarada.

Para Álvaro Cunhal e o seu Partido as relações entre os partidos comunistas estão no primeiro plano da sua intensa actividade internacional, consideradas no seu valor próprio e como factor que, longe de se contrapor à cooperação com outras forças democráticas, revolucionárias e anti-imperialistas, é condição da sua cooperação efectiva e consequente.

A contribuição de Álvaro Cunhal para o fortalecimento e unidade do movimento comunista internacional e para o reforço da aliança de todas as forças da paz, do progresso social e do socialismo é realmente grande. O prestígio internacional de Álvaro Cunhal deve-se em primeiro lugar ao seu papel cimeiro na construção de um partido que foi a força dirigente da resistência antifascista e da Revolução portuguesa e à sua reconhecida contribuição, unindo criativamente teoria e prática, para o enriquecimento do marxismo-leninismo, nomeadamente com a teoria da Revolução portuguesa e a sistematização das características fundamentais de um partido comunista. O Rumo à Vitória, ou O Partido com Paredes de Vidro são a este respeito obras de referência importantíssimas. Deve-se simultaneamente à justeza das suas análises sobre o desenvolvimento mundial e a problemática do movimento comunista e revolucionário e à multifacetada actividade internacional do Partido de que foi protagonista.

Os marcos relevantes da intensa actividade internacional de Álvaro Cunhal são demasiado numerosos para serem aqui referidos. Mas deve ainda ser sublinhada a sua incansável defesa dos princípios ideológicos e organizativos em que assenta a força e a unidade do movimento comunista, a sua vigilância para com a influência da ideologia burguesa no movimento operário, o seu combate firme e de princípio tanto ao oportunismo de direita como de «esquerda», nomeadamente o «eurocomunismo» e o maoismo. Isto afirmando com convicção as próprias análises e orientações mas aberto à reflexão sobre outras posições, procurando o exame franco e fraternal de diferenças e divergências, rejeitando a polémica pública, valorizando o que une, voltado para a acção comum ou convergente, condição necessária à compreensão recíproca e à aproximação de posições indispensáveis ao reforço do movimento comunista e revolucionário internacional. E com base nos princípios comprovados de relacionamento entre partidos comunistas: igualdade, respeito mútuo, não ingerência nos assuntos internos, solidariedade recíproca.

Álvaro Cunhal viveu períodos de luta muito diferenciados e de grandes viragens na situação internacional dando sempre provas de grande coerência e firmeza de princípios. Sempre atento ao que é novo e tem futuro, sempre pronto a aprender com as lições da experiência e a corrigir análises que o tempo não confirmou, nunca vacilou nas suas convicções revolucionárias, no futuro socialista e comunista de Portugal.

O capitalismo, sistema historicamente condenado

«A evolução mundial desde o X Congresso confirma a natureza exploradora e as contradições insanáveis do sistema capitalista, as realizações históricas e as potencialidades do socialismo, a vontade, decisão e as potencialidades dos trabalhadores e dos povos para se libertarem da exploração e da opressão económica, social, política, cultural e nacional.

«O capitalismo procura redourar os seus brasões. Ao mesmo tempo que se noticia o "fracasso" do socialismo, reinventam-se virtudes do capitalismo, redescobrem-se as velharias do "capitalismo popular" e da "democratização do capital", e apresenta-se de novo o capitalismo como o único sistema que pode solucionar os graves problemas da humanidade, como o sistema do futuro.»

«Mas o capitalismo, mantendo a sua natureza exploradora e agressiva, não pode resolver as suas próprias contradições: entre o grande capital monopolista e os trabalhadores e outras classes e camadas sociais; entre os vários países capitalistas; entre os países mais desenvolvidos e os mais atrasados, com particular relevo para os países do Terceiro Mundo.

«O domínio da economia por gigantescas multinacionais, imprime uma nova dinâmica ao desenvolvimento capitalista mas agudiza, ao mesmo tempo, as suas contradições internas.

«A acumulação capitalista, o desenvolvimento das forças produtivas nos países capitalistas desenvolvidos deve-se, por um lado, ao aumento da produtividade, por outro lado, à acrescida exploração dos trabalhadores e à exploração dos povos que vivem em níveis inferiores de desenvolvimento.

«Nos países capitalistas desenvolvidos cujos governos servem os interesses do capital monopolista, aprofundam-se as contradições, as desigualdades e as injustiças sociais. O desemprego cifra-se em elevados níveis. Diminui a quota dos salários na distribuição do rendimento nacional. Alastra o trabalho precário. Importam-se milhões de trabalhadores estrangeiros, oriundos de países mais atrasados e que são utilizados nos trabalhos mais duros, sujeitos a baixos salários e a condições de vida muitas vezes degradantes. Agudizam-se problemas tão graves como a droga, a criminalidade e a prostituição.»

«O sistema capitalista não pode ser avaliado apenas na base do nível de desenvolvimento e da riqueza dos países mais desenvolvidos. O sistema capitalista tem de ser considerado globalmente com o contraste entre as poderosas e riquíssimas multinacionais e as fortunas de multimilionários e os flagelos do desemprego, da fome, da doença, da mortalidade infantil, do nível de miséria em que vivem centenas de milhões de seres humanos.

«O capitalismo assume aspectos novos, mas é historicamente um sistema condenado.»

Álvaro Cunhal, Intervenção de abertura ao XII Congresso do PCP, Porto, 1 a 4-12-1988, Edições «Avante!», Lisboa, 1989, pp. 28 e 29

«O capitalismo atravessa uma crise profunda e confirma não só ser incapaz de resolver os problemas da humanidade como a sua política conduz a agravá-los.

«A ideologia do capitalismo revela um misto de ilusão acerca dos seus méritos e de consciência dos seus pecados. Nunca ideólogos e propagandistas definiram de maneira tão falsa e idealizada as características, as realidades e as perspectivas de desenvolvimento da sociedade como fazem os novos teóricos e propagandistas do capitalismo.»

«A fantasia é tanta, a sociedade assim falsamente descrita é tão idealizada e irrealista no seu presente e na perspectiva do seu futuro, que se pode dizer que o capitalismo, desacreditado e abalado por uma crise profunda, inventa a sua própria utopia. Não como projecto de mudança, naturalmente, mas como mudança de linguagem pretendendo ocultar a realidade.

«E a realidade é que o capitalismo mantém a sua natureza exploradora, opressora e agressiva. Contra ele, a luta dos trabalhadores e dos povos continua e recrudesce. Os trabalhadores não podem dispensar um partido completamente independente dos interesses e da influência ideológica da burguesia e corajoso, dedicado e convicto. O ideal comunista, esse não é uma utopia. Continua a ser válido e com futuro. Onde desapareçam partidos comunistas, os trabalhadores e os povos criá-los-ão de novo, com esse ou outro nome, com inevitáveis diferenças, mas com essas características essenciais.

«Trata-se de uma necessidade e inevitabilidade da evolução social. Não é ao capitalismo mas ao comunismo que o futuro pertence.»

Álvaro Cunhal, «O IV Congresso visto 50 anos depois» [1997], Prefácio a O Caminho para o Derrubamento do Fascismo, in Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, t. I, 2007, pp. 410 e 411

A situação mundial e a luta dos povos no findar do século XX

«Duas ideias fundamentais são de reter ao abordarmos a situação internacional.

«A primeira: que a desagregação da URSS e dos países do Leste da Europa significou uma súbita e radical alteração na correlação mundial de forças, ficando o imperialismo em condições de pretender restabelecer a sua hegemonia mundial.

«A segunda: que essa alteração não significa que o capitalismo seja um sistema superior e final e que se tenha esgotado historicamente o projecto de construção de uma sociedade socialista que, ao contrário daqueles que anunciam "o fim do comunismo", continua tendo inteira validade. Porque a luta dos trabalhadores e dos povos continua com a perspectiva de recuperação e de novo avanço das forças progressistas e revolucionárias.

«Nada pode prejudicar mais uma visão clara e objectiva da actual situação mundial e das perspectivas da sua evolução do que uma avaliação apressada e negativa do século XX, reescrevendo a história ao sabor da pressão dos acontecimentos e da ofensiva ideológica do imperialismo.

«O século XX ficou sem dúvida marcado na história da humanidade por extraordinários e revolucionários avanços da ciência e das tecnologias, grandes conquistas do ser humano que permitiram um desenvolvimento vertiginoso das forças produtivas, e introduziram profundas mudanças na vida, nas relações e na influência recíproca das sociedades.

«Mas, o século XX fica também marcado na história pelo início de uma nova fase da evolução da sociedade, com profundas e radicais transformações revolucionárias a nível planetário.

«Pela primeira vez em milénios de história o homem se lançou, com a revolução de Outubro de 1917 e revoluções ulteriores, à construção de uma sociedade donde fossem erradicadas as grandes desigualdades, injustiças e flagelos sociais.

