Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Dossier, Edição Nº 328 - Jan/Fev 2014

Dossier: 15.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

por Revista o Militante

8-10 Novembro 2013 Lisboa

Índice

O 15.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários realizou-se em Lisboa em 8, 9 e 10 de Novembro nele tendo participado 75 partidos provenientes de 63 países que debateram o tema «O aprofundamento da crise do capitalismo, o papel da classe operária e as tarefas dos comunistas na luta pelos direitos dos trabalhadores e dos povos. A ofensiva do imperialismo, a rearrumação de forças no plano internacional, a questão nacional, a emancipação de classe e a luta pelo socialismo». As delegações tiveram oportunidade de assistir ao grande Comício comemorativo do Centenário de Álvaro Cunhal realizado no Campo Pequeno.

Este 15.º Encontro, o segundo que se realiza no nosso país tendo como anfitrião o PCP (o primeiro foi em 2006), constituiu um importante marco no processo dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO) pelo elevado número de presenças e saudações recebidas, pela conjuntura internacional em que foi realizado, pela temática abrangente e pela discussão realizada onde a par de uma generalizada convergência de opiniões se manifestaram também sérias divergências (ideológicas, políticas e, sobretudo, quanto a princípios e métodos de relacionamento entre partidos comunistas). Não tendo sido possível adoptar uma «Declaração final», foi entretanto aprovado um importante conjunto de acções comuns ou convergentes, manifestada a vontade de prosseguir e fortalecer o processo dos EIPCO e definidas orientações nesse sentido. De referir ainda a subscrição por 56 partidos da Moção «A situação mundial e a luta dos trabalhadores e dos povos» apresentada pelo Partido Comunista Português.

O PCP que, como partido anfitrião, procurou criar as melhores condições possíveis para a realização do 15.º Encontro, fará tudo o que estiver ao seu alcance para reforçar e aperfeiçoar este importantíssimo espaço de intercâmbio e cooperação internacionalista, que são os EIPCO, como parte integrante da luta pelo reforço e unidade do movimento comunista e revolucionário internacional. A publicação neste número de «O Militante» de um Dossier sobre o 15.º Encontro é uma contribuição para esse objectivo, a que outras se seguirão.

Partidos participantes no 15.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

Partido Comunista Sul Africano

Partido Comunista Alemão

Partido Argelino para a Democracia e o Socialismo

Partido Comunista da Argentina

Partido Comunista da Austrália

Partido Comunista do Azerbaijão

Tribuna Democrática Progressista, Bahrain

Partido do Trabalho da Bélgica

Partido Comunista da Bielorússia

Partido Comunista Brasileiro

Partido Comunista do Brasil

Partido Comunista da Bulgária

Partido Comunista do Canadá

Partido Comunista da Boémia e Morávia

Partido Comunista do Chile

Partido Comunista da China

Partido Progressista do Povo Trabalhador - AKEL

Partido Comunista Colombiano

Partido do Trabalho da Coreia

Partido Comunista de Cuba

Partido Comunista na Dinamarca

Partido Comunista da Dinamarca

Partido Comunista do Egipto

Partido Comunista do Equador

Partido Comunista de Espanha

Partido Comunista dos Povos de Espanha

Partido dos Comunistas da Catalunha

Partido Comunista dos EUA

Partido Comunista da Finlândia

Partido Comunista Francês

Partido Comunista Unificado da Geórgia

Partido Comunista Britânico

Partido Comunista da Grécia

Partido Comunista de Guadalupe

Partido do Povo Progressista, Guiana

Novo Partido Comunista da Holanda

Partido dos Trabalhadores Húngaros

Partido Comunista da Índia

Partido Comunista da Índia (Marxista)

Partido do Povo do Irão

Partido Comunista Iraquiano

Partido Comunista da Irlanda

Partido dos Trabalhadores da Irlanda

Partido Comunista de Israel

Partido dos Comunistas Italianos

Partido Popular Revolucionário Laos

Partido Socialista da Letónia

Partido Comunista Libanês

Partido Comunista do Luxemburgo

Partido Comunista de Malta

Partido Comunista do México

Partido dos Comunistas da República Moldova

Partido Comunista da Noruega

Partido Comunista Palestiniano

Partido do Povo Palestiniano

Partido do Povo, Panamá

Partido Comunista do Paquistão

Partido Comunista Peruano

Partido Comunista da Polónia

Partido Comunista Português

Partido da Aliança Socialista, Roménia

Partido Comunista da Federação Russa

Partido Comunista Operário Russo

União de Partidos Comunistas - PCUS, Rússia

Partido Comunista da União Soviética

Novo Partido Comunista da Jugoslávia

Partido Comunista Sírio

Partido Comunista do Sri Lanka

Partido Comunista Sudanês

Partido Comunista do Tajiquistão

Partido Comunista da Turquia

Partido do Trabalho, Turquia

Partido Comunista da Ucrânia

União dos Comunistas da Ucrânia

Partido Comunista do Uruguai

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Saudação Jerónimo de Sousa - Secretário-Geral do Partido Comunista Português

Prezados camaradas

Em nome do Comité Central do Partido Comunista Português dou-vos as boas-vindas a Portugal e transmito-vos as fraternais saudações dos comunistas portugueses.

Alegra-nos muito a presença de um tão grande número de delegações, sinal evidente da importância que o processo dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários adquiriu no movimento comunista e revolucionário internacional.

Entre os presentes há partidos que estão no poder e que colocam como objectivo a construção do socialismo, mas a esmagadora maioria veio de países onde, como em Portugal, se travam duras lutas de classe que exigem muito dos comunistas, de países onde o anticomunismo é política de Estado e onde cruéis ditaduras forçam os revolucionários aos perigos e rigores da clandestinidade, de regiões onde o imperialismo semeia a guerra, a morte e a destruição, vieram mesmo quando tarefas internas de grande importância reclamavam também a sua presença.

Aqui estamos neste 15.º Encontro, unidos pelos mesmos ideais libertadores, pela mesma convicção de que a alternativa à barbárie capitalista é o socialismo e que a luta quotidiana em defesa dos interesses dos trabalhadores e dos povos e pela transformação progressista e revolucionária da sociedade exige o reforço dos partidos comunistas e da sua cooperação internacionalista, tendo como núcleo a solidariedade de classe, o internacionalismo proletário.

Aqui estamos para trocar informações e experiências, para actualizar a nossa visão da complexa realidade internacional e das principais tendências do desenvolvimento mundial, para aprofundar o conhecimento e compreensão recíprocas e estreitar relações de amizade e solidariedade entre os nossos partidos, para decidir linhas e iniciativas de cooperação e acção comum ou convergente.

Em tempos de globalização imperialista, quando, perante o desaparecimento do socialismo como sistema mundial o sistema capitalista estende os seus tentáculos a todo o mundo e acentua a sua natureza exploradora, opressora, predadora e agressiva, quando o grande capital e as grandes potências imperialistas, apesar de rivalidades e contradições que a crise está a agudizar, articulam estreitamente a sua ofensiva de classe contra os trabalhadores e povos de todo o mundo, mais necessária se torna a cooperação dos partidos comunistas e operários e a cooperação destes com outras forças revolucionárias e anti-imperialistas para a construção de uma ampla e combativa frente anti-imperialista.

