Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

PCP, Edição Nº 328 - Jan/Fev 2014

O PCP, os católicos e a Igreja- Contributo de Álvaro Cunhal e breves notas da actualidade

por Carlos Gonçalves

No quadro das comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal, os seus textos sobre o Partido, os católicos e a Igreja e a reflexão que têm suscitado, fez crescer a atenção do colectivo partidário a esta matéria e contribuiu para o debate entre trabalhadores e democratas de diferentes convicções e para novas sínteses de intervenção e proposta, no caminho da ruptura com a política de direita e o Pacto de Agressão e da construção de uma alternativa e de uma política patrióticas e de esquerda para Portugal.

«A mão estendida aos católicos»

Há setenta anos, em Novembro de 1943, o III Congresso do Partido aprovou o Informe do Secretariado do Comité Central, redigido por Álvaro Cunhal, sobre «A unidade da nação portuguesa na luta pelo pão, pela liberdade e pela independência». Desse documento consta um texto, mais tarde republicado com o título «A mão estendida aos católicos» (1), que sintetiza os princípios e orientações para a acção dos comunistas com os católicos e na relação com a Igreja.

Nesse texto, dizia Álvaro Cunhal: «Não esquecemos que a Igreja Católica [...] tem apoiado a exploração, a opressão e as atrocidades fascistas […] por isso, combatemos […] [a sua política] e os sacerdotes fascistas. [...] Mas não os combatemos pela sua actividade religiosa. [...] [Mas] sim pela sua actividade contra o povo e o país, […] de traição nacional.» E «também não esquecemos que muitos sacerdotes [...] são inimigos da Alemanha nazi. [...] Que muitas centenas de milhar de trabalhadores, explorados e oprimidos [...], são ainda influenciados pelo catolicismo [...,] não podemos separar-nos, por razões religiosas, dos [...] operários e camponeses católicos [...] Ou [os] atraímos […] para a luta contra o fascismo; ou deixamos que eles constituam uma […] reserva do fascismo.». E concluía: «Não fazemos a "guerra à religião" e não pretendemos atingir a liberdade de crença e de prática de culto [...]. Estendemos lealmente a mão aos católicos (bem como aos que professam qualquer outra religião) para que participem no movimento nacional contra o fascismo, pelo Pão, pela Liberdade e pela Independência».1

O III Congresso do Partido também clarificou, e assim se mantém até hoje, que um crente pode ser militante do PCP, desde que, como qualquer outro, intervenha no quadro dos respectivos Programa e Estatutos. Aliás, a esse respeito Álvaro Cunhal citava Lénine: «devemos não só admitir como atrair sem falta para o Partido […] todos os operários que conservam a fé em Deus, somos absolutamente contra a menor afronta às suas convicções religiosas.»2

Em O Caminho para o Derrubamento do Fascismo, informe do Comité Central ao IV Congresso 3, em 1946, Álvaro Cunhal escreveu: «Estendemos lealmente a mão aos trabalhadores católicos; a todos os católicos patriotas e progressistas. Lutámos contra o sectarismo e incompreensão de muitos dos nossos militantes e da generalidade dos antifascistas [...]. Houve erros de intolerância em 1910 que não devem […] repetir-se. Conquistaremos para a causa da Democracia a massa católica na medida em que saibamos respeitar as suas crenças [e] [...] mostremos […] [ser] os melhores defensores da liberdade de consciência.» 4

Álvaro Cunhal identificava «importantes factores prejudiciais à unidade com os católicos, à [sua] participação […] no Movimento de Unidade Nacional Anti-fascista, [...] a política reaccionária do Vaticano 5 [e o] apoio a Salazar […] [e a] política em defesa do fascismo levada a cabo pela Igreja portuguesa [...,] verdadeiro abuso que a hierarquia eclesiástica faz das convicções religiosas dos católicos [...]». E referia também como «factores favoráveis à unidade», «a participação de milhares de católicos nos movimentos populares [, os] numerosos católicos que se separam da acção reaccionária e fascista do Vaticano e da Igreja e anseiam liberdade e democracia no nosso país [e que] «a grande massa dos trabalhadores católicos não é fascista, acredita em Deus e vai mesmo à Igreja, mas não está de acordo com […] Salazar». E sintetizava: «para ganharmos os católicos para a causa antifascista, não devemos poupar esforços e devemos saber eliminar as deficiências na nossa actuação», chamar [...] os trabalhadores católicos à luta, [...] atrair à [unidade] católicos, incluindo sacerdotes, e procurar mesmo a adesão e participação activa de católicos destacados». 4

