Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

História, Edição Nº 328 - Jan/Fev 2014

O 18 de Janeiro foi há 80 anos - Homenageemos os seus heróis

por Américo Nunes

A Greve Geral de 18 de Janeiro de 1934 foi há 80 anos. 1933 havia sido o ano da fascização institucionalizada por uma Constituição plebiscitada, em que as abstenções foram tidas como voto sim, após sete anos de ditadura militar que desde 28 de Maio de 1926 governava Portugal. Nesse ano, Salazar introduziu em Portugal o regime fascista, concebido em Itália por Mussolini, como meio para travar a luta da classe operária, baseado numa concepção anti-parlamentar e anti-partidos, da qual voltam hoje a proliferar adeptos em Portugal e por esse mundo fora, como podemos verificar no nosso dia-a-dia. O fascismo admitia apenas um partido, o seu. No caso português, a União Nacional.

Por isso, o Partido Socialista de então auto-dissolveu-se, os outros partidos da Primeira República ou já tinham desaparecido, ou viriam a desagregar-se a breve trecho. Só o Partido Comunista Português, que desde 1929, sob a liderança de Bento Gonçalves, se vinha preparando para a eventualidade, passou à completa clandestinidade, vindo assim a ser o único partido que resistiria, e combateria o fascismo de forma organizada até ao 25 de Abril de 1974.

Em 1933 foi constituída a polícia política PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), mais tarde PIDE/DGS, e o Secretariado Nacional da Propaganda. Em Setembro desse ano é publicado o pacote legislativo de seis diplomas que institui o essencial da ordem social fascista: o Estatuto Nacional do Trabalho, com os grémios patronais e os sindicatos nacionais, assim chamados não porque abrangessem todo o território, pois tinham obrigatoriamente de ser distritais, mas a fim de os confinarem à ideia de nação como ente comum, em prol do qual todos deveriam trabalhar e sacrificar-se, negando a existência de classes e «repudiando quaisquer ideias subversivas». As Casas do Povo, e as Casas dos Pescadores, tinham o mesmo objectivo relativamente aos trabalhadores agrícolas e aos pescadores, profissões para as quais os próprios sindicatos corporativo-fascistas foram proibidos.

Segundo a lei, os sindicatos tinham de ser profissionais. Eram proibidos de se constituir em confederação, de se filiar internacionalmente, e de negociar contratos colectivos sem autorização do Governo. Nos novos estatutos, a que obrigatoriamente tinham de se adaptar sob pena de serem dissolvidos e verem os seus bens confiscados, teriam de negar expressamente a luta de classes, comprometer-se à conciliação de classes e sujeitar-se à tutela do Estado. A greve era proibida e considerada crime. Aos trabalhadores do Estado e dos Correios também era vedado constituírem-se em sindicatos «nacionais».

À data da entrada em vigor da nova lei, em 1 de Janeiro de 1934, dos 754 sindicatos e associações operárias registados, somente 57 haviam aceitado adaptar-lhe os seus estatutos.1

Perante a perspectiva da liquidação dos sindicatos como organizações de classe autónomas e um regime de ditadura ferozmente repressivo, aos sindicatos, às forças revolucionárias e progressistas só lhes restava resistir.

No último trimestre de 1933, as centrais sindicais, após várias tentativas frustradas para a constituição de uma frente única contra a ditadura, entenderam-se finalmente, e constituíram-na com o fim de lutarem contra a fascização dos sindicatos. Dessa frente única faziam parte A CGT – Confederação Geral do Trabalho (de influência anarquista) a CIS – Comissão Intersindical (de influência comunista) a FAO – Federação de Associações Operárias (de influência socialista) a COSA – Comissão dos Sindicatos Autónomos e a Comissão dos Trabalhadores do Estado.2

As lições do 18 de Janeiro de 1934

O processo de construção da unidade não fora fácil e isento de erros. Bento Gonçalves, ex-presidente do Sindicato do Arsenal da Marinha e Secretário-geral do PCP desde 1929, na crítica que posteriormente faz à preparação da greve, afirma que os dirigentes sindicais privilegiaram o entendimento entre «chefes» e a acção directa, com a organização de actos sediciosos, em detrimento do aproveitamento das possibilidades legais de realizarem grandes assembleias gerais e acções de massas que rejeitassem o pacote laboral fascista, forjando dessa forma a unidade na acção com os trabalhadores, e as condições para formas de luta superiores que poderiam vir a desembocar na Greve Geral.