Este processo dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, não sendo nem devendo ser uma estrutura, nem obedecendo a qualquer ilusória tentação de homogeneização, é sem dúvida o mais importante instrumento facilitador dessa cooperação internacionalista. Um processo que é desejável e possível aperfeiçoar como está previsto considerar neste Encontro, mas que é necessário defender e preservar, consolidando o que a experiência prática já mostrou ser útil e procurando resolver problemas resultantes da evolução do próprio processo e da necessidade de o adequar sempre melhor às exigências da luta.

Cada um dos nossos partidos tem os seus próprios percursos históricos, luta em condições económicas e sociais muito diferentes, definem Programas que respondem às suas condições específicas de luta e propõem-se tarefas imediatas diferenciadas. Perante os complexos desafios que se colocam aos comunistas o aparecimento de diferenças de opinião e divergências é praticamente inevitável. Não ignoramos, aliás, a diversidade de posições existente no nosso movimento sobre questões da história, da teoria e da prática revolucionária. Mas é profunda convicção do PCP que o que nos une é bem mais forte do que aquilo que em tal questão ou em tal ou tal momento possa separar-nos. E que, com respeito mútuo e esforço de compreensão reciproca não há dificuldade que não possamos ultrapassar através do trabalho colectivo, da discussão franca e fraternal e, sobretudo, da cooperação para a acção comum voltada para as massas. É daí que vem o principal impulso para a desejável aproximação de posições e para o fortalecimento da unidade do movimento comunista e revolucionário internacional.

Em Portugal vivemos a mais violenta ofensiva contra as condições de vida e os direitos dos trabalhadores e do povo desde o tempo do fascismo. Uma ofensiva em que o grande capital nacional aliado e submetido ao capital transnacional, com a intervenção do FMI e da União Europeia e do «memorando de entendimento» (que justamente designamos por Pacto de Agressão) assinado pelo PS e os partidos do Governo com a troika estrangeira, está a agravar a exploração, a empobrecer os portugueses, a destruir a economia do país, a liquidar a soberania nacional, a atacar o regime democrático e a Constituição que o consagra.

É uma ofensiva que, nas suas linhas fundamentais, se inscreve na resposta do sistema capitalista à crise em que se debate com a intensificação brutal da exploração dos trabalhadores e dos povos e a acentuação da tendência rentista predadora com que o capital financeiro procura compensar a baixa tendencial da taxa de lucro. Mas que, em comparação com outros países capitalistas, apresenta particularidades que resultam de que o nosso país conheceu uma revolução que destruiu o capitalismo monopolista de Estado e realizou transformações profundas da estrutura socio-económica que colocaram Portugal no caminho do socialismo. Embora as grandes conquistas tenham sido destruídas ao longo de 37 de anos de processo contra-revolucionário, esta revolução «inacabada» vive ainda em realizações, experiências e valores que, como a Constituição da República, a classe dominante tenta a todo o custo destruir, mas que o PCP procura defender e projectar no futuro de Portugal incorporando-os no seu Programa.

A Democracia Avançada que o PCP propõe ao povo português, etapa actual da revolução em Portugal, situa-se na continuidade histórica da revolução democrática e nacional, tem uma natureza de classe antimonopolista e anti-imperialista e é parte integrante e indissociável da luta pelo socialismo e o comunismo em Portugal. Muitas das suas tarefas fundamentais são já tarefas da sociedade socialista.

É com esta perspectiva que o PCP desenvolve a luta quotodiana em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, pela ruptura com mais de 37 anos de políticas de direita e com o processo de integração capitalista europeu, pela demissão do Governo e a realização de eleições legislativas antecipadas, condição necessária para interromper o actual rumo de rapina e desastre nacional e abrir caminho a uma política e a um governo patrióticos e de esquerda.

A situação que enfrentamos é difícil e muito perigosa para os direitos dos trabalhadores, para o regime democrático, para a independência nacional. Mas o governo reaccionário está crescentemente desacreditado e isolado. Contra a ofensiva antipopular e anti-nacional desenvolve-se uma ampla frente de resistência e luta que se exprime nestes dias em lutas muito diversificadas nas empresas e nas ruas e que tem passado por Greves Gerais e outras acções de massas de grande dimensão como as Manifestações do passado dia 19 de Outubro nas pontes de Lisboa e Porto, frente em que a classe operária e o movimento sindical de classe protagonizado pela CGTP-IN desempenha um papel fundamental, mas em que participam de modo crescente outras classes e camadas anti-monopolistas também elas atingidas duramente pelo grande capital. E nas recentes eleições autárquicas, em que o PCP e seus aliados da Coligação Democrática Unitária registaram um bom resultado, os partidos do governo sofreram uma séria derrota. A prática está a confirmar que, como noutros momentos da luta do povo português pela sua emancipação, a intensificação e o alargamento da luta popular de massas é o caminho da vitória.

Simultaneamente é fundamental o reforço do Partido com o aumento dos seus efectivos, o seu enraizamento nas empresas e locais de trabalho, o estreitamento da sua ligação às massas. Não há alternativa sem o PCP e muito menos contra o PCP. E quanto mais enraizado na realidade nacional estiver o nosso Partido e mais empenhado nas tarefas de classe e nacionais, inseparáveis no processo da revolução portuguesa, maior será a sua contribuição internacionalista.

Um Partido que afirma e defende com convicção a sua natureza de classe; a sua base teórica marxista-leninista, concepção do mundo necessariamente criadora, contrária à dogmatização assim como à revisão oportunista dos seus princípios e conceitos fundamentais; a sua democracia interna assente no desenvolvimento criativo do centralismo democrático; a sua linha de massas; o seu projecto de uma sociedade socialista; o seu patriotismo e internacionalismo; um partido que, com legítimo orgulho, toma nas suas mãos o rico legado revolucionário do camarada Álvaro Cunhal cujo Centenário este ano comemoramos.

Um Partido que, sendo produto do desenvolvimento do movimento operário português, se orgulha de ter nascido sob o impacto internacional desse extraordinário acontecimento histórico que foi a Revolução Socialista de Outubro, quando o proletariado russo, sob a direcção do Partido bolchevique de Lénine, conquistou o poder e se lançou com heroísmo e criatividade na construção da nova sociedade socialista. Ao saudarmos o 96.º aniversário desses «dez dias que abalaram o mundo» estamos convictos de que o caminho desde então percorrido, com as suas extraordinárias realizações e conquistas e apesar das suas dramáticas derrotas, confirma a necessidade e a superioridade do novo sistema económico e social, e que é justa e invencível a causa por que lutamos.

Acolhendo em Lisboa este nosso 15.º Encontro de Partidos Comunistas e Operários queremos contribuir para o reforço do movimento comunista e revolucionário internacional, considerando com grande convicção que o que melhor serve a sua unidade é o respeito pelos princípios da igualdade, respeito mútuo, não ingerência nos assuntos internos e solidariedade recíproca. Fizemos e continuaremos a fazer o que estiver ao nosso alcance para o êxito do nosso Encontro e para a consolidação, avanço e aperfeiçoamento do processo dos EIPCO.

Do mesmo modo, a vossa presença aqui, em feliz coincidência com um momento marcante das comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal, o Comício Comemorativo do próximo dia 10, para o qual todos vós estão convidados, vemo-la como um gesto de solidariedade para com o nosso Partido e a sua luta.

