Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 328 - Jan/Fev 2014

Abril vive e viverá na luta do povo

por Revista o Militante

Neste ano de 2014 que agora começa passam 40 anos sobre a Revolução de 25 de Abril, um dos maiores acontecimentos da História de Portugal que o PCP assinalará com a responsabilidade que lhe advém de ser a grande força da Resistência e da Libertação.

Um ano carregado de nuvens ameaçadoras mas que, numa dinâmica que vem de trás e conheceu nos últimos meses grandes acções de massas, se anuncia de intensificação da luta social e política, nas empresas e nas ruas assim como no plano institucional, pela demissão do Governo do PSD/CDS, pela convocação de eleições legislativas antecipadas, por uma alternativa patriótica e de esquerda que ponha termo à violenta ofensiva reaccionária que está a empobrecer os portugueses, a arruinar o país, a destruir direitos e liberdades, a comprometer a independência de Portugal.

Analisando a situação do país o Comité Central do PCP na sua reunião de 15 e 16 de Dezembro traçou as orientações e definiu as tarefas principais do Partido para os próximos meses. Sublinhando os perigos que pesam sobre a vida dos trabalhadores e do povo, sobre o regime democrático – com o ataque cada vez mais aberto e insolente à Constituição da República – e sobre o próprio futuro da nação portuguesa, o Comité Central pôs em evidência as fragilidades e o crescente isolamento do Governo assim como o descrédito da política de colaboração com que o Partido Socialista o tem brindado e a real possibilidade de interromper e derrotar a ofensiva em curso. A intensificação sob todas as formas da luta de massas, o alargamento da convergência de todos os democratas e patriotas, o reforço do Partido são o caminho. Um caminho que não é fácil mas que é necessário trilhar. Com coragem, persistência e confiança. Combatendo a avassaladora campanha das inevitabilidades. Mostrando que as seis opções fundamentais que o PCP propõe como eixos de uma política patriótica e de esquerda constituem a alternativa necessária que os trabalhadores e o povo podem efectivamente alcançar na actual fase da sua luta.

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O CC aprovou um Comunicado e duas Resoluções sobre temas específicos, documentos que este número de O Militante publica.

Chama-se a atenção para a Resolução relativa às celebrações do 40.º aniversário da Revolução de Abril «Os valores de Abril no futuro de Portugal». Nela se expressa a orientação geral que presidirá à participação do PCP nas celebrações desta importante efeméride, uma orientação voltada para a intervenção na aguda luta ideológica em torno do que foi a Revolução e a sua projeção para o presente e para o futuro da luta libertadora do povo português.

Ao comemorar o 40.º aniversário da Revolução de Abril o PCP vai intervir para honrar os grandes obreiros da Revolução, os militares de Abril, e sobretudo a classe operária e as massas populares e a sua extraordinária energia criadora; para não deixar que se apague da memória das novas gerações o que representou de miséria, perseguição e sofrimento, quase meio século de ditadura fascista; para lembrar que o fascismo foi “a ditadura terrorista dos monopólios (associados ao imperialismo) e dos latifundiários” e que o grande capital e o imperialismo foram os grandes sustentáculos da ditadura; para combater as falsificações da história que, acompanhando a ofensiva das classes dominantes contra os trabalhadores e o povo procuram branquear e justificar a ditadura, apagar o papel dos comunistas, dos trabalhadores e do povo na conquista da Liberdade, justificar o violento restabalecimento do dominio dos grandes grupos económicos e do imperialismo sobre Portugal.

O PCP vai intervir na luta em torno do que realmente foi e representou de libertador a Revolução de Abril com espírito ofensivo, com o orgulho de ter dado a maior contribuição para conquista da Liberdade e ter sido o melhor interprete das aspirações do povo português e das exigências de desenvolvimento económico e social do país. E de, como ficou bem patente nas múltiplas iniciativas que assinalaram o Centenário de Álvaro Cunhal, ser a força a que a vida deu e dá razão. Um partido que justamente pode orgulhar-se de ser o Partido de Abril, portador de um património de luta, de experiências, de análise e de projecto, que se revela hoje como a mais sólida garantia de que há alternativa para o dramático estado de coisas actual, que Portugal tem futuro. E que dê o mundo as voltas que der, esse futuro, a que Abril abriu as portas, e que ainda hoje consta do preâmbulo da Constituição da República, é o socialismo.

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O CC aprovou também uma Resolução sobre questões de Organização, «Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte» contendo linhas de trabalho que incluem uma vasta «acção de organização, estruturação partidária, elevação da militância, alargamento da assunção de responsabilidades e intensificação da intervenção». É necessário que todas as organizações e militantes, dando provas de iniciativa, estudem esta Resolução e discutam a melhor maneira de a pôr em prática de acordo com a situação concreta e específica de cada organização partidária e do meio em que actua, procurando superar limitações de meios materiais e de quadros por forma a ir ao encontro, com base em planos de trabalho simultaneamente audaciosos e realistas, das grandes potencialidades de alargamento e fortalecimento do Partido que resultam do ambiente de simpatia e respeito pelo PCP que se verifica de norte a sul do país.

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O Militante publica neste número um Dossier sobre o 15.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, que se realizou a 8, 9 e 10 de Novembro em Lisboa. Ele contém, a começar pela Saudação do camarada Jerónimo de Sousa e pela intervenção do PCP no Encontro, materiais fundamentais para conhecer e compreender as análises e o modo como o PCP vê a sua contribuição para o necessário reforço do movimento comunista e revolucionário internacional.

Neles se expressam as orientações definidas no XIX Congresso. Com base nos princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário, princípios que o último número de O Militante pôs em evidência com o dossier «Álvaro Cunhal e o internacionalismo», o PCP age pela unidade do movimento comunista afirmando com convicção as suas posições, a sua linha programática, a sua concepção de partido comunista. Mas não tenta impô-las. E ao mesmo tempo que procura ultrapassar inevitáveis diferenças de opinião e divergências e aproximar posições, respeita as opiniões dos outros partidos, valoriza o que une e procura chegar a posições comuns voltadas para a unidade na acção contra o inimigo comum, o grande capital, a reacção, o imperialismo. O respeito pelos princípios de igualdade, respeito mútuto, não ingerência nos assuntos internos, solidariedade recíproca, assim como a rejeição das diferentes formas de oportunismo, seja na sua expressão de adaptação ao sistema ou dogmática e sectária, é de crucial importância para o reforço do movimento comunista e revolucionário, a sua unidade, a eficácia da sua intervenção.

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Entramos num novo ano carregado de perigos, mas também de grandes potencialidades, tanto no plano nacional como no plano internacional, onde o aprofundamento da crise capitalista e o perigo de uma regressão social de dimensão civilizacional, coexistem com a intensificação da resistência e da luta dos trabalhadores e dos povos e a real possibilidade de desenvolvimentos progressistas e revolucionários. O papel que a História reservou aos comunistas é extraordinariamente difícil mas exaltante. Que 2004 seja um ano em que os valores de Abril aprofundam ainda mais as suas raízes no dia-a-dia da luta do povo português.