No texto «O Partido Comunista, os Católicos e a Igreja» 6, em 1947, Álvaro Cunhal escreveu: «as convicções religiosas, por si só, não são susceptíveis de afastar os homens na realização de um programa social e político», «comunistas e católicos podem e devem unir-se em defesa dos seus anseios comuns [...]». E afirmou: «o Cardeal Cerejeira [e] altos dignitários [da Igreja] […] têm tomado uma posição política clara, pregando o ódio aos comunistas e outros democratas e o apoio ao salazarismo, [mas] isso não altera «a nossa posição», continuamos desejando sinceramente a unidade com os católicos progressistas na luta pela realização das nossas comuns aspirações». 6

Nesse texto, após o estudo aprofundado da política da Igreja portuguesa, às ordens do Estado do Vaticano e em apoio ao fascismo, Álvaro Cunhal concluiu: «[...] os dirigentes católicos reaccionários insistem constantemente no que separa os católicos dos comunistas e outros democratas […], procurando mostrar que a barreira é tal que torna impossível qualquer entendimento ou acção comum», mas «a verdade é que "aquilo que nos separa nada é comparado com o que nos une”.» 6

No Rumo à Vitória – As tarefas do Partido na Revolução Democrática e Nacional 7 notável base teórica do Programa do PCP, aprovado em 1965 no VI Congresso, escreveu Álvaro Cunhal: «Salazar (e as classes monopolistas que representa) serve-se da Igreja e do catolicismo. Os católicos têm a "liberdade" de fazer política fascista: não têm liberdade para fazer qualquer outra política. [...] Quando [...] nenhuma corrente de católicos antifascistas tinha ganhado vulto […] insistiam no dever dos sacerdotes intervirem na vida política. Mas, quando em 1958 tal corrente se manifestou no documento assinado pelo Bispo do Porto e por dezenas de sacerdotes, o Cardeal [Cerejeira] apressou-se a ordenar que "não é missão dos sacerdotes fazer política.» 8

E pouco depois, no relatório ao VI Congresso 9 escreveu Álvaro Cunhal: «vastos círculos católicos têm-se separado do regime fascista […]. Os fascistas ameaçam tais católicos no plano político e religioso e chegam a proclamar que, por cooperarem com os comunistas […], deixam de ser católicos […,] se por hipótese a Igreja, se o próprio Papa, em tal ou tal momento [...] ou questão, negam o seu apoio à política fascista, logo passam "ao campo do inimigo"». 10 Foi exactamente o que se veio a verificar em Julho de 1970, quando Paulo VI recebeu os movimentos de libertação das colónias portuguesas.

Na crise geral do regime fascista e na Revolução de Abril, na construção do regime democrático e na sua defesa face à contra-ofensiva monopolista e imperialista, o acervo de orientações do Partido relativamente aos católicos e à Igreja confirmou-se na vida como verdadeiramente justo e adequado. Em Novembro de 1974 Álvaro Cunhal afirmou: «os comunistas defendem […] boas relações do Estado com a Igreja. Esta [...] política não se baseia em critérios de oportunidade, mas numa posição de princípio», «o mundo evolui e a Igreja Católica [...] mostra também indícios de [...] evolução positiva. [...] Confiamos em que os homens mais esclarecidos da Igreja […] compreendam […] a sinceridade [e] as profundas implicações [...], para o presente e para o futuro, desta posição do Partido Comunista». 11

Numa fase difícil da Revolução de Abril, quando, para travar e inverter as mudanças progressistas e tentar impedir a acção do Partido, as forças reaccionárias, com a cumplicidade do PS, não hesitaram no recurso ao terrorismo bombista e assassino, confirmou-se a responsabilidade criminosa de altos dignitários da Igreja Católica, mas o PCP, ao mesmo tempo que combatia os conspiradores, insistiu que «não existe um problema religioso em Portugal» e não deixou cair a consigna da «mão estendida aos católicos» na construção da democracia no nosso país.