Camaradas

O capitalismo debate-se com contradições que são insolúveis no quadro do sistema e exigem a sua superação revolucionária. A crise de sobreprodução e sobreacumulação de capital, que explodiu com a falência do Lehman Brothers, continua sem fim à vista. Uma centralização e concentração de capital e de poder sem precedentes é acompanhada do brutal agravamento da exploração, do ataque a salários e rendimentos do trabalho, do crescimento da pobreza, do desemprego, do trabalho precário, do desmantelamento, lá ondem existam, das funções sociais do Estado. O grande capital e as grandes potências imperialistas, a começar pelos EUA que não desistiram ainda de tentar impor ao mundo a sua hegemonia, todos os dias semeiam a morte, a destruição e o terror pelos quatro cantos do mundo.

Mas o imperialismo não tem as mãos inteiramente livres. Embora desigual e irregular, prossegue por toda a parte a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos, que se exprime por vezes em grandes lutas populares, como em Portugal e noutros países da Europa, em processos inéditos de afirmação de soberania e progresso social, como na América Latina, em valiosas expressões de luta contra as agressões imperialistas. E enquanto a base social de apoio do capitalismo se estreita cada vez mais, amplia-se na consciência dos povos a rejeição do capitalismo e a necessidade de alternativa, do socialismo.

A situação que vivemos no plano mundial é uma situação extrordinariamente complexa, que comporta riscos de uma dramática regressão civilizacional e mesmo de catástrofe para a Humanidade, mas que, simultaneamente, encerra grandes potencialidades de desenvolvimentos progressistas e revolucionários.

É uma situação que coloca os comunistas perante grandes responsabilidades, tanto perante a classe operária e o povo dos países respectivos, em que o seu enraízamento é indispensável e insubstituível, como no plano internacional com o necessário estreitamento da sua amizade, cooperação e solidariedade. O que os trabalhadores e os povos esperam, e têm o direito de obter dos comunistas, é uma mensagem de unidade, de luta organizada, de confiança revolucionária.

Esta mensagem ninguém a dará por nós. Podeis estar certos, camaradas, que, pela sua parte, o PCP fará o que estiver ao seu alcance para ir ao encontro desta responsabilidade.

8 de Novembro 2013

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Intervenção do Partido Comunista Português

Saudamos os partidos aqui presentes e reafirmamo-vos o sério empenho do PCP em contribuir para o reforço do processo dos Encontros de Partidos Comunistas e Operários. A realidade aí está a demonstrar que é indispensável combinar o desenvolvimento da luta em cada um dos nossos países com o reforço da cooperação e solidariedade internacionalista.

Acabámos de assinalar o 7 de Novembro, a Revolução de Outubro. Criação dos sectores mais avançados do movimento operário português, o PCP nasceu sob o impacto internacional da Revolução de Outubro e, numa dura situação de clandestinidade que durou quase cinquenta anos, consolidou-se como força de vanguarda da classe operária e grande força nacional. Os comunistas portugueses não esquecem que os grandes avanços progressistas do século XX são inseparáveis do empreendimento de uma nova sociedade liberta da exploração do homem pelo homem. Duas décadas depois da destruição da URSS é cada vez mais evidente que a pátria de Lénine e o campo socialista fazem falta ao mundo e que o ideal e projecto comunista é mais actual do que nunca.

Recebemo-vos no momento em que assinalamos o Centenário de Álvaro Cunhal, militante e Secretário-geral do PCP, protagonista dos grandes acontecimentos que ocorreram em Portugal e no mundo durante grande parte do século XX e no início do século XXI.

Álvaro Cunhal deu um valioso contributo à elaboração teórica sobre a natureza, projecto, identidade do Partido Comunista – nascida da experiência prática e enriquecida com esta – definindo as características fundamentais de um partido comunista: ser um partido completamente independente dos interesses, da ideologia, das pressões e ameaças das forças do capital; ser um partido da classe operária, dos trabalhadores em geral, dos explorados e oprimidos; com uma vida democrática interna e uma única direcção central; simultaneamente patriótico e internacionalista; que define, como seu objectivo, a construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores, uma sociedade socialista e que é portador de uma teoria revolucionária, não dogmática e criadora, o marxismo-leninismo.

Álvaro Cunhal teve sempre presente que a luta dos trabalhadores e do povo português é parte integrante do processo mundial de emancipação social e nacional dos trabalhadores e dos povos. Na obra teórica e na acção revolucionária de Álvaro Cunhal internacionalismo e patriotismo são inseparáveis. O empenhamento para o fortalecimento e unidade do movimento comunista e revolucionário internacional e deste com outras forças progressistas e anti-imperialistas, a solidariedade internacionalista com os movimentos de libertação nacional e os povos vítimas da opressão e da violência imperialista, foram uma constante na sua intervenção. É grande o seu contributo para a análise do desenvolvimento do processo revolucionário, do partido comunista e sua identidade, do capitalismo, da necessidade e da actualidade do socialismo, do ideal e projecto comunista.

A situação em Portugal – Pela ruptura com a política de direita e por uma política patriótica e de esquerda

Portugal vive um período particularmente grave da sua história. Com o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo acentuou-se a grave crise que o país enfrentava em resultado de mais de três décadas de políticas de direita, determinada pelos interesses dos grandes grupos monopolistas e subordinada à integração capitalista da União Europeia.

Após dois anos de aplicação do denominado «memorando de entendimento», subscrito pelo PS, PSD e CDS-PP com a União Europeia e o FMI – e que justamente consideramos um Pacto de Agressão contra os trabalhadores, o povo e o país –, Portugal está a ser conduzido para o desastre social e económico. Um Pacto de Agressão que, constituindo um golpe contra o regime democrático, a soberania e a independência nacional, correspondeu ao intuito do grande capital nacional e transnacional de procurar garantir a concretização de um salto adiante na exploração, na destruição de direitos sociais, na apropriação de avultados recursos públicos, na liquidação do sector público e na dependência e subordinação externas.

Os trabalhadores e o povo português estão confrontados com a maior e mais grave ofensiva contra os seus direitos e conquistas desde a Revolução de Abril, iniciada em 1974.

O desemprego atinge níveis históricos, nomeadamente entre os jovens, são colocados em causa direitos laborais, a precariedade laboral generaliza-se, procede-se a um autêntico roubo do rendimento dos trabalhadores e de outras camadas populares, cresce vertiginosamente o empobrecimento da população, é obstaculizado o acesso a direitos essenciais, como a saúde, a educação ou a segurança social, aumenta a dívida pública e o país é mergulhado na recessão económica.

Uma política que o grande capital – com o suporte do PSD, do CDS e do Presidente da República e o envolvimento do PS – quer perpetuar através da imposição de um autêntico programa de reconfiguração do Estado, através do qual pretende transferir para os grandes grupos monopolistas a sua responsabilidade enquanto prestador de serviços públicos.

Uma política que está em confronto com a Constituição Portuguesa que, apesar de revista várias vezes, consagra ainda as linhas essenciais do programa de emancipação social e nacional alcançado pela Revolução de Abril, que continua a ser susceptível de unir, para além da classe operária e dos trabalhadores, amplos sectores da sociedade portuguesa.

O PCP intervém activamente para o reforço e alargamento da luta dos trabalhadores e do povo pela rejeição do Pacto de Agressão e a ruptura com a política de direita, pela demissão do Governo e a realização de eleições legislativas antecipadas, por uma política patriótica e de esquerda – que liberte Portugal da dependência e da submissão externa; que recupere para o país os seus recursos, os seus sectores e empresas estratégicas, imprescindíveis ao desenvolvimento económico; que devolva aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, salários e rendimentos.