Mas para se tentar compreender melhor as razões de tal deriva é necessário também ter em conta o antecedente trajecto político e ideológico dos quadros dirigentes sindicais e operários, incluindo os comunistas, muitos dos quais se eximiram do cumprimento da orientação do seu próprio partido para a luta sindical. Quase todos eles tinham sido forjados nas lutas operárias dos finais da Monarquia e durante a vigência da Primeira República, período em que não havia ainda um partido operário de vanguarda. Lutas em que o anarquismo, defensor da acção directa e da greve geral revolucionária no combate ao capitalismo e ao Estado, foi hegemónico durante algum tempo. Infuência que atingiu o auge nos anos seguintes à grande Revolução russa de 1917, que galvanizou grande parte do operariado mundial e ganhou também adeptos e defensores em Portugal, sobretudo no seio dos anarquistas. De tal modo que o principal núcleo constituinte do PCP, em 1921, foi um núcleo que se foi desligando desta corrente ideológica e sindical, adversa ao Estado e aos partidos. Mas que, com excepção de Bento Gonçalves e pouco mais, não se desligaram facilmente da ideologia anarquista, sobretudo das práticas que esta preconizava e tinham sido largamente exercitadas, constituindo então a cultura sindical dominante em Portugal e em Espanha.

Foi a CIS que no mês de Agosto de 1933 tomou a iniciativa de enviar uma carta a «toda a organização sindical operária». 3 Nessa carta avançava com a proposta de uma greve geral contra a lei sindical fascista, juntando ainda um conjunto de reivindicações laborais e políticas que seriam o eixo da luta dos trabalhadores durante décadas, na sua maioria só conquistadas depois do 25 de Abril de 1974: o horário de 40 horas semanais; um salário mínimo; a aplicação do princípio de «salário igual para trabalho igual» incluindo às mulheres e menores; um subsídio de desemprego; seguro de doença e invalidez; 20 dias de férias pagas; 60 dias de licença de parto; anulação das dívidas dos camponeses pobres; liberdade de organização sindical e de greve, de reunião e de imprensa; a libertação de todos os presos políticos e a dissolução da polícia política e dos tribunais especiais. Reclamavam ainda o «reconhecimento legal da CGT e da CIS, do Partido Comunista e da União Anarquista. Na sua carta, a terminar, a CIS propunha a constituição de uma «frente única» para organizar e dirigir a luta.

A CGT, que até aí sempre se recusara a reconhecer a CIS como central sindical, respondeu positivamente à proposta. Mas esse foi o primeiro passo de demoradas diligências e conversações, sobre os fundamentos da greve, a sua natureza, as formas da sua realização, duração e data. De tal modo que na sua apreciação, Bento Gonçalves observava, relativamente às sucessivas propostas de adiamento da data por parte da CGT. «O pretexto de que era necessário trabalhar melhor o Porto teve como resultado deixar-se perder a altura do melhor ambiente de massas e colocou o 18 de Janeiro como luta contra um facto consumado (pois os velhos sindicatos foram oficialmente encerrados em 31 de Dezembro)».4

Esta foi uma das lições que posteriormente os dirigentes da CGTP-IN não esqueceram.

Aquando de um dos pacotes laborais, contra os quais os trabalhadores tiveram que lutar depois do 25 de Abril, o Secretário-geral da UGT anunciou uma das greves gerais que era useiro e vezeiro em anunciar (nunca para serem feitas…) para o dia da sua entrada em vigor, a CGTP-IN não foi no engodo, levando a cabo as lutas antes do facto consumado. Não tivesse sido assim, o pacote laboral da AD, de 1982, não teria sido metido na gaveta e ficado lá mais de seis anos, até o Governo maioritário do PSD/Cavaco Silva o ter ressuscitado em 1988.