A convergência com os católicos nos dias de hoje

Hoje, a situação do país é de uma enorme gravidade e complexidade. Vivemos as consequências de mais de 37 anos de política de direita e contra-ofensiva monopolista, da integração e da moeda única da União Europeia, do capitalismo e da sua crise estrutural e sistémica e do pacto de agressão e saque nacional – o que resulta é mais exploração, pobreza, destruição da economia, regressão social e dependência externa.

Prossegue a subversão da Constituição e dos avanços civilizacionais que consagra. Degrada-se o regime democrático, «politicamente empobrecido e desfigurado, amputado da dimensão social e económica original, crescentemente asfixiado pelos interesses do grande capital». 12

Verifica-se uma arrumação de forças sociais complexa, cuja polarização se vai acentuando. E regista-se uma correlação de forças no plano político que tem vindo a melhorar, mas que não atingiu o patamar de ruptura com a política de direita, por responsabilidade do PS.

Por outro lado, a democracia formal tornou possível algum avanço na laicização do Estado e contribuiu para que mais católicos e crentes assumam a pluralidade dos seus interesses de classe e das suas opções político-ideológicas, em todas as organizações sociais e partidos políticos.

A Igreja Católica, num processo irregular, registou algumas mudanças. Acentuou-se a fusão do Estado do Vaticano e das super-estruturas da Igreja com o capital financeiro supranacional, o que implica a consolidação das respectivas opções de classe na alta hierarquia. Mas, simultaneamente, avançou a secularização da vida social, alargou-se o fosso entre o diagnóstico oficial da «economia de exclusão e desigualdade» e a ocultação e mistificação de respostas progressistas efectivas, emergiram novos questionamentos de dogmas e orgânicas e novas dinâmicas associativas e de Acção Católica.

Em Portugal, neste final de 2013, e isso é ainda uma conquista de Abril, não existe uma «questão religiosa», e no que depender do PCP nunca existirá; o que não significa que não haja matéria a merecer atenção, relativamente à laicidade do Estado e à sua garantia, à igualdade das confissões minoritárias e a múltiplos fenómenos sociais conexos. Este é um quadro em que a relação dos comunistas com a Igreja, os católicos e os outros crentes, assume novas complexidades.

A Igreja Católica e todas as outras, devem ser respeitadas na sua acção religiosa e ouvidas com atenção no plano institucional. Nada move os comunistas contra a Igreja e não acompanhamos posições anticlericais, de génese maçónica ou anarquista. Aliás, a experiência mostra que é positivo o relacionamento regular entre o Partido e a Igreja Católica, apesar dos preconceitos de certos dignitários. E como no passado, o PCP não abdicará do direito de resposta a posições de natureza política, algumas bem alinhadas à direita, de certos responsáveis religiosos, se e quando isso for impreterível.

Mas o relacionamento dos comunistas com as massas católicas tem de prosseguir sobretudo nos caminhos que trilham em comum, na defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, no movimento sindical unitário, nas organizações de classe, nos movimentos associativo e de defesa das populações, na luta contra a exploração, o empobrecimento e o declínio nacional, no quadro da CDU e na construção de uma nova política patriótica e de esquerda.