A política patriótica e de esquerda que o PCP propõe aos trabalhadores e ao povo português enquadra-se no Programa do PCP «Uma Democracia Avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal» que – na continuidade histórica do Programa da Revolução Democrática e Nacional (adoptado em 1965) e dos ideais, conquistas e realizações da Revolução de Abril – constitui a etapa histórica actual da luta pelo socialismo em Portugal.

É através do reforço da unidade da classe operária e de todos os trabalhadores e do desenvolvimento da luta de massas – provado motor da resistência e transformação progressista e revolucionária – que será possível romper com a política de direita e conquistar outro rumo para Portugal.

O PCP está empenhado na ampliação e fortalecimento da luta de massas e na criação de uma ampla frente de luta, integrada pelos trabalhadores e outras classes e camadas anti-monopolistas, para a ruptura com a política de direita e a construção da alternativa patriótica e de esquerda.

Resistindo à ofensiva ideológica e às tentativas de limitação de direitos e liberdades, os trabalhadores e o povo têm levado a cabo uma intensa e continuada luta, na qual assume um papel central o movimento sindical unitário de classe e a sua confederação, a CGTP-IN, confirmando a força motora da classe operária e dos trabalhadores na luta de massas e a sua capacidade de trazer à luta novos sectores e camadas sociais – de que, neste momento, são exemplos, a grande jornada «Por Abril, contra a exploração e o empobrecimento», a quinzena de greves nos transportes e comunicações, a greve nacional da Administração Pública, a jornada nacional de indignação, protesto e luta, entre muitas outras.

O reforço da Coligação Democrática Unitária (CDU) – coligação eleitoral entre o PCP e o Partido Ecologista Os Verdes, com a participação de muitos milhares de pessoas sem filiação partidária – nas recentes eleições para as autarquias locais constituiu um importante contributo para a luta por uma política alternativa para Portugal.

A grave e complexa situação nacional coloca grandes exigências aos comunistas portugueses. O PCP assume como tarefa permanente o reforço da acção e da organização partidária e a sua ligação às massas, apontando como prioridade a organização e a intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, mas igualmente junto de todas as camadas e sectores atingidos pela política monopolista, e interligando a sua intervenção institucional com a luta de massas, factor determinante e decisivo.

A crise do processo de integração capitalista europeu e a luta por uma Europa de cooperação, progresso e paz

A União Europeia – com os EUA e o Japão –, está no epicentro da actual explosão de crise, que pela sua profundidade e amplitude atinge os fundamentos do processo de integração capitalista europeu.

Mais do que uma «crise do euro» ou uma crise resultante das chamadas «dívidas soberanas», a UE está mergulhada numa crise que se insere na crise estrutural do capitalismo, à qual procura responder acelerando o aprofundamento do seu rumo neoliberal, federalista e militarista, numa autêntica fuga em frente – determinada pelo directório das suas grandes potências, dirigido pela Alemanha, e ditada pelos seus grandes grupos monopolistas, de afirmação na Europa de um bloco imperialista.

Um processo de integração que pela sua natureza de classe gera relações de dependência, e, mesmo, de domínio colonial no seu seio, à custa da soberania dos Estados da chamada «periferia», das condições de vida dos trabalhadores, do direito ao desenvolvimento dos povos e da própria democracia. A salvaguarda da União Económica e Monetária – do Euro –, e seu aprofundamento, significa para países como Portugal um quadro de constrangimento absoluto a qualquer projecto de desenvolvimento soberano, que eternizará a exploração e empobrecimento das massas trabalhadoras e populares, transferindo para o grande capital colossais recursos, sob o pretexto da redução do défice orçamental e da dívida pública.

Por mais que a social-democracia e a direita europeias, concertadas entre si, clamem por «mais Europa», o que a realidade exige não é o aprofundamento, mas sim a ruptura com o processo de integração capitalista europeu.

A União Europeia não é reformável, foi e é concebida e concretizada como instrumento do grande capital. A construção de uma Europa dos trabalhadores e dos povos passará obrigatoriamente pela derrota do processo de integração capitalista europeu e as suas políticas de exploração e de domínio político e económico. Dezenas de anos dos processos contra-revolucionário e de integração capitalista europeu, interligados, conduziram a uma situação em Portugal marcada pelo domínio dos grupos monopolistas, associados e dependentes do capital estrangeiro, pelo ataque ao regime democrático e pelo crescente comprometimento da soberania nacional, num quadro em que o país é cada vez mais subalternizado, dominado e colonizado no âmbito da União Europeia e, em geral, pelo imperialismo. Como no tempo do fascismo, o grande capital não hesita em submeter Portugal ao domínio do imperialismo, razão pela qual a defesa da soberania e independência nacional é uma questão fundamental da revolução portuguesa.

É partindo da experiência da revolução portuguesa, que constatamos que a fase imperialista do desenvolvimento do capitalismo determina o crescente abandono dos interesses nacionais pelas classes dominantes, cada vez mais estreitamente ligado aos interesses do imperialismo estrangeiro e muitas vezes deles completamente dependente, e que, inversamente, a evolução do capitalismo determina a identificação crescente dos interesses da classe operária e das massas trabalhadoras com os interesses nacionais – colocando em evidencia a necessidade da luta de cada povo para assegurar a defesa dos seus do seu direito a definir a sua política, da sua independência e soberania nacionais – não é por acaso que a Revolução de Abril foi uma Revolução Democrática e Nacional. A política patriótica e de esquerda que o PCP aponta como objectivo político mais imediato da sua luta e a Democracia Avançada que preconiza associam dialecticamente o factor de classe e nacional na conquista do socialismo.

O PCP rejeita a integração europeia que se caracteriza pela submissão, domínio e condicionamento do desenvolvimento de Portugal e luta por um Portugal soberano e independente e por um projecto de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos na Europa, reafirmando o pleno direito do povo português de decidir do seu próprio destino e de ver assegurada a prevalência dos interesses nacionais sobre quaisquer outros projectos que lhe sejam contrários. Uma outra Europa de cooperação, de progresso e de paz será conquistada pela luta dos trabalhadores e dos povos dos seus diferentes países.

A crise do capitalismo e a ofensiva do imperialismo num mundo em mudança

O aprofundamento da crise estrutural do capitalismo marca os principais desenvolvimentos da situação internacional, que é caracterizada por uma grande instabilidade e insegurança e pela intensificação da luta de classes, onde grandes perigos coexistem com reais possibilidades de transformação progressista e revolucionária.

A explosão de crise iniciada em 2007/2008 continua sem fim à vista, mergulhando os centros do sistema – EUA, UE e Japão – numa prolongada estagnação e recessão económica, onde surgem lactentes novas réplicas de crise.

Uma crise que, como caracterizámos em anteriores Encontros Internacionais, é na sua essência, e fundamentalmente, uma crise de sobre-produção e sobre-acumulação, resultante da principal contradição do capitalismo, ou seja, entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção.

Uma crise que confirma as leis fundamentais da economia política marxista-leninista como seja a lei da baixa tendencial da taxa de lucro – tendência que o capital procura contrariar, intensificando a exploração do trabalho assalariado e elevando a especulação financeira a níveis sem precedentes – ou a lei do desenvolvimento desigual do capitalismo.

Uma crise que está a agudizar as contradições entre as grandes potências capitalistas, onde a sua rivalidade coexiste com a concertação de classe visando fazer retroceder e liquidar conquistas históricas alcançadas pelos trabalhadores e os povos ao longo do século XX. Perante o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, o imperialismo lança-se numa violenta ofensiva, acentuando o seu carácter explorador, opressivo e agressivo.