«Nós não esquecemos e actuamos para que não sejam esquecidas as grandes conquistas sociais, políticas e culturais que foram alcançadas na URSS e em numerosos outros países. Não esquecemos e actuamos para que não seja esquecido o papel da URSS e da luta dos comunistas para livrar o mundo da barbárie e terror nazi e fascista da Segunda Guerra Mundial, nem os exemplos e apoios solidários que estimularam a luta e valiosas conquistas dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo, a derrocada do sistema colonial e a conquista da independência por povos secularmente explorados e oprimidos por países estrangeiros.

«É entretanto uma verdade que nos obriga a profunda reflexão e à colheita de valiosos ensinamentos que a construção da nova sociedade defrontou dificuldades e obstáculos muito superiores aos que haviam sido previstos e anunciados.»

Álvaro Cunhal, Intervenção de abertura ao XIV Congresso do PCP, Almada, 4. 5 e 6-12-1992, Edições «Avante!», Lisboa, 1993, pp. 23-24

«O século XX não foi o século do "fim do comunismo" (como para aí apregoam) mas sim o século do "princípio do comunismo" como concretização e edificação de uma nova sociedade para o bem-estar do ser humano.»

Álvaro Cunhal, Conferência «O comunismo hoje e amanhã», integrada no Ciclo de Conferências e Debates «Conversas com endereço», Ponte da Barca, 21-5-1993, p. 6

«Absolutizaram-se como leis objectivas de curso imparável leis relativas à evolução económica e social num determinado período histórico. Absolutizaram-se leis tendenciais relativas ao sistema capitalista que, sendo tendenciais, podiam ser contidas, e de facto de certa forma o foram, por factores que as contraditavam. Acreditou-se na irreversibilidade do socialismo. Considerou-se quase como fatal que a competição económica entre os dois sistemas se resolveria a curto prazo.

«Subestimaram-se factores subjectivos, todas as consequências de erros graves, a possibilidade de a partir do próprio poder político após a revolução se verificar um afastamento dos ideais comunistas conduzindo à mudança efectiva do exercício popular do poder político, à degeneração da democracia socialista, à estagnação e ulterior bloqueio das forças produtivas, à oposição do povo ao poder e como resultado, à degeneração e desagregação dos sistema socioeconómico socialista.

«Mau grado estas incorrectas apreciações e previsões, o facto é que o século XX ficará marcado na história precisamente por esse empreendimento gigantesco de transformação social que foi a concretização da sociedade socialista. Pelas suas grandes realizações e conquistas. Pela transformação radical do bem-estar dos povos. Por importantes direitos alcançados pelos trabalhadores, pelo ruir do sistema colonial e a conquista da independência por povos secularmente dominados, explorados e colonizados por Estados estrangeiros. O que marca o século XX na história não é qualquer superioridade do capitalismo, mas as profundas e revolucionárias transformações sociais verificadas pela luta dos trabalhadores e dos povos do mundo.»

Álvaro Cunhal, Conferência «O comunismo hoje e amanhã», 1993, ob. cit.,, pp. 5-6

A influência mundial da Revolução de Outubro

«As realizações do povo soviético não interessam apenas ao povo soviético. Os progressos científicos e técnicos, a transformação das condições de existência material e espiritual dos trabalhadores, o aprofundamento da democracia socialista, a manutenção do potencial militar, interessa igualmente a todos os trabalhadores do mundo capitalista, todos os povos em luta pela liberdade e a independência.

«Desde 7 de Novembro de 1917 que os trabalhadores de todo o mundo viram na causa da primeira revolução socialista vitoriosa a sua própria causa.

«Desde esse já longínquo dia 7 de Novembro de 1917, a União Soviética, guiada pelo Partido de Lénine inspirado pelo marxismo-leninismo, pelo internacionalismo proletário, tem sido ao longo dos anos a maior fortaleza dos trabalhadores de todos os países, dos explorados e oprimidos do mundo inteiro.

«Para os trabalhadores portugueses, a vitória de Outubro determinou uma mais rápida tomada de consciência acerca dos seus interesses, das suas tarefas, dos objectivos e da perspectiva da própria luta.

«A criação da vanguarda revolucionária da classe operária portuguesa, o Partido Comunista Português, em 1921, está indissoluvelmente ligada à vitória de Outubro, às experiências do proletariado russo e do seu partido – o glorioso partido de Lénine.

«Desde então, a luta dos trabalhadores portugueses (como a luta dos trabalhadores de todos os outros países) é indissociável das realizações e vitórias históricas da URSS, do seu apoio e solidariedade inspirados pelos ideais do internacionalismo proletário.»

Álvaro Cunhal, Sessão Comemorativa da Revolução de Outubro, Lisboa, 7 de Novembro de 1975, in Discursos Políticos V, Edições «Avante!», Lisboa, 1976, pp. 342-343

«A luta libertadora dos trabalhadores e dos povos do mundo continua. Irregular, complexa e demorada, Mas, apesar de mais irregular, mais complexa e mais demorada do que previram os seus percursores, ela constitui o sentido fundamental da época contemporânea.»

Álvaro Cunhal, Intervenção de abertura ao XIII Congresso do PCP (Extraordinário), Loures, 18 a 20-5-1990, Edições «Avante!», Lisboa, 1990, p. 24

«Com a revolução de Outubro, os objectivos e o programa do proletariado revolucionário, até então apontados pelos seus inimigos como um sonho ou uma utopia, tornou-se realidade.»

«A vitória de revoluções socialistas numa série de países da Europa e da Ásia, assim como em Cuba, desmentindo a propaganda burguesa, que procurava apresentar a primeira revolução socialista como um fenómeno "especificamente russo", comprovou a "inevitabilidade histórica" da revolução socialista à escala universal.

«As realizações dos países socialistas ganham para o socialismo ou aproximam dos seus ideais milhões de homens de todos os continentes. Elas exercem profunda influência e poder de atracção não apenas na classe operária e nas massas trabalhadoras, mas nas forças progressivas de todos os países. Países que se libertam do imperialismo procuram nas experiências dos países socialistas soluções para empreender um rápido desenvolvimento, superar o atraso secular, elevar o nível de vida das massas, assegurar a independência. Ao valor do exemplo, junta-se a ajuda prestada pela U.R.S.S. e outros países socialistas e o refreamento da agressividade do imperialismo pela comunidade socialista.»

Álvaro Cunhal, «A força invencível do movimento comunista», 1972, revista Problemas da Paz e do Socialismo, n.º 6, Edições «Avante!», 1975

«Podemos dizer, com directo conhecimento de causa, e com uma experiência de dezenas e dezenas de anos, quarenta e oito dos quais em que Portugal esteve submetido a uma ditadura fascista que os trabalhadores portugueses, o povo português, a luta dos democratas portugueses, contaram sempre com o apoio e a solidariedade do Partido Comunista da União Soviética e do povo soviético.

«E podemos dizer que também a União Soviética contou sempre com o apoio e solidariedade dos comunistas e dos trabalhadores de Portugal.»

Álvaro Cunhal, Comício de amizade PCP-PCUS, Barreiro, 22-6-1983, in Discursos XIX, Edições «Avante!», Lisboa, 1988, p. 188

O socialismo num século de transformações revolucionárias

«O nosso Partido rejeita e condena situações, orientações e práticas negativas que conduziram países socialistas a crises e a derrotas. Entende que era indispensável deitar fora a água suja de abusos do poder, de ilegalidades e de injustiças. Mas, ao contrário do que em alguns países têm feito outros partidos, o PCP (como já noutra altura tivemos ocasião de dizer) pensa que é errado deitar fora o menino com a água do banho.

«Não esquecemos e os povos tão pouco devem esquecer que, com a Revolução de Outubro e outras revoluções socialistas, pela primeira vez depois de milénios de sociedades baseadas na exploração do homem pelo homem, os povos se lançaram à construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores, uma sociedade onde se propuseram liquidar as discriminações e injustiças sociais.

«Não esquecemos e os povos tão pouco devem esquecer o valor, o alcance, o significado histórico das realizações – no domínio económico, social, político e cultural – da URSS e dos outros países socialistas. Apesar de bloqueios económicos, das destruições que a guerra causou, de agressões e da guerra-fria.

«Não esquecemos e os povos tão pouco devem esquecer a contribuição determinante dada pela URSS e acompanhada ulteriormente por outros países socialistas (com o seu exemplo, as suas realizações, a sua luta, o seu apoio, a sua solidariedade) para o avanço do movimento operário e dos movimentos progressistas no mundo, para a derrota da barbárie fascista na Segunda Guerra Mundial, para as vitórias históricas do movimento de libertação nacional, para a derrocada do colonialismo e a conquista da independência de povos e nações em grande parte do mundo.»

«E se não esquecemos e os povos não podem tão pouco esquecer o que significa o socialismo no século XX e na história da humanidade, também não esquecemos nem os povos devem esquecer o que tem sido o capitalismo e o que é hoje como sistema mundial.»