A experiência prova que não é difícil a convergência nestes caminhos. O humanismo, a proximidade aos pobres e oprimidos, os valores de paz, justiça e igualdade do «cristianismo primitivo» e do acervo cultural das massas católicas, não estão longe de ideais e propostas dos comunistas. Escreveu Álvaro Cunhal: «Quem são aqueles que estão mais perto dos pobres, [...] que sempre […] defendem os humilhados e ofendidos, as vítimas da exploração, da tirania e do mal? Quem […] é animado pelo amor do próximo e capaz de sacrificar [...] a própria vida? [...] qualquer pessoa de sentimentos honrados encontra resposta fácil […]» e «se a anima o ideal cristão, sentir-se-á mais próxima dos comunistas, que não são católicos, do que daqueles que se dizem cristãos, sem alguma vez o terem sido.» 13

Hoje, o problema político mais complexo da situação nacional reside na fase mais adiantada do caminho comum dos trabalhadores e outros sectores sociais não monopolistas, dos católicos progressistas, dos comunistas, de todos os democratas e patriotas; a dificuldade é a construção da verdadeira alternativa e de um governo patrióticos e de esquerda, que não se confundam com um governo PS de alternância ao PSD, para fazer no essencial a mesma política.

O desenvolvimento vigoroso da luta de massas, o reforço do PCP e a alteração da correlação de forças no plano político são determinantes para uma verdadeira alternativa, cuja construção pode «constituir um processo complexo e eventualmente prolongado» 14, um caminho muito exigente, que impõe a cooperação de forças, sectores e personalidades democráticas e obriga os democratas e patriotas a um grande esforço de convergências e soluções.

Neste caminho difícil, há muitos passos a dar, muitas posições e acção a construir e consolidar, com as organizações católicas mais avançadas, a JOC, a LOC e vários movimentos de leigos, porventura próximos do Vaticano II e da Teologia de Libertação, com sacerdotes e personalidades da hierarquia da Igreja, de outras organizações cristãs e de outras religiões, que não militem pela política de direita e pelo Pacto de Agressão, que não manipulem a religião como «ópio do povo», que se comprometam com a sua fé no caminho da mudança, para um mundo e um Portugal mais humano e mais justo.

O legado de Álvaro Cunhal, a história e a luta do PCP e a realidade do mundo de hoje não deixam espaço a hesitações. É preciso, imperioso e urgente estar do lado das massas católicas, dos trabalhadores e do povo e «estender a mão» aos cristãos e aos crentes, porque é impreterível juntar ainda mais forças, inteligências e vontades, na luta contra a exploração e o roubo, contra o capital financeiro, o «bezerro de ouro», o obscurantismo e a destruição do país, no caminho em comum para firmar os valores de Abril no futuro de Portugal.

Notas

(1) Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, t. I, 2007, pp. 204-208.

(2) V. I. Lénine, Obras Escolhidas em 6 tomos, Edições «Avante!», Lisboa, Tomo I, 1984, «Sobre a atitude do Partido Operário em relação à Religião», p. 375.

(3) Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. I, ed. cit., pp. 369-536.

(4) Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. I, ed. cit., «A unidade com os católicos», pp. 479-483.

(5) O Caminho para o Derrubamento do Fascismo inclui um texto sobre «A política reaccionária do Vaticano» – Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. I, ed. cit., pp. 429-431.

(6) Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. I, ed. cit., pp. 789-814.

(7) Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, t. III, 2010, pp. 1-246.

(8) Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. III, ed. cit., pp. 128 e 129, citação do texto «A Igreja e os católicos» do Capítulo IX do Rumo à Vitória – «Unidade das forças democráticas e patrióticas imperativo da situação nacional».

(9) Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. III, ed. cit., pp. 279-415.

(10) O Relatório do Comité Central ao VI Congresso inclui um texto com o título: «Estreitar a cooperação com os católicos antifascistas» – Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. III, ed. cit., pp. 364-368.

(11) Cadernos do PCP, Comunistas e Católicos, Edições «Avante!», Lisboa, 1975, pp. 81-85, excertos do texto «Ser católico ou não católico não é motivo de separação ou divisão entre portugueses», que integra o discurso de Álvaro Cunhal num comício em Braga em 30 de Novembro de 1974.

(12) Avaliação do XVIII Congresso, reiterada no XIX Congresso do PCP, Edições «Avante!», Lisboa, 2013, Resolução Política, p. 367.

(13) Álvaro Cunhal, Obras Escolhidas, t. III, ed. cit., p. 368.

(14) XIX Congresso do PCP, ed. cit., Resolução Política, p. 394.