Uma ofensiva que ataca direitos sociais, económicos e políticos, que agrava a exploração e que configura uma regressão de dimensão civilizacional e que é, necessariamente acompanhada, pela limitação das liberdades e da democracia, pela acção branqueadora do fascismo e pelo anti-comunismo. Uma ofensiva que leva a cabo uma autêntica investida recolonizadora, visando o controlo de matérias-primas, mercados e posições geo-estratégicas, e que intensifica o confronto com os povos e países que não claudicam perante os intentos do imperialismo nem abdicam da sua soberania e independência nacional. Uma ofensiva que promove a corrida aos armamentos e a militarização das relações internacionais, fomentando a ingerência e a guerra e focos de tensão permanentes em toda a região do Norte de África, Médio Oriente, Ásia Central e mesmo Extremo Oriente, o que comporta sérios riscos de uma generalização de confrontações militar.

A NATO define o mundo como sua zona de intervenção e a União Europeia assume-se como o seu pilar europeu. O imperialismo impulsiona a manipulação da ONU num processo que, violando a Carta das Nações Unidas, visa a perversão e destruição do direito internacional – o que evidencia a crucial importância da luta pela paz e do reforço e ampliação da frente anti-imperialista.

Continua particularmente preocupante a situação no Médio Oriente, onde para além da ocupação israelita dos territórios palestinianos, persiste a agressão imperialista contra a Síria, desestabilizando e a alimentando o perigo de um conflito em toda esta região.

É neste contexto que aumentam as contradições entre as principais potências imperialistas e países que optam por caminhos para o seu desenvolvimento fora do quadro do domínio do imperialismo norte-americano e de outras potências imperialistas que insistem em impor ao mundo a sua hegemonia. Estamos perante um importante processo de rearrumação de forças que, no seu carácter contraditório, pode abrir perspetivas positivas na evolução da correlação de forças mundial, assim os processos progressistas consigam resistir à ofensiva do imperialismo, se consolidem, caminhem na via de mais avançadas transformações anti-monopolistas e anti-capitalistas e se confirmem e aprofundem os processos de construção do Socialismo.

São grandes os perigos resultantes da ofensiva do imperialismo, mas, simultaneamente, o desenvolvimento da luta e a tomada de consciência da real natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do capitalismo – reduzindo a base social de apoio ao capitalismo e alargando a disponibilidade para a luta de outras camadas anti-monopolistas, potenciando a constituição de amplas alianças –, demonstram a existência de reais possibilidades de resistência à ofensiva do grande capital e de desenvolvimento da luta por profundas transformações económicas e sociais, pela superação revolucionária do capitalismo. Por toda a parte, numa maior ou menor escala, desenvolve-se a resistência e a luta dos povos.

Cabe aos comunistas, em estreita ligação com as massas e com o papel próprio do movimento sindical de classe e de outros movimentos de massas, contribuir para a compreensão da dimensão dos grandes problemas com que a classe operária, os trabalhadores e os povos estão hoje confrontados e organizar a luta de resistência à violenta ofensiva do capitalismo e por profundas transformações anti-monopolistas e anti-capitalistas, na perspectiva do socialismo. A actual situação coloca grandes exigências à intervenção dos comunistas e das forças progressistas e revolucionárias de todo o mundo.

A alternativa ao capitalismo – o socialismo

Com as derrotas do socialismo no final do século XX e a dramática alteração na correlação de forças que daí decorreu, verificou-se um enorme passo atrás no processo de transformação social.

No entanto, a realidade aí está a demonstrar que o capitalismo não só é incapaz de dar solução aos problemas dos povos, como tende a agravá-los, tornando mais evidente a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, pondo a nu as suas insanáveis contradições e os seus limites históricos e evidenciando que nada pode inverter a marcha da História no sentido da emancipação social e humana, da justa causa de uma sociedade sem exploradores nem explorados – o socialismo e o comunismo.

Embora o processo de edificação da nova sociedade se tenha revelado mais complexo e demorado que o previsto, não põe em causa o sentido fundamental da época contemporânea e a actualidade do socialismo como alternativa ao capitalismo.

Face a um sistema cada vez mais parasitário e decadente, capaz das maiores injustiças e crimes, impõe-se que suceda finalmente um sistema económico e social superior, capaz de desenvolver as forças produtivas e as colocar ao serviço da resolução dos grandes problemas da humanidade – o socialismo. Sendo certo que o socialismo é uma necessidade histórica e que vivemos a época de passagem do capitalismo ao socialismo que a Revolução de Outubro inaugurou, isso não significa porém que por toda a parte e ao mesmo tempo estejam criadas as condições para colocar o socialismo como objectivo imediato, mas que a luta quotidiana deve ser travada tendo sempre presente essa perspectiva, sem desanimar perante atrasos e dificuldades ou ceder à tentação de saltar etapas. Vivemos ainda tempos de resistência e acumulação de forças e, no plano mundial, as condições subjectivas estão atrasadas em relação ao amadurecimento das condições materiais objectivas.

No entanto, a experiência histórica mostra que a luta dos trabalhadores e dos povos pode conter os mais violentos ímpetos exploradores e agressivos do capitalismo, pode alcançar importantes conquistas e impor transformações democráticas, populares, antimonopolistas e anti-imperialistas. A existência de etapas intermédias na luta pelo socialismo, determinando os correspondentes objectivos e alianças da classe operária, é uma realidade incontornável. O que não significa que, entre as diferentes etapas do processo revolucionário, existam barreiras rígidas e intransponíveis, que entre elas não exista uma relação dialéctica, ou que se deixe de colocar o socialismo como objectivo dos processos de transformação social, condição essencial para o triunfo da sua causa libertadora.

O PCP, ao mesmo tempo que reconhece a existência de leis gerais do processo revolucionário – nomeadamente as relativas ao papel da classe operária e das massas populares, do partido, do poder do povo e da propriedade dos meios de produção –, considera que não há nem pode haver modelos de revolução e de socialismo, e que as vias para a conquista do poder e as soluções concretas de edificação da nova sociedade não se exportam nem se copiam.

Cada povo chegará ao socialismo por caminhos diversificados e a nova sociedade será construída de acordo com as condições concretas de cada país – história, tradições, cultura, nível de desenvolvimento, experiência revolucionária, enraizamento e papel da força revolucionária de vanguarda, contexto internacional – e aprendendo com as experiências positivas e negativas dos processos de construção do socialismo no século XX.

Se há uma conclusão a sublinhar na análise do PCP sobre o novo sistema económico e social é a de que a conquista, defesa e consolidação do socialismo exige não apenas o apoio das massas mas o seu empenhamento e a sua participação consciente e criadora.

Nas condições de Portugal, que conheceu uma revolução profunda, cujas realidades, experiências e valores continuam a marcar a luta do povo português por uma vida melhor, livre da exploração capitalista e da opressão imperialista, um tal processo passa pela actual etapa – a Democracia Avançada – ela mesma parte integrante da luta pelo socialismo em Portugal.

O PCP sempre ligou as suas tarefas imediatas aos seus objectivos programáticos, definindo em cada momento histórico a etapa da revolução, nunca separando as tarefas de cada etapa da etapa seguinte.

Dando particular atenção ao reforço do Partido e da sua ligação com as massas, o PCP considera que a sua luta por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada e pelo projecto de construção em Portugal de uma sociedade socialista e comunista, são inseparáveis.