Outra das lições, e das mais importantes que o movimento sindical unitário herdou do 18 de Janeiro, foi a de que dificilmente se poderá realizar uma greve geral com êxito sem que tenha sido precedida de amplo esclarecimento dos trabalhadores, e da população, e sem a realização de pequenas e grandes acções de massas que criem o «ambiente» propício ao seu êxito, tal como já Bento Gonçalves havia percebido.

Importante foi também a aprendizagem de que a unidade se constrói, em primeiro lugar, na base, agindo, ao mesmo tempo que se diligencia junto a outras organizações de trabalhadores, forças políticas, instituições e respectivos dirigentes para que adiram ou apoiem as lutas. Da violenta refrega do 18 de Janeiro de 1934 surgiram ainda as primeiras raízes para a construção daquele que viria a ser o sindicalismo unitário forjado durante a luta antifascista, que emergiu pujante no 25 de Abril e constitui hoje o sindicalismo unitário praticado pela CGTP-IN. Os quadros sindicais e políticos que não claudicaram face às dificuldades da luta nem pereceram nas masmorras do novo regime, no Campo de Concentração do Tarrafal ou nas colónias penais de Angola e Timor, amadureceram com esta luta e deram-lhe continuidade nas duras condições impostas pela repressão fascista.

Uma grande acção de resistência ao fascismo

Esta grande luta dos trabalhadores portugueses que teve adesão total na Marinha Grande, atingindo nesta vila operária características de insurreição revolucionária, tem sido muito analisada e estudada em função dos erros cometidos na sua direcção e organização. Mas a Greve Geral de 18 de Janeiro não foi apenas os erros «assinalados», nem se confinou apenas à heroicidade dos operários e da população da Marinha Grande. Ela teve adesão e repercutiu-se de diversas formas em muitos outros pontos do país, nomeadamente a sul do Tejo com os corticeiros em greve total nesta região, greve que em Silves durou 21 dias, e ainda em Lisboa com a acção de diversos piquetes com centenas de activistas, e em Coimbra, onde a ocupação da central eléctrica pelos grevistas deixou a cidade às escuras.

Salazar, sentindo-se em perigo, refugiou-se, primeiro, no Governo Civil de Lisboa, e depois, não se considerando em segurança, foi para o quartel de Caçadores 6, de onde dirigiu a repressão contra os grevistas.

Foram 696 os dirigentes e activistas sindicais que antes, durante, e depois da greve foram presos e enviados para prisões do continente e Açores, tendo os mais responsáveis sido enviados para as colónias penais de Angola e Timor e ido inaugurar o famigerado campo de concentração do Tarrafal em Cabo Verde.

Se é certo que houve erros graves no processo de organização e condução da luta, também é verdade que é muito mais fácil apontar esses erros a posteriori do que preveni-los antecipadamente.

Uma coisa é também certa: o 18 de Janeiro de 1934 foi uma resposta corajosa e heróica dos trabalhadores portugueses à fascização dos sindicatos, de luta pela liberdade e pelo sindicalismo de classe.

Álvaro Cunhal, ao referir-se às greves operárias de 1942 «contra a exploração patronal e fascista» compara-as com o 18 de Janeiro desta forma: «Uma onda de greves correu a região de Lisboa, no mais importante movimento operário desde o 18 de Janeiro de 1934 e cujo significado político ultrapassa o 18 de Janeiro. Enquanto o 18 de Janeiro foi a última grande acção de resistência da classe operária em defesa dos seus sindicatos livres contra a fascização dos sindicatos, as greves de Outubro-Novembro de 1942 foram a primeira grande acção ofensiva do proletariado contra apolítica de fome e traição do governo fascista.»5

Notas:

(1) Francisco Canais Rocha, «Resenha Histórica do Movimento Operário e do Movimento Sindical Português (1838-1970)», in Contributos Para a História do Movimento Operário e Sindical, Volume I, CGTP-IN, IBJC, Lisboa, 1.ª edição, Janeiro de 2011, p. 89.

(2) Ibidem.

(3) BN-AHS, núc. CGT, caixa, 63.

(4) Bento Gonçalves, Duas Palavras, in Os Comunistas, edição «A Opinião», Maio de 1976, pp. 138-139.

(5) Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, Tomo I (1935-1947), Edições «Avante!», Lisboa, 2007, p. 159.