Álvaro Cunhal, Intervenção de abertura ao XIII Congresso do PCP, 1990, pp. 23-24

As derrotas do socialismo

«Antes de mais, importa sublinhar que a revolução russa de 1917, o empreendimento vitorioso da construção do primeiro Estado de operários e camponeses, alcançando extraordinárias realizações nos mais variados domínios, constituiu uma acontecimento de valor e significado universal, que desempenhou papel determinante no desenvolvimento e nas vitórias da luta libertadora da classe operária, dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo ao longo do século XX.

«A derrocada do socialismo nesses países não resultou de meros "erros", mas de um "modelo" que acabou por instaurar-se na URSS e noutros países como resultado do progressivo afastamento de elementos essenciais de uma sociedade socialista sempre proclamados pelos comunistas.

«O XIII Congresso (extraordinário) do PCP, realizado em 18/20 de Maio de 1990, examinou as radicais mudanças da situação em vários países do leste da Europa nos quais "ocuparam o poder forças anti-socialistas que orientaram os países para a restauração do capitalismo e a integração no seu sistema mundial".

«Além das considerações de factores externos, o Congresso apontou como principais causas cinco principais traços negativos contrários a aspectos fundamentais do ideal comunista: a substituição do poder popular por uma centralização do poder político cada vez mais afastado das aspirações, opinião e vontade do povo; a democracia política sofrendo graves limitações ao mesmo tempo que se verificava a acentuação do carácter repressivo do Estado e a infracção da legalidade; uma economia com excessiva centralização da propriedade estatal, a eliminação de outras formas de propriedade e de gestão, o desprezo pelo papel do mercado e a desincentivação do empenhamento e produtividade dos trabalhadores; o estabelecimento no partido de uma direcção altamente centralizada, de um sistema de centralismo burocrático, com a imposição administrativa das decisões tanto no partido como no Estado dada a fusão e confusão de funções do Estado e do partido; e finalmente a dogmatização e instrumentalização do marxismo-leninismo e sua imposição como ideologia do Estado.

«Estas experiências negativas têm valor universal. A eventual repetição de tal "modelo" poderá conduzir a novas derrotas.

«No nosso entender, o que fracassou não foi o ideal comunista e o seu projecto político, mas um "modelo" que acabou por se instaurar e que se afastou de aspectos fundamentais desse projecto.

«No projecto do nosso Partido de uma futura sociedade socialista em Portugal inscrevem-se esses aspectos fundamentais, sujeitos a soluções concretas que tenham em conta a nossa própria experiência e os ensinamentos e as experiências positivas e negativas do movimento revolucionário.»

Álvaro Cunhal, entrevista à revista italiana Quarderni Comunisti, Dezembro/94, in O Militante de Maio-Junho/95, n.º 216, p. 8

«O regime que estava na URSS e nesses países necessitava é certo de rectificações e de profunda renovação. Por isso considerámos de forma positiva a "perestroika" na medida em que a anunciada "reestruturação" visava a renovação e o reforço do socialismo. Mas logo alertamos contra processos contra-revolucionários que de imediato se desenvolveram à sombra da "perestroika", processos dos quais muitos dos mais altos dirigentes do Partido e do Estado foram promotores e dinamizadores.»

«E de todos esses aspectos resulta uma lição, que, entre tantas e necessárias lições, é talvez a lição das lições: que uma sociedade socialista só pode ser construída pela acção revolucionária e o empenhamento dos trabalhadores e das massas populares, nunca sem esse empenhamento e muito menos contra a sua vontade.

«Quanto ao capitalismo, a sua história no século XX é marcada por duas guerras mundiais, a hecatombe de dezenas de milhões de mortos, intervenções e agressões, actos de terrorismo de Estado, ditaduras fascistas, zonas de forme e miséria que atingem milhões e milhões de seres humanos. O capitalismo continua atolado em crise e misérias, não resolveu antes tende a agravar as suas contradições e mantém a sua natureza exploradora e agressiva como os acontecimentos mostram dia a dia.

«A Nova Ordem Mundial, que o imperialismo pretende impor ao mundo é a sua hegemonia mundial, a exploração, o domínio económico, a ingerência, a intervenção militar e mesmo a guerra para impor regimes, governos, mesmo dirigentes que lhe sejam submissos (como vimos na guerra do Golfo e nas novas provocações e ataques ao Iraque, como vemos na Jugoslávia, para citar apenas alguns exemplos actuais).»

Álvaro Cunhal, Comício na Festa do Avante!, 6 Setembro de 1992

A campanha anti-soviética – o medo da verdade histórica

«As razões fundamentais do anti-sovietismo são a importância na consciência dos explorados e oprimidos, do exemplo da construção vitoriosa do socialismo na URSS, com as suas grandes realizações no domínio económico, social, cultural, científico, técnico e em todos os aspectos fundamentais do desenvolvimento da sociedade, a profunda e em muitos aspectos determinante influência da URSS (e dos países socialistas em geral) na evolução progressiva da situação mundial, a sua solidariedade para com os trabalhadores e os povos dos países, a sua força real que faz frente à política de agressão do imperialismo e representa na perigosa situação internacional que atravessamos o maior bastião da paz mundial.»

Álvaro Cunhal, Comício de amizade PCP-PCUS, Barreiro, 22-6-1983,ob. cit., pp. 193-194

A variedade dos caminhos para o socialismo

«(...) as formas de passagem do capitalismo ao socialismo não serão necessariamente idênticas nos vários países. Elas dependem por um lado da conjuntura internacional, e por outro lado, em cada país, do grau de desenvolvimento do capitalismo, do tipo do Estado da burguesia, da intensidade da sua resistência ao ascenso do movimento revolucionário, da correlação de forças das várias classes sociais, do sistema de alianças, da maturidade política e da organização da classe operária e da sua vanguarda. Cabe a cada Partido Comunista analisar as condições objectivas e subjectivas concretas existentes no seu país e, na base dos princípios do marxismo-leninismo, definir de acordo com a sua orientação política e táctica.

«O marxismo-leninismo ensina que nem se pode saltar por cima das várias etapas da revolução nem se pode, fora de uma situação revolucionária, decidir por decreto a tomada do poder pelo proletariado. A revolução é um processo complexo que não se compadece com fórmulas e clichés. Os partidos comunistas têm que saber, em cada caso, definir a etapa da revolução que no seu país há a cumprir, definir os objectivos políticos essenciais dessa etapa, e escolher as formas de actuação revolucionária adequadas.»

Álvaro Cunhal, «A situação no movimento comunista internacional» [Informe apresentado na reunião do Comité Central do PCP, Agosto de 1963], in Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, t. II, 2008, p. 394

«Queremos aqui uma vez mais afirmar que nós, comunistas portugueses, temos o mais alto apreço pelas posições e a prática internacionalista do Partido Comunista de Cuba e do povo cubano.

«O apoio activo, generoso e heróico do povo cubano a outros povos preenche muitas das páginas mais gloriosas da história de Cuba revolucionária e socialista. O internacionalismo dos revolucionários cubanos constitui uma importantíssima contribuição para a luta dos povos directamente apoiados por Cuba e para a luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.

«Mas, apesar do seu imenso valor, não é essa a principal contribuição internacionalista dos comunistas e do povo cubano.

«Entre todas as contribuições dos comunistas e do povo cubano, a contribuição mais valiosa e de maior projecção e repercussão na evolução mundial é a própria revolução cubana.

«A revolução cubana é um manancial de novas experiências, de exemplos de determinação, heroísmo e confiança, de estímulos criativos e inspiradores para todos os revolucionários.

«A revolução cubana demonstrou que não há forças capazes de subjugarem um povo unido, consciente da sua independência e decidido a lutar até à morte pela liberdade e pelo direito de decidir do seu próprio destino.

«Realizada numa ilha a poucas milhas dos Estados Unidos, a revolução cubana demonstrou a falsidade da teoria segundo a qual a chamada posição geo-estratégica de um país na área do imperialismo torna impossível nesse país a revolução socialista.

«Cuba revolucionária, Cuba livre, Cuba socialista, lembra e confirma a cada instante ante o mundo que cada povo tem a decisão e a vitória nas suas próprias mãos

Álvaro Cunhal, Comício de amizade PCP-PC de Cuba, Montijo, 14-2-1985, in Discursos XX, Edições «Avante!», Lisboa, 1988, p. 233

A realidade dos países socialistas e o futuro socialista de Portugal

«Na campanha que se desenvolve contra o PCP, uma das acusações que nos fazem é a de querermos "copiar o modelo soviético".

«É certo que nós valorizamos e divulgamos entre o nosso povo as grandes e históricas realizações da URSS, como as dos outros países socialistas.

«É certo que nós dizemos que feliz seria o nosso povo se já tivesse chegado a hora da revolução portuguesa, e se a revolução socialista portuguesa alcançasse, mesmo na proporção devida, uma quota das realizações e do melhoramento das condições de vida material e cultural do povo soviético.»

«No que respeita a Portugal, a orientação do nosso Partido baseia-se na análise da realidade nacional, designadamente do grau e características do desenvolvimento do capitalismo, das estruturas socioeconómicas, da composição de classe da sociedade, da densa rede das contradições e conflitos de classe, da organização do Estado e dos seus diversos elementos e dos factores subjectivos, como são o nível, a influência e o grau de organização social e política das várias classes.