Pela unidade e fortalecimento do movimento comunista e revolucionário internacional

Para derrotar a ofensiva contra os direitos e conquistas dos trabalhadores e dos povos e perante a premente necessidade de processos de transformação democráticos e revolucionários que tenham o socialismo como objectivo, adquire uma extraordinária importância a existência de partidos comunistas organizados, enraizados na classe operária e nas massas populares, ligados às respectivas realidades nacionais, com a sua ideologia e independência de classe, a sua cooperação e solidariedade internacionalista. Sejam quais forem as condições, o seu papel é insubstituível tanto para as batalhas defensivas e de acumulação de forças como para orientar as massas em novo período de avanço e ascenso revolucionário.

A intervenção do PCP no movimento comunista e revolucionário internacional, assim como no plano nacional, faz-se a partir das suas características de partido da classe operária e de todos os trabalhadores, de partido patriótico e internacionalista, porque na nossa experiência e concepção os factores nacional e de classe são inseparáveis, não se contrapõem, antes se potenciam.

A solidariedade internacionalista é hoje mais necessária do que nunca. Agindo com inteira autonomia, a partir da sua experiência própria e de acordo com os princípios do internacionalismo proletário, o PCP empenha-se na unidade e no fortalecimento do movimento comunista e revolucionário internacional, respeitando a identidade, autonomia, independência e história de cada partido.

Neste sentido o PCP desenvolve as suas relações bilaterais e contribui no plano multilateral para o aprofundamento da cooperação, promovendo a unidade na acção assente nos princípios da igualdade de direitos, do respeito mútuo, incluindo pelas diferenças, da autonomia de decisão, da não ingerência nos assuntos internos, da franqueza e da solidariedade recíproca.

Neste quadro e tendo em conta a diversidade de situações, opções e caminhos para o processo de transformação social, consideramos que concepções que apontam para a homogeneização ideológica, modelos únicos de transformação social ou para a estruturação do movimento comunista, não contribuem para reforçar a unidade na acção dos comunistas.

O PCP também considera de particular importância a cooperação dos partidos comunistas com outras forças progressistas e revolucionárias, sem diluição da sua identidade, mas contribuindo para erguer uma ampla frente anti-imperialista.

A importância do processo dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários

É neste quadro que o PCP valoriza e dedica particular atenção ao processo dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários. As suas características de cooperação fraternal não estruturada, mas estável e continuado, têm contribuído para a aproximar um grande conjunto de partidos comunistas e operários, assegurando um espaço de troca de experiências e de procura de linhas orientadoras para a acção comum ou convergente, valorizando e dando expressão ao muito que nos une para lá da diversidade de situações em que actuamos e de naturais diferenças e mesmo divergências de opinião, que não deve obstaculizar a nossa fraterna cooperação internacionalista.

Neste Encontro Internacional procurámos dar o nosso contributo para avançar na nossa cooperação e solidariedade visando a convergência e a acção comum, não perdendo de vista as diferenciadas tarefas que cada um dos nossos partidos define tendo em conta a situação concreta em que intervém. Um processo multilateral de cooperação e solidariedade que, independentemente de insuficiências, tem possibilitado um melhor conhecimento mútuo e uma ampla discussão colectiva sobre muitos aspectos da situação internacional, que importa valorizar e continuar a fortalecer.

Poderão continuar a contar com a solidariedade e o empenho do PCP na unidade e no fortalecimento do movimento comunista e revolucionário internacional.

Viva o internacionalismo proletário!

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Comunicado à Imprensa do Partido Comunista Português

Realizou-se em Lisboa, nos dias 8, 9 e 10 de Novembro o 15.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários com o tema «O aprofundamento da crise do capitalismo, o papel da classe operária e as tarefas dos comunistas na luta pelos direitos dos trabalhadores e dos povos. A ofensiva do imperialismo, a rearrumação de forças no plano internacional, a questão nacional, a emancipação de classe e a luta pelo socialismo».

O Encontro, em que participaram 75 partidos oriundos de 63 países e que recebeu saudações de outros 14 partidos que por motivos diversos não puderam participar, analisou os principais aspectos do desenvolvimento da situação internacional no quadro do aprofundamento da crise do capitalismo e de um complexo processo de rearrumação de forças no plano internacional, tendo alertado para os grandes perigos decorrentes da ofensiva do imperialismo.

Simultaneamente, os participantes saudaram e valorizaram a resistência e luta dos trabalhadores e dos povos, reafirmando as reais potencialidades que a presente situação comporta para o desenvolvimento da luta libertadora por profundas mudanças de sentido antimonopolista e anti-imperialista, pelo socialismo.

O Encontro constatou o aprofundamento da crise que explodiu em 2008 com a falência do Lehman Brothers. Uma crise que está longe do seu fim desmentindo os discursos da classe dominante em torno de uma alegada «retoma» e que confirma as análises dos comunistas sobre a sua natureza e evolução que, entre outros aspectos, a caracterizam como uma crise de sobre-produção e sobre-acumulação de capital. Uma crise que expressa a agudização das contradições do capitalismo – em particular a sua contradição fundamental entre o carácter social da produção e a sua apropriação privada – evidenciando os limites históricos do sistema e realçando a necessidade e actualidade da luta pela alternativa de fundo ao capitalismo – o socialismo.

Foi denunciado o objectivo do grande capital, das principais potências capitalistas e das suas estruturas internacionais e supranacionais de concertação imperialista – como a União Europeia –, de impor aos trabalhadores e aos povos uma regressão social de dimensão civilizacional agredindo direitos económicos, laborais e sociais, atacando violentamente as condições de vida das massas trabalhadoras e populares e declarando guerra à independência e soberania dos Estados.

Foi referenciada em particular a dura realidade resultante do impacto da crise e da ofensiva capitalista nos países em desenvolvimento onde os seus povos vêem ainda mais limitado o seu direito ao desenvolvimento económico e social. Neste quadro foi chamada a atenção para as consequências na agricultura e na alimentação, pondo ainda mais em causa a soberania alimentar de inúmeros países e condenando massas imensas da população mundial à fome ou a subnutrição.

Foram realçados os perigos que emergem da política militarista das principais potências imperialistas e da NATO. Foi sublinhado que as guerras de agressão, os processos de ingerência e de instigação de conflitos internos, o reforço das medidas repressivas, autoritárias, de controlo e espionagem fazem parte da resposta de força do grande capital à crise do capitalismo, tendo como um dos seu objectivos centrais manter o domínio sobre recursos naturais e fontes energéticas e conter a revolta, a luta dos povos e as inevitáveis explosões sociais e revolucionárias que a presente situação comporta.

Os participantes expressam a sua solidariedade para com as lutas em curso em todos os continentes contra o imperialismo, pelo progresso social, a independência e soberania nacional, a paz, pelo direito ao desenvolvimento económico e social, pela construção de alternativas de soberania e progresso ao domínio hegemónico do imperialismo, da verdadeira alternativa de fundo à barbárie capitalista, o socialismo. Foi reafirmado o papel central da luta da classe operária e da sua aliança com outras classes e camadas anti-monopolitas em defesa dos seus direitos, nomeadamente pelo direito ao emprego, pelos direitos laborais, sociais, em defesa das funções sociais dos Estados.

Os participantes valorizaram e expressaram a sua profunda solidariedade a todos os povos que resistem às políticas de ingerência e agressão do imperialismo – em especial aos povos do Médio Oriente, saudando as lutas em curso nesta região contra todas as formas de agressão e opressão, pela soberania, a democracia, justiça social e unidade nacional, como no Egipto e Tunísia. Foi reafirmada a solidariedade para com o povo palestiniano e à luta pelos seus direitos nacionais, bem como com outros povos na região vítimas de agressões e ingerências, como o povo sírio.

Num quadro ainda de resistência e acumulação de forças, mas em que crescem potencialidades para o desenvolvimento da luta revolucionária e se manifestam em várias regiões do mundo importantes factores de contenção ao domínio hegemónico do imperialismo, os participantes saudaram e valorizaram as lutas dos povos, dos comunistas e de outras forças progressistas na América Latina, considerando que os processos de luta, progressistas e de afirmação soberana, bem como a cooperação solidária que se desenvolve nesta região, constituem um importante factor e estímulo para o desenvolvimento e fortalecimento da luta anti-imperialista. Os participantes reafirmaram a sua solidariedade para com Cuba e a sua revolução socialista, bem como para com o povo venezuelano e a sua revolução bolivariana, entre outros.

Foi salientada a importância da luta em defesa das liberdades democráticas, contra o avanço da extrema-direita, contra a xenofobia e o racismo, contra o fanatismo religioso e o obscurantismo, contra o anti-comunismo. Foi reafirmada a solidariedade para com os partidos comunistas e todas as forças revolucionárias que são alvo de perseguição política e das campanhas anti-comunistas – nomeadamente no continente europeu – levadas a cabo por vários governos bem como por instituições como a União Europeia.

As experiências concretas de luta em diferentes países e regiões estiveram presentes na generalidade das intervenções, confirmando que os trabalhadores e os povos não se resignam e que, mesmo nas actuais e difíceis condições, são possíveis avanços libertadores e conquistas de sentido anti-monopolista e anti-capitalista.

Foi afirmado que o socialismo emerge cada vez mais como a real alternativa de fundo ao capitalismo e à sua crise. Retirando lições dos atrasos, erros e deformações que contrariaram princípios básicos do socialismo mas valorizando o que de muito positivo as experiências de construção do socialismo significaram e significam para a Humanidade, valorizando as realizações do novo sistema social, reconhecendo que não há modelos de revolução, os participantes sublinharam o papel determinante das massas na construção das sociedades socialistas.

Foi sublinhado que a presente situação internacional torna particularmente necessário o reforço da cooperação de todas as forças progressistas e anti-imperialistas e em primeiro lugar dos partidos comunistas e operários de todo o mundo, uma das mais sólidas garantias para o fortalecimento da luta dos povos e a construção da alternativa do socialismo. Neste sentido foi valorizada a rica experiência e avanços alcançados com realização dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, como espaço de troca de informações, experiências e opiniões, de possível aproximação de posições e de decisão de iniciativas comuns ou convergente, tendo sido reafirmada a importância de assegurar a sua continuidade.

O Encontro aprovou 13 linhas e iniciativas de acção comum ou convergente dos Partidos Comunistas e Operários (que se enumeram abaixo) a concretizar até ao 16.º EIPCO tendo mandatado o Grupo de Trabalho dos Encontros de Partidos Comunistas e Operários (GT) para estimular e acompanhar a sua implementação e concretização.

O Encontro Internacional congratulou-se com a existência de três propostas de local para a realização do 16.º EIPCO. A sua data, local e lema serão decididos numa reunião do Grupo de Trabalho a realizar oportunamente.

Lisboa, 10 de Novembro de 2013

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Linhas de orientação para a acção comum ou convergente

Os Partidos reunidos no 15.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários definem as seguintes linhas de orientação para a sua acção comum ou convergente, mandatando o Grupo de Trabalho para procurar implementar estas linhas de orientação em coordenação com os partidos membros da Lista Solidnet.

  1. Comemorar, durante o ano de 2014, o 100.º aniversário do início da Primeira Guerra Mundial, e o 75.º aniversário do início da Segunda Guerra Mundial, através de uma campanha conjunta alertando para os perigos de novos confrontos militares internacionais, alertando para a necessidade de realçar a luta pela paz e contra a agressividade e guerras imperialistas, sublinhando que a luta pela paz está intimamente ligada à luta pelo socialismo. (Neste sentido o Partido Comunista Alemão, o Novo Partido Comunista da Holanda, o Partido do Trabalho da Bélgica e o Partido Comunista do Luxemburgo informaram acerca da preparação de uma acção na cidade fronteiriça de Aachen, em 15 de Fevereiro).
  2. Assinalar os 15 anos do início da criminosa agressão imperialista da NATO contra a República Federal da Jugoslávia, uma nova fase do desenvolvimento da estratégia militar imperialista e o início da ocupação da província sérvia de Kosovo e Metohija.
  3. Estimular, em coordenação com os partidos da Ásia, de África e da América Latina e e das Caraíbas, a organização de um seminário internacional sobre o impacto da crise capitalista nos países em desenvolvimento, especialmente focado em assuntos como o direito ao desenvolvimento económico e social e a protecção dos recursos naturais, bem como em assuntos da agricultura, posse da terra, e segurança alimentar. Sublinhar o papel dos monopólios na destruição ambiental no plano global, reafirmando simultaneamente o ponto de vista anti-monopolista e anti-capitalista sobre a agudização da crise ambiental.
  4. Organizar uma campanha internacional de solidariedade com os processos e lutas a decorrer na América Latina e nas Caraíbas, e em particular em Cuba – contra o bloqueio dos EUA, a posição conjunta da UE, e pelo regresso dos quatro patriotas cubanos detidos nas prisões dos EUA – com a Venezuela Bolivariana e luta do povo colombiano pela paz e justiça social.
  5. Estudar a possibilidade – tirando partido de eventos internacionais onde esteja presente um grande número de partidos – de organizar uma reunião de trabalho para debater a ofensiva ideológica e o papel dos meios de comunicação social, bem como trocar experiências sobre o trabalho de comunicação de massas.
  6. Comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de Março de 2014) realçando os efeitos da crise e da multifacetada ofensiva imperialista sobre as mulheres trabalhadoras e as mulheres oprimidas nacionalmente, manifestando solidariedade com a sua luta e com o seu movimento anti-imperialista.
  7. Honrar o 1.º de Maio, participando nas lutas em cada país pela defesa dos direitos económicos e sociais dos trabalhadores e dos povos, do direito ao trabalho e dos direitos laborais, sublinhando a importância da luta de classes, pelo fim da exploração do homem pelo homem. Pensar na possibilidade de anunciar neste dia um dia de acção, com iniciativas em cada país, contra o desemprego e as suas verdadeiras raízes, dando particular importância ao desemprego massivo entre os jovens. Defender os direitos sindicais, denunciar a perseguição política e exigir a libertação dos activistas sindicais presos.
  8. Estudar a possibilidade de acções convergentes de combate contra o racismo, a xenofobia, e o fascismo, realçando a importância da luta ideológica contra o anti-comunismo e a reescrita da História, denunciando o papel da União Europeia nas campanhas e medidas institucionais visando equiparar comunismo a fascismo.
  9. Estabelecer um dia de acção, com expressões em cada país, contra a perseguição dos partidos comunistas e a proibição de símbolos comunistas, manifestando solidariedade com os partidos comunistas proibidos nos seus países.
  10. Comemorar o 95.º aniversário da criação da Internacional Comunista (Março de 1919) sublinhando, pela ocasião dos 90 anos sobre a morte de Lénine, a sua contribuição fundamental para o movimento comunista.
  11. Estimular, em coordenação com os Partidos dos países árabes e do Médio Oriente, a organização de um seminário internacional sobre as lutas de emancipação social e nacional dos povos dos países árabes e do Médio Oriente, manifestando a solidariedade com todos os povos da região que são vítimas dos crimes e agressões imperialistas e sionistas, entre outros o povo palestino e sírio, e também os povos que se erguem contra os regimes repressivos, ditatoriais e reaccionários, em defesa dos seus direitos sociais, políticos e democráticos.
  12. Continuar a denunciar a intervenção imperialista na Síria e no Irão, e continuar a luta pelo reconhecimento de uma Estado Palestiniano independente.
  13. Promover a frente internacional contra o imperialismo e apoiar as organizações internacionais anti-imperialistas de massas, a Federação Sindical Mundial (FSM), o Conselho Mundial da Paz (CMP), a Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) e a Federação Mundial Democrática de Mulheres (FMDM), no contexto específico de cada país.