«Temos um Programa do Partido que, nessa base, define a etapa actual da Revolução – uma revolução democrática e nacional – e os seus objectivos fundamentais, considerando-a parte integrante de um processo que deve conduzir à construção da sociedade socialista em Portugal.

«Temos uma realidade portuguesa e, para a realidade portuguesa, temos soluções portuguesas, correspondentes às condições do nosso país e às aspirações e vontade do nosso povo.

«Assim como o desenvolvimento do capitalismo em Portugal foi diferente do desenvolvimento do capitalismo nos países onde já triunfou a revolução socialista, assim o desenvolvimento do processo revolucionário e o desenvolvimento económico e social na construção da sociedade socialista em Portugal será também necessariamente diferente.

«Isto não significa entretanto que neguemos, antes pelo contrário, exige que observemos como ponto de partida indispensável características essenciais e universais dos sistemas sociais, designadamente do socialismo.»

Álvaro Cunhal, Comício de amizade PCP-PCUS, Barreiro, 22-6-1983, ob. cit., pp. 190-192

«Estudamos e procuramos assimilar as riquíssimas experiências positivas dos países socialistas. Mas, para Portugal, apresentamos soluções e definimos objectivos conformes com a nossa realidade nacional.

«Não se trata de afirmações feitas em abstracto.

«A Revolução  de Abril permitiu aos comunistas portugueses mostrar, na prática, como entendem, nas condições de Portugal, a luta pelo socialismo.»

Álvaro Cunhal, Comício de amizade PCP-POUP, Almada, 13-10-1984, in Discursos XX, Edições «Avante!», Lisboa, 1988, p. 67

O internacionalismo e o movimento comunista

«A criação de partidos comunistas assentou historicamente na consciência da necessidade de que a classe operária e os trabalhadores em geral tivessem uma força política própria, um partido não apenas autónomo mas independente dos interesses, da política e da influência ideológica da burguesia – das forças do capital.

«A nosso ver mantém-se em cada país a necessidade de partidos com tal característica, e consequentemente com um projecto de transformação social, de construção de uma sociedade nova, libertada do capitalismo, de uma sociedade que na sua concepção tenha necessariamente em conta a situação, os problemas, condições e experiências nacionais e as experiências positivas e negativas de vitórias e derrotas na construção ou tentativa de construção do socialismo em numerosos países do mundo.

«Sendo os partidos comunistas (com este ou outro nome) necessários, é também necessária a sua cooperação internacional. Mesmo com todas as insuficiências desta cooperação na actualidade, constituem de facto um movimento real no mundo contemporâneo.

«O movimento comunista sofreu através dos anos profundas modificações. Com grande irregularidade e conflitos internos de meados do século XIX à formação da Internacional Comunista. Dispondo de uma direcção centralizada (1921-1943). Com a hegemonia política efectiva do PCUS, no quadro da acentuação progressiva, embora irregular, da afirmação nacional de cada partido comunista (1943-década de 80). E actualmente, particularmente depois da desagregação da URSS, uma situação caracterizada pelo desaparecimento ou enfraquecimento de grandes e influentes partidos e por uma grande dispersão de fragmentação.

«O movimento comunista, embora muito enfraquecido continua entretanto a existir e a ser necessário.

«O âmbito, a composição e as características do movimento comunista na actualidade só podem ser definidas não pelos nomes adoptados pelas forças políticas, mas pelos seus objectivos e acção prática. Com a independência de cada partido ou outra força participante. E também com independência e afirmação própria, como movimento comunista, no quadro de forças sociais e políticas mais vastas, seja à escala de cada país, seja à escala regional ou internacional.

«Uma política chamada de "unidade de esquerda" concebida com o apagamento ou a diluição dos partidos comunistas em movimentos ou organizações unitárias a nosso ver não só enfraquece e pode levar à liquidação de partidos comunistas, como enfraquece também a força global da esquerda.»

Álvaro Cunhal, in Quarderni Comunisti, 1994, ob. cit., p. 10

«Neste quadro de lutas da época em que vivemos, o movimento comunista é uma força política determinante do processo de transformação progressista da sociedade.

«Mas também o seu desenvolvimento e a importância relativa das suas componentes, recebendo o impacte da evolução mundial, é irregular e acidentado. O movimento comunista defronta novas realidades e novos problemas, para os quais necessita de dar resposta. As modificações da composição social das sociedades e da composição da classe operária nas várias regiões e países traduzem-se em mudanças efectivas da base social do movimento comunista. Em numerosos países surgiram outras forças revolucionárias que assumem a vanguarda e a direcção da luta dos povos respectivos. Estes factores exigem um reflexão colectiva acerca da realidade do movimento comunista na actualidade, da sua força real em cada país e à escala mundial; da sua influência, dos seus objectivos, dos seus limites, da sua composição e das perspectivas do seu desenvolvimento.

«Isso não significa porém, a nosso ver, a diluição do movimento comunista no quadro mais largo de outras forças do progresso social. Temos uma profunda convicção, indissociável da própria existência e actividade do nosso Partido: que o mundo caminha para o socialismo, que o socialismo e o comunismo são o futuro dos povos. Daí a histórica responsabilidade do movimento comunista.

«O reforço não só da amizade e fraternidade dos partidos comunistas e operários, mas da sua cooperação, solidariedade, solidariedade recíproca e acção comum adquire a nosso ver no momento actual vital importância.

«O nosso Partido pronuncia-se pelo reforço da coesão do movimento comunista através, não só do desenvolvimento das relações bilaterais mas também, dada a crescente internacionalização dos processos económicos, sociais e políticos, através da promoção de relações multilaterais que permitam a análise conjunta de problemas que a todos envolvem e eventuais acordos para iniciativas comuns ou conjugadas.

«Esta necessidade é particularmente evidente em relação à Europa capitalista, na qual o movimento comunista atravessa conhecidas dificuldades.

«Consideramos um imperativo da hora presente o reforço do movimento comunista. Mas igualmente imperativo é o diálogo, a cooperação e a acção comum dos comunistas com outras forças democráticas.»

Álvaro Cunhal, Intervenção de abertura ao XII Congresso do PCP, 1888, p. 30

«Quais são as raízes da força do movimento comunista?

«Em primeiro lugar, o movimento comunista é simultaneamente a vanguarda revolucionária e uma emanação dos interesses, aspirações e espírito de organização da classe operária, a classe à qual cabe historicamente a missão de, conquistando o poder, pôr fim ao capitalismo, liquidar a exploração do homem pelo homem e edificar a sociedade sem classes.

«Em segundo lugar, o movimento comunista é um movimento internacionalista, que defende uma causa universal, considera indissociáveis as tarefas nacionais e internacionais de cada um dos seus destacamentos e se fortalece incessantemente pela solidariedade recíproca inspirada pelos princípios do internacionalismo proletário.

«Em terceiro lugar, o movimento comunista guia-se por uma doutrina científica, o marxismo-leninismo, que lhe permite uma compreensão correcta dos fenómenos sociais e a definição acertada das suas tarefas.

«Em quatro lugar, o movimento comunista, em cada país e à escala internacional, toma a defesa intransigente e devotada de todos os explorados e oprimidos e une-os no combate contra o capital, contra o imperialismo.

«Em quinto lugar, o movimento comunista coloca como seus objectivos aqueles que correspondem às leis do desenvolvimento social.

«Finalmente, o movimento comunista confirmou ou seus princípios e objectivos na prática revolucionária e dá a toda a humanidade o exemplo vivo da sua realização.

«Tais são as raízes da força invencível do movimento comunista.»

Álvaro Cunhal, «A força invencível do movimento comunista», ob. cit.

O marxismo-leninismo – cimento ideológico

«O marxismo-leninismo é o antidogma, é a antipetrificação ou cristalização de conceitos. O marxismo-leninismo é a expressão ideológica das realidades sempre em movimento, é a ciência que surgiu da prática, que é inseparável da prática e que constantemente se enriquece com a prática.

«Por isso, o marxismo-leninismo é a base ideológica indispensável, insubstituível, dos partidos operários, da sua acção nacional e da sua coesão internacional.

«Defendendo o marxismo-leninismo, defendemos não a repetição mecânica das experiências mas a sua assimilação crítica, não a repetição de processos mas a descoberta de novos caminhos, não a estagnação mas a criatividade prática e teórica.

«O marxismo-leninismo está tão incomparavelmente ligado às realidades, tão inseparavelmente ligado à vida, que nunca fomos dos que pensavam que as divergências teóricas e o afastamento do marxismo-leninismo de sectores do movimento operário fossem irreversíveis.

«Nunca fomos dos que pensavam ser irreversível a acção corrosiva daquilo a que chamavam as "forças centrífugas", resultantes tanto das diversidades nacionais como das divergências ideológicas.