Lisboa, 8-10 Novembro de 2013

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Moção: A Situação Mundial e a Luta dos Trabalhadores e dos Povos (apresentada pelo PCP)

A profunda crise do sistema capitalista e as suas terríveis consequências para os trabalhadores e os povos, continuam a dominar a situação mundial.

Fruto das contradições do sistema e confirmando leis fundamentais da economia política marxista-leninista, a crise tornou mais clara a verdadeira natureza – profundamente exploradora, opressora e agressiva – do capitalismo. A crise confirma os limites históricos do capitalismo e sublinha a urgência de profundas transformações anti-monopolistas e anti-capitalistas e a actualidade do socialismo como a verdadeira alternativa ao capitalismo.

O grande capital financeiro e os governos ao seu serviço procuram sair da crise engendrada pelo seu próprio sistema através duma brutal ofensiva para intensificar a exploração dos trabalhadores e a pilhagem de outras classes e camadas, para submeter povos e países, para saquear as riquezas do planeta.

As massas populares sofrem quedas brutais nos seus níveis de vida e nos seus direitos. A miséria, e mesmo a fome, alastram e atingem cada vez mais os próprios centros do sistema capitalista. Está em curso uma regressão de dimensão civilizacional. Entretanto, a centralização e concentração de capital atingem níveis sem precedentes e os Estados são utilizados para entregar subsídios e receber as dívidas do grande capital financeiro, que não cessa de acumular lucros mesmo nos momentos mais agudos da crise. A transformação de dívidas privadas em dívidas públicas serve como pretexto para lançar novos e mais brutais ataques contra os salários e o emprego e contra as grandes conquistas sociais no plano dos direitos laborais, da saúde, segurança social e ensino, alcançadas através de décadas de lutas e com o contributo decisivo das grandes revoluções socialistas do século XX.

A crise acelera a luta por mercados, fontes de matérias-primas e esferas de influência e, no quadro da concertação de classe contra os trabalhadores e contra os povos, agudiza rivalidades e contradições inter-imperialistas, acentua o militarismo e as guerras, agressões e intervenções que sempre caracterizaram a fase imperialista do capitalismo e que tem na política dos EUA a sua expressão mais terrorista.

Todos estes acontecimentos convergem para uma situação internacional prenhe de perigos, e que no quadro do predomínio do sistema capitalista pode vir a desembocar de novo em conflitos de grandes proporções. É por isso necessário fortalecer a frente das forças anti-imperialistas. Os povos nunca podem esquecer que, no século XX, o capitalismo gerou duas grandes e trágicas guerras mundiais.

A ofensiva global do grande capital financeiro é inevitavelmente acompanhada por um reforço da componente autoritária e repressiva do sistema. O ataque aos direitos democráticos, o reforço dos mecanismos repressivos, a proliferação de assassinatos (nomeadamente com drones), raptos e prisões extra-judiciais, a generalização da vigilância universal, a tortura, a promoção de movimentos fascistas e racistas e do fundamentalismo religioso, o anti-comunismo mais exacerbado, são todas expressões de um capitalismo em profunda crise, que procura responder pela força e violência à sua crise.

Mas se a ofensiva imperialista é uma realidade, também o é a luta e a resistência dos trabalhadores e dos povos. Os Partidos Comunistas e Operários, reunidos no seu 15.º Encontro Internacional, exprimem a sua solidariedade:

  • com a luta da classe operária e dos trabalhadores em todos os continentes, em defesa das suas condições de vida, contra a exploração capitalista, pelos seus direitos sociais e laborais;

  • com as lutas de outras classes e camadas sociais que também são vítimas das políticas de concentração da riqueza nas mãos do grande capital, nomeadamente através de estruturas supra-nacionais como a União Europeia;

  • com a luta dos povos que são vítimas das guerras e agressões imperialistas, que lutam contra a NATO e outras estruturas militaristas do imperialismo, em defesa da soberania e independência nacional e pelo direito a escolher as suas próprias vias de desenvolvimento, livres das ingerências imperialistas.

Comprometem-se a multiplicar os seus esforços e a sua luta para:

  • reforçar o movimento operário, o movimento sindical de classe e a sua luta de massas;

  • construir amplas alianças sociais que contribuam para a luta contra o grande capital, contra as guerras e agressões imperialistas, pela paz, pelos direitos sociais e nacionais dos povos, contra o capitalismo, pelo socialismo;

  • assegurar liberdades e direitos democráticos fundamentais, combatendo o fascismo, o racismo, o fundamentalismo religioso, o anticomunismo;

  • reforçar a sua própria cooperação e acção conjunta ou convergente, que, com o seu enraizamento na realidade dos seus países, é a mais sólida garantia para a concretização dos seus objectivos revolucionários.

Assinantes:

Partido Comunista Sul Africano; Partido Comunista Alemão; Partido Comunista da Argentina: Partido Comunista da Austrália; Partido Comunista da Bielorússia; Partido do Trabalho da Bélgica; Partido Comunista do Brasil; Partido Comunista Brasileiro; Partido Comunista Britânico; Partido Comunista da Bulgária; Partido Comunista do Canadá: Partido Comunista do Chile; Partido Comunista Colombiano; Partido Comunista de Cuba; Partido Progressista do Povo Trabalhador - AKEL; Partido Comunista na Dinamarca; Partido Comunista da Dinamarca; Partido Comunista do Equador; Partido Comunista de Espanha; Partido dos Comunistas da Catalunha; Partido Comunista dos EUA; Partido Comunista da Finlândia; Partido Comunista Francês; Partido Progressista do Povo da Guiana: Partido Comunista de Guadalupe; Novo Partido Comunista da Holanda; Partido dos Trabalhadores da Hungria; Partido Comunista da Índia; Partido Comunista da Índia (Marxista); Partido do Povo do Irão; Partido Comunista Iraquiano; Partido Comunista da Irlanda: Partido dos Trabalhadores da Irlanda; Partido Comunista de Israel; Partido dos Comunistas Italianos; Partido Comunista Libanês; Partido Comunista do Luxemburgo; Partido Comunista de Malta; Partido Comunista da Noruega; Partido do Povo Palestiniano; Partido do Povo, Panamá; Partido Comunista do Paquistão; Partido Comunista Peruano; Partido Comunista da Polónia; Partido Comunista Português; Partido da Aliança Socialista da Roménia; Partido Comunista da Boémia e Morávia; Partido Comunista da Federação Russa; União de Partidos Comunistas - PCUS, Rússia; Novo Partido Comunista da Jugoslávia; Partido Comunista do Sri Lanka; Partido Comunista Sudanês; Partido Comunista da Turquia; Partido do Trabalho, Turquia; Partido Comunista do Uruguai; Partido Comunista da Ucrânia

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