«É certo que surgiram e tomaram grande amplitude certas divergências. É certo que alguns partidos comunistas e operários quebraram laços de cooperação e amizade com outros partidos. É certo que alguns partidos opuseram as suas próprias "vias" não ao capitalismo mas ao socialismo, tal como existe já realizado. É mesmo certo que alguns partidos deixaram de utilizar a própria expressão "movimento comunista internacional" e o conceito de "internacionalismo proletário". É também certo que alguns partidos proclamaram o abandono do leninismo, ainda que pretendam continuar a ser marxistas – esvaziando assim o marxismo do seu mais rico, criativo e histórico desenvolvimento.

«Ante as dificuldades surgidas no movimento comunista, o nosso Partido sempre lutou e continua a lutar, na medida das suas possibilidades, para a aproximação com todos os partidos, para a amizade e cooperação, para a acção comum, para o reforço da coesão e da unidade do movimento comunista internacional.

«A única base sólida para tal é o marxismo-leninismo, a histórica experiência da luta revolucionária na época da passagem do capitalismo ao socialismo.»

Álvaro Cunhal, Comício de amizade PCP-PCUS, Barreiro, 22-6-1983,ob. cit., pp. 188-190

«Como ensinou Lénine, as soluções políticas e os métodos de luta só podem ser traçados na base da situação concreta existente em cada país e não através da repetição de esquemas, da adopção mecânica de experiências, da aceitação de receitas de pretenso valor universal.

«Por isso cabe a cada Partido Comunista definir com independência a sua linha política e a sua táctica. Mas um partido jamais estará em condições de se orientar correctamente se não souber aprender com a rica e variada experiência dos partidos irmãos, se não se inspirar nas experiências e ensinamentos da Revolução de Outubro e do Partido de Lénine.

«Tão pouco as tarefas comuns a todo o movimento comunista podem ser correctamente consideradas sem o exame colectivo, a discussão fraternal, a cooperação sincera baseada nos princípios do internacionalismo proletário. É partindo destas ideias que o Partido Comunista Português se esforça por estreitar os laços de amizade com todos os partidos irmãos. É por isso que apoiamos as iniciativas no sentido da troca de experiências, do confronto de opiniões e da acção comum. É por isso que consideramos incompatível com o marxismo‐leninismo a recusa de qualquer partido a cooperar com partidos irmãos ou a pretensão de impor ao movimento comunista as suas próprias concepções. É por isso que estamos prontos para, em qualquer momento, participar num encontro dos partidos irmãos que desejem analisar colectivamente todos os problemas referentes à realização de uma nova Conferência Mundial dos Partidos Comunistas e Operários.»

Álvaro Cunhal, Comemorações do 50.º Aniversário da Revolução de Outubro (Moscovo, 6 de Novembro de 1967), in Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, t. IV, 2013, p. 238

Relações bilaterais e movimento comunista internacional

«O nosso Partido mantém relações bilaterais com quase uma centena de partidos comunistas e operários e mais de vinte outros partidos e organizações revolucionárias.

«São relações cujos termos, cujo nível, cujo grau de cooperação, são decididos apenas por nós e pelos partidos com os quais mantemos relações.

«As relações bilaterais inserem-se no movimento comunista internacional que, como se sabe, não tem qualquer centro, não tem qualquer direcção, não tem formas orgânicas de cooperação ou coordenação mundial (além de eventuais conferências) mas que tem uma natureza de classe e uma identidade de objectivos essenciais que o classificam justamente como "movimento" e o diferenciam de quaisquer outros movimentos ou forças sociais ou políticas de carácter internacional.

«Há traços comuns que constituem a própria substância do movimento comunista. Há uma indestrutível base objectiva: a identidade de interesses e aspirações históricas da classe operária e dos trabalhadores de todos os países. Há uma ideologia comum: o marxismo-leninismo. Há princípios de solidariedade recíproca: o internacionalismo proletário.

«O movimento comunista é o núcleo mais sólido e determinante da frente anti-imperialista, da frente das forças democráticas e progressistas, da frente de luta pela paz.

«Os partidos comunistas e operários lutam em condições muito diversas. Há partidos no Poder há longos anos. Há partidos que lutam em regimes de democracia burguesa. Há partidos forçados à clandestinidade e ferozmente perseguidos.

«Todos eles actuam com autonomia e independência. É o caso do nosso Partido, que dirige sem quaisquer ingerências externas (que aliás repudiamos) a sua orientação. É o caso de todos os partidos. A autonomia e a independência são a regra e são a realidade no movimento comunista internacional

Álvaro Cunhal, Comício de amizade PCP-PSOH, Santa Iria de Azóia, 12-3-1982, in Discursos XVIII, Edições «Avante!», Lisboa, 1985, pp. 62-63

«Há diferentes pontos de vista e até divergências mais ou menos sérias entre partidos comunistas. Para as ultrapassar é absolutamente necessário o diálogo, o debate amigável, a procura em comum de soluções.

«Por uma tal via, cremos que, entre comunistas, não há problemas sem solução.»

Álvaro Cunhal, Conferência de Imprensa em Pequim, 10-12-1986, in Discursos Políticos XXII, Edições «Avante!», Lisboa, 1989, p. 86

«É entretanto sabido que, no movimento comunista, existem dificuldades. Existem em numerosos casos diferenças de opinião. Existem divergências e, por vezes e em alguns aspectos, sérias divergências.

«Mas, no nosso entender, onde há dificuldades nas relações entre os partidos comunistas, esforços devem ser feitos para superá-las.

«Nesse sentido, merece aqui referência a recente visita à República Popular da China, a convite do Comité Central do Partido Comunista da China, de uma delegação do nosso Partido, que assim deu seguimento às conversações realizadas com uma delegação do Partido Comunista da China que, a convite do CC do nosso Partido, tinha visitado Portugal no mês de Junho de 1985.

«Não foram ainda estabelecidas relações oficiais e formalizadas entre o PCP e o Partido Comunista da China. Mas consideramos positivas as visitas já realizadas e é nosso propósito prosseguir este caminho de amistosa aproximação.»

Álvaro Cunhal, Comício de amizade PCP-Partido Comunista do Vietname, Sacavém, 18-4-1986, in Discursos Políticos XXI, Edições «Avante!», 1989, pp. 150-151

«É entretanto sabido que, no movimento comunista, existem dificuldades. Existem em numerosos casos diferenças de opinião. Existem divergências e, por vezes e em alguns aspectos, sérias divergências.

«Mas, no nosso entender, onde há dificuldades nas relações entre os partidos comunistas, esforços devem ser feitos para superá-las.

«Nesse sentido, merece aqui referência a recente visita à República Popular da China, a convite do Comité Central do Partido Comunista da China, de uma delegação do nosso Partido, que assim deu seguimento às conversações realizadas com uma delegação do Partido Comunista da China que, a convite do CC do nosso Partido, tinha visitado Portugal no mês de Junho de 1985.

«Não foram ainda estabelecidas relações oficiais e formalizadas entre o PCP e o Partido Comunista da China. Mas consideramos positivas as visitas já realizadas e é nosso propósito prosseguir este caminho de amistosa aproximação.»

Álvaro Cunhal, Comício de amizade PCP-Partido Comunista do Vietname, Sacavém, 18-4-1986, in Discursos Políticos XXI, Edições «Avante!», 1989, pp. 150-151

Internacionalismo proletário

«O internacionalismo proletário, parte integrante e essencial do marxismo-leninismo, é uma explicação científica das relações mútuas e da missão histórica da classe operária de todos os países e uma política, uma ética, uma orientação para a realidade objectiva do mundo capitalista: o antagonismo irreconciliável de interesses do proletariado e da burguesia em cada país e a "plena identidade de interesses e objectivos" dos proletários de todos os países.

«Como sublinhou Lénine, a condição económica (assalariato) da classe operária não é nacional, mas internacional; o seu inimigo de classe é internacional; as condições da sua libertação são também internacionais.

«Pela sua própria condição social, a classe operária é internacionalista. Liquidar o capitalismo e a exploração do homem pelo homem em cada país e em todo o planeta – tal a causa comum e a missão histórica dos proletários de todos os países.»

«O internacionalismo proletário caracteriza-se por três princípios: a unidade e solidariedade da classe operária de todos os países, de que é aspecto essencial a unidade e solidariedade dos países socialistas; o reconhecimento do direito das nações à autodeterminação e à independência, tendo em vista a sua aproximação crescente fundada na identidade de interesses dos trabalhadores; e a primazia dos interesses gerais e internacionais da revolução socialista sobre os interesses particulares imediatos.»

Álvaro Cunhal, «O internacionalismo proletário. Uma política e uma concepção do mundo», 1970, revista Problemas da Paz e do Socialismo, n.º 5, Edições «Avante!», Lisboa, 1975

A amizade e solidariedade entre os povos – factor essencial para o progresso e a paz

«Entre os trabalhadores e entre os povos dos mais diversos países não há antagonismos irreconciliáveis. No essencial, os trabalhadores e os povos de todo o mundo têm interesses que se identificam.

«Os trabalhadores e os povos do mundo estão identificados no interesse geral e comum da luta contra o imperialismo e contra a sua política de domínio mundial, de agressão e de guerra.

«Os trabalhadores e os povos de todo o mundo estão identificados no interesse geral e comum das liberdades, do progresso social, da independência e da paz.

«Nós, comunistas portugueses, defendemos a unidade de acção comum e a solidariedade recíproca de todas as forças anti-imperialistas, designadamente dos países socialistas, do movimento operário dos países capitalistas, do movimento de libertação nacional e dos países progressistas.

«Consideramos que a amizade e cooperação entre os partidos comunistas e operários, a unidade e coesão do movimento comunista internacional, constituem um elemento essencial e determinante da unidade e acção comum de todas as forças anti-imperialistas.

«É justo salientar que a solidariedade adquire no momento actual uma importância vital para fazer frente ao imperialismo, às suas acções agressivas e ao perigo de guerra que faz pesar sobre o mundo.

«Cabe aqui confirmar a nossa solidariedade para com os povos que constroem o socialismo, para com os povos em luta em defesa pela sua independência nacional, para com os povos vítimas da agressão imperialista, de ditaduras fascistas e reaccionárias, do domínio colonialista e neocolonialista, do racismo e do apartheid.

«A solidariedade internacionalista não pode ser entendida em sentido único. A solidariedade entre forças revolucionárias é necessariamente recíproca

Álvaro Cunhal, Comício de amizade PCP-Partido Comunista do Vietname, 1986, ob. cit., pp. 149-150

O PCP e a Internacional Comunista

«Sem o apoio e ajuda da Internacional Comunista, teria sido extraordinariamente mais difícil e certamente mais demorado, na situação existente, as formação e amadurecimento ideológico e político do PCP.

«A Internacional Comunista representou assim importante papel na história do PCP.»

«O VII Congresso da IC, tanto pelas suas conclusões (luta contra o fascismo e a guerra, unidade da classe operária, frente popular antifascista) como pelo exame conjunto feito logo após o Congresso pelo Comité Executivo da IC e uma delegação do PCP,constituiu para o nosso Partido uma forte, estimulante e criativa chamada de atenção para a necessidade de uma análise marxista da realidade portuguesa e das condições de luta sob a ditadura fascista.

«Do VII Congresso e dessas conversações resultou uma viragem na linha política do Partido. A revolução democrática antifascista; a unidade da classe operária, compreendida não como a unidade do partido comunista e socialista (dada a inexistência do PS que em 1933 decidira a sua autodissolução) mas como a unidade alcançada na luta concreta por interesses imediatos; a actividade nos sindicatos fascistas, substituindo a tentativa, destruída pela repressão, da criação de sindicatos clandestinos; a unidade das forças democráticas na luta contra a ditadura – passaram a ser direcções fundamentais da linha política do Partido após o VII Congresso.

Foi essa a última vez (em Setembro-Outubro de 1935) que a orientação do PCP foi debatida e assente com a Internacional.»

«O Partido aprendeu o valor da experiência da revolução mundial e da ajuda internacionalista. Aprendeu também que, adquirida suficiente experiência, no referente tanto à orientação como à vida interna, ninguém melhor que o próprio Partido pode decidir com justeza e rigor.»

Álvaro Cunhal, O Partido Com Paredes de Vidro, Edições «Avante!», Lisboa, 6.ª ed., 2002,  pp. 249, 251 e 253

«A forte centralização da direcção, que havia caracterizado até então a actividade da Internacional Comunista e que, embora com erros e insuficiências, havia sido um factor positivo para o desenvolvimento de numerosos partidos, não era já adequada à situação existente. O VII Congresso da Internacional Comunista traçou assim uma orientação tendente a impulsionar o desenvolvimento dos partidos comunistas com a perspectiva de eles poderem vir a dirigir, dentro de uma orientação marxista-leninista e com independência, a luta da classe operária e do povo respectivo.

«O desaparecimento da Internacional Comunista 8 anos mais tarde e com ele o desaparecimento do centro dirigente do movimento comunista internacional foi uma necessidade do movimento e um importante factor dos sucessos desde então registados. Seria um completo absurdo pretender hoje reconstituir a III Internacional. A igualdade, a soberania e a independência dos partidos comunistas tornaram-se um princípio básico nas relações entre os partidos irmãos, resultante do gigantesco engrandecimento do movimento comunista internacional, da transformação dos partidos comunistas em reais forças políticas nos respectivos países, da formação em cada país de quadros dirigentes marxistas-leninistas, portadores das experiências internacionais do movimento e das experiências dos seus próprios partidos.»

Álvaro Cunhal, «O VII Congresso da Internacional Comunista e a actividade do Partido Comunista Português contra a ditadura fascista de Salazar» [1965], in Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, t. III, 2010, pp. 274-275

Ideologia de classe, ideologia do Partido

«A criação do movimento comunista partiu da necessidade objectiva, para o proletariado e os trabalhadores em geral, de uma organização política capaz de assegurar a defesa dos interesses de classe e portadora do projecto de superar o sistema capitalista por um novo sistema socioeconómico, pela revolução socialista e a construção de uma sociedade nova sem exploradores nem explorados.

«Daí a definição de duas características identificadoras dos partidos comunistas e do movimento comunista em geral. Uma, a completa independência dos interesses, da política, da ideologia, das pressões, ameaças e medidas repressivas das forças do capital. Outra, a par da luta com objectivos imediatos, a luta pela transformação revolucionária da sociedade, pelo socialismo e o comunismo.

«Desde as origens do movimento comunista até à actualidade, desenvolveram-se no movimento operário duas principais correntes. Uma, a comunista, tendo como eixo as apontadas características da sua identidade. Outra, uma corrente reformista, com expressões oportunistas, não tendo ou abandonando a natureza de classe e o objectivo, a perspectiva e a confiança na construção de uma sociedade socialista.

«Nos partidos comunistas, nunca foi característico da sua identidade a coexistência reconhecida dessas duas correntes num processo em que os "consensos" se convertessem em regra. A história do movimento comunista mostra que quando surgem por vezes, nos próprios partidos comunistas, concepções e orientações que contrariam os elementos fundamentais da identidade comunista, mesmo que se estabeleça (em circunstâncias conjunturais) uma coexistência declarada ou admitida, a batalha ideológica está presente, latente ou expressa e acaba, não por consenso, mas por ruptura.

«Então, ou o partido comunista continua a sê-lo com as suas características fundamentais, ou se transforma num partido social-democratizante, ou, como sucedeu em alguns casos, acaba por dissolver-se. Há exemplos destes vários resultados.

«A génese dos partidos comunistas foi muito diversa de país para país.»

«A história mostra que a identidade comunista, definida nos dois elementos fundamentais referidos e ideologicamente inspirada e ancorada no marxismo-leninismo, tem sido a raiz mais sólida da sua própria existência e da sua própria luta.

«Não sem dificuldades internas. Em determinados momentos históricos, a influência política e ideológica da burguesia, ou a falta de perspectivas a médio prazo, provocam posições, atitudes, ideias, teorizações, projectos, de carácter reformista e revisionista. É uma velha história.

«A esta luz pode, por exemplo, considerar-se o «eurocomunismo», fase de uma evolução ideológica e política que acabou por conduzir logicamente alguns dos seus principais ideólogos à conversão noutros partidos e alguns partidos comunistas, nomeadamente o grande Partido Comunista Italiano, à sua autotransformação num partido reformista, embora neste caso um convicto e combativo sector do Partido, discordando de tal caminho, tenha criado a Refundação Comunista, mantendo em Itália importante influência comunista.»

Álvaro Cunhal, Prefácio a O Caminho Para o Derrubamento do Fascismo, 1997, ob. cit., pp. 405-408

O browderismo

«Depois dos milhões de mortos e das destruições devastadoras, o fascismo, e em primeiro lugar a Alemanha hitleriana, foi derrotado na guerra. Os Estados Unidos tinham, sem dúvida, desempenhado um papel importante, ainda que atrasado, na derrota de Hitler. Gerou-se então em círculos determinados do movimento operário e do movimento comunista a ideia de que os Estados Unidos, no fim da Segunda Guerra Mundial e para o futuro, passariam a desempenhar um papel progressista na evolução mundial. O secretário-geral do Partido Comunista dos Estados Unidos, Browder, e isto é conhecido, foi um defensor, no fim da Segunda Guerra Mundial, do papel progressista dos Estados Unidos na evolução ulterior do mundo. O imperialismo norte-americano deixaria de ter um papel negativo e passaria a ter um papel positivo na libertação dos povos.»

«Podemos ver aí os primórdios de desenvolvimento de uma tendência, nessa fase da vida do Partido, que apontava, não para a luta dos trabalhadores, a luta revolucionária, com os trabalhadores, com as massas populares, com vista ao desenvolvimento de um processo revolucionário que conduzisse a um levantamento nacional, que tinha sido a via para o derrubamento do fascismo apontada até então pelo Partido, mas uma política que levasse a formas de transição, que dispensassem essa via revolucionária. Assim aparece a política de transição.»

Álvaro Cunhal, Duas Intervenções Numa Reunião de Quadros, Edições «Avante!», Lisboa, 1996, pp. 78 e 79

Tudo fazer em defesa da unidade

«As diferenças ideológicas são hoje tão profundas no movimento comunista internacional que seria iludirmo-nos pensar que podem ser eliminadas num curto espaço de tempo. O debate que se tem feito, em vez de mostrar uma aproximação dos pontos de vista, evidencia um afastamento cada vez maior nas questões em litígio e o alargamento constante do litígio a novas questões.»

«Sem ignorar as tremendas dificuldades que se oferecem, sem ignorar a profundidade das divergências e a gravidade da situação, pensamos que tudo deve ser feito para refazer a unidade do movimento comunista internacional. A primeira condição para se darem passos positivos é manter sempre bem vivo no nosso espírito tudo quanto une os partidos comunistas, por muito distanciados que neste momento estejam nas suas opiniões e actividade, por muito graves que sejam as suas divergências e os seus conflitos. Todos, todos os comunistas do mundo, querem pôr fim ao imperialismo, à exploração das classes trabalhadoras, à opressão dumas nações por outras nações. Todos, todos os comunistas do mundo, lutamos por um mundo novo e melhor, um mundo de Paz, de liberdade, de abundância, lutamos pelo triunfo do comunismo à escala mundial. Por isso continuamos pensando que aquilo que sempre uniu, une e unirá os comunistas é incomparavelmente superior àquilo que hoje temporariamente os separa.

«Discordamos dos nossos camaradas chineses, criticamos a sua orientação e actuação, mas continuamos a considerar o PC da China como um partido irmão do nosso, um grande e glorioso partido dum grande e glorioso povo.»

Álvaro Cunhal, «A situação no movimento comunista internacional», 1963, ob. cit., pp. 412-413

A força do PCP – constância da luta e do ideal

«Liquidar o PCP ou reduzir radicalmente a sua força e influência tem sido sempre um objectivo prioritário de todas as forças reaccionárias. Assim foi durante os 48 anos de ditadura fascista. Assim tem sido desde o 25 de Abril.

«E é tal a guerra que, volta e meia, tomam os desejos por realidade.

«Quantas e quantas vezes, antes do 25 de Abril, não anunciaram as autoridades fascistas a liquidação do PCP? Quantas e quantas vezes, após o 25 de Abril, não ouvimos chefes reaccionários, oportunistas, propagandistas anticomunistas, comentadores e analistas, futurologistas de meia-tigela, vaticinar a decadência, o enfraquecimento, a queda próxima e vertical da força e da influência do PCP?»

«De facto, quantas vezes não os ouvimos gabar a orientação "eurocomunista" de partidos de outros países? Quantas vezes não os ouvimos dizer que o "eurocomunismo", o abandono do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário conduziriam tais partidos ao engrandecimento, à influência e ao sucesso, enquanto a suposta "ortodoxia" do PCP conduziria o PCP à decadência e à radical redução de influência?

«Que sucedeu? Sucedeu que tais análises e previsões saíram também completamente furadas. Sucedeu que numerosos partidos que, em certa fase da sua vida, adoptaram os conceitos do "eurocomunismo" sofreram sérias dificuldades internas e sensíveis retrocessos, enquanto o "ortodoxo" PCP mantinha e desenvolvia a sua unidade, vitalidade e influência.»

Álvaro Cunhal, Comício de amizade PCP-Partido Comunista do Vietname, 1986, ob. cit., pp. 160 e 161

Conferência Internacional dos Partidos Comunistas e Operários

«Esta Conferência não resolverá todos os complexos problemas que defronta o movimento comunista. Mas, a nosso ver, pela linha de acção comum que nela se definirá, poderá criar condições básicas de cooperação que permitam sejam ulteriormente superadas dificuldades e divergências que persistem.

«Trabalhar para a unidade não significa porém apenas fortalecer os laços de cooperação entre aqueles que o desejam. Significa também combater a acção daqueles que declaram ser seu objectivo dividir e destruir os partidos comunistas, socavar a comunidade socialista, desintegrar o movimento comunista. Por isso, o nosso partido, pela sua parte, entende ser seu dever, perante a classe operária e o povo português e perante o movimento comunista internacional, tomar uma clara posição face às concepções e actividades nacionalistas, chauvinistas, expansionistas, anti-soviéticas, cisionista dos dirigentes chineses, ainda mais agravadas com a chamada «revolução cultural» e o recente Congresso realizado em Pequim. Gostaríamos de não ter que empregar estas palavras, mas não conhecemos outras que exprimam aquilo que pretendemos dizer.

«A unidade do campo socialista, do movimento comunista internacional, e a aliança com o movimento nacional-libertador, defendem‐se e reforçam‐se combatendo as actividades de divisão, de cisão, de desagregação, e não fazendo silêncio sobre elas.

«O reforço da unidade do movimento comunista é um imperativo da situação internacional, da identidade de objectivos, da existência de uma ideologia comum. Frente ao imperialismo, impõem-se a coesão e a acção conjugada de todos os destacamentos do movimento comunista.»

Álvaro Cunhal, Conferência Internacional dos Partidos Comunistas e Operários, Moscovo, 5 a 17 de Junho de 1969, in Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, t. IV, 2013, p. 271

A coexistência pacífica, produto e factor do processo revolucionário mundial

«A criação pela classe operária internacional do sistema socialista mundial a que pertence um terço da humanidade, o desagregar do sistema colonial e a conquista da independência por numerosas nações, os progressos do movimento operário nos países capitalistas, mudaram radicalmente a correlação mundial de forças. Com a construção do comunismo na URSS e do socialismo nos outros países socialistas, com as novas e inevitáveis vitórias da classe operária dos países capitalistas e dos movimentos nacional-libertadores, essa correlação ir-se-á acentuando a favor do socialismo, da democracia e da Paz. Dentro dum prazo de tempo relativamente curto, a superioridade económica e técnica e a resultante superioridade militar do campo socialista será tal que o imperialismo, embora mantenha a sua natureza agressiva, será impossibilitado de levar por diante planos que conceba de desencadear uma guerra mundial. Desta mudança da correlação mundial de forças, o movimento comunista internacional conclui, com uma base verdadeiramente científica, a possibilidade de manter em respeito o imperialismo, evitar uma guerra mundial e, mesmo antes do socialismo ter triunfado em todo o mundo, poderem as forças da Paz banir a guerra da vida internacional.

«Os nossos camaradas chineses refutam esta tese, afirmando ser a guerra inevitável enquanto existir o imperialismo. Pelas suas concepções e pela sua política conclui-se que os camaradas chineses consideram que o caminho para o triunfo do socialismo passa necessariamente por uma guerra mundial. Daí as suas críticas à política de coexistência pacífica, a sua luta contra as negociações e acordos para diminuir a tensão internacional, a sua oposição à luta pelo desarmamento.

«É certo que o imperialismo não mudou a sua natureza. É certo que as potências imperialistas continuam lutando por mercados e fontes de matérias-primas, do que resultam choques de interesses e conflitos. É certo que a completa garantia de acabar para sempre com as guerras só a pode dar a liquidação das bases económicas, sociais e políticas das guerras, isto é, só a pode dar o triunfo mundial do socialismo e do comunismo. Mas dada a mudança da correlação de forças no mundo, existe já hoje a possibilidade de travar os planos agressivos do imperialismo e obrigá-lo a aceitar a coexistência pacífica.»

Álvaro Cunhal, «A situação no movimento comunista internacional», 1963, ob. cit., pp. 383-384

«A política de coexistência pacífica não significa que se possa estabelecer "um pacto" entre o campo socialista e o campo imperialista que elimine as contradições e os conflitos existentes no mundo de hoje.

«Poderiam acaso as forças revolucionárias aceitar as teorias de certos ideólogos do imperialismo que dizem que "coexistência pacífica" significa a "manutenção do equilíbrio", o "status quo", ou seja a divisão do mundo em zonas de influência entre o campo socialista e o campo imperialista, o "compromisso" de que nos países capitalistas não haverá mais revoluções? Seria um absurdo. A classe operária dos países capitalistas e as nações subjugadas não deixarão de levar a cabo a sua revolução pela liberdade, pela independência nacional, pelo socialismo, quando as condições estejam maduras. Isso em nada contradiz e nada tem a ver com a política de coexistência pacífica entre estados com regimes sociais e políticos diferentes.»

Álvaro Cunhal, Relatório de Actividade do Comité Central ao VI Congresso do PCP, Edições «Avante!», Lisboa, 1965, p. 15

Libertação de Portugal e libertação dos povos coloniais

«Nós apoiamos na medida das nossas forças a justa luta dos povos das colónias portuguesas, cumprindo assim a um tempo o nosso dever internacionalista e o nosso dever de patriotas portugueses. Nós saudamos os combatentes guineenses, angolanos, cabo-verdianos, moçambicanos, timorenses, que, fazendo frente à selvática violência dos colonialistas, erguem intrepidamente a bandeira da liberdade e da independência dos seus povos. Tudo fazemos e faremos para ajudá-los a fim de que o mais breve possível se juntem à constelação dos Estados africanos independentes Angola, Moçambique, Guiné e Cabo Verde, que escolha livremente o seu destino o povo de Timor, que se junte à mãe-pátria, à China, o povo de Macau. Os povos das colónias portuguesas são amigos, aliados, companheiros de armas do povo de Portugal. Os exploradores e opressores do povo português são os mesmos que exploram e oprimem os povos coloniais. Estes combatem, tal como o povo português, um mesmo inimigo: o governo fascista de Salazar ao serviço dos monopólios nacionais e estrangeiros.»

«A luta dos povos das colónias portuguesas pela independência é uma ajuda poderosa à luta do povo português pela democracia. A luta do povo português pela democracia é uma ajuda poderosa à luta dos povos coloniais pela independência. O desenvolvimento do movimento nacional nas colónias portuguesas, particularmente as guerras libertadoras no Norte de Angola e na Guiné, aprofundaram extraordinariamente a crise do regime fascista e abriram a sua fase final.»

«Nós trabalhamos para libertar Portugal da ditadura fascista e não poupamos esforços para que seja no mais curto espaço de tempo. Depende de factores de ordem interna e internacional que seja o povo português ou sejam os povos coloniais a libertar-se primeiro. É prematuro afirmar-se quem o conseguirá. O que se pode afirmar é que a libertação de Angola, Moçambique e Guiné, a dar-se antes do derrubamento do fascismo, será um golpe a que o regime de Salazar dificilmente poderá sobreviver. Assim, também a conquista da Democracia pelo povo português, a dar-se antes, tornará inevitável, a muito curto prazo, a independência nacional dos povos das colónias portuguesas, condição da conquista da verdadeira independência de Portugal.»

Álvaro Cunhal, Rumo à Vitória [1964], in Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, t. III, 2010, pp. 83, 84 e 85

«O exercício pelos povos das colónias portuguesas do direito à autodeterminação e à independência é um dos objectivos políticos essenciais da revolução democrática e nacional portuguesa.

Hoje mais do que nunca se pode afirmar: Portugal só pode ser livre se as colónias portuguesas o forem também.»

Álvaro Cunhal, Rumo à Vitória [1964], ob. cit., p. 85

Solidariedade com os povos da América Latina

«Durante quase meio século de ditadura fascista, nós, os comunistas portugueses, recebemos sempre demonstrações bem vivas de apoio, estímulo e solidariedade dos partidos irmãos, dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.

«Julgo ser justo aproveitar esta ocasião para expressar publicamente aos nossos camaradas chilenos, brasileiros e uruguaios, aos comunistas e aos povos da América Latina, a nossa eterna gratidão pelo apoio vivo e actuante que sempre nos deram quando lutávamos nas negras condições do fascismo.

«Pela nossa própria experiência sabemos bem o que significa a solidariedade internacional para com os comunistas e os povos tiranizados.

«Pela nossa parte, somos e seremos sempre activamente solidários para com os povos da América Latina e para com a sua luta heróica contra o imperialismo.

«Estamos certos de expressar os sentimentos da classe operária, dos trabalhadores, de todos os democratas e antifascistas portugueses, ao erguermos aqui a nossa voz de protesto contra a repressão exercida sobre os trabalhadores e os democratas do Brasil, do Chile, do Uruguai, de todos os países que na América latina estão submetidos a ditaduras reaccionárias e fascistas.

«Daqui exigimos que cessem imediatamente as perseguições, as prisões, as torturas, os raptos, os assassinatos, as pesadas condenações, que sejam libertados todos os democratas e patriotas, que sejam respeitadas as liberdades dos cidadãos e os direitos humanos hoje traídos e espezinhados.

«Daqui exigimos que sejam libertados Luis Corvalán, António Maidana, Jaime Perez, e todos os presos políticos dos países da América Latina sujeitos a ditaduras reaccionárias e fascistas.

«A revolução na América Latina sofreu reveses num ou noutro país. Mas a luta heróica dos povos continua.

«A bandeira gloriosa da revolução Cubana continua a flutuar invencível, e as realizações e vitórias de Cuba revolucionária, assim como a combatividade e heroísmo dos comunistas nos diferentes países da América Latina, inspiram os combatentes e os povos e tornam indestrutível a sua confiança no futuro.»

Álvaro Cunhal, Comício de solidariedade para com a América Latina, Lisboa, 15-5-1976, in Discursos IX, Edições «Avante!», Lisboa, 1978, pp. 40-41

Solidariedade com a causa nacional palestiniana

«Nós condenamos a invasão do Líbano pelas tropas israelitas numa criminosa guerra de expansão e conquista que causou dezenas de milhares de mortos e que não pode deixar de provocar a indignação e o protesto de toda a humanidade.

«Condenamos o imperialismo norte-americano e o governo Reagan, que apoiam e incitam os sionistas e tem responsabilidade directa no desencadeamento da guerra, nos massacres e na ocupação de que se servem como instrumento de estratégia hegemonista e expansionista do imperialismo norte-americano no Médio Oriente.

«Condenamos as atrocidades e os massacres de milhares de civis, homens, mulheres e crianças – designadamente os massacres de Sabra e Chatila, os bombardeamentos, o genocídio de Beirute levado a cabo pelas milícias falangistas e pelas tropas israelitas.

«Condenamos a imposição pela guerra ao povo do Líbano do domínio de forças reaccionárias há muito instrumento de Israel.

«Condenamos a expulsão por armas estrangeiras dos combatentes palestinianos do território libanês.

«Os invasores sionistas conseguiram fazer sair de Beirute e do Sul do Líbano os combatentes palestinianos, conseguiram impor pela guerra uma alteração na correlação de forças interna do Líbano, mas não conseguiram resolver nenhum problema da região, não conseguiram liquidar a luta do povo libanês, nem derrotar militarmente a Resistência Palestiniana, designadamente a OLP, nem fazer capitular a Síria.

«Nós daqui saudamos calorosamente e prestamos a nossa homenagem revolucionária à luta heróica do povo libanês e do povo palestiniano, que saem política e moralmente engrandecidos desta batalha em que deram alto exemplo de que, mesmo contra a força mais brutal, mesmo em nítida inferioridade militar, a vontade, a determinação e o heroísmo dos povos pode assegurar o seu futuro.

«Aqui prestamos homenagem à luta heróica do Partido Comunista Libanês, pedindo ao seu secretário-geral, camarada Georges Haoui, que transmita ao seu partido e ao seu povo a solidariedade fraternal, inteira e activa dos comunistas e do povo de Portugal.»

Álvaro Cunhal, Comício de amizade PCP-PCL, Alhandra, 18-3-1983, in Discursos XIX, Edições «Avante!», Lisboa, 1988, pp. 56-57

A situação na África Austral e a Conferência de Lisboa

«Tal como em relação ao povo do Líbano, ao povo palestiniano, aos povos árabes, o nosso Partido é igualmente solidário para com os povos da África Austral.

«Esta referência tem particular significado pelo facto de que dentro de poucos dias, de 25 a 27 de Março, terá lugar em Lisboa a Conferência Internacional de Solidariedade para com os Estados da Linha da Frente, ou seja, Angola, Moçambique, Tanzânia, Zimbabwe e Zâmbia, e também para com os povos da Namíbia e da África do Sul.

«A Conferência tem como declarado objectivo político "mobilizar a opinião pública mundial em apoio desses Estados e povos", que "enfrentam a ofensiva contínua e a guerra não declarada levadas a cabo pelo regime do apartheid

«Nós aqui expressamos uma vez mais a nossa inteira solidariedade para com os povos da África Austral, e em particular para com os povos dos países da Linha da Frente (Moçambique, Angola, Tanzânia, Zimbabwe e Zâmbia), bem como para com os povos da Namíbia e da África do Sul.

«Nós aqui expressamos uma vez mais a nossa solidariedade para com o Partido Frelimo, para com o MPLA-Partido do Trabalho, para com a SWAPO, para com a ZANU, para com o Congresso Nacional Africano, para com o Partido Comunista Sul-Africano, para com todas as forças e todos os povos africanos em luta contra o imperialismo, contra o racismo, contra o apartheid, pela construção de novas sociedades nos seus países independentes.

«Saudamos esta Conferência que, por se realizar em Portugal, é também significativa das conquistas democráticas do povo português, dos profundos sentimentos anticolonialistas do nosso povo, e da amizade profunda que ligam o povo português aos povos da África Austral.

«Desde já, com antecipação de alguns dias, absolutamente certo de interpretar os sentimentos do povo português, daqui damos as boas-vindas a todos os que vierem a Portugal para participarem na Conferência.

«Os reaccionários vos combatem. O PS com Mário Soares vos caluniam. Os comunistas, os trabalhadores, Portugal de Abril, vos recebem de braços abertos e vos saúdam.»

Álvaro Cunhal, Comício de amizade PCP-PCL, 1983, op. cit., pp. 61